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1. Msc CLAUDIR AGUIAR

2. Msc CLAUDIR AGUIAR

3. BASES LEGAIS ARTIGO 214 CF/88 ARTIGO 9º DA LDB Origem dele é na Constituição Federal. Art°214. É um plano plurianual (10 anos) para qualidade da educação. Msc CLAUDIR AGUIAR

4. PNE O Plano Nacional de Educação (PNE) consiste em um conjunto de medidas a serem adotadas de forma gradual ao logo dos seus 10 anos de vigência (de 2014 a 2024). Lei Federal: 13.005/14 Msc CLAUDIR AGUIAR

5. PRAZOS PERIODO DE VIGÊNCIA PERIODO PARA ESTADOS E MUNICIPIOS CRIAR PME/PEE/PDE GESTÃO DEMOCRÁTICA FÓRUNS NACIONAIS AFERIÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS DADOS NOVO PNE Msc CLAUDIR AGUIAR

6. Origem dele é na Constituição Federal. Art°214. É um plano plurianual (10 anos) para qualidade da educação. São 10 Diretrizes , 20 metas e mais 254 estratégias + 01 = 255 Msc CLAUDIR AGUIAR

7. DIRETRIZES - 6 ações que são mencionadas na CF ESTABILIDADE PROFISSIONAL Msc CLAUDIR AGUIAR

8. METAS- objetivos quantificáveis PASSAR EM PRIMEIRO LUGAR EM ATÉ 01 ANO Msc CLAUDIR AGUIAR

9. ESTRATÉGIAS ESTUDAR NO CURSINHO EXATAS, ASSISTIR VIDEO AULAS RESOLVER EXERCICIOS .... Msc CLAUDIR AGUIAR

10. Obrigatório. A União é quem constrói o Plano, com a colaboração do DF, dos Estados e dos municípios. GESTÃO DEMOCRÁTICA Msc CLAUDIR AGUIAR

11. Quem será responsável por fiscalizar o cumprimento do PNE? O acompanhamento do cumprimento das metas do Plano Nacional deve ser realizado pelo:  Ministério da Educação (MEC),  Comissão de Educação da Câmara dos Deputados,  Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal,  Conselho Nacional de Educação (CNE)  Fórum Nacional de Educação. Msc CLAUDIR AGUIAR

12. Compete, ainda, às instâncias referidas no caput : I - divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet; II - analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas; III - analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação Msc CLAUDIR AGUIAR

13. ‘ Msc CLAUDIR AGUIAR

14. Esse monitoramento deve ser contínuo e estar baseado em documentos e indicadores —como estudos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que serão preparados e publicados a cada dois anos , durante a vigência do PNE. Msc CLAUDIR AGUIAR

15. Msc CLAUDIR AGUIAR

16. Art. 4º As metas previstas no anexo desta Lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD , o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei. Msc CLAUDIR AGUIAR

17. A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação. § 1º O Fórum Nacional de Educação, além da atribuição referida no caput : I - acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas; II - promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. § 2º As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente. Msc CLAUDIR AGUIAR

18. Art. 2º São diretrizes do PNE: I - erradicação do analfabetismo ; II - universalização do atendimento escolar; III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação ; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o trabalho e para a cidadania , com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB , que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX - valorização dos (as) profissionais da educação; X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos , à diversidade e à sustentabilidade socioambiental Msc CLAUDIR AGUIAR

19. Art. 2º São diretrizes do PNE I - analfabetismo II - atendimento III - desigualdades IV - qualidade V - sociedade VI - gestão democrática pública VII - tecnológica VIII - recursos públicos - PIB IX - profissionais X - direitos humano Msc CLAUDIR AGUIAR

20. Msc CLAUDIR AGUIAR

21. METAS São 20 metas previstas no PNE que podem se distribuir em quatro grandes blocos 1-) O primeiro diz respeito a expansão do ensino básico, garantindo uma expansão do ensino obrigatório e de qualidade. Metas Estruturantes - 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, e 11; Msc CLAUDIR AGUIAR

22. Msc CLAUDIR AGUIAR

23. 2-) O segundo grupo de metas diz respeito à valorização da diversidade presente no país, além da diminuição da disparidade da educação, visando sempre aumentar a equidade educacional. Redução das desigualdades e valorização da diversidade 4 e 8 . Msc CLAUDIR AGUIAR

24. Msc CLAUDIR AGUIAR

25. META 2 Msc CLAUDIR AGUIAR

26. META 3 Msc CLAUDIR AGUIAR

27. META 04 Msc CLAUDIR AGUIAR

28. Msc CLAUDIR AGUIAR

29. Msc CLAUDIR AGUIAR

30. META 7 Msc CLAUDIR AGUIAR

31. META 8  Elevar a escolaridade média da população de _____________anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos _________________ mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Msc CLAUDIR AGUIAR

32. META 17 17 - Valorização do professor Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6º ano da vigência do PNE. Msc CLAUDIR AGUIAR

33. META 19 19 - Gestão democrática Assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Msc CLAUDIR AGUIAR

34. META 20 Financiamento da Educação Ampliar o investimento público em Educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência da lei do PNE e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio. Msc CLAUDIR AGUIAR

35. 3-) O terceiro grupo de metas se refere a uma melhor preparação e valorização dos profissionais da educação. Valorização dos profissionais da educação - 15, 16, 17 e 18. Msc CLAUDIR AGUIAR

36. 4-) O quarto e último grupo se refere às medidas de expansão do ensino superior . Ensino Superior - 12, 13 e 14. Msc CLAUDIR AGUIAR

37. ARGIH-23) Sobre o Plano Nacional de Educação:  I-  Este plano determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos vinte anos.  II-  O primeiro grupo são metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica com qualidade  III-  O segundo grupo de metas diz respeito especificamente à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade.  IV-  O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação, considerada estratégica para que as metas anteriores sejam atingidas, São corretas:  A-) I, II e III B-) II, III e IV C-) I, II e IV D-) I, II, III e IV Msc CLAUDIR AGUIAR

38. IGEDUC-23) A melhoria da qualidade da educação é um princípio basilar contido no PNE, nos termos da Lei Nº 13.005/2004 Alternativas ( ) Certo ( )Errado Msc CLAUDIR AGUIAR

39. FUNDATEC-23) Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), as metas previstas no Plano deverão ter como referência: A-) O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o censo demográfico e os censos estaduais da educação básica e superior mais atualizados. B-) O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e os censos estaduais da educação básica e superior mais atualizados. C-) A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados. D-) A Delegacia Regional de Educação (DRE), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados. E-) O Fórum Nacional de Educação (FNE), o censo demográfico e os censos estaduais da educação básica e superior mais atualizados. Msc CLAUDIR AGUIAR

40. AOCP-)23-) Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta. A-) Tem vigência de 15 anos. B-) Uma de suas diretrizes é a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país. C-) A execução do plano e o cumprimento de suas metas serão realizados pelos Conselhos Estaduais de Educação. D-) Uma de suas metas é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do segundo ano do ensino fundamental. E-0 A cada 3 (três) anos, ao longo do período de vigência do PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo da Lei. Msc CLAUDIR AGUIAR

41. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, que determina as diretrizes, metas e estratégias para a educação no período de 2014 a 2024. Coluna 1 1. É considerado o conceito de metas no PNE. 2. É considerado o objetivo central do PNE, que pode ser apreendido de suas diretrizes. 3. Um dos objetivos da Meta 4 do PNE. 4. Uma das diretrizes estabelecida na referida Lei que aprovou o PNE. 5. É a definição de estratégias no PNE. Coluna 2 ( ) As demarcações concretas do que se espera alcançar em cada dimensão da educação nacional. ( ) Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. ( ) Induzir e articular os entes federados na elaboração de políticas públicas capazes de melhorar, de forma equitativa e democrática, o acesso e a qualidade da educação brasileira. ( ) Universalização do acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado para a população de 4 a 17 anos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação. ( ) Descrevem os caminhos que precisam ser construídos e percorridos por meio das políticas públicas. Msc CLAUDIR AGUIAR

42. A -) 4 – 1 – 2 – 3 – 5.  B -) 3 – 4 – 1 – 2 – 5. C -) 1 – 4 – 2 – 3 – 5.  D-) 1 – 2 – 5 – 3 – 4. E -) 2 – 1 – 4 – 5 – 3 . A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é : Msc CLAUDIR AGUIAR

43. O Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta 20 metas a serem cumpridas até o final da sua vigência. Com base nessa informação, assinale a alternativa onde a meta se apresenta INCORRETA. A-) Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta porcento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco porcento) dos(as) alunos(as) da educação básica. B-) Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta porcento) das crianças de até 3 (três) anos. C-) Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4º (quarto) ano do ensino fundamental. D-) Meta 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos porcento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta porcento) a taxa de analfabetismo funcional. E-) Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta porcento) da expansão no segmento público. Msc CLAUDIR AGUIAR

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47. AMOESC Compõe a Legislação/Dispositivos legais que orientam e preconizam a Educação Nacional em Modalidades, Abordagens e Prerrogativas: Assinale a alternativa CORRETA: A-) Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), Plano Nacional de Educação (PNE), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). B-) LDB 9394/96 e as Leis municipais, que são de maior valia em território nacional. C-) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apenas. D-) Não há lei específica para a Educação Nacional. E-) MEC - Ministério da Educação. Msc CLAUDIR AGUIAR

48. OBJETIVA 22 Em conformidade com o Plano Nacional de Educação, a execução e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I. Organização das Nações Unidas — organização intergovernamental. II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III. Ministério da Educação. IV. Fórum Nacional de Educação. Estão CORRETOS: A-) Somente os itens I e II. B-) Somente os itens I e III. C-) Somente os itens I, III e IV. D-) Somente os itens II, III e IV. Msc CLAUDIR AGUIAR

49. VUNESP 23 A Lei n° 13.005/ 2014 que Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE prevê em sua meta 6 “Oferecer _______________________________ em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica”. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto, de acordo com a referido documento. A-) uniforme escolar e transporte escolar gratuito B-) educação em tempo integral C-) disciplina de empreendedorismo na grade curricular, no horário regular de aula D-) cursos de música profissional, com professor específico e graduado nessa disciplina E-) ajuda de custo financeira a estudantes vulneráveis, por meio de bolsas de estudo Msc CLAUDIR AGUIAR

50. FSADU-) De acordo com o que dispõe a Meta 20, do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014), o que o poder público pretende fazer, ao final do decênio (2024) deste PNE, é ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o equivalente a 10%: A-) Da receita de todo o montante do salário-educação e de outras contribuições sociais. B-) Da receita de todos os incentivos fiscais. C-) Da receita de todas as transferências constitucionais. D-) Do Produto Interno Bruto – PIB do País. E-) Da receita de todos os impostos recolhidos pela União, estados, DF e municípios. Msc CLAUDIR AGUIAR

51. IGEDUC-23 Implantar, até o penúltimo ano de vigência do Plano Nacional de Educação, a avaliação da Educação Infantil, a ser realizada anualmente, com base em parâmetros nacionais de qualidade, é uma das estratégias da Meta 2 do Plano Nacional de Educação, conforme previsto na Lei nº 13.005, de 2014. ( ) Certo ( ) Errado Msc CLAUDIR AGUIAR

52. ESTRATÉGIA 1.6- META 1-ED. INFANTIL 1.6) implantar,  até o segundo ano  de vigência deste PNE, avaliação da educação infantil, a ser realizada a  cada 2 (dois) anos , com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes; Msc CLAUDIR AGUIAR

53. FSADU-) A meta 1 do Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14, destaca: “universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender... Assinale a alternativa CORRETA: A-) ampliar o atendimento das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. B-) no máximo, 70% (setenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. C-) no mínimo, 55% (cinquenta e cinco por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. D-) no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. E-) no máximo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. Msc CLAUDIR AGUIAR

54. É meta do PNE (2014-2024): Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE: A-) Meta 10. B-) Meta 17. C-) Meta 08. D-) Meta 20. E-) Meta 2. Msc CLAUDIR AGUIAR

55. O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. No que se refere às metas do PNE, é CORRETO afirmar que: A-) Que todas as crianças até 05 anos de idade estejam sendo atendidas pela educação infantil, e que 70% das crianças de até 03 anos estejam sendo atendidas. B-) Disponibilizar ensino integral em 50% das escolas públicas, para atender a no mínimo 25% dos alunos da educação básica. C-) Alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental. D-) Aumentar a qualidade da educação básica para atingir, pelo menos, 90% das metas traçadas para o Ideb. E-) Aumentar o investimento público à 10% do PIB até 2019, e 12% do PIB até 2024. Msc CLAUDIR AGUIAR

56. O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. Neste sentido, pode-se afirmar que: I- As metas previstas no anexo desta lei serão cumpridas no prazo de vigência deste PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas. II- As metas previstas no anexo desta lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta lei. III- A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. A alternativa que responde CORRETAMENTE é: A-) I e III, apenas. B-) I, II e III. C-) I, apenas. D-) III, apenas E-) II e III, apenas. Msc CLAUDIR AGUIAR

57. (FUNDEP 2017) Sobre o Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei n. 13.005/2014, é incorreto afirmar que: a) Uma de suas diretrizes é a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. b) Caberá unicamente aos municípios a elaboração de seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nesse PNE, no prazo de 1 (um) ano, contado da publicação desta Lei. c) O Fórum Nacional de Educação tem também a atribuição de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. d) Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas nesse PNE. Msc CLAUDIR AGUIAR

58. A Meta 7 do Plano Nacional de Educação – PNE , com o objetivo de “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem”, estabelece as médias nacionais para o IDEB, a serem atingidas nos anos de 2015, 2017, 2019 e 2021. Qual foi a média estabelecida para os anos iniciais do ensino fundamental no ano de 2019? A-) 5,7. B-) 6,0. C-) 4,7. D-) 5,2. Msc CLAUDIR AGUIAR

59. (PR-4/UFRJ/2016) A Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, garante o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurando o sistema educacional inclusivo para: Somente para a Educação Básica. b) Todos os níveis, etapas e modalidades. c) Somente para o Ensino Fundamental. d) Para o Ensino Fundamental e Ensino Médio. e) Para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Msc CLAUDIR AGUIAR

60. FSADU-) O Plano Nacional de Educação (PNE) elaborado em 2014 estabeleceu vinte metas a serem cumpridas durante a sua vigência, dentre elas: I. Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 7 (sete) a 18 (dezoito) anos. II. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. III. Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas. Quais estão corretas? A-) Apenas I. B-) Apenas I e II. C-) Apenas I e III. D-) Apenas II e III. E-) I, II e III. Msc CLAUDIR AGUIAR

61. Em relação ao Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Nº 13.005/2014, é INCORRETO afirmar que: A-) A Lei nº 13.005 aborda estratégias específicas para a redução da desigualdade e inclusão de minorias no sistema de educação. B-) O PNE é uma lei em vigência desde 25 de junho de 2014, em atendimento à Base Nacional Comum Curricular, que confere ao País a obrigação de planejar o futuro de seu ensino, com o objetivo de oferecer uma Educação com mais qualidade para toda população brasileira. C-) O PNE estabelece diretrizes para a profissão docente, a implantação de uma gestão democrática e o financiamento do ensino. D-) A Lei nº 13.005 apresenta um conjunto de metas e estratégias que contemplam desde a Educação Infantil até a Pós-Graduação no Brasil. Msc CLAUDIR AGUIAR

62. A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e dá outras providências. Sobre este Plano, é CORRETO afirmar que: A-) Define diretrizes, objetivos, metas e estratégias como os elementos estruturais do Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente (2024-2034). B-) Incumbe aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal o monitoramento contínuo e a realização, a cada 2 (dois) anos, de avaliações do cumprimento de suas metas. C-) Fixa o tempo de dois anos de vigência do PNE para a realização da avaliação da meta progressiva do investimento público em educação, tendo em vista sua ampliação por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas. D-) Determina que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios elaborem seus correspondentes planos de educação, estabelecendo estratégias que considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas. E-) Elenca sete diretrizes do PNE, dentre as quais: a erradicação do analfabetismo; a melhoria da qualidade da educação; o combate ao racismo e a todas as formas de discriminação social e desigualdade educacional. Msc CLAUDIR AGUIAR

63. Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio do qual foram estabelecidas diretrizes para educação brasileira, em seus diversos níveis de ensino. Uma dessas diretrizes está apresentada de maneira INCORRETA em: A-) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto – PIB. B-) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. C-) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. D-) Universalização do ensino superior público e gratuito. Msc CLAUDIR AGUIAR

64. O Plano Nacional de Educação foi aprovado em 2014, com a vigência de dez anos, a partir da data de sua publicação. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta. A-) Entre as suas diretrizes estão: a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade de educação e a universalização do atendimento escolar. B-) Possui como meta oferecer, no máximo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos nas escolas estaduais. C-) Pretende universalizar, até 2022, o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos de idade. D-) Tem como meta alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o 6.º ano do ensino fundamental. E-) Pretende substituir, processualmente, as escolas em tempo integral pelas escolas seriadas e organizadas em ciclos. Msc CLAUDIR AGUIAR

65. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece vinte metas para a educação nacional. A primeira meta se refere a educação infantil e determina que ela seja universalizada até o ano de __________ na pré escola e se amplie a oferta em no mínimo ____ das crianças de até 3 anos de idade. A-) 2018 – 50%. B-) 2017 – 75%. C-) 2016 – 50%. D-) 2018 – 100%. E-) 2016 – 100%. Msc CLAUDIR AGUIAR

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69. SIMULADO PNE Msc CLAUDIR AGUIAR

70. 1-) O Plano Nacional de Educação tem vigência de quanto tempo? A-)12 anos. B-)10 anos. C-) 08 anos D-)06 anos E–)04 anos. Msc CLAUDIR AGUIAR

71. 1-) O Plano Nacional de Educação tem vigência de quanto tempo? A-)12 anos. B-)10 anos. C-) 08 anos D-)06 anos E–)04 anos. Msc CLAUDIR AGUIAR

72. 2 -) A Lei Federal nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para dez anos, conforme prevê o artigo primeiro dessa Lei. Segundo o artigo 5° dessa Lei, “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas”. As instâncias para realizarem tal procedimento são, EXCETO: A - Ministério da Educação – MEC. B - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. C - Conselho Nacional de Educação – CNE. D - Fórum Nacional de Educação. E - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Msc CLAUDIR AGUIAR

73. 2 -) A Lei Federal nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para dez anos, conforme prevê o artigo primeiro dessa Lei. Segundo o artigo 5° dessa Lei, “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas”. As instâncias para realizarem tal procedimento são, EXCETO: A - Ministério da Educação – MEC. B - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. C - Conselho Nacional de Educação – CNE. D - Fórum Nacional de Educação. E - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Msc CLAUDIR AGUIAR

74. 3-) As metas previstas no Plano Nacional de Educação, deverão ter como referência: I. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. II. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. III. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Quais estão corretas? A - Apenas I. B - Apenas II. C – Apenas III. D - Apenas I e III. E - I, II e III. Msc CLAUDIR AGUIAR

75. 3-) As metas previstas no Plano Nacional de Educação, deverão ter como referência: I. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. II. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD. III. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Quais estão corretas? A - Apenas I. B - Apenas II . C – Apenas III. D - Apenas I e III. E - I, II e III. Msc CLAUDIR AGUIAR

76. Msc CLAUDIR AGUIAR 4-) O atual Plano Nacional de Educação (PNE/2014) apresenta 20 metas a serem cumpridas até o final da sua vigência. Abaixo estão listadas quatro metas,assinale a que apresenta uma INCORREÇÃO. A - ) META 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4° (quarto) ano do ensino fundamental. B - )META 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica. C -) META 10: Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. D -) META 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

77. Msc CLAUDIR AGUIAR 4-) O atual Plano Nacional de Educação (PNE/2014) apresenta 20 metas a serem cumpridas até o final da sua vigência. Abaixo estão listadas quatro metas,assinale a que apresenta uma INCORREÇÃO. A - ) META 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4° (quarto) ano do ensino fundamental. B - )META 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica. C -) META 10: Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. D -) META 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

78. Msc CLAUDIR AGUIAR 5-) A Lei nº 13.005/14 prevê que as conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até: A - 3 (três) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente. B - 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente. C - 6 (seis) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente. D - 2 (dois) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.

79. Msc CLAUDIR AGUIAR 5-) A Lei nº 13.005/14 prevê que as conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até: A - 3 (três) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente. B - 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente. C - 6 (seis) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente. D - 2 (dois) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.

80. Msc CLAUDIR AGUIAR 6-) AMOESC/2022) Em relação ao Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Nº 13.005/2014, é INCORRETO afirmar que: A-) A Lei nº 13.005 aborda estratégias específicas para a redução da desigualdade e inclusão de minorias no sistema de educação. B-) O PNE é uma lei em vigência desde 25 de junho de 2014, em atendimento à Base Nacional Comum Curricular, que confere ao País a obrigação de planejar o futuro de seu ensino, com o objetivo de oferecer uma Educação com mais qualidade para toda população brasileira. C-) O PNE estabelece diretrizes para a profissão docente, a implantação de uma gestão democrática e o financiamento do ensino. D-) A Lei nº 13.005 apresenta um conjunto de metas e estratégias que contemplam desde a Educação Infantil até a Pós-Graduação no Brasil.

81. Msc CLAUDIR AGUIAR 6-) AMOESC/2022) Em relação ao Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Nº 13.005/2014, é INCORRETO afirmar que: A-) A Lei nº 13.005 aborda estratégias específicas para a redução da desigualdade e inclusão de minorias no sistema de educação. B-) O PNE é uma lei em vigência desde 25 de junho de 2014, em atendimento à Base Nacional Comum Curricular , que confere ao País a obrigação de planejar o futuro de seu ensino, com o objetivo de oferecer uma Educação com mais qualidade para toda população brasileira. C-) O PNE estabelece diretrizes para a profissão docente, a implantação de uma gestão democrática e o financiamento do ensino. D-) A Lei nº 13.005 apresenta um conjunto de metas e estratégias que contemplam desde a Educação Infantil até a Pós-Graduação no Brasil.

82. 7-) Com vistas ao cumprimento das disposições constitucionais, a Lei n o  13.005/2014 instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de dez anos. Conforme determina a referida lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implantação das estratégias, objeto desse Plano. Ainda, conforme artigo 8 o  , tais entes federados deverão elaborar seus Planos de Educação ou adequar os planos já aprovados em lei, no prazo contado, da publicação desta lei, de A-)1 ano. B-) 2 anos. C-) 3 anos. D-) 4 anos. E-) 5 anos. Msc CLAUDIR AGUIAR

83. 7-) Com vistas ao cumprimento das disposições constitucionais, a Lei n o  13.005/2014 instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de dez anos. Conforme determina a referida lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implantação das estratégias, objeto desse Plano. Ainda, conforme artigo 8 o  , tais entes federados deverão elaborar seus Planos de Educação ou adequar os planos já aprovados em lei, no prazo contado, da publicação desta lei, de A-)1 ano. B-) 2 anos. C-) 3 anos. D-) 4 anos. E-) 5 anos. Msc CLAUDIR AGUIAR

84. Msc CLAUDIR AGUIAR 8-) A partir da Lei nº 13.005/14 (PNE), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.(__) O PNE tem duração de 10 anos, iniciando-se em 2014 e terminando em 2024, e busca assegurar uma educação de qualidade, equidade e inclusão social em todo o território nacional. 2.(__) Dentre as diversas metas do PNE, destaca-se a meta 6, que tem como objetivo garantir a oferta de educação em tempo integral na Educação Infantil e Ensino Fundamental em, no mínimo, 20% das escolas públicas e privadas. 3.(__) A meta 9 do PNE tem como objetivo fomentar a cultura de paz e a promoção dos direitos humanos por meio da integração entre as secretarias de educação e as secretarias de segurança dos Estados e Municípios. A sequência CORRETA é: A-) 1.F, 2.V, 3.F. B-) 1.F, 2.V, 3.V. C-) 1.V, 2.F, 3.V. D-) 1.V, 2.F, 3.F.

85. Msc CLAUDIR AGUIAR 8-) A partir da Lei nº 13.005/14 (PNE), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.(__) O PNE tem duração de 10 anos, iniciando-se em 2014 e terminando em 2024, e busca assegurar uma educação de qualidade, equidade e inclusão social em todo o território nacional. 2.(__) Dentre as diversas metas do PNE, destaca-se a meta 6, que tem como objetivo garantir a oferta de educação em tempo integral na Educação Infantil e Ensino Fundamental em, no mínimo, 20% das escolas públicas e privadas. 3.(__) A meta 9 do PNE tem como objetivo fomentar a cultura de paz e a promoção dos direitos humanos por meio da integração entre as secretarias de educação e as secretarias de segurança dos Estados e Municípios. A sequência CORRETA é: A-) 1.F, 2.V, 3.F. B-) 1.F, 2.V, 3.V. C-) 1.V, 2.F, 3.V. D-) 1.V, 2.F, 3.F.

86. 9-) Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), uma de suas metas é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo: A-) 20% (vinte por cento) das escolas públicas. B-) 40% (quarenta por cento) das escolas públicas e 40% das escolas filantrópicas e comunitárias. C-) 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas. D-) 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas e 50% das escolas filantrópicas e comunitárias. E-) 80% (oitenta por cento) das escolas públicas. Msc CLAUDIR AGUIAR

87. Msc CLAUDIR AGUIAR 9-) Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), uma de suas metas é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo: A-) 20% (vinte por cento) das escolas públicas. B-) 40% (quarenta por cento) das escolas públicas e 40% das escolas filantrópicas e comunitárias. C-) 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas. D-) 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas e 50% das escolas filantrópicas e comunitárias. E-) 80% (oitenta por cento) das escolas públicas.

88. Msc CLAUDIR AGUIAR 10-) O Plano Nacional de Educação, através de sua Meta 2, pretende _________ o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do PNE. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. A-) planificar B-) democratizar C-) universalizar D-) ampliar E-) regulamentar

89. Msc CLAUDIR AGUIAR 10-) O Plano Nacional de Educação, através de sua Meta 2, pretende _________ o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do PNE. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. A-) planificar B-) democratizar C-) universalizar D-) ampliar E-) regulamentar

90. Msc CLAUDIR AGUIAR 11-) São diretrizes do PNE (Plano Nacional de Educação), EXCETO: A-) fixação do analfabetismo. B-) universalização do atendimento escolar. C-) superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. D-) melhoria da qualidade da educação.

91. Msc CLAUDIR AGUIAR 11-) São diretrizes do PNE (Plano Nacional de Educação), EXCETO: A-) fixação do analfabetismo. B-) universalização do atendimento escolar. C-) superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação. D-) melhoria da qualidade da educação.

92. Msc CLAUDIR AGUIAR 12-) O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento legal que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento e aprimoramento da educação. Nesse contexto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e em seguida assinale a alternativa cuja ordem de julgamento de cima para baixo esteja correta: (__) O objetivo principal do PNE é orientar e coordenar os entes federados na criação de políticas públicas que melhorem, de forma justa e democrática, o acesso e a qualidade da educação no Brasil. (__) O PNE foi motivado por vários desafios na educação brasileira, incluindo as desigualdades educacionais. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: A-) V, V. B-) F, F. C-) V, F. D-) F, V.

93. Msc CLAUDIR AGUIAR 12-) O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento legal que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento e aprimoramento da educação. Nesse contexto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e em seguida assinale a alternativa cuja ordem de julgamento de cima para baixo esteja correta: (__) O objetivo principal do PNE é orientar e coordenar os entes federados na criação de políticas públicas que melhorem, de forma justa e democrática, o acesso e a qualidade da educação no Brasil. (__) O PNE foi motivado por vários desafios na educação brasileira, incluindo as desigualdades educacionais. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: A-) V, V. B-) F, F. C-) V, F. D-) F, V.

94. 13-) Em conformidade com o Plano Nacional de Educação, a execução e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I. Organização das Nações Unidas — organização intergovernamental. II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III. Ministério da Educação. IV. Fórum Nacional de Educação. Estão CORRETOS: A-) Somente os itens I e II. B-) Somente os itens I e III. C-) Somente os itens I, III e IV. D-) Somente os itens II, III e IV. Msc CLAUDIR AGUIAR

95. 13-) Em conformidade com o Plano Nacional de Educação, a execução e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I. Organização das Nações Unidas — organização intergovernamental. II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. III. Ministério da Educação. IV. Fórum Nacional de Educação. Estão CORRETOS: A-) Somente os itens I e II. B-) Somente os itens I e III. C-) Somente os itens I, III e IV. D-) Somente os itens II, III e IV. Msc CLAUDIR AGUIAR

96. Msc CLAUDIR AGUIAR 14-) UFRR – 2023 Quanto à vigência o Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005/2014 determina que sua validade é decenal. Com relação à votação e aprovação de novo PNE, o novo projeto de lei deve ser encaminhado, pelo Poder Executivo, ao Congresso Nacional: A-) até o final do segundo semestre do oitavo ano de vigência do PNE atual, sem necessidade de diretrizes, uma vez que o plano vigente contempla esses elementos. B-) até o final do segundo semestre do nono ano de vigência do PNE atual. C-) até o último dia útil do décimo ano de vigência do PNE atual. D-) no início do primeiro semestre do quinto ano de vigência do PNE atual. E-) até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência do PNE atual, incluindo diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

97. Msc CLAUDIR AGUIAR 14-) UFRR – 2023 Quanto à vigência o Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005/2014 determina que sua validade é decenal. Com relação à votação e aprovação de novo PNE, o novo projeto de lei deve ser encaminhado, pelo Poder Executivo, ao Congresso Nacional: A-) até o final do segundo semestre do oitavo ano de vigência do PNE atual, sem necessidade de diretrizes, uma vez que o plano vigente contempla esses elementos. B-) até o final do segundo semestre do nono ano de vigência do PNE atual. C-) até o último dia útil do décimo ano de vigência do PNE atual. D-) no início do primeiro semestre do quinto ano de vigência do PNE atual. E-) até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência do PNE atual, incluindo diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.

98. Msc CLAUDIR AGUIAR 15-) A respeito do analfabetismo, o Plano Nacional de Educação – PNE, em seu Art. 2º, estabelece como diretriz, a: A-) Atenuação. B-) Diminuição. C-) Erradicação. D-) Melhoria. E-) Desvalorização.  

99. Msc CLAUDIR AGUIAR 15-) A respeito do analfabetismo, o Plano Nacional de Educação – PNE, em seu Art. 2º, estabelece como diretriz, a: A-) Atenuação. B-) Diminuição. C-) Erradicação. D-) Melhoria. E-) Desvalorização.  

100. Msc CLAUDIR AGUIAR 16-) FSADU-23) Sobre o PNE , diretrizes e metas analise as afirmativas: ( ) Estabelece, como primeira meta, universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos. ( ) Apresenta, como meta prioritária a expansão do ensino médio em detrimento ao ensino fundamental. ( ) Indica a aplicação de recursos para a educação como proporção do Produto Interno Bruto. ( ) Determina, como diretriz excepcional, a erradicação plena do analfabetismo funcional no País. ( ) Organiza estratégias de articulação Inter federativa na implementação das políticas educacionais. ( ) Norteia a implementação de políticas públicas educacionais que visam diminuir as desigualdades. Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. A-) V – F – V – F – V – V. B-) V – V – V – F – V – V. C-) V – F – V – V – F – V. D-) F – V – F – V – V – F. E-) V – F – V – V – V – V.

101. Msc CLAUDIR AGUIAR 16-) FSADU-23) Sobre o PNE , diretrizes e metas analise as afirmativas: ( ) Estabelece, como primeira meta, universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos. ( ) Apresenta, como meta prioritária a expansão do ensino médio em detrimento ao ensino fundamental. ( ) Indica a aplicação de recursos para a educação como proporção do Produto Interno Bruto. ( ) Determina, como diretriz excepcional, a erradicação plena do analfabetismo funcional no País. ( ) Organiza estratégias de articulação Inter federativa na implementação das políticas educacionais. ( ) Norteia a implementação de políticas públicas educacionais que visam diminuir as desigualdades. Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. A-) V – F – V – F – V – V . B-) V – V – V – F – V – V. C-) V – F – V – V – F – V. D-) F – V – F – V – V – F. E-) V – F – V – V – V – V.

102. Msc CLAUDIR AGUIAR 17-) Segundo Plano Nacional de Educação, as conferências nacionais de educação realizar-se-ão, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente, com intervalo de. Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao intervalo acima. A-) Até 10 (dez) anos entre elas. B-) Até 2 (dois) anos entre elas. C-) Até 4 (quatro) anos entre elas. D-) Até 3 (três) anos entre elas.

103. Msc CLAUDIR AGUIAR 17-) Segundo Plano Nacional de Educação, as conferências nacionais de educação realizar-se-ão, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente, com intervalo de. Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao intervalo acima. A-) Até 10 (dez) anos entre elas. B-) Até 2 (dois) anos entre elas. C-) Até 4 (quatro) anos entre elas. D-) Até 3 (três) anos entre elas.

104. Msc CLAUDIR AGUIAR 18-) A Emenda Constitucional nº 59/2009 muda a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da LDB 9.394/96 para uma exigência constitucional. Desse modo, é correto afirmar que: A-) Os planos estaduais, distrital e municipais devem ser elaborados de forma autônoma, sem a interferência do PNE. B-) O PNE deixou de ser o articulador financeiro do Sistema Nacional de Educação. C-) O PNE deve ser a base para a elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais, que, ao serem aprovados em lei, devem prever recursos orçamentários para a sua execução. D-) O PNE é composto por 15 metas que tratam apenas da formação docente. E-) A elaboração do PNE (2014-2024) não contemplou as deliberações das Conferências Internacionais de Educação.

105. Msc CLAUDIR AGUIAR 18-) A Emenda Constitucional nº 59/2009 muda a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de uma disposição transitória da LDB 9.394/96 para uma exigência constitucional. Desse modo, é correto afirmar que: A-) Os planos estaduais, distrital e municipais devem ser elaborados de forma autônoma, sem a interferência do PNE. B-) O PNE deixou de ser o articulador financeiro do Sistema Nacional de Educação. C-) O PNE deve ser a base para a elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais, que, ao serem aprovados em lei, devem prever recursos orçamentários para a sua execução. D-) O PNE é composto por 15 metas que tratam apenas da formação docente. E-) A elaboração do PNE (2014-2024) não contemplou as deliberações das Conferências Internacionais de Educação.

106. Msc CLAUDIR AGUIAR 19-) Segundo a Lei nº 13.005 de 13 de maio de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, em sua meta 5, a previsão é de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do: A-) 2º ano do ensino fundamental. B-) 3º ano do ensino fundamental. C-) 4º ano do ensino fundamental. D-) 5º ano do ensino fundamental.

107. Msc CLAUDIR AGUIAR 19-) Segundo a Lei nº 13.005 de 13 de maio de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, em sua meta 5, a previsão é de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do: A-) 2º ano do ensino fundamental. B-) 3º ano do ensino fundamental. C-) 4º ano do ensino fundamental. D-) 5º ano do ensino fundamental.

108. Msc CLAUDIR AGUIAR 20-) Faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), 2014-2024, assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, a qual inclui consulta à comunidade escolar para a A-) compra de material didático. B-) elaboração dos planos de ensino. C-) escolha de diretores e diretoras de escolas. D-) definição dos conselhos de classe.

109. Msc CLAUDIR AGUIAR 20-) Faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), 2014-2024, assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, a qual inclui consulta à comunidade escolar para a A-) compra de material didático. B-) elaboração dos planos de ensino. C-) escolha de diretores e diretoras de escolas. D-) definição dos conselhos de classe.

110. Msc CLAUDIR AGUIAR 21-) Uma das metas do PNE é de universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de: A-) 8 a 16 anos. B-) 7 a 15 anos. C-) 7 a 14 anos. D-) 6 a 15 anos. E-) 6 a 14 anos.  

111. Msc CLAUDIR AGUIAR 21-) Uma das metas do PNE é de universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de: A-) 8 a 16 anos. B-) 7 a 15 anos. C-) 7 a 14 anos. D-) 6 a 15 anos. E-) 6 a 14 anos.  

112. Msc CLAUDIR AGUIAR 22-) De acordo com a Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas. ( ) Certo ( ) Errado

113. Msc CLAUDIR AGUIAR 22-) De acordo com a Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas. ( ) Certo ( ) Errado

114. Msc CLAUDIR AGUIAR 23-) É meta do PNE (2014-2024): Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE:   A-) Meta 10. B-) Meta 17. C-) Meta 08. D-) Meta 20. E-) Meta 2.

115. Msc CLAUDIR AGUIAR 23-) É meta do PNE (2014-2024): Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE:   A-) Meta 10. B-) Meta 17. C-) Meta 08. D-) Meta 20. E-) Meta 2.

116. Msc CLAUDIR AGUIAR 24-) O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.o 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no País. Acerca do PNE, assinale a alternativa  incorreta . A-) Foi aprovado em 2014, com vigência por dez anos. B-) Consiste em um conjunto de vinte metas, a serem atingidas de forma gradual ao longo do seu período de vigência. C-) Pauta-se na erradicação do analfabetismo e na universalização e na superação das desigualdades educacionais. D-) As ações foram estabelecidas pela União e repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, visando ao alcance das metas. E-) As estratégias de aplicação e execução do PNE têm foco, principalmente, na constituição da educação básica e na formação e qualificação dos professores, em todos os níveis.  

117. Msc CLAUDIR AGUIAR 24-) O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.o 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no País. Acerca do PNE, assinale a alternativa  incorreta . A-) Foi aprovado em 2014, com vigência por dez anos. B-) Consiste em um conjunto de vinte metas, a serem atingidas de forma gradual ao longo do seu período de vigência. C-) Pauta-se na erradicação do analfabetismo e na universalização e na superação das desigualdades educacionais. D-) As ações foram estabelecidas pela União e repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, visando ao alcance das metas. E-) As estratégias de aplicação e execução do PNE têm foco, principalmente, na constituição da educação básica e na formação e qualificação dos professores, em todos os níveis.  

118. Msc CLAUDIR AGUIAR 25-) O Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005/14 tem vigência por 10 (dez) anos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP deverá, ao longo desse período, publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o art. 4º da referida lei. A publicação desses estudos deve ocorrer, de acordo com Art. 5º, parágrafo segundo do PNE, a cada: A-) Quatro anos. B-) Três anos. C-) Dois anos. D-) Um ano.

119. Msc CLAUDIR AGUIAR 25-) O Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005/14 tem vigência por 10 (dez) anos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP deverá, ao longo desse período, publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o art. 4º da referida lei. A publicação desses estudos deve ocorrer, de acordo com Art. 5º, parágrafo segundo do PNE, a cada: A-) Quatro anos. B-) Três anos. C-) Dois anos. D-) Um ano.

120. Msc CLAUDIR AGUIAR 26-) Compõe a Legislação/Dispositivos legais que orientam e preconizam a Educação Nacional em Modalidades, Abordagens e Prerrogativas: Assinale a alternativa CORRETA: A-) Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), Plano Nacional de Educação (PNE), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). B-) LDB 9394/96 e as Leis municipais, que são de maior valia em território nacional. C-) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apenas. D-) Não há lei específica para a Educação Nacional. E-) MEC - Ministério da Educação.

121. Msc CLAUDIR AGUIAR 26-) Compõe a Legislação/Dispositivos legais que orientam e preconizam a Educação Nacional em Modalidades, Abordagens e Prerrogativas: Assinale a alternativa CORRETA: A-) Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), Plano Nacional de Educação (PNE), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). B-) LDB 9394/96 e as Leis municipais, que são de maior valia em território nacional. C-) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apenas. D-) Não há lei específica para a Educação Nacional. E-) MEC - Ministério da Educação.

122. Msc CLAUDIR AGUIAR 27-) Dadas as afirmativas sobre a Meta 6 do Plano Nacional de Educação no Brasil, I. Visa oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 70% (setenta por cento) das escolas públicas. II. Busca atender, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos/as alunos/as da educação básica. III. Na educação integral, estipula que o primeiro princípio é a centralidade do aluno. verifica-se que está/ ão correta/s A-) I, apenas. B-) III, apenas. C-) I e II, apenas. D-) II e III, apenas. E-) I, II e III.

123. Msc CLAUDIR AGUIAR 27-) Dadas as afirmativas sobre a Meta 6 do Plano Nacional de Educação no Brasil, I. Visa oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 70% (setenta por cento) das escolas públicas. II. Busca atender, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos/as alunos/as da educação básica. III. Na educação integral, estipula que o primeiro princípio é a centralidade do aluno. verifica-se que está/ ão correta/s A-) I, apenas. B-) III, apenas. C-) I e II, apenas. D-) II e III, apenas. E-) I, II e III.

124. Msc CLAUDIR AGUIAR 28-) Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), uma de suas metas é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo: A-) 20% (vinte por cento) das escolas públicas. B-) 40% (quarenta por cento) das escolas públicas e 40% das escolas filantrópicas e comunitárias. C-) 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas. D-) 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas e 50% das escolas filantrópicas e comunitárias. E-) 80% (oitenta por cento) das escolas públicas.

125. Msc CLAUDIR AGUIAR 28-) Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), uma de suas metas é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo: A-) 20% (vinte por cento) das escolas públicas. B-) 40% (quarenta por cento) das escolas públicas e 40% das escolas filantrópicas e comunitárias. C-) 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas. D-) 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas e 50% das escolas filantrópicas e comunitárias. E-) 80% (oitenta por cento) das escolas públicas.

126. Msc CLAUDIR AGUIAR 29-) Garantir que, ao final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), a frequência escolar na Educação Infantil das crianças com idade até 9 anos seja inferior a 10%, é parte da Meta 2 do PNE. ( ) Certo ( ) Errado

127. Msc CLAUDIR AGUIAR 29-) Garantir que, ao final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), a frequência escolar na Educação Infantil das crianças com idade até 9 anos seja inferior a 10%, é parte da Meta 2 do PNE. ( ) Certo ( ) Errado

128. Msc CLAUDIR AGUIAR 30-) O PNE - Plano Nacional de Educação - aprovado pela Lei nº 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Sobre ele e assuntos relacionados, analise as sentenças: I. O PNE é composto de 20 metas, onde a meta 1 Universalizar, até 2016, toda a educação básica de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças e adolescente de até 16 (anos) anos até o final da vigência deste PNE. Il. Determina-se na meta 5 alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 1º (primeiro) ano do ensino fundamental. III. Embora as metas do PNE tenham seu prazo estipulado até 2014, todas as metas já foram colocadas em prática e obtiveram sucesso. Pode-se constatar a melhora na qualidade da educação nos últimos resultados do IDEB IV. É uma das metas: Universalizar o ensino fundamental de 8 (oito) anos para toda a população de 7 (sete) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE Está ( ão ) correta (s): A-) apenas uma das sentenças acima. B-) apenas duas das sentenças acima. C-) apenas três das sentenças acima. D-) nenhuma das sentenças acima. E-) todas as sentenças acima.

129. Msc CLAUDIR AGUIAR 30-) O PNE - Plano Nacional de Educação - aprovado pela Lei nº 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Sobre ele e assuntos relacionados, analise as sentenças: I. O PNE é composto de 20 metas, onde a meta 1 Universalizar, até 2016, toda a educação básica de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças e adolescente de até 16 (anos) anos até o final da vigência deste PNE. Il. Determina-se na meta 5 alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 1º (primeiro) ano do ensino fundamental. III. Embora as metas do PNE tenham seu prazo estipulado até 2014, todas as metas já foram colocadas em prática e obtiveram sucesso. Pode-se constatar a melhora na qualidade da educação nos últimos resultados do IDEB IV. É uma das metas: Universalizar o ensino fundamental de 8 (oito) anos para toda a população de 7 (sete) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE Está ( ão ) correta (s): A-) apenas uma das sentenças acima. B-) apenas duas das sentenças acima. C-) apenas três das sentenças acima. D-) nenhuma das sentenças acima. E-) todas as sentenças acima.

130. Msc CLAUDIR AGUIAR 31-) Segundo a Lei Nº 13.005/2004, uma das metas do PNE é fomentar o atendimento dos povos originários, dos quilombolas e das populações do campo. ( ) Certo ( ) Errado

131. Msc CLAUDIR AGUIAR 31-) Segundo a Lei Nº 13.005/2004, uma das metas do PNE é fomentar o atendimento dos povos originários, dos quilombolas e das populações do campo. ( ) Certo ( ) Errado

132. Msc CLAUDIR AGUIAR 32-) QUADRIX-23) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, ( ) CERTO ( ) ERRRADO

133. Msc CLAUDIR AGUIAR 32-) QUADRIX-23) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, ( ) CERTO ( ) ERRADO