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Rede De Atenção Psicossocial

1. Residentes: Gabrielly Santana e Giovana
Barbosa
Preceptoras: Adriana Fernandes e
Flávia Iuçara
Rede de Atenção Psicossocial - RAPS

2. Movimento
Antimanicomial e Reforma
Psiquiátrica
Precursores na Idade média, loucura como humor ou sátira em papéis de bobo da corte.,
destaque para o livro Elogio da Loucura (1511) de Erasmo de Roterdã.
Na idade média a igreja consolida seu poder e o transtorno mental passou a ser associado
a falta de fé, possessão demoníaca e milagre da cura
A partir do século XVII que surgem as casas de internamento e lógica de ajustamento
social, isto é, marginalização dos desconcertados
Influencia no Brasil através da construção, no período colonial, do Hospício Geral Pedro II
em 1841 e das Santas Casas de Misericórdia

3. Movimento
Antimanicomial e Reforma
Psiquiátrica
Em 1903 é fundado em Minas Gerais o Hospital Colonial de Barbacena, destaque para o
livro e posterior documentário da jornalista Daniela Arbex. Destaque também para
documentário chamado a Casa dos Mortos, Debora Diniz.
Alguns anos mais tarde surge em 1921 o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e
dois anos mais tarde, em 1923, a Liga Brasileira de Higiene Mental.
Década de 70/80 surge a Reforma Sanitária e Movimento Nacional da Luta Antimanicomial
Anos 2000 veio com a instituição do SRT, Programa de Volta Para Casa e Lei 10.216/2001
a qual dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

4. Portaria 3.088/201101
Institui a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS
Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento
ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

5. Portaria 3.088/201101
Institui a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS
Objetivos gerais da RAPS:
1.Ampliar o acesso á atenção psicossocial da população em geral;
2.Promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras dorgas e
suas famílias aos pontos de atenção;
3.Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das
redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do
acolhimento, do acompanhamento e da atenção ás urgências.

7. Rede de Atenção Psicossocial - RAPS

8. Portaria n° 336 de 2002 - cria o CAPS
Estabelecer que os Centros de
Atenção Psicossocial poderão
constituir-se nas seguintes
modalidades de serviços: CAPS I,
CAPS II e CAPS III, definidos por
ordem crescente de
porte/complexidade e abrangência
populacional, conforme disposto
nesta Portaria.

10. Breve histórico do louco infrator:
Em 1830 é aprovado no país o Código Criminal do Brasil em que nos seus arts. 10 e 12 dispõe
sobre o destino do “louco” que não se julgarão como criminosos sendo considerados, de
acordo com o documento, aqueles que não estiverem lúcidos quando aconteceu o crime. Por
outro lado, o Código penal de 1890 traz uma seção seção especifica denominados ‘’loucos
criminosos’’.
Em 1903 através do Decreto 1.132 são criados os manicômios judiciários.
Em 1984 são implantadas as medidas de segurança, isto é, sanções penais de caráter
preventivos fundadas na periculosidade do sujeito podendo, serem prorrogadas por prazo
indeterminado pelo juiz
EAP, criada Portaria n°94/2014, como estratégia de desinstitucionalização
Comunidade Terapêutica, desafio e contramão da luta antimanicomial
Política de Humanização como um desafio na RAPS
Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas
Terapêuticas aplicáveis às pessoas com transtorno
mental em conflito com a lei - EAP

11. Para aqueles que estão mais
interessados em doenças do
que em pessoas [...] a vida é
relativamente fácil. Mas,
para aqueles entre nós que
tendem a conceber os
pacientes psiquiátricos não
como doentes, mas como
pessoas que são vítimas da
batalha humana pelo
desenvolvimento para a
adaptação e para a vida,
nossa tarefa torna-se
infinitamente complexa.
Donald Woods Winnicott