Rios de Preservação Permanente

Rios de Preservação Permanente - Paulo dos Santos Pompeu

1. Paulo S. Pompeu Universidade Federal de Lavras - Brasil Rios de preservação permanente

2. Impactos sobre a comunidade de peixes não são triviais

3. Mas os rios também são fragmentados !

4. “Impacto mais evidente: Barragem como barreira. Para lidar com uma barreira física, um equipamento de engenharia…

5. Escada de Igarapava TR R *

6. Canal da Piracema em Itaipu

7. Elevador da AHE Funil

8. O declínio constante das populações de espécies migradoras indica que estas estratégias não tem sido satisfatórias.

9. Movimentos gerais da fauna de peixes migradores das bacias do Paraná e São Francisco (Adaptado de Godinho & Pompeu, 2003). Áreas de desova Berçários (Lagoas marginais) Ovos e larvas Áreas de alimentação Adultos Jovens

10. Berçários Áreas de reprodução Barragem de interesse Como as populações são auto sustentáveis acima e abaixo, só se justifica a transposição para fins genéticos. Se o reservatório for grande, teremos movimentos unidirecionais de adultos.

11. Mecanismos de transposição aqui não fazem sentido, já que não estarão conectando habitat críticos para os migradores. Berçários Áreas de reprodução Barragem de interesse

12. Passagens para peixes nesta situação podem funcionar como armadilhas ecológicas ( Pelicice and Agostinho, 2008), pois removem os peixes de um ambiente saudável e os direciona para locais sem habitats críticos. Berçários Áreas de reprodução Barragem de interesse

13. Esta é a única situação em que o mecanismo de transposição seria absolutamente necessário. Berçários Áreas de reprodução Barragem de interesse

14. Esta é a única situação em que o mecanismo de transposição seria absolutamente necessário. Só que se o reservatório for de grande porte, impedindo a descida de adultos, ovos e larvas, este perde o seu valor de conservação. Berçários Áreas de reprodução Barragem de interesse

15. Não existe mágica ! Sem rios, não haverá peixes de rio......

16. Alternativa de manejo Rios de preservação?

17. Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004 Minas Gerais criou um tipo de unidade de conservação não previsto no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), denominado rios de preservação permanente. Segundo a lei, a declaração como rio de preservação permanente tem como objetivos: I - manter o equilíbrio ecológico e a biodiversidade dos ecossistemas aquáticos e marginais; II - proteger paisagens naturais pouco alteradas, de beleza cênica notável; III - favorecer condições para a educação ambiental e a recreação em contato com a natureza; IV - proporcionar o desenvolvimento de práticas náuticas em equilíbrio com a natureza; V - favorecer condições para a pesca amadorística e desenvolver a pesca turística.

18. Neste sentido, ficam proibidos, nos rios de preservação permanente: I - a modificação do leito e das margens, ressalvada a competência da União sobre os rios de seu domínio; II - o revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais; III - o exercício de atividade que ameace extinguir espécie da fauna aquática ou que possa colocar em risco o equilíbrio dos ecossistemas; IV - a utilização de recursos hídricos ou execução de obras ou serviços com eles relacionados que estejam em desacordo com os objetivos de preservação.

19. Até o momento, foram decretados como rios de preservação permanente: o rio São Francisco, no trecho que se inicia imediatamente a jusante da barragem hidrelétrica de Três Marias e vai até o ponto logo a jusante da cachoeira de Pirapora; o rio Cipó; O rio Peruaçu; O rio Pandeiros; o rio Jequitinhonha e seus afluentes, no trecho entre a nascente e a confluência com o rio Tabatinga; o rio Grande e seus afluentes, no trecho entre a nascente e o ponto de montante do remanso do lago da barragem de Camargos ; um trecho do rio Tijuco, bacia do rio Paranaíba.

20. Dourado - Salminus maxillosus

21. Exemplares da ictiofauna ameaçadas de extinção Surubim do Doce - S.doceanum Andirá – Henochilus wheatlandi Pirapetinga – Brycon opalinus

22. Comparativo do potencial energético Para a maioria das bacias mineiras ainda daria para preservar a maior parte da fauna, perdendo-se pouco potencial energético

23. X

24. Salminus sp. 2000 - 250 km 2007 - 587 km Fish species distribution Large sized (> 100 cm) Migratory Water column swimmer Piscivorous

25. Rios de preservação poderiam ter um papel importante! Ainda há tempo! Custo relativamente baixo!

26. OBRIGADO ! Paulo Pompeu [email protected] Conservação Desenvolvimento humano