Guia para realização de estudos não clínicos e clínicos para registro de heparinas como produto biológico pela via de desenvolvimento por comparabilidade
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trombolembolismo venoso ou arterial, ou em um quadro de tratamento de tromboembolismo venoso. No entanto, deve-se
selecionar o modelo mais sensível para detectar as diferenças potenciais na eficácia entre a heparina que se pretende registrar
e o PBC.
Os pacientes cirúrgicos têm a prevalência mais alta de tromboembolismo venoso (TEV). Além disso, a vasta maioria dos estudos
clínicos publicados foi realizada em pacientes cirúrgicos com alto risco de TEV, especialmente em pacientes com cirurgia de
joelho ou quadril, e, desse modo, o conhecimento sobre a influência dos tipos de cirurgia, duração dos estudos clínicos e riscos
de hemorragia é o mais exato para essa população de pacientes.
Portanto, recomenda-se demonstrar a eficácia na prevenção do TEV nos pacientes submetidos à cirurgia com alto risco de
desenvolverem tal condição. Preferivelmente, deve-se conduzir o estudo clínico em cirurgia ortopédica de grande porte, como
a cirurgia de quadril. Neste quadro clínico, os pacientes com fratura no quadril devem ser bem representados no estudo,
uma vez que apresentam tanto um alto risco trombótico quanto um alto risco de hemorragia perioperatória. A posologia e a
administração devem seguir as recomendações de bula para profilaxia com o produto biológico comparador em pacientes que
necessitem de profilaxia prolongada para o TEV.
No quadro de prevenção de TEV, o desfecho [endpoint] clinicamente mais relevante consiste em trombose venosa profunda
(TVP) proximal, embolismo pulmonar (EP) e morte relacionada ao TEV. No entanto, a eficácia e a segurança comparativas de
dois produtos podem também ser avaliadas usando o desfecho “substituto” composto, que consiste em um número total de
eventos tromboembólicos (total de TVP, EP e morte relacionada à TEV). A adjudicação dos eventos de TEV deve ser realizada
por um comitê central de especialistas, independente e em caráter cego.
O estudo deve seguir um desenho de equivalência estrita, no qual as margens de equivalência devem ser definidas a priori e
justificadas adequadamente, em primeiro lugar, por fundamentos clínicos. O estudo deve ser desenvolvido para demonstrar a
equivalência terapêutica em um dos desfechos recomendados, mencionados acima.
A técnica de imagem de última geração deve ser usada para a avaliação do desfecho. Enquanto as TVPs proximais podem
ser diagnosticadas com uma alta especificidade e sensibilidade usando ultra-sonografia, uma avaliação clara da TVP distal
é possível apenas usando venografia bilateral. Por isso, o procedimento diagnóstico é obrigatório em estudos clínicos que
incluam a TVP total no desfecho.
Os componentes mais relevantes do desfecho primário (em particular no número de TVPs, EP e mortes) devem apoiar
favoravelmente a similaridade dos dois produtos.
A avaliação do desfecho primário deve ser realizada no momento da ocorrência dos sintomas sugestivos de TVE ou em
pacientes assintomáticos no final do tratamento. O acompanhamento geral deve ser pelo menos de 60 dias para detectar os
eventos tromboembólicos tardios.
Para o caso das heparinas, após o exercício de comparabilidade, os estudos não clínicos e os estudos clínicos Fase I e II (quando
necessário) a Anvisa considera viável um modelo de estudo Fase III de não inferioridade, duplo cego e comparativo de eficácia
entre a heparina registrada na ANVISA com base em um dossiê completo (produto biológico comparador) e a heparina que
se pretende registrar. A população alvo deverá ser composta por pacientes adultos de ambos os sexos submetidos a cirurgia
cardiovascular com necessidade de auxílio de circulação extracorpórea.
Os objetivos primários do estudo serão a verificação da eficácia e segurança da heparina que se pretende registrar em relação
ao produto biológico comparador registrado na ANVISA.
Os defechos (enpoints) primários de eficácia deverão ser a verificação do controle da hemostasia durante e após o procedimento
cirúrgico através do acompanhamento de dados da evolução do sangramento do paciente e a avaliação da atividade da
heparina durante e após o procedimento cirúrgico baseado no doseamento de marcadores específicos de coagulação (Tempo de
Coagulação Ativada-TCA, Tempo de Tromboplastinaparcial Ativada-TTPa e alteração do fator anti-Xa) em relação à heparinemia,
doseamento de heparina sérica e sua correlação com os marcadores de atividade. Deverá ser avaliada também a correlação dos
parâmetros laboratoriais de atividade de coagulação (TTPa, TCA e anti-Xa) e heparina total circulante após o uso de protamina.
Os parâmetros clínicos relevantes são verificação da perda sanguínea (ocorrência de hemorragia) até a retirada dos drenos
por 48 horas após a cirurgia (de 6 em 6 horas), medida periódica do peso das compressas e sangramento cirúrgico durante a
cirurgia, surgimento de complicações relacionadas a coagulação sanguínea, transfusão de sangue e hemocomponentes intra
e pós operatório. Como desfecho secundário deverá ser avaliada a relação da dose total de heparina utilizada, sua atividade e
a adequada reversão com o uso de protamina.Ainda em relação aos parâmetros de segurança deverá ser avaliada a ocorrência
de eventos adversos durante e após a cirurgia, devendo ser considerados o tipo, a incidência e a intensidade dos eventos e
estes devem manter um perfil equivalente ao do produto biológico comparador e que este seja compatível com os descritos
atualmente na literatura para o produto em questão.
Em relação a eficácia espera-se que a dose total de heparina utilizada no paciente durante a cirurgia esteja adequadamente
biodisponível e que esta dose seja adequada para alterar de maneira eficaz os parâmetros coagulométricos marcadores de