Mudanças na eleição visam democracia plena
Eminências do PMDB e do PT
de Araranguá, junto a outras do
PDT, estão mais próximas do que
se imagina. Nos bastidores elas têm
conversado sobre a possibilidade
de haver uma convergência entre
as candidaturas de Anísio Prêmoli
(PMDB) e Chico Merêncio (PT), na
reta final da campanha, caso as pes-
quisas indiquem vitória de Mariano
Mazzuco (PP). Na prática o acordo
passaria pela renúncia do candida-
to que estivesse em pior situação.
Feito isto, ele anunciaria seu apoio
a candidatura com maiores chances
de derrotar o PP. Sendo assim, caso
Anísio estivesse melhor posicionado
na semana derradeira da eleição,
ele receberia o apoio de Chico, ou
vice-versa. Tentativas como está já
foram tentadas pelas duas siglas
em eleições passadas na Cidade das
Avenidas, mas nunca obtiveram êxito.
PMDB e PT preferiram perder.
Segundo turno Haja apelido
Põe na ataEmpolgado
ADVOCACIA EMPRESARIAL
FONE: (48) 3533-0145
“Sei que sou odiado por muitos, mas se não fossem as reformas
de meu governo o Brasil ainda estaria na Era do Fusca e da
máquina de datilografar, como muitos países ainda estão”.
Correio do Sul
Quinta-feira,
18 de Agosto de 2016
[email protected]
(48) 9945.6787
Fernando Collor de Mello (1949)
Ex-presidente do Brasil e Senador da República
Candidatos a vereador de nossa
região não estão economizando nos
apelidos na hora de confeccionar
seus materiais publicitários. Uma
significativa parcela deles, no en-
tanto, não está se dando conta de
que está infringindo a legislação
eleitoral. É que pela lei nenhum
candidato pode utilizar no seu ape-
lido qualquer referência a órgão
público. Está sendo comum, porém,
vermos o Fulano da Saúde, o Beltra-
no da Ambulância ou o Sicrano do
Bem Estar Social pedindo votos. Se
a Justiça Eleitoral quiser fazer uma
interpretação filosófica destes apeli-
dos, vai ver que todos eles têm como
origem órgãos públicos. O Beltrano
da Ambulância, por exemplo, só tem
este apelido porque trabalha na
ambulância da prefeitura e, sendo
assim, estaria se beneficiando inde-
vidamente do dinheiro público para
benefício pessoal de sua campanha.
A
série de mudanças na
legislação eleitoral, que
passaram a vigorar a par-
tir deste ano, fazem parte
de um todo muito maior, cujo objetivo
é encaminhar o Brasil para o acesso
à chamada democracia plena. Nes-
te regime, ainda distante, o eleitor
passaria a ter total controle sobre os
mecanismos políticos, através de um
modelo de gestão pública gerencial, e
não burocrática, como é a que temos
hoje.
No que diz respeito a sua política
de administração pública, o Brasil
passou por três fases. A primeira foi
a patrimonialista, onde os donos dos
mecanismos de produção também
mandavam diretamente na política.
Eram os chamados coronéis, geral-
mente grandes empresários ou fa-
zendeiros, como o popular Saruê, da
novela das nove. Depois dos anos de
1930 nosso país começou a vivenciar
o modelo burocrático. Na tentativa de
acabar com o coronelismo, o primei-
ro governo de Getúlio Vargas criou
milhares de empregos públicos, para
que o Estado, e não mais os donos do
capital, pudesse ter o controle sobre as
pessoas. Neste sentido foram criados
órgãos para tudo quanto é gosto. Um
terceiro modelo começou a ser implan-
tando no Brasil a partir da década de
1990, com foco nos resultados, e não
mais no corporativismo.
Basicamente, antes de 1990,
bastava ter um padrinho político em
algum órgão público que tudo se re-
solvia. Em contrapartida, quem não
tinha o tal padrinho, ou fosse politi-
camente contra determinado governo,
estava ferrado.
Nos últimos vinte anos o Brasil
começou a mudar, profissionalizando
sua gestão pública. Muitos dos ran-ços de antigamente ainda perduram, tanto da Era patrimonialista, quanto, e principalmente, da Era burocrática.
No entanto, o que temos visto é cada
vez mais uma política pública voltada
para os resultados, e muito menos
para o paternalismo, ainda que ele
exista em grande escala.
As mudanças na legislação eleito-
ral nada mais são do que uma série
de medidas para enquadrar a política
representativa a esta nova realidade.
Quando a lei diz que empresas não
podem mais doar recursos para a cam-
panha de candidatos, ela está dizendo
que o eleito não precisa mais de um
coronel que o banque. Nesta mesma
linha é que emergiram as dezenas de
restrições a publicidade eleitoral dos
candidatos, pois esta, via de regra, era
bancada pelos donos do capital, que
também almejavam serem os donos
do poder.
Teoricamente sem grandes recur-
sos, os candidatos precisarão se apro-
ximar muito mais dos eleitores para
venderem suas idéias. Por consequên-
cia, os eleitores acompanharão muito
mais de perto o trabalho dos eleitos com
o passar do tempo, por uma questão
de afinidade. Por fim, o que se espera
é que haja uma total relação entre o
eleitor e o eleito, de modo a fazer com
que o processo político seja de fato um
processo amplamente democrático.
Tudo isto não está acontecendo
por acaso, ou por bondade do chamado
‘sistema’. É que a democracia plena,
onde já foi testada, como em países da
Europa e nos EUA, tem se mostrado o
melhor mecanismo de esvaziamento da
pressão popular. Através dela o eleitor
passa a se considerar um cidadão de
fato, pois ele se sente mais importante
e participativo no processo de comando
de seu município, Estado ou país.
Candidato a prefeito por Passo
de Torres, vereador Jonas Souza
(PMDB), diz não estar preocupado
com a possibilidade de sofrer processo
de impugnação de sua candidatura.
A coligação adversária, encabeçada
pelo atual vice-prefeito Paulo Cordei-
ro (PSD), levantou a hipótese deste
pedido, baseado na suposição de que
o PMDB teria realizado a municipal
convenção para a escolha de seus
candidatos no dia 23 de julho, mas
encaminhado a ata do evento para
o Cartório Eleitoral somente no dia
8 de agosto, quando a legislação diz
que isto tem que ser feito em 24 horas.
“A convenção do PMDB foi feita no
dia 23, mas as convenções do PSDB
e do PCdoB, que são nossos aliados,
foram feitas em outras datas, então
não havia como finalizar o trâmite
já no dia seguinte. Só fechamos a ata
depois de tudo formalizado, seguindo
orientação do Cartório Eleitoral. Não
há nenhuma irregularidade”, comen-
ta o candidato peemedebista.
Candidato a prefeito em Turvo,
vice-prefeito Tiago Zilli (PMDB), tem
se dito empolgado com o início do pro-
cesso eleitoral. “A receptividade das
pessoas tem sido surpreendente. Não
imaginava que começaríamos uma
campanha com um clima tão bom”,
comenta. Na visão de Zilli, a gestão
do prefeito Ronaldo Carlessi (PMDB)
tem sido um cartão de visitas e tanto
para a candidatura peemedebista. “As
pessoas têm um profundo reconheci-
mento e gratidão pelos dois mandatos
do Ronaldo, que de fato transformou
nosso município. Como tenho sido um
vice atuante neste segundo mandato
dele, acredito que acabo agregando
muito deste reconhecimento, o que
ajuda bastante no processo eleitoral”,
ressalta. Com o objetivo de manter
o PMDB no comando da prefeitura,
Tiago Zilli não desvia a atenção de seu
foco principal. Acorda todo dia às 5h30
e às 7h já está reunido com a cúpula
da campanha. “Deus ajuda quem cedo
madruga”, brinca.