Parcelamento de solo rural: o que é e como fazer?

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Artigo com as 6 etapas do desmembramento de imóvel rural:
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1. Parcelamento De Solo Rural: O Que É E Como Fazer? O que você aprenderá neste vídeo: O que é o  parcelamento de solo rural ; O que é o desmembramento de um imóvel; O que é o loteamento do solo; Quais são os órgãos envolvidos no mesmo; Quando o  parcelamento de solo rural  é proibido; Qual a  fração mínima de parcelamento do solo rural  e; Quais as etapas do desmembramento de imóvel rural .

2. Artigo a Respeito do Tema Esta apresentação é um breve recorte. Acesse o conteúdo completo no blog: https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-de-solo-rural-o-que-e-e-como-fazer /

3. Conheça melhor a estrutura do livro e os bônus disponibilizados com o mesmo. Link: https://adenilsongiovanini.com.br/parcelamento-do-solo-2/

4. O Que É O Parcelamento Do Solo O  parcelamento de solo   nada mais é do que a  divisão da terra em unidades juridicamente independentes .   O mesmo se divide em: Desmembramento e ; Loteamento .

5. O Que É O Parcelamento Do Solo

6. Desmembramento O conceito teórico que melhor descreve o desmembramento é: Tirar uma área de dentro de uma área maior! Ou seja, o desmembramento nada mais é do que divisão de uma propriedade imobiliária em 2 ou mais propriedades. Com isso, uma matrícula dará origem a 2 ou mais matrículas .

7. Desmembramento Perceba que o desmembramento se divide em desmembramento de imóveis rurais e desmembramento de imóveis urbanos . O desmembramento de imóveis rurais, por sua vez, se divide em : Desmembramento de imóveis rurais georreferenciados e; Desmembramento de imóveis rurais que ainda não foram georreferenciados .

8. Legislação a respeito Do Parcelamento Do Solo O  parcelamento do solo rural  é gerido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sendo que todo parcelamento do solo rural, a priori, era regido pela instrução normativa 17-B . a lei 10.267 de 28 de agosto de 2001 alterou dispositivos da lei 5.868, de 1972 (lei que criou o Sistema Nacional de Cadastros de Imóveis Rurais), trazendo, entre outras coisas, a criação do cadastro nacional de imóveis rurais (CNIR) , sistema este gerenciado conjuntamente pelo INCRA e pela Secretaria da Receita Federal.

9. Órgãos Envolvidos No Parcelamento De Solo Rural O parcelamento de solo rural envolve o INCRA e o Registro de imóveis . O INCRA é o órgão responsável por garantir que os imóveis rurais estejam cumprindo sua função social, ou seja, que todos os imóveis rurais do País estejam sendo produtivos . Todos os imóveis rurais do País devem estar cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que é o cadastro utilizado pelo INCRA.

10. Órgãos Envolvidos No Parcelamento De Solo Rural? Além do INCRA e de seu cadastro, o outro órgão envolvido no desmembramento de imóveis rurais é Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB ). O mesmo é representado nos municípios pelos tabelionatos de registro de imóveis, sendo que a função do IRIB é garantir o direito a propriedade . Todas as propriedades imobiliárias do pais, quer sejam urbanas ou rurais, devem estarem cadastradas no registro de imóveis, possuindo matricula própria . É o registro que garante a propriedade imobiliária do imóvel .

11. Quando Que O Parcelamento Do Solo Rural É Proibido? O Parcelamento do solo é proibido quando as áreas resultantes forem menor do que a  fração mínima de parcelamento . Para entender o que é a fração mínima de parcelamento, você precisa entender o que são o módulo fiscal e o módulo rural. Leia o artigo a respeito do tema no blog: https://adenilsongiovanini.com.br/blog/parcelamento-de-solo-rural-o-que-e-e-como-fazer /

12. Quais As Etapas Do Desmembramento De Imóvel Rural? O desmembramento de imóvel rural pode ser dividido em 6 etapas. São elas: Etapa 1 – Reunião com o cliente; Etapa 2 – Planejamento para a ida a campo; Etapa 3 – Levantamento de dados a campo; Etapa 4 – Tratamento dos dados e produção das peças técnicas; Etapa 5 – Locação dos marcos nos novos vértices e; Etapa 6 – Procedimento junto ao registro de imóveis . Possuo um artigo no blog a respeito. Link na descrição.

13. Conheça O Livro Que Vai Ajudar Você a Dominar o Parcelamento do Solo Você possui alguma destas dúvidas : Quais são as diferentes leis sobre o assunto e quais seus impactos no nosso dia a dia? Em quais circunstâncias que o desmembramento de imóveis rurais e urbanos pode ser feito? Quais são as diferentes plantas que precisam serem produzidas? Quais são as peças técnicas que são necessárias? Quais são os órgãos envolvidos e como proceder junto aos mesmos? Quando que é necessário a elaboração de um projeto de parcelamento do solo? Como fazer o loteamento e regularizar chácaras rurais? Como proceder no desmembramento de imóveis pela topografia clássica e de imóveis georreferenciados ? Então o Livro Parcelamento do Solo é para você.

14. Conheça O Livro Que Vai Ajudar Você a Dominar o Parcelamento do Solo Conheça melhor o livro os 5 bônus disponibilizados juntamente com o mesmo. O link também está na descrição!

15. Conheça Meus Treinamentos