Partes relacionadas

Apresentação realizada na disciplina de Tópicos Avançados em Contabilidade.

1. PARTES
RELACIONADAS
EQUIPE:
Ana Paula
Anna Beatriz
Cicero Philip
Luís Cássio
Vanessa Ingrid

2. Estrutura da Apresentação
1.Contextualização
2.CPC
3.Partes Relacionadas -Conceitos
4.Partes Relacionadas -
Principais Normas Contábeis
5.CPC 05 –Divulgação de Partes
Relacionadas
1.Objetivo
2.Alcance
3.Finalidade da Divulgação de
Partes Relacionadas
4.Divulgação
6.Notas Explicativas
7.Brasil: desafios
8.Tendências Internacionais

3. CONTEXTUALIZAÇÃO

4. 1.Contextualização
Globalização
Usuários:MercadodeCapitais>>Investidores
EU:UniãoEuropéia
2005–TodasasS.A.sabertasdoBloco>>IFRS
SEC:SecuritiesExchangeCommission
2007–Empresasestrangeiras>>IFRSouUSGAAP
1999 –CVM >> comitê para convergência >> Projeto de Lei
2000 –Poder Executivo levou o Projeto de Lei para ser votado
2007 –Aprovada a Lei 11.638/07
2009 –MP449/09
2009 -Lei 11.941/09

5. 1.Contextualização

6. CPC

7. O CPC foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das
seguintes entidades:
CRIAÇÃOEOBJETIVO
•AscincoentidadessolicitaramaoCFCaformalizaçãodacriaçãodoCPC.
ÉcriadooCPCpelaResoluçãoCFCnº1.055/05,eestabeleceu-secomoobjetivo
(art.3ºdaResolução):
“oestudo,opreparoeaemissãodePronunciamentosTécnicossobreprocedimentos
decontabilidadeeadivulgaçãodeinformaçõesdessanatureza,parapermitira
emissãodenormaspelaentidadereguladorabrasileira,visandoàcentralizaçãoe
uniformizaçãodoseuprocessodeprodução,levandosempreemcontaaconvergência
dacontabilidadebrasileiraaospadrõesinternacionais”.
2. CPC

8. Tal idealização se deu em função das necessidades de:
Convergência internacional das normas contábeis:
Centralização na emissão
de normas dessa natureza (no
Brasil diversas entidades o fazem);
Custo de Elaboração dos
Relatórios Contábeis
Riscos
Custo nas análise
de decisões
Custo de Capital
2. CPC

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
• CPC emite Pronunciamentos, Orientações e Interpretações.
• Órgãos reguladores emitem seus atos próprios adotando os do CPC.
• Convergências com as normas do International Accounting Standards Board
(IASB).
Contador Auditor Usuário Intermediário Academia Governo
Representação e processo democráticos na produção dessas informações:
2. CPC

10. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS:
-Autônomo em relação às entidades representadas;
-Composto por 6 entidades;
-Os membros do CPC, 2 por entidade, na maioria contadores, não auferem
remuneração;
-Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar
representantes dos seguintes órgãos:
-Comissões e Grupos de Trabalho poderão ser formados para temas
específicos;
-Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a
audiências públicas; asOrientações e Interpretações poderão também
sofrer esse processo.
3. CPC

11. AAssociaçãoBrasileiradasCompanhiasAbertas(Abrasca),fundadaem
1971,éumaorganizaçãocivilsemfinslucrativos,cujaprincipalmissãoéadefesa
dasposiçõesdascompanhiasabertasjuntoaoscentrosdedecisãoeàopinião
pública.Alémdisso,aAbrascaestápermanentementeempenhadano
desenvolvimentodosmecanismosdomercadodecapitaisenadisseminaçãode
informaçõessobreosprincipaistítulos,taiscomoações,debêntures,notas
comerciais,FIDCeCRI.
Aentidadetemcomoprincípiomaioroaprimoramentodaspráticasdepolíticaede
administraçãoempresarial,noqueserefereaomercadodecapitais,basenaqual
devemserinseridasasboaspráticasdegovernançacorporativa.
3. CPC

12. Criadaem1970,aAssociaçãoNacionaldosAnalistaseProfissionaisde
InvestimentodoMercadodeCapitais(Apimec)éumaentidadecomfocono
desenvolvimentodomercadodecapitais,compostodepessoasfísicas.
AApimecestádistribuídaemseisregionais(Sul,SP,RJ,MG,DFeNE).Os
profissionaisestãomaisconcentradosnasseguintesatividades:analistasderenda
variáveledecrédito;consultoresfinanceiros;gestoresderendavariável;
profissionaisdefinanciamentoedefundosdepensão;erelaçõescominvestidores.
3. CPC

13. A BM&FBOVESPA S.A. -Bolsa de Valores, Mercadorias e Futurosfoi criada
em 2008 com a integração entre Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e Bolsa de
Valores de São Paulo (BOVESPA). Juntas, as companhias formam a terceira maior
bolsa do mundo em valor de mercado, a segunda das Américas e a líder no
continente latino-americano.
A BM&FBOVESPA oferece para negociação ações, títulos e contratos referenciados
em ativos financeiros, índices, taxas, mercadorias e moedas nas modalidades a vista
e de liquidação futura.
A missão da BM&FBOVESPA é atuar na dinâmica macroeconômica de crescimento
do mercado latino-americano e posicionar no apenas a Bolsa, mas também o Brasil
como centro financeiro internacional de negociação de ações, commodities e outros
instrumentos financeiros, com excelência operacional e atitudes socialmente
responsáveis.
2. CPC

14. Criadohá60anospeloDecreto-Leinº9.295/46,oConselhoFederalde
Contabilidadeéumaautarquiaespecialdecarátercorporativo,semvínculocoma
AdministraçãoPúblicaFederal.OCFCpossuirepresentatividadedetodosos
estadosdaFederaçãoedoDistritoFederal.
Temporfinalidadeorientar,normatizarefiscalizaroexercíciodaprofissãocontábil,
porintermédiodosConselhosRegionaisdeContabilidade.Ealémdissopromovero
desenvolvimentodaprofissãocontábil,primandopelaéticaequalidadena
prestaçãodosserviços,realizandooregistroeafiscalizaçãodeprofissionais
eorganizaçõescontábeiseatuandocomofatordeproteçãodasociedade.
Entresuasdiretrizes,destaqueparaofortalecimentodaimagemdoSistemaCFC/
CRCsedoprofissionaldacontabilidade,aotimizaçãodoregistroedafiscalizaçãoe
ampliaçãopolíticaesocialdocontabilista.
2. CPC

15. Fundadohá35anos,oInstitutodosAuditoresIndependentesdoBrasiltem
atuadocomênfasenosseguintespropósitos:
-discutir,desenvolvereaprimorarasquestõeséticasetécnicasdaprofissãode
auditoredecontadore,aomesmotempo,atuarcomoporta-vozdessascategorias
diantedeorganismospúblicoseprivadosedasociedadeemgeral;
-auxiliarnadifusãoenacorretainterpretaçãodasnormasqueregemaprofissão,
possibilitandoaosprofissionaisconhecê-laeaplicá-ladeformaapropriada,
contribuindoparaacriaçãoeamanutençãodeummercadosadio,regidopelaética
profissional;
-atuar,também,noconjuntodasentidadesdeensinocolaborandoparao
aprimoramentodaformaçãoprofissional,pormeiodadivulgaçãodasatribuições,
docampodeatuaçãoedaimportânciadotrabalhodoauditorindependenteem
nossasociedade.
2. CPC

16. AFundaçãoInstitutodePesquisasContábeis,AtuariaiseFinanceiras
(Fipecafi),fundadaem1974porprofessoresdoDepartamentodeContabilidadee
AtuáriadaFEA/USPparaatuarcomoórgãodeapoioinstitucionalaoreferido
Departamento.DepartamentoessequecriouoprimeiroMestradoemContabilidadee
oprimeiroDoutorado(atéesteano,oúnicoaindanoBrasil).
PrincipaisobjetivosdaFipecafi:
•Pesquisas
•Divulgaçãodeconhecimentosdaáreacontábil,financeiraeatuarial
•Produçãodelivros,artigosemateriaiscientíficos
•Financiamentodelaboratóriosdepesquisa
•Implementaçãodebolsasdeestudoparaformaçãodedocentesnosníveisde
Mestrado,DoutoradoePós-Dourotado
•InternacionalizaçãodaPós-GraduaçãoemContabilidadedaUniversidadedeSão
Paulo
2. CPC

17. CONCEITOS

18. “...entidades,físicasoujurídicas,comasquaisumacompanhiatenha
possibilidadedecontratar,nosentidolatodestetermo,emcondiçõesque
nãosejamasdecomutatividadeeindependênciaquecaracterizamas
transaçõescomterceirosalheiosàcompanhia,aoseucontrolegerencialou
aqualqueroutraáreadeinfluência.”
IBRACON NPC XXIII
3.Conceitos

19. Parterelacionadaéapartequeestárelacionadacomaentidade:
•Diretaouindiretamentepormeiodeumoumaisintermediários,quando
aparte:controlar,forcontrolada,ouestiversobocontrolecomumda
entidade(controladorasoucontroladas);tiverinteressenaentidadeque
possuainfluênciasignificativasobreaentidade,oucontroleconjuntosobre
aentidade;
•Seforcoligadadaentidade;
•Seforjointventure(empreendimentoconjunto)emqueaentidadeseja
uminvestidor;
•Seformembrodopessoal-chavedaadministraçãodaentidadeoudesua
controladora;
3.Conceitos

20. •Seformembropróximodafamíliaoudequalquerpessoavinculadaaos
casossupracitados;
•Seforentidadecontrolada,controladaemconjuntoousignificativamente
influenciadapor,ouemqueopoderdevotosignificativonessaentidade
resideem,diretaouindiretamente,qualquerpessoareferidanasalíneas(d)
ou(e);ou
•Seforplanodebenefíciospós-empregoparabenefíciodosempregadosda
entidade,oudequalquerentidadequesejaparterelacionadadessa
entidade.
CPC 05
3.Conceitos

21. ExemplosdePartesRelacionadas:
Acionistas,nãolimitadoaocontrolador*
Altaadministração*
Empresassobcontrolecomumoucomadministradorescomuns
Coligadas
*Incluiosmembrosmaispróximosdafamíliadosindivíduos
3.Conceitos

22. “Transaçãocompartesrelacionadaséatransferênciaderecursos,serviços
ouobrigaçõesentrepartesrelacionadas,independentementedehaverounão
umvaloralocadoàtransação.”
CPC 05
3.Conceitos

23. “Ostermos“contrato”e“transações”referem-se,nestecontexto,aoperações
taiscomo:comprar,vender,emprestar,tomaremprestado,remunerar,
prestaroureceberserviços,condiçõesdeoperações,daroureceberem
consignação,integralizarcapital,exerceropções,distribuirlucros,etc.”
IBRACON NPC XXIII
3.Conceitos

24. 3.Conceitos
ExemplosdeTransaçõesmaiscomuns:
Contratosdeempréstimos/adiantamentos(mútuos)
Comprasouvendasdeprodutosouserviços
Contratosdeagenciamentooulicenciamento
Avais,fiançasequaisoutrasformasdegarantias
Transferênciasdepesquisaetecnologia
Compartilhamentodeinfraestrutura/estrutura

25. PRINCIPAIS NORMAS CONTÁBEIS

26. 4.Principais Normas Contábeis
CFC–NBCT17–PartesRelacionadas
IBRACON–PronunciamentoXXIII–TransaçõesentrePartes
Relacionadas(aprovadopelaDeliberaçãoCVMNo.26/86)
Ofício-CircularCVMNo.01/2004
CartilhadeGovernançaCorporativadaCVM(ItemIII.4–
NormadeContabilidade)
IAS24–“RelatedPartnerDisclosure”
NormaInternacionaldeContabilidade
Nº24
DivulgaçãodePartesRelacionadas

27. CPC 05

28. 5.CPC 05
“...estabelecerqueasdemonstraçõescontábeisdaentidadecontenham
asdivulgaçõesnecessáriasparaevidenciarapossibilidadedequesua
posiçãofinanceiraeseuresultadopossamtersidoafetadospela
existênciadetransaçõesesaldoscompartesrelacionadas.”

29. 5.CPC 05
•Transaçõeserelacionamentoscompartes
relacionadas;
•Saldosentreaentidadeeaspartes
relacionadas;
•Circunstânciasemqueseexigedivulgação
desaldose/ourelacionamentoscompartes
relacionadas.
Aplica-senaidentificaçãoedeterminaçãode:

30. 5.CPC 05
Exigênciasquantoastransaçõesesaldosexistentescompartes
relacionadas:
•Divulgaçãonasdemonstraçõescontábeisindividuaisdacontroladora
ouinvestidora.
•Sãoeliminadosnapreparaçãodasdemonstraçõescontábeis
consolidadasdogrupo,sendomantidasnasdemonstraçõescontábeis
individuaisdaentidade.

31. 5.CPC 05
Transaçõesentrepartesrelacionadas:
•Nocasodeentidadesquerealizampartedassuasatividadespormeio
decontroladas,jointventuresecoligadashápossibilidadedeafetarde
formarelevantenaspolíticasfinanceiraseoperacionaisdainvestidapor
meiodecontrole,controleconjuntoeinfluência.
•Podemcausarefeitossignificantesnosresultadosenaposição
financeiradaentidade.
•Podemnãoserfeitaspelosmesmosvaloresquetransaçõesentrepartes
nãorelacionadas.
Mesmonainexistênciadetransaçõescomessaspartesrelacionadasos
resultadoseaposiçãofinanceiradaentidadepodemserafetadosporum
relacionamentocompartesrelacionadas

32. 5.CPC 05
Importânciadadivulgação:
Oconhecimentodetransações,saldosexistenteserelacionamentoscom
partesrelacionadaspodeafetarasavaliaçõesdasoperaçõesdaentidadepor
partedosusuáriosdedemonstraçõescontábeis,inclusiveasavaliaçõesde
riscosedasoportunidadesqueseoferecemàentidade.
Permitetambémaosusuáriosdedemonstraçõescontábeisumavisão
acercadosefeitosdosreferidosrelacionamentosnaentidade.

33. 5.CPC 05
Independentementedaexistênciadetransaçõesentrepartesrelacionadaso
relacionamentoentrecontroladoraecontroladasoucoligadasdevemser
divulgados.
Divulgar:
•Onomedaentidadecontroladoradireta;sefordiferente,
•Onomedapartecontroladorafinal.
Seaentidadecontroladoradiretaeapartecontroladorafinalnão
elaboraremdemonstraçõescontábeisdisponíveisparausopúblico,onome
dacontroladoradonívelseguinte,sehouver,devetambémserdivulgado.
Controladoradonívelseguinte:primeiracontroladoradogrupoacimada
controladoradiretaimediataqueproduzademonstraçõescontábeis
consolidadasparautilizaçãopública.

34. 5.CPC 05
Aentidadedevedivulgararemuneraçãodopessoal-chaveda
administraçãonototaleparacadaumadasseguintescategorias:
(a)benefíciosdecurtoprazoaempregadoseadministradores;
(b)benefíciospós-emprego;
(c)outrosbenefíciosdelongoprazo;
(d)benefíciosderescisãodecontratodetrabalho;e
(e)remuneraçãobaseadaemações.

35. 5.CPC 05
Aentidadedevedivulgaranaturezadorelacionamentocomaspartes
relacionadas,assimcomoinformaçõessobreastransaçõesesaldosexistentes
necessáriasparaacompreensãodopotencialefeitodesserelacionamentonas
demonstraçõescontábeis.
Asdivulgaçõesdevemconter:
•Montantedastransações;
•Montantedossaldosexistentes:seustermosecondições,existênciade
coberturadeseguro,eanaturezadaremuneraçãoaserpaga;einformações
dequaisquergarantiasdadasourecebidas;
•Provisãoparacréditosdeliquidaçãoduvidosarelacionadacomo
montantedossaldosexistentes;e
•Despesareconhecidaduranteoperíodoarespeitodedívidasincobráveis
oudeliquidaçãoduvidosadepartesrelacionadas.

36. 5.CPC 05
Divulgação
Controladoras
Entidades
com conte
conjunto ou
influência
significativa
sobre a
entidade
Controladas
Coligadas
Joint
Ventures
nas quais a
entidade
seja uma
investidora
Pessoal chave
da
administração
da entidade
ou da
respectiva
controladora
Outras
partes
relacionadas

37. 5.CPC 05
Exemplos de transações com partes relacionadas que devem ser divulgadas
compras ou vendas de bens
(acabados ou não acabados)
compras ou vendas de
propriedades e outros ativos
prestação ou recebimento de serviços
Locaçõestransferências de pesquisa e
desenvolvimento
transferências mediante contratos de
cessão de uso de marcas e patentes ou
licenças
transferências de natureza
financeira
fornecimento de garantias, avais
ou fianças
liquidação de passivos em nome
da entidade ou pela entidade em
nome de outra parte.
aquisição de direitos ou opções de compra
ou qualquer outro tipo de benefício e seu
respectivo exercício do direito
quaisquer transferências de bens, direitos e
obrigações
A participação da controladora ou controlada em plano de benefícios
definidos que compartilha riscos entre entidades de grupo é considerada uma
transação entre partes relacionadas e também deve ser divulgada.

38. 5.CPC 05
“Asdivulgaçõesdequeastransaçõescompartesrelacionadasforam
realizadasemtermosequivalentesaosqueprevalecemnastransaçõescom
partesindependentessãofeitasapenasseessestermospuderemser
efetivamentecomprovados.”
“Ositensdenaturezasemelhantepodemserdivulgadosdeforma
agregada,excetoquandodivulgaçõesseparadasforemnecessáriasparaa
compreensãodosefeitosdastransaçõescompartesrelacionadasnas
demonstraçõescontábeisdaentidade.”
CPC 05

39. NOTAS EXPLICATIVAS

40. 6. Notas Explicativas
EXEMPLOS DE NOTAS EXPLICATIVAS COM
PARTES RELACIONADAS

41. BRASIL: desafios

42. BRASIL –problemas maiscomuns nasdemonstrações
financeiras
Divulgaçãogenéricaouincompletadascondiçõesdastransações
Omissãodeinformaçãosobreremuneraçãodadiretoria/alta
administração
Nãoidentificaçãodetodasaspartesrelacionadas
Nãodivulgaçãodosacionistascontroladoresemúltimainstância
7.BRASIL: desafios
Empresas fechadas ainda têm dificuldade de adequar -se ao IFRS
A necessidade de adequação às normas internacionais de contabilidade já
começa a ter reflexos no dia a dia das sociedades anônimas de capital fechado

43. TENDÊNCIAS INTERACIONAIS

44. Partirdopressupostodequenuncaéumatransaçãoisenta
Desconsiderarconceitosdematerialidade.Tudoématerial.
Promovermaiorênfaseparatransaçõescomaltaadministração(não
somentediretores)
Requererdivulgaçãodocontroladorimediatamenteacimaedo
controladoremúltimainstância(emalgunscasos,indivíduos)
Ampliarpráticaseprocedimentos“disclosure”
Destaforma,a“boaprática”comrelaçãoaoregistroeadivulgaçãode
transaçõescompartesrelacionadassurgedaconvergênciadevisõesentre
todososelementosenvolvidosna“cadeiadevalor”doquesedenomina
“corporatereporting”
8.Tendências Internacionais

45. 8.Tendências Internacionais
ExecutivosConselho Auditores
Canais de
Divulgação
Analistas
de
Mercado
Investidor
e outros
acionistas
Standard setters
Reguladores
Legisladores
Esquematização:

47. Referências
47
ABRASCA. Associação Brasileira das Companhias Abertas. Disponível em:
<http://www.abrasca.org.br/capa.asp>. Acesso em: 25 de set 2009.
APIMEC. Disponível em: <http://www.apimec.com.br/>. Acesso em: 25 de set 2009.
CPC. A Busca da Convergência da Contabilidade aos Padrões Internacionais. Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, 2009.
CPC. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Disponível em:
<http://www.cpc.org.br/index.php>. Acesso em: 25 de set 2009.
FIPECAFI; ERNEST & YOUNG. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS
versus Normas Brasileiras. São Paulo: Atlas, 2009.
FIPECAFI. Disponível em: <http://www.fipecafi.org/>. Acesso em: 25 de set 2009.
IBRACON. Disponível em: <http://www.ibracon.com.br/>. Acesso em: 25 de set 2009.

48. AGRADECIMENTOS
48