REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Processo Gerenciar da Enfermagem
DEFINIÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Um conjunto de ações de saúde , no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Brasil. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).2011
FUNÇÕES DA APS PARA EFETIVAÇÃO DAS RAS I SER BASE: Apresentando-se enquanto modalidade de atenção á saúde de elevado grau de descentralização e capilaridade; II SER RESOLUTIVA: Identificando riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada; III COORDENAR O CUIDADO : Elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS, funcionando como o centro de comunicação das RAS; IV ORDENAR AS REDES : Reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade e a partir desta organizar a rede. PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
DEFINIÇÃO REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado .
Rede de Atenção à Saúde - RAS A Rede caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos .
Objetivo Promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do sistema em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica.
O conceito da Rede é apresentado no esquema abaixo:
ELEMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE A operacionalização da RAS se dá pela interação dos seus elementos constitutivos: (1) POPULAÇÃO ADSCRITA a um determinado território (região de saúde) (2) ESTRUTURA OPERACIONAL , que inclui: a) Pontos de atenção em saúde: • Unidades de Atenção Básica – centros de comunicação • Pontos de atenção secundários e terciários • Sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico b) Sistemas transversais que conectam os pontos de atenção • Sistemas logísticos: identificação usuário; centrais de regulação; registro eletrônico e sistema de transporte sanitário • Sistemas de governança: institucional, gerencial e de financiamento (3) MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE , modelo lógico que organiza o funcionamento da RA
ESTRUTURA OPERACIONAL : PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS
ESTRUTURA OPERACIONAL - SISTEMAS LOGÍSTICOS E DE GOVERNANÇA
CARACTERÍSTICAS – R.A.S. Formar relações horizontais entre os diferentes pontos de atenção; Atenção Primária à Saúde como centro de comunicação ; Planejar e organizar as ações segundo as necessidades da saúde de uma população; Ofertar atenção contínua e integral ; Cuidado multiprofissional ; Compartilhar objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos .
CARACTERÍSTICAS – R.A.S. Redes é uma articulação política entre pares que, para se estabelecer, exige: - Reconhecer (que o outro existe e é importante); - Conhecer (o que o outro faz); - Colaborar (prestar ajuda quando necessário); - Cooperar (compartilhar saberes, ações e poderes); - Associar-se (compartilhar objetivos e projetos).
FUNDAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Para assegurar resolutividade na rede de atenção, alguns fundamentos precisam ser considerados...
A Economia de Escala Ocorre quando os custos médios de longo prazo diminuem, à medida que aumenta o volume das atividades e os custos fixos se distribuem por um maior número dessas atividades, sendo o longo prazo, um período de tempo suficiente para que todos os insumos sejam variáveis. Desta forma, a concentração de serviços em determinado local racionaliza custos e otimiza resultados, quando os insumos tecnológicos ou humanos relativos a estes serviços inviabilizam sua instalação em cada município isoladamente.
Qualidade A qualidade na atenção em saúde pode ser melhor compreendida com o conceito de graus de excelência do cuidado que pressupõe avanços e retrocessos nas seis dimensões, a saber: Segurança (reconhecer e evitar situações que podem gerar danos); Efetividade (implementar ações que produzem benefícios claros aos usuários); Centralidade na pessoa; Pontualidade (cuidado no tempo certo); Eficiência (evitar desperdício ou ações desnecessárias e não efetivas), e Equidade (características pessoais, não devem resultar em desigualdades no cuidado a saúde).
Suficiência Significa o conjunto de ações e serviços disponíveis em quantidade e qualidade para atender as necessidades de saúde da população e inclui cuidados primários, secundários, terciários, reabilitação, preventivos e paliativos, realizados com qualidade.
Acesso Ausência de barreiras geográficas, financeiras, organizacionais, socioculturais, étnicas e de gênero ao cuidado. Deverão ser estabelecidas alternativas específicas na relação entre acesso, escala, escopo, qualidade e custo, para garantir o acesso, nas situações de populações dispersas de baixa densidade populacional, com baixíssima oferta de serviços. A disponibilidade A comodidade A aceitabilidade
Disponibilidade de Recursos É outro fator importante para o desenvolvimento das RAS. Recursos escassos sejam humanos, ou, físicos devem ser concentrados, ao contrário dos menos escassos, que devem ser desconcentrados.
FUNDAMENTOS... (2) INTEGRAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL : Integração Vertical - consiste na articulação de diversas organizações ou unidades de produção de saúde responsáveis por ações e serviços de natureza diferenciada, mas, complementar agregando resolutividade e qualidade neste processo. Integração Horizontal: consiste na articulação ou fusão de unidades e serviços de saúde de mesma natureza ou especialidade, é utilizada para otimizar a escala de atividades, ampliar a cobertura e a eficiência econômica na provisão de ações e serviços de saúde através de ganhos de escala (redução dos custos médios totais em relação ao volume produzido) e escopo (aumento do rol de ações da unidade).
FUNDAMENTOS... (3) PROCESSOS DE SUBSTITUIÇÃO : São definidos como o reagrupamentos contínuos de recursos entre e dentro dos serviços de saúde para explorar soluções melhores e de menores custos, em função das demandas e das necessidades da população e dos recursos disponíveis. (4) REGIÃO DE SAÚDE OU ABRANGÊNCIA : A organização da RAS exige a definição da região de saúde, que implica na definição dos seus limites geográficos e sua população e no estabelecimento da relação de ações e serviços que serão ofertados nesta região de saúde. (5) NÍVEIS DE ATENÇÃO : Fundamentais para o uso racional dos recursos e para estabelecer o foco gerencial dos entes de governança da RAS, estruturam-se por meio de arranjos produtivos conformados segundo as densidades tecnológicas singulares.
ATRIBUTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ( 1) POPULAÇÃO E TERRITÓRIO definidos com amplo conhecimento de suas necessidades e preferências que determinam a oferta de serviços de saúde; (2) Extensa gama de ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE que presta serviços de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, gestão de casos, reabilitação e cuidados paliativos e integra os programas focalizados em doenças, riscos e populações específicas, os serviços de saúde individuais e os coletivos; (3) ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE estruturada como primeiro nível de atenção e porta de entrada do sistema, constituída de equipe multidisciplinar que cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado, e atendendo as suas necessidades de saúde;
ATRIBUTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (4) Prestação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS em lugar adequado; ( 5) Existência de MECANISMOS DE COORDENAÇÃO , continuidade do cuidado e integração assistencial por todo o contínuo da atenção; 6) Atenção à SAÚDE CENTRADA NO INDIVÍDUO , na família e na comunidade, tendo em conta as particularidades culturais, gênero, assim como a diversidade da população;
ATRIBUTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (7) SISTEMA DE GOVERNANÇA único para toda a rede com propósito de criar uma missão, visão e estratégias; definir objetivos e metas que devam ser cumpridos no curto, médio e longo prazo;
ATRIBUTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (8) PARTICIPAÇÃO SOCIAL ampla; (9) GESTÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS de apoio administrativo, clínico e logístico; (10) RECURSOS HUMANOS SUFICIENTES , competentes, comprometidos e com incentivos pelo alcance de metas da rede;
ATRIBUTOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (11) SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO que vincula todos da rede, com identificação de dados por sexo, idade, lugar de residência, origem étnica e outras variáveis pertinentes; (12) FINANCIAMENTO TRIPARTITE , garantido e suficiente, alinhado com as metas da rede; (13) AÇÃO INTERSETORIAL e abordagem dos determinantes da saúde e da equidade em saúde; e (14) GESTÃO BASEADA EM RESULTADO.
ESTRUTURA OPERACIONAL – CENTRO DE COMUNICAÇÃO
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS Informação Qualificação/Educação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE A operacionalização das RAS se dá pela interação dos seus três elementos constitutivos 6.1 População e Região de Saúde Para preservar, recuperar e melhorar a saúde das pessoas e da comunidade, as RAS devem ser capazes de identificar claramente a população e a área geográfica sob sua responsabilidade. O Pacto pela Saúde define as regiões de saúde como espaços territoriais complexos, organizados a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, de redes de comunicação e infra-estrutura de transportes compartilhados do território. Assim, a população sob responsabilidade de uma rede é a que ocupa a região de saúde definida pelo Plano Diretor de Regionalização e investimentos – PDRI. A região de saúde deve ser bem definida baseada em parâmetros espaciais e temporais que permitam assegurar que as estruturas estejam bem distribuídas territorialmente, garantindo o tempo/resposta necessário ao atendimento, melhor proporção de estrutura/população/território e viabilidade operacional sustentável.
Estrutura Operacional A estrutural operacional das RAS é constituída pelos diferentes pontos de atenção à saúde, ou seja, lugares institucionais onde se ofertam serviços de saúde e pelas ligações que os comunicam. Os componentes que estruturam as RAS incluem: APS - Centro de comunicação: APS; os pontos de atenção secundária e terciária; os sistemas de apoio; os sistemas logísticos e o sistema de governança.
Novamente a APS Uma atenção primária de qualidade, como parte integrante das redes de atenção à saúde estrutura-se segundo sete atributos e três funções: Atributos – Primeiro contato; Longitudinalidade ; Integralidade; Coordenação; Centralidade na família; Abordagem familiar e Orientação comunitária.
Novamente a APS... Funções – Resolubilidade, Organização e Responsabilização. A Atenção Primária à Saúde deve cumprir três funções essenciais : Resolução: visa resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população; Organização: visa organizar os fluxos e contra-fluxos dos usuários pelos diversos pontos de atenção à saúde, no sistema de serviços de saúde; Responsabilização: visa responsabilizar-se pela saúde dos usuários em qualquer ponto de atenção à saúde em que estejam.
Principais enfrentamentos... Fragmentação Recursos Humanos Recursos Materiais Gestão e Gerência... Dentre outros... Baseado em todas as discussões sobre redes... Em Trio, Escrevam sobre eles...
Referências MENDES, E.V. Redes de Atenção à Saúde . http://www.rededepesquisaaps.org.br/2010/11/23/eugenio-vilaca-mendes/ BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria GM nº 4.279/2010 : http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010. html BRASIL. Ministério da Saúde. Redes de Atenção à Saúde . http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area. cfm ? id_area =1468 BRASIL. Ministério da Saúde. Curso de auto aprendizado Redes de Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde . Brasília, 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.488 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.