SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA E IMIGRANTE aula 3.pptx

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1. SAÚDE DA POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA E IMIGRANTE: BARREIRAS CULTURAIS, LINGUÍSTICAS E LEGAIS; ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM Aula 11 de setembro de 2023 População vulnerável

2. A mobilidade humana é um fenômeno global crescente. Estima-se que em 2023 havia 285 milhões de migrantes internacionais , representando 3,9% da população mundial (ONU, 2023). O Brasil, historicamente receptor de fluxos migratórios, nos últimos anos tem recebido haitianos, venezuelanos, bolivianos, sírios, senegaleses e congoleses , além de manter populações tradicionais de imigrantes portugueses, japoneses, italianos e espanhóis.

3. Nesse cenário, é fundamental distinguir Migrantes : pessoas que se deslocam voluntária ou involuntariamente de um território a outro. Imigrantes : aqueles que chegam para residir em país diferente do seu de origem. Refugiados : indivíduos que deixam seus países devido a perseguições, conflitos armados ou violações de direitos humanos, amparados pela Convenção de Genebra (1951) .

4. A saúde A saúde dessa população é atravessada por múltiplos fatores de vulnerabilidade, entre eles as barreiras culturais, linguísticas e legais , que dificultam o acesso ao cuidado em saúde e exigem atuação estratégica da Enfermagem e das políticas públicas brasileiras.

5. Barreiras Barreiras Culturais Os migrantes e refugiados trazem consigo hábitos e práticas de saúde próprias , que muitas vezes entram em choque com o modelo biomédico ocidental predominante. Diferenças nos conceitos de saúde e doença : em algumas culturas, agravos podem ser associados a espiritualidade, maldições ou desarmonia comunitária. Práticas tradicionais de cura : uso de ervas, rituais e curandeiros pode ser desvalorizado nos serviços formais.

6. Cont Questões de gênero : mulheres de algumas culturas podem não aceitar atendimento por profissionais homens. A não valorização dessas diferenças resulta em desconfiança, baixa adesão e abandono do tratamento , evidenciando a necessidade de práticas culturalmente sensíveis.

7. Barreiras Linguísticas A comunicação é um dos maiores desafios: A ausência de intérpretes qualificados nos serviços de saúde compromete diagnósticos, adesão a tratamentos e o próprio vínculo terapêutico. Muitas vezes, crianças migrantes são usadas como tradutoras para pais, expondo-as a situações de constrangimento.

8. Cont Linguagens técnicas e burocráticas dificultam ainda mais a compreensão. Pesquisas mostram que migrantes que não dominam a língua do país têm menor uso dos serviços preventivos e procuram o sistema de saúde apenas em casos de urgência (Martes & Faist , 2020).

9. Barreiras Legais e Administrativas Embora a Constituição de 1988 e a Lei de Migração nº 13.445/2017 garantam acesso universal ao SUS, independentemente da situação migratória , na prática, migrantes e refugiados enfrentam: Exigência indevida de documentos (como CPF, carteira de identidade nacional). Desconhecimento por parte dos próprios profissionais de saúde sobre os direitos dessa população.

10. Cont Dificuldade de inclusão em programas sociais e de acesso a medicamentos contínuos. Além disso, refugiados frequentemente carregam traumas de guerra, violência ou deslocamento forçado , que exigem uma abordagem específica em saúde mental .

11. Condições e Agravos de Saúde Frequentes Entre os principais problemas de saúde observados em migrantes, imigrantes e refugiados, destacam-se: Doenças infectocontagiosas : tuberculose, hepatites virais, HIV, sífilis — muitas vezes ligadas a condições precárias de moradia e trabalho. Doenças crônicas : hipertensão e diabetes, agravadas pela dificuldade de continuidade do cuidado. Saúde mental : transtorno de estresse pós-traumático, depressão e ansiedade são frequentes em refugiados, em função da violência e do deslocamento forçado.

12. Saúde materno-infantil : mulheres migrantes têm maiores taxas de mortalidade materna e menos acesso a pré-natal (OPAS, 2019). Atuação da Enfermagem A Enfermagem ocupa posição central na garantia do direito à saúde da população migrante, refugiada e imigrante, atuando na linha de frente da Atenção Básica e hospitalar. Algumas estratégias fundamentais: Acolhimento humanizado Atendimento sem discriminação, respeitando diferenças culturais, religiosas e de gênero. Criação de ambiente seguro para que migrantes expressem suas necessidades.

13. Cont Comunicação e mediação linguística Utilização de intérpretes, aplicativos de tradução e materiais educativos bilíngues . Treinamento de enfermeiros para comunicação não verbal e clara. Educação em saúde intercultural Oficinas de prevenção de ISTs , saúde materna e vacinação adaptadas ao idioma e cultura da população atendida.

14. Atuação enfermagem Atenção à saúde mental Identificação precoce de traumas e encaminhamento para serviços especializados. Escuta qualificada para lidar com sofrimento emocional associado à migração. Defesa de direitos ( advocacy ) Enfermeiros podem atuar como mediadores entre usuários e o SUS, denunciando práticas discriminatórias e assegurando acesso mesmo sem documentação formal.

15. Intersetorialidade Articulação com secretarias de direitos humanos, assistência social e educação para garantir suporte integral aos migrantes. Considerações Finais A saúde da população migrante, refugiada e imigrante revela as contradições de um mundo globalizado: ao mesmo tempo em que fronteiras são abertas para mercadorias e capitais, permanecem fechadas ou restritivas para pessoas.

16. Cont No Brasil, apesar da legislação garantir acesso universal, as barreiras culturais, linguísticas e legais ainda afastam migrantes dos serviços de saúde, ampliando vulnerabilidades. A Enfermagem, por sua capilaridade, protagoniza a superação dessas barreiras, atuando como agente de cuidado, de inclusão e de defesa de direitos humanos . Assim, cuidar dessa população exige mais que técnica: demanda sensibilidade cultural, compromisso ético e engajamento político , em consonância com os princípios do SUS.

17. Referências Brasil . Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasil. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Lei de Migração. Martes, A. C. B., & Faist , T. (2020). Migração e saúde: barreiras de acesso e políticas públicas. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana , 28(59). OPAS/OMS. (2019). Saúde dos migrantes e refugiados: desafios e oportunidades para os sistemas de saúde. Washington: OP