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O direito a liberdade religiosa na Somália. O que é, leis e normas.

1. SOMÁLIA Maria, Guilherme & Isadora

2. Bandeira

3. A liberdade religiosa é um direito humano
fundamental que garante a cada indivíduo a
possibilidade de ter ou não ter uma religião, mudar de
crença, e manifestar sua fé ou convicções livremente,
individual ou coletivamente, em público ou em
particular. Este direito é consagrado na Declaração
Universal dos Direitos Humanos, no artigo 18, e em
constituições democráticas, como a do Brasil, que a
assegura como inviolável, garantindo o livre exercício
dos cultos e a proteção dos locais de fé. O que é liberdade religiosa?

4. A liberdade religiosa na Somália é
severamente limitada, pois o Islão é a religião
do Estado e a legislação é baseada na Sharia,
sem isenções para não-muçulmanos. A
proibição de outras religiões e a falta de locais
de culto para não-muçulmanos restringem
ainda mais essa liberdade. A instabilidade da
Guerra Civil e a influência de grupos
extremistas exacerbam o medo e as
represálias enfrentadas por minorias
religiosas.
Liberdade religiosa na Somalia

5. Islão como Religião de Estado:
O islamismo é a religião oficial do estado, e nenhuma outra religião pode
ser propagada no país.
Conformidade com a Sharia:
Todas as leis promulgadas devem cumprir os princípios gerais da lei
religiosa muçulmana (Sharia), e não existem exceções para não
muçulmanos.
Liberdade de Consciência:
Embora não seja explicitamente proibido a conversão, a constituição
provisória da Somália garante o direito dos indivíduos a praticarem a sua
religião, mas essa liberdade é limitada pela lei do estado.
Leis e Normas

6. Constituição

7. Não, a Somália não é um país laico. Lá, o
Islão é o VIP oficial do Estado. A
Constituição faz questão de que o
Presidente seja muçulmano e todas as
leis precisam dançar conforme a música
da Sharia.É um país laico?

8. A Somália é um país com uniformidade religiosa
marcante, sendo o Islã sunita a base espiritual,
cultural e até política da nação. A religião influencia
fortemente as leis (inclusive com elementos da
sharia, a lei islâmica), a educação e os costumes
sociais. A prática de outras religiões é extremamente
limitada ou até proibida, refletindo uma sociedade de
forte coesão religiosa, mas com pouca liberdade
religiosa no sentido ocidental. Conclusão

9. Fim