Políticas Agrícolas

A sociedade brasileira, atualmente, conhece o setor agrário mais pelas imagens na televisão, o impulso da agricultura no agronegócio, os conflitos dos sem-terra, desmatamento na Amazônia, entre outros, assim, muitas vezes, desconhecendo sua participação direta na política econômica e na vida da população.
Os estudos de Stolcke (1986) mostram que a posição dos proprietários rurais brasileiros na década de 1960 girava em torno de uma posição política de modernização da agricultura, como a importação de máquinas, equipamentos e outros insumos, graças à taxa de câmbio favorecida. Nesse sentido, as elites agrárias desejavam uma política de industrialização que modernizasse a fase técnica da agricultura.
Nesse prisma, nasceu a Política Agrícola ou Política de Desenvolvimento Rural com um conjunto de medidas que procura aferir recursos e tecnologia à exploração da terra sem esgotar seus recursos naturais. Sobre elas, cabe destacar o crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o qual é operacionalizado pelos agentes financeiros que compõem o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR).
De acordo com Nóbrega (1995, p. 23), no campo estritamente econômico, o exame das políticas agroindustriais nos países que conseguiram modernizar e desenvolver rapidamente a agropecuária mostraram que as ações de governo podem ser agrupadas em três grandes campos: “a) ações para reduzir custos de produção; b) ações para estabilizar a renda do produtor; c) ações para assegurar crédito rural”.
Os investimentos do crédito rural constituem um mecanismo que estimula o incremento ordenado dos investimentos rurais. Já a política de garantia de preços mínimos tem por finalidade garantir aos produtores o recebimento desse valor quando os preços de mercado se situarem em níveis inferiores aos mínimos.
Portanto, cabe ao Mapa garantir, por meio de políticas agrícolas, o desenvolvimento do agronegócio, integrando os aspectos de mercado, tecnológicos, organizacionais e ambientais, para o atendimento dos consumidores do país e do exterior, promovendo segurança alimentar, geração de renda e emprego, redução das desigualdades e inclusão social (BRASIL, 2015).

1. THAÍS MOREIRA SILVA POLÍTICAS AGRÍCOLAS

2. 2 1 Importância das políticas agrícolas 2 Plano Safra 3 Contexto histórico das políticas brasileiras 3.1 Proagro 3.2 Pronaf 3.3 Política de Agroenergia 3.4 Política de Combate à Seca 3.5 Política do Preço Mínimo 4 Referências SUMÁRIO

3. 3 1 1 POR QUE FAZER POLÍTICAS AGRÍCOLAS?

4. 4 IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS Política agrícola é o conjunto de  medidas que orientam as atividades agropecuárias , conforme os interesses da economia rural, prestando assistência ao produtor e amparo à propriedade de terra. Fonte: Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 . Fonte imagem: Business School , 2022.

5. 5 IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS Fonte: Pinterest, 2022. Adaptada: Thaís Moreira, 2023. Atentas ao que acontece antes da porteira, no pré -porteira e no pós porteira.

6. 6 IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS Fomentar o crédito ; Apoiar a comercialização ; Garantir o abastecimento ; Minimizar os riscos na produção; Minimizar os prejuízos dos efeitos de intempéries; Proporcionar segurança ao produtor rural. Fonte: MAPA, 2022.

7. 7 2 2 O QUE É O PLANO SAFRA?

8. 8 Divulgado 1° de julho . PLANO SAFRA Sintetiza o trabalho da Secretaria de Política Agrícola (SPA). Articula ações que permeiam todo o processo produtivo – da pesquisa ao consumo , mostrando a atuação do MAPA.

9. 9 ELABORAÇÃO PLANO SAFRA Secretaria de Política Agrícola Secretário Coordenação de Apoio Operacional Gabinete Departamento de Economia Agrícola Departamento de Gestão de Risco Rural Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário

10. 10 ELABORAÇÃO PLANO SAFRA Fonte: MAPA, 2022. 1 - Coleta 2 - Organização 3 - Análise das demandas 4 - Negociações para a escolha 5 - Negociações para material 6 - Divulgação

11. 11 CONTEXTO HISTÓRICO POLÍTICAS AGRÍCOLAS 1960 Processo de industrialização; Incorporação de novas tecnologias; 1964 – Estatuto da Terra. 1965 SNCR; Política monetário-financeira expansionista; Revolução Verde em 1966. 1970 Maior compra de insumos e máquinas. 1975 Implementação PROAGRO e exoneração do cumprimento de obrigações financeiras concernentes ao crédito rural, diante de intempéries naturais.

12. 12 TIPOS DE CRÉDITO RURAL Crédito de custeio: relaciona-se à necessidade de capital de giro para as atividades agrícolas; Crédito de investimento: refere-se aos recursos necessários para a construção, instalação e compra de equipamentos; Credito de comercialização: relaciona-se à política de preços mínimos.

13. 13 3 3 O QUE É O PROAGRO?

14. 14 Proagro 1979 A partir disso, cobria lavouras feitas com próprios recursos do produtor que estavam vinculados ao crédito. 1991 Proagro Novo: inclusão das atividades não financiadas (os recursos próprios não vinculados ao crédito rural) e a restrição dos valores segurados às operações de custeio. 1994 Seguro após a emergência da planta, obrigatoriedade de orçamento analítico e maior responsabilidade técnica nos empreendimentos assistidos.

15. 15 CONTEXTO HISTÓRICO POLÍTICAS AGRÍCOLAS 1995 Diferenciação dos produtores com base em zoneamento agrícola – Proagro . 1997 2003 PSR: governo arca com determinado percentual do prêmio (taxa de aquisição do seguro rural), e o produtor paga a outra parte restante. Emerge a nova política agrícola; Pronaf (1996).

16. 16 4 4 O QUE É O PRONAF?

17. 17 PRONAF Crédito rural; Implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural. Fonte: Pronaf, 2022.

18. 18 PRONAF Fonte: Pronaf, 2023.

19. 19 LINHAS DE CRÉDITO PRONAF Fontes: 1. Alexey Tulenkov . 2. Fênix empresas. 3. Pronaf. Acesso em 2023.

20. 20 LINHAS DE CRÉDITO PRONAF Fontes: 1. Conexão safra. 2. Planeta Campo. 3. Freepik . Acesso em 2022.

21. 21 LINHAS DE CRÉDITO PRONAF Fontes: 1. Freepik . 2. Jornal Contábil. 3. Blog da Cresol. Acesso em 2023.

22. 22 POLÍTICA DE AGROENERGIA Fonte imagem: Business School , 2022. Maior uso de biocombustíveis Fontes mais baratas Sustentável

23. 23 POLÍTICA DE COMBATE À SECA Operação Caminhão-pipa (3 mil veículos) Antecipação do Garantia-Safra ( R$ 680) Linha de crédito especial no Banco Nordeste Fonte imagem: Canva , 2022. Bolsa Estiagem ( R$ 400) 111 mil cisternas para armazenar água

24. 24 POLÍTICA DO PREÇO MÍNIMO Mercado livre da intervenção do Governo Federal Governo Federal compra produtos Governo Federal leiloa os estoques Preço Mínimo Preço de Intervenção Preço Fonte: Adaptado de Bacha (2004, p. 12).

25. 25 VIVER SEM LER É PERIGOSO. TE OBRIGA A CRER NO QUE TE DIZEM. QUINO

26. 26 QUER CONHECER AS REFERÊNCIAS DO TRABALHO?

27. POLÍTICAS AGRÍCOLAS [email protected]