Resenha o homem deliquente

O HOMEM DELINQUENTE

1. Resenha Sobre - O Homem Delinquente
Cesare Lombroso. Direito Penal l
Universidade Católica do Salvador
Faculdade de Direito- Campus Federação
Mediador do Conhecimento: Agnaldo Viana
Curso: Direito Penal l Turma: 33
Acadêmicos: Vinicius Uzêda, Rodolfo Thiago, Samantha Aquino.
Resenha da Obra:
O Homem Delinquente
Cesare Lambroso
Salvador - BA
08/02/2014
Resenha da obra: O homem delinquente
LOMBROSO, Cesare. O Homem Delinquente. São Paulo: Ícone Ed.,
2007.

2. “O médico e cientista italiano Cesare Lombroso defende, nesse livro, a
teoria de que certas pessoas nasceram para ser criminosas e que isso é
determinado por características físicas, como nariz adunco e testa fina,
traços típicos dos judeus. A obra fez muito sucesso e influenciou o direito
penal no mundo todo. Mas o problema maior foi que a obra também
reforçou várias teorias racistas – principalmente o antissemitismo nazista.
O detalhe é que o próprio autor era judeu e sua intenção era
simplesmente ajudar a ciência penal e jurídica. Atualmente, a teoria caiu
no descrédito. Mas, mesmo assim, ainda há quem a defenda.”
(Blog: Direito Penal e suas Teorias. RUBENS, Albuquerque, p.348).
A obra é uma profunda análise física, fisiológica e comportamental,
traçando um perfil do homem delinquente. Lombroso recorre a registros
de outros pesquisadores e de breves relatos de alguns delinquentes para
complemento de sua pesquisa.
Dentre as observações registradas, constata-se que a tatuagem,
amplamente propagada na classe do homem delinquente, é de
suma importância para registros antropológicos, além de exprimir o
ânimo violento do próprio portador, pois somente pessoas consideradas
insensíveis e frias quanto à dor física provocada pelo método de marcar
a pele, seriam capazes de fazê-lo. A ausência de sensibilidade afetiva
também é constada, visto que o primeiro sentimento a ser dissipado é o
da compaixão em relação ao sofrimento do semelhante.
A demência moral estaria presente no ser humano desde a tenra idade e
se agravaria pela falta de correção e educação do próprio infante. As
penas teriam surgido justamente por causa desse fato, como uma forma
de contenção e compensação dos delitos cometidos pelo homem
delinquente, que um dia, certamente, já foi uma criança problemática.
Além de terem uma anatomia própria, os indivíduos infratores também
possuem uma linguagem peculiar, utilizando-se de gírias para
comunicação. São também detentores de vaidade, quanto à prática do
delito, ou seja, para eles, praticar atos insanos seria como uma
verdadeira glória, um status, algo merecedor de reverências e respeito.
Quanto à questão do período de cumprimento da pena, nota-se a
constante presença do suicídio, visto que os delinqüentes preferem uma
solução drástica e rápida, do que o padecimento em cumprir a própria
pena. Constata-se ainda, que o cárcere não é visto como uma solução,
pois a reincidência está presente de uma forma marcante.
Características
“Uma das características mais singulares do homem primitivo ou em
estado de selvageria é a frequência em que se sobrepõe a esta, antes
cirúrgica do que estética operação que recebeu exatamente de uma
língua oceânica, o nome de tatuagem.” (LOMBROSO, 2010, p. 30)

3. “Olhando os verdadeiros símbolos, a que as tatuagens aludem, ocorreu-
me distinguir tatuagem sobre o amor, religião, guerra e profissão. São
traços eternos das ideias e das paixões predominantes no homem do
povo.” (LOMBROSO, 2010, p. 30)
“O lugar da tatuagem, e, sobretudo o número, são de grande importância
antropológica, porque provam a vaidade instintiva que é característica do
criminoso. [...] Toda essa multiplicidade é a prova da pouca sensibilidade
à dor, que os delinquentes têm em comum com os selvagens.”
(LOMBROSO, 2010, p. 35 e 36)
Criminosos
“É especialmente na triste classe do homem delinquente que a tatuagem
assume um caráter particular, e estranha tenacidade e difusão. [...] a
observação torna-se tão comum, que um destes, solicitado por mim por
que não tinha tatuagem, respondeu-me: ‘porque são coisas que fazem os
condenados’.” (LOMBROSO, 2010, p. 32)
Precocidade
“[...] a tatuagem não se observa, na França, antes dos 16 anos em
pessoas normais. Entretanto, encontramos tatuados a partir de 5 até 20
anos; entre 378 criminosos, havia 95 tatuados nessa faixa etária.”
(LOMBROSO, 2010, p. 36)
Identidade
“Também os desenhos de atuagens que nada têm de particular, que
tornam comum inteiramente os delinquentes com os cidadãos, pastores,
marinheiros, podem ser úteis à Justiça e à medicina legal: ajudam
exatamente para revelar a identidade do indivíduo, a sua região, os
acontecimentos importantes de sua vida.” (LOMBROSO, 2010, p. 36)
“A vantagem que pode nos trazer essa revelação involuntária é tão
conhecida dos delinquentes que os mais sagazes evitam tatuar-se ou
tentam remover as existentes e dois deles me confessaram a remoção.”
(LOMBROSO, 2010, p. 37)
Tatuagem nos delinqüentes
“Tudo o que foi dito basta para demonstrar à medicina legal que isto deve
ajudar como indício longínquo de detenção pregressa, da presença da

4. tatuagem, mormente se foi em pessoa estranha à classe dos
marinheiros, dos militares, dos pescadores, e que tenha adotado
desenho obsceno ou múltiplo, ou ainda faça alusão a alguma forma de
vingança, ou de desespero.” (LOMBROSO, 2010, p. 45)
“Certamente, a predileção por este costume bastará para distinguir o
delinquente do demente, malgrado tenha em comum com ele a forçada
reclusão e a violência das paixões ou o longo ócio.” (LOMBROSO, 2010,
p. 45)
Traumas
“Outro sinal que pode tornar-se precioso ao médico legista por distinguir
um malandro e um ladrão de um homem honesto e pacífico cidadão, é a
frequência das cicatrizes na cabeça e nos braços.” (LOMBROSO, 2010,
p. 45)
SOBRE A SENSIBILIDADE GERAL
Analgesia
“A singular preferência dos delinquentes por uma operação tão dolorosa
e frequentemente longa e perigosa como a da tatuagem e a grande
frequência neles de traumas, levaram-me a suspeitar que haja neles uma
sensibilidade à dor, mais abafada do que a das pessoas comuns.”
(LOMBROSO, 2010, p. 47)
SOBRE A SENSIBILIDADE AFETIVA
Ausência de sensibilidade afetiva
“O primeiro a apagar é o sentimento da compaixão pela desgraça alheia,
que há, segundo alguns psicólogos, muita raiz no nosso egoísmo. [...] ‘A
visão de um agonizante não produz em mim qualquer efeito. Eu mato um
homem como bebo um copo de vinho’.” (LOMBROSO, 2010, p. 53)
“Esta estranha apatia, essa insensibilidade ante a desventura alheia,
devida talvez ao egoísmo, o ponto de partida para a falta de compaixão,
não raro a conserva para si mesma, pois, [...] a maior parte conserva
uma singular frieza e indiferença até a sua última hora. Mostram-se
assim isentos do amor à própria conservação, que é a mais universal e o
mais forte instinto do ser humano.” (LOMBROSO, 2010, p. 55)
“Esta insensibilidade moral dos delinquentes explica outro fato

5. contraditório: a frequente crueldade em indivíduos que algumas vezes
parecem ser capazes de boas ações.” (LOMBROSO, 2010, p. 58)
A DEMÊNCIA MORAL EO DELITO ENTRE AS CRIANÇAS
Cólera
“Perez demonstra a frequência e a precocidade da cólera nas crianças.
Nos primeiros dois meses eles mostram com o movimento das
sobrancelhas, das mãos, verdadeiros acessos de cólera, quando não
querem tomar banho, quando querem pegar um objeto.” (LOMBROSO,
2010, p. 59)
Senso moral
“O senso moral falta certamente nos meninos nos primeiros meses e até
no primeiro ano de vida. Por isso, o bem e o mal é o que for permitido e o
que for proibido pelo pai ou pela mãe, mas, alguma vez, sentem por si
quando uma coisa seja má.” (LOMBROSO, 2010, p. 64)
“O primeiro aceno do senso moral é quando certas atitudes e certas
entonações que tenham objetivo repressivo, quando começam a
obedecer por medo ou por hábito.” (LOMBROSO, 2010, p. 65)
Crueldade
“Geralmente ele prefere o mal ao bem; é mais cruel que bom, porque
experimenta assim maior emoção e pode provar a sua ilimitada potência,
e por isso o vê romper com prazer os objetos inanimados. Ele se diverte
em cortar animais, matar moscas, bater em cães, sufocar pássaros,
revestir besouros de cera quente, prolongar a agonia de seres vivos por
meses inteiros.” (LOMBROSO, 2010, p. 67)
Preguiça
“Outro caráter que torna semelhante o menino ao delinquente nato é a
preguiça intelectual, o que não exclui a atividade pelo prazer pelo jogo.”
(LOMBROSO, 2010, p. 67)

6. Vaidade
“Também este fundamento da megalomania e da criminalidade nata, que
é a variedade excessiva, a preocupação de si mesmo, é enorme nos
meninos.” (LOMBROSO, 2010, p. 68)
SANÇÕES E MEIOS PREVENTIVOS DO CRIME DOS MENINOS
“Fica então demonstrado que em uma certa cota de criminosos a raiz do
crime remota desde os primeiros anos do nascimento, intervenham ou
não causas hereditárias, ou para dizer melhor, que se há alguns
causados pela má educação, em muitos não influi nem mesmo a boa.”
(LOMBROSO, 2010, p. 85)
“Impedir a conjunção fecunda dos alcoólatras e dos criminosos seria pois
a única prevenção do delinquente nato, que, quando é tal, como se vê
em nossa história, nunca se mostra suscetível de cura.” (LOMBROSO,
2010, p. 86)
“[...] A educação pode impedir os que nasceram bons de passarem da
criminalidade infantil transitória para a habitual. Os que nasceram maus
nem sempre se conservam maus.” (LOMBROSO, 2010, p. 86)
DAS PENAS
Os primórdios das penas
“[...] a pena se reduzia a uma vingança pessoal do ofendido e de seus
amigos: quem se crê lesado faz justiça como pode e não deixa que
outros se intrometam.” (LOMBROSO, 2010, p. 87)
A transformação da pena
“A vingança e a pena, confundindo-se uma com a outra, reduzia-se a um
ferimento tal que bastasse para ressarcir a vítima ou seus amigos, ou a
dor causada ao ofendido. Mas, aplicava-se naturalmente, segundo os
impulsos e instintos de cada um e de acordo com o dano.” (LOMBROSO,
2010, p. 91)

7. “[...] como era sobretudo do furto contra a propriedade dos chefes que se
iniciava a justiça, [...] – pode-se concluir, sem que pareça uma blasfêmia,
que a moralidade e a pena nasceram, em grande parte do crime.”
(LOMBROSO, 2010, p. 98)
SUICÍDIO DOS DELINQUENTES
Suicídio indireto e misto
“Ao contrário, em alguns casos realmente raríssimos não é mais o
suicídio que preserva o homicídio, mas este é a causa daquele. Gente
vil, loucamente supersticiosa e desejosa de morrer, mata para ser
condenada à morte e liquidar-se pelas mãos de outrem.” (LOMBROSO,
2010, p. 105)
Suicídio simulado
“Essa estranha tendência tem, nos presidiários, frequentemente por
causa, o prazer da vingança contra os guardas, os diretores, a esperança
de lançar sobre eles a suspeição de o haver impelido ao desespero,
fazê-lo falar de si, mudar de cárcere.
[...] Frequentemente eles agem como crianças viciadas, que simulam
matar-se ou ferir-se para coagir os parentes e ceder aos desejos deles.”
(LOMBROSO, 2010, p. 107)
AFETOS E PAIXÕES NOS DELINQUENTES
Crueldade
“Experimentando esse horroroso prazer de sangue, este se torna uma
necessidade, a tal ponto que o ser humano não pode dominá-lo, e, coisa
estranha, não só não sente vergonha, mas também se torna uma glória.”
(LOMBROSO, 2010, p. 117)
Tendências

8. “Os ladrões jovens, dizia Faucher, começaram roubando frutas e carne;
mais tarde pequenas mercadorias, que revendiam para comprar doces.
Nove entre dez ladrões tornaram-se tais por serem seduzidos pelos mais
velhos com a oferta de frutas ou pão, se fossem miseráveis, e se fossem
ricos, com meretrizes, impulsionando-os ao delito.” (LOMBROSO, 2010,
p. 121)
“Entretanto, esses prazeres do jogo, da gula, do sexo, etc., e até o da
vingança, são intermediários de um máximo, que mais do que todos
predomina o da orgia. Esses seres tão avessos à sociedade têm uma
estranha necessidade de vida social, uma vida de alegria, barulhenta,
agitada, sensual, no meio de seus cúmplices, a verdadeira vida de orgia.”
(LOMBROSO, 2010, p. 123)
Comparação com os dementes
“Por muitas dessas características, aproximam-se os delinquentes dos
alienados, como os quais têm em comum a violência e a instabilidade de
algumas paixões, a frequente insensibilidade dolorífica e mais afetiva, o
senso exagerado do ‘eu’ e algumas vezes a paixão do álcool e a
necessidade de recordar o crime cometido.” (LOMBROSO, 2010, p. 124)
Comparação com os selvagens
“Muito mais que os dementes, o delinquente, em relação à sensibilidade
e às paixões, avizinham-se aos selvagens.
[...] Os selvagens, disse, Schaffausen, em muitos aspectos são como as
crianças; sentem vivamente e pensam pouco; amam o jogo, a dança, os
ornamentos; são curiosos e tímidos. Não têm muita consciência do
perigo.” (LOMBROSO, 2010, p. 125)
A RELIGIÃO DO DELINQUENTE
“Acredita-se há muito tempo que os delinquentes sejam todos irreligiosos
[...]. O fato é, porém, que muitos dos chefes de quadrilha, ou os mais
despudorados delinquentes, [...], encontram um modo de liberar-se
desse último freio ao impulso das grandes paixões.
Casanova observa que todos aqueles que vivem de atividades ilícitas

9. confiam na ajuda de Deus.” (LOMBROSO, 2010, p. 127)
“Vidocq encontrou uma dupla de ladrões que mandou rezar uma missa
por melhores dias, pois há meses não conseguia sucesso.”
(LOMBROSO, 2010, p. 129)
INTELIGÊNCIA E INSTRUÇÃO DOS DELINQUENTES
Imprevidência
“Essa inconstância mental explica por que os ladrões falam, e até com a
polícia, sobre seus delitos e como diz o provérbio comum nos meios
carcerários:
‘O próprio réu, sem qualquer insistência, inadvertidamente se manifesta’
(Ariosto)” (LOMBROSO, 2010, p. 136)
“Os maiores delinquentes, se também usam de grande habilidade para
preparar os delitos, não sabem mais do que guarda-la para mais tarde e
terminam, embriagados pela impunidade, por perder toda prudência e
trair-se.” (LOMBROSO, 2010, p. 137)
REINCIDÊNCIA PRÓPRIA E IMPRÓPRIA. MORAL DOS
DELINQUENTES
Estatísticas das reincidências
“Todas as estatísticas penais são unânimes em mostrar a constância e a
frequência sempre maior das reincidências nos delinquentes. Verdade é
que em alguns países a reincidência parece muito escassa. Isto
depende, não da falta de reincidência, mas da falta de registro, por não
haver arquivo judiciário ou equivalente.” (LOMBROSO, 2010, p. 153)
Senso moral
“O senso moral falta na maioria deles. Muitos não compreendem
realmente a imoralidade da culpa.” (LOMBROSO, 2010, p. 158)
Remorsos

10. “Algumas vezes, o que parece remorso é apenas o efeito do medo da
morte, ou de uma ideia religiosa que toma a forma, mas quase nunca a
substância do arrependimento.” (LOMBROSO, 2010, p. 162)
Ideia da justiça frequentemente certa
“Todavia, é mister convir que a ideia do justo e do injusto não é apagada,
plenamente, em todos os delinquentes, mas esta se torna estéril, porque
é mais comprimida na mente do que é sentida no coração e é sempre
sufocada na mente do que é sentida no coração e é sempre sufocada
pela paixão e pelo hábito.” (LOMBROSO, 2010, p. 164)
“[...] ‘Uma coisa é ter conhecimento teórico de um fato, outra é agir em
consequência; porque o conhecimento se transforma em desejo
voluntário, e como os alimentos em carne e sangue, o qual requer um
fator: o sentimento; e este falta nele habitualmente’.” (LOMBROSO,
2010, p. 165)
Comparação com os dementes
“O demente mais raramente nasce maldoso e imoral.” (LOMBROSO,
2010, p. 169)
“Nem o delinquente nem a prostituta podem ser considerados dementes;
é por isso que são dirigidos conscientemente à vida torta. [...] mas ambos
pela vaidade exuberante, por aquele sentimento que se poderia chamar
com a expressão de Taine: ‘hipertrofia do eu’.” (LOMBROSO, 2010, p.
183)
ASSOCIAÇÃO PARA O MAL
“Essa associação para o mal é um dos fenômenos mais importantes do
triste mundo do crime, não só porque no mal se verifica a grande
potência da associação, mas porque da união dessas almas perversas
brota um fermento maligno que faz ressaltar as tendências selvagens.”
(LOMBROSO, 2010, p. 185)
Estatística dos dementes morais
“A escassez dos dementes morais nos manicômios e a sua abundância
nos cárceres são enfim uma prova indireta da identidade da
criminalidade com a demência moral, unida à presença de todos os seus
sistemas no decurso de muitas doenças mentais.” (LOMBROSO, 2010,
p. 195)