RESIDENCIAL PARQUE CARAMUJO – NITERÓI / RJ

A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social.

O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado.

1. RESIDENCIAL PARQUE CARAMUJO – NITERÓI / RJ Empreendimento Minha Casa Minha Vida

2. APRESENTAÇÃO A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo , situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social . O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

3. ANTECEDENTES DO PROJETO No dia 06 de abril de 2010, um índice pluviométrico excessivo, somado à maré alta, teriam sido os responsáveis pela erosão de encostas e em decorrência da demora no escoamento das águas, a maioria das encostas de Niterói sofreram deslizamentos. Um dos locais mais gravemente afetados por deslizamentos foi no entorno da região do Caramujo, cujo episódio ficou mais conhecido como a tragédia do Morro do Bumba, em Niterói, onde dezenas de pessoas morreram e centenas ficaram desabrigadas. No dia 7 de abril, um novo deslizamento ocorreu na cidade de Niterói, soterrando cerca de 40 casas. Bombeiros estimam que cerca de 200 corpos foram soterrados no local do deslizamento. Segundo especialistas, foi a pior enchente do Estado em 46 anos. Em decorrência desses desastres naturais concentrados na Região Norte da cidade, cresceu consideravelmente a população de desabrigados e desalojados, justificando a criação de um empreendimento naquela região, que já contava com infraestrutura disponível. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Tempestade em 2010

4. ANTECEDENTES DO PROJETO Tempestade em 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

5. OBJETIVOS DO PROJETO Reassentar as famílias das áreas de risco para uma moradia digna e segura. Objetivo Específico do projeto: Contribuir para a melhoria das condições socioeconômicas e ambientais das famílias; Preparar os beneficiários para apropriação do ambiente construído, estimulando a organização da população e a sua permanência no imóvel; Promover também a educação sanitária e ambiental, com atividades de geração de trabalho e renda e de organização comunitária; Viabilizar o exercício da participação cidadã e promover a melhoria de qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo projeto; Facilitar o acesso ao trabalho e a melhoria da renda familiar; Acompanhar as famílias a partir de um assessoramento por uma equipe especializada, apresenta-se como prioridade, pois contribui na ambientação dessas famílias à nova realidade; SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

6. LOCAL DE INTERVENÇÃO Fonte: O rtofotos de Niterói, manipulação própria SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

7. VIAS DE ACESSO Fonte: O rtofotos de Niterói, manipulação própria SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

8. São Gonçalo Centro Maricá Ponte Rio-Niterói Av. do Contorno Al. São Boa ventura Niterói - Manilha SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VIAS DE ACESSO

9. ENTORNO DO EMPREENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

10. GRUPO ALVO GRUPO ALVO - PARQUE CARAMUJO - POPULAÇÃO ADVINDAS DAS ÁREAS DO CARAMUJO, VIÇOSO JARDIM, CUBANGO E SANTA BARBARA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

11. Fonte IBGE, Censo 2010 Quanto à renda familiar, a maioria situa-se entre 1/2 e 01 salários mínimos ( 37,21%) , seguindo-se as com renda de até ½ salário mínimo ( 23,04%) e de 01 a 02 salários mínimos ( 23,92%) . Declararam-se sem renda 5,21% dos entrevistados. As demais faixas de renda são inferiores a 10% cada uma. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GRUPO ALVO Distribuição de Renda. (Salário mínimo)

12. Fonte IBGE, Censo 2010 Esgoto das residências das famílias beneficiadas Dentre os 2.569 domicílios ocupados, 75,5% possuem esgoto em rede, 11% possuem escoadouro em fossa séptica, 6,5% em vala, 1,3% é jogado em rio, 4% usam outros meios e o restante não possuem nenhum tipo de instalação sanitária. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GRUPO ALVO

13. As 7.980 pessoas (2.594 famílias), apresentam o seguinte perfil segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Com relação ao abastecimento de água, o bairro apresenta 93% dos domicílios com canalização interna ligada à rede geral. Os domicílios que não estão ligados à rede geral correspondem a: 1,2% abastecidos com água de poço, e mais de 4,6% utilizam outras formas de abastecimento . Fonte IBGE, Censo 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GRUPO ALVO Abastecimento e distribuição de água no bairro.

14. O bairro é atendido em 96% de sua extensão pelo serviço de coleta regular de lixo, menos de 1,3% declarou queimar o lixo nos quintais e 2,7% jogam em terrenos baldios. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA GRUPO ALVO Coleta de Lixo

15. Projetos de relevância urbana e social O projeto se enquadra na categoria por fazer a realocação das famílias desabrigadas e desalojadas oriundas do desastre natural ocorrido em abril/2010, conhecido como “a tragédia do Morro do Bumba”. O empreendimento localiza-se na região do entorno onde aconteceu a tragédia, seguindo a diretriz de territorialidade. Tragédia do Bumba Área recuperada SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA IDENTIFICAÇÃO DE CATEGORIA

16. As obras do Empreendimento no bairro do Caramujo foram iniciadas em Agosto de 2014. Seguem imagens do relatório fotográfico desse mês. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRAZO DE EXECUÇÃO

17. Agosto de 2014 Julho 2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRAZO DE EXECUÇÃO

18. Estão sendo construídas 600 moradias divididas em três condomínios: o Residencial Parque Araxá com 220 apartamentos, o Parque Açu, 140; e o Parque Abaré, 240. As obras tiveram início em 2014 e a previsão de entrega é para começar no primeiro semestre de 2016 terminando no final do mesmo ano. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRAZO DE EXECUÇÃO

19. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESTRATÉGIA ADOTADA Reassentamento das famílias do Caramujo, Viçoso Jardim , Cubango e Santa Bárbara que são comunidades onde o empreendimento encontra-se localizado visando mantê-las no mesmo local de origem mantendo a conservação dos vínculos sociais, de vizinhança e de emprego . Dezoito unidades habitacionais serão destinadas às famílias das quais façam parte pessoas com deficiência e outras 18 para núcleos familiares cujos chefes de família são idosos . Empreendimento com ruas públicas projetada ligando a rua publica já existente – Rua Arthur Pereira da Mota

20. PROJETO FINAL DO PARQUE CARAMUJO Araxá 220 U.H . Açú 140 U.H . ABARÉ 240 U.H . SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

21. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARQUE AÇÚ Imagem atual do Parque Açú , primeiro condomínio do Empreendimento que será entregue em Julho deste ano.

22. QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTO As obras tiveram início em 2014 e a previsão de entrega é final de Julho até dezembro de 2016   . Recursos do FAR – Governo Federal 45.000.000 Recursos do FUHAB – Prefeitura Municipal de Niterói - Já aportados 3.600.000 Recursos do FUHAB – Prefeitura Municipal de Niterói – Em Análise 1.200.000 Total 49.800.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

23. EQUIPE TÉCNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI Prefeito: Rodrigo Neves Secretário de Habitação e Regularização Fundiária: Fábio Coutinho EQUIPE DE TRABALHO Andréa Mansur, Syntique Decothé , Vitor Hugo Vale, Jonathan Pedroza , Elisabeth Tirre , Nadieska Nunes, Jessica Drumom , Raphaela Medeiros, Thaiane Nascimento e Juliana Patrizi SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

24. PAPEL DOS PARCEIROS RECURSOS GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DAS CIDADES - SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONCESSIONÁRIAS Águas de Niterói CEG CONSTRUTORA Ampla S ECONSER SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

25. LIÇÕES APRENDIDAS Diretrizes seguidas no projeto Terrenos inseridos no tecido urbano com infraestrutura de transporte, comércio, unidades de saúde, unidades de educação e unidades sociais ; Os terrenos em Niterói têm alto valor de mercado, de topografia acidentada para viabilizar o empreendimento é necessário aportar contrapartida do município ; Terrenos de Topografia acidentada devem ser projetados aproveitando os declives e aclives para reduzir cortes e aterros a fim de evitar o encarecimento do empreendimento; Empreendimentos no máximo com 600 unidades habitacionais ; Empreendimentos com Rua Pública no interior dos condomínios, evitando a segregação ; Áreas de lazer doadas ao Poder Municipal; Uso de Iluminação Pública de LED; Presença do Poder Publico dentro do empreendimento com ações de Esporte, Lazer e trabalhos para a geração de renda; Uso de fossa filtro por bloco ao invés de ETE que requer manutenção; Realização do diagnóstico prévio da macro área junto com o trabalho social antes do inicio da obra; SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

26. PROJETO DE MONITORAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Realização de visitas ao empreendimento Caramujo semanais ou quinzenais conforme necessidade; Realizar articulação de rede com os equipamentos públicos e privados do entorno; Mobilização da associação de moradores do Caramujo e Entidades afins para participarem de encontros, reuniões para participarem de encontros , reuniões e eventos relacionados ao projeto.