Inovar-Auto - Lei de Inovação para o Setor Automobilístico

Saiba mais sobre o programa nacional de incentivo à Inovação Tecnológica, que promete o adensamento de toda a cadeia produtiva de veículos no Brasil.

1. Inovar-Auto

2. 2Inovar-Auto | C.E.S.A.R
O que é o Inovar-Auto?
Programa de incentivo à Inovação Tecnológica e
adensamento da cadeia produtiva de veículos.

3. 3Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Objetivos do Programa
•Estimular o Investimento na Industria Nacional
•Ampliar Competitividade
•Tecnologia e Segurança

4. 4Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Só em 2013 foram apurados investimentos no setor
na ordem de R$ 6,8 bilhões. Estima-se que até 2015
o Programa levantarámais de R$ 50 bilhões em
investimentos na indústria automobilística.

5. 5Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Quem se beneficia?
•Empresas que produzem veículos no país
•Empresas que não produzem, mas comercializam
•Empresas que apresentem projeto de investimentos

6. 6Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Como se beneficiar?
Através do crédito presumido de IPI em até 30(pp),
aplicados em:
•Investimento em P&D (inovação);
•Gastos em engenharia;
•Tecnologia industrial básica (TIB);
•Capacitação de fornecedores;
•Produção de veículos mais eficientes.

7. 7Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Obrigatoriedades
Para que as empresas se habilitem no programa Inovar-
Auto deverão respeitar algumas obrigatoriedades:
•Eficiência Energética;
•Quantidade mínima de Etapas Fabris e de Atividades
de Infraestrutura de Engenharia;
•Dispêndios em P&D, dispêndios em engenharia,
tecnologia industrial básica(TIB) e Capacitação de
fornecedores.

8. 8Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Regras
Redução adicional de até 2(pp) para empresas que
apresentarem incremento de eficiência energética.Gasolina
(E22)
Etanol
(E100)
Linha de base - 201114 9,71
Meta para habilitação -
2017
15,9311,04 12,08
Meta para redução de 1
pp no IPI – 2016/2020
16,5711,48 15,46
Meta para redução de 2
pp no IPI – 2016/2020
17,2611,96 18,84
Autonomia km/lIncremento de
eficiência
energética(%)
METAS
*Condições de habilitação para automóveis e comerciais leves

9. 9Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Regras
Quantidades mínimas exigidas no decorrer dos anos.Etapas 20132014 2015 20162017**
P&DI
% Receita
Operacional
Bruta
0,15 0,3 0,5 0,5 0,5
Eng. / TIB
Capacitação de
Fornecedores
% Receita
Operacional
Bruta
0,5 0,75 1 1 1
Veículos
Leves
08 de 12 09 de 1209 de 1210 de 1210 de 12
Veículos
Pesados
09 de 14 10 de 1410 de 1411 de 1411 de 14
Etiquetagem
% Vendas
veículos
36 49 64 81 100
Etapas fabris
*Condições de habilitação
** Os benefícios poderão ser utilizados até 2020(tempo de usufruto de 4 anos)

10. Automóveis e Comerciais Leves
Dispêndios:
Inciso III –P&D ................................ R$ 2.000.000
Inciso IV –Des. Tecnológico ............ R$ 1.000.000
Inciso V –Inovação ......................... R$ 3.000.000
Inciso V –Recolhimento FNDCT ..... R$ 0
Inciso VII –Cap. Fornecedores ........ R$ 2.000.000
Inciso VIII –Engenharia TIB ............. R$ 1.000.000
Total de Investimentos .................... R$ 9.000.000
Crédito Presumido
Crédito Presumido IPI= R$ 9.000.000 x 50%
Crédito Presumido IPI = R$ 4.500.000
Automóveis e Comerciais Leves
Cod. TIPI/2013
Dispêndios:
Inciso I –Insumos estratégicos ... R$ 2.000.000
Inciso II –Ferramentaria ............. R$ 1.000.000
Total de Dispêndios ..................... R$ 3.000.000
Crédito Presumido
Crédito Presumido IPI= 3.000.000 x1,3
Crédito Presumido IPI = R$ 3.900.000
*Limite dos Dispêndios sobre Receita Bruta de Vendas sem impostos.
Incisos III a VI –até 2%
Incisos VII e VIII –de 0,75 a 2,75%
BC do IPI x 30% = Limite de crédito presumido da MP 563/2012
10Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Simulação
Art.12º. –Decreto nº 7.819/2012 e 8.015/2013.

11. 11Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Comparativo

12. Redução do IPI em até 95%
Regra de distribuição dos
benefícios por região e por
entidades
Beneficiário deve ser
fabricante de componente
específico do setor
Habilitação através do MCT
Redução do IPI em até 30%
+ 2%
Regra de distribuição dos
benefícios por atividades
independente da região
Beneficiário pode ser
fabricante ou comercializar
veículos
Habilitação através do MDIC
Lei de InformáticaXInovar-Auto

13. 13Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Informações relevantes do setor
Automotivo
•55% das empresas do setor são fornecedoras de
materiais e autopeças na cadeia automotiva.
•59% não tem ou tem uma noção muito pequena
sobre oportunidades de investimentos em P&D&I.
•44% não tem projetos de P&D&E, TIB e capacitação
de fornecedores(regras Inovar-Auto).

14. 14Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Informações relevantes do setor
Automotivo
•39% Não utiliza nenhum tipo de linha de fomento.
•54% Não tem projetos de desenvolvimento com
institutos de pesquisa, universidades.
* Pesquisa Pier Consulting

15. 15Inovar-Auto | C.E.S.A.R
O instituto
O C.E.S.A.Ré um instituto privado, sem
fins lucrativos e autossustentadoque
inovaem produtos, serviços e
empresas com Tecnologias da
Informação e Comunicação. Atuamos
em todo o ciclo de inovação,desde o
estudode contextos, passando pela
concepçãode ideias à prototipaçãoe
desenvolvimentode soluções para
empresasdos mais diversos
setores da economia.

16. F-Iniciativas
http://inovarauto.com.br
Plano Brasil Maior
http://www.brasilmaior.mdic.gov.br
Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio exterior(MDIC)
http://www.desenvolvimento.gov.br
Pier Consult
http://www.pierconsult.com.br
Automotive Business
http://www.automotivebusiness.com.br/
Associação Nacional dos fabricantes de veículos Automotores -Brasil
http://www.anfavea.com.br/
15Inovar-Auto | C.E.S.A.R
Referências Bibliográficas

17. Gerente de Negócios
[email protected]
Nilo Faber Neto