Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional - SGSO

Palestra de introdução sobre o Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional - SGSO do Aeroclube de Jundiaí - ACJ.

1. Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 1 PALESTRA SEGURANÇA DE VOO MODULO DE PREVENÇÃO “SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL”

2. FUNDAMENTO/LEGISLAÇÃO Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA PSO-BR - Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil PSOE-ANAC – Programa de Segurança Operacional Específico da ANAC PSOE-COMAER - Programa de Segurança Operacional Específico do COMAER A Organização de Aviação Civil Internacional – OACI, adotou emendas aos Anexos 6, 11 e 14 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional –OACI, sob a justificativa de harmonizar os requisitos de gerenciamento de segurança operacional. O Estado brasileiro subscreve esta iniciativa almejando aumentar continuamente, a segurança das operações da aviação civil por meio de um gerenciamento proativo e com uso de técnicas preditivas, complementado por procedimentos focados em técnicas reativas . Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 2

3. O QUE É O PROGRAMA BRASILEIRO PARA A SEGURANÇA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL (PSO-BR )? É o documento que apresenta o processo brasileiro para o gerenciamento da segurança operacional da aviação civil, incluindo os Programas de Segurança Operacional Específicos – PSOE da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e do Comando da Aeronáutica – COMAER, alinhados com os compromissos assumidos pelo País em acordos internacionais. São conjunto de diretrizes consolidadas para as duas autoridades envolvidas na segurança operacional da aviação civil para o Estado brasileiro. PSO-BR (PSOE-ANAC + PSOE-COMAER) = Programa de Segurança Operacional do Brasil ou SSP-Brasil Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 3

4. COMO O BRASIL ESTRUTUROU O PSO-BR? PSO-BR – Documento de alto nível, assinado em 08/01/2009 (Portaria conjunta nº 764/GC5, de 14/08/2009) . Autoridade de Aviação Civil – Diretor-Presidente da ANAC Autoridade Aeronáutica – Comandante da Aeronáutica PSOE-ANAC – Programa de Segurança Operacional Específico da ANAC, aprovado em 11/05/2009: requisitos para si (órgão regulador) e para seus regulados ou Provedores de Serviços de Aviação Civil (PSAC). Apresenta requisitos para orientar a: - Atuação da ANAC, como órgão regulador; e - Implantação e desenvolvimento do SGSO, por parte de seus entes regulados Objetivo: - Estabelecer diretrizes e objetivos para o gerenciamento dos riscos à segurança operacional na área de atuação da ANAC. PSOE-COMAER - Programa de Segurança Operacional Específico do COMAER, aprovado em 8/06/2010: requisitos para si (órgão regulador) e para os Provedores de Serviços de Navegação Aérea. Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 4

5. COMO O BRASIL ESTRUTUROU O PSO-BR? Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 5 Siglas SSO – Superintendência de Segurança Operacional SAR – Superintendência de Aeronavegabilidade SIA – Superintendência Infraestrutura Aeroportuária. OPS – Operações de Aeronaves AIR - Aeronavegabilidade AGA – Aeródromos, Rotas Aéreas e Facilidades em solo ANS – Serviço de Navegação Aérea AIG - Investigação e Prevenção de Acidentes PEL – Licença Pessoal PSO - BR PSOE-ANAC S G S O Anexos 1, 6, 8 e 14 OPS/PEL AIR AGA SIA SAR SSO PSOE-COMAER S G S O Anexos 1 & 1 1 Anexo 13 ANS/PEL AIG CENIPA DECEA ASOCEA

6. O QUE SÃO OSPROVEDORES DE SERVIÇOS DA AVIAÇÃO CIVIL – PSAC ? Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 6 Organizações de treinamento homologadas, que estão expostas a riscos de segurança operacional enquanto prestam seus serviços Operadores de aeronaves Organizações de manutenção homologadas Organizações responsáveis pelo projeto e/ou fabricação de aeronaves Aeródromos ( certificados ) Outros PSAC com requisito em regulamento próprio da ANAC

7. SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL O que é o SGSO ? É um conjunto de ferramentas gerenciais e métodos organizados para apoiar as decisões a serem tomadas por um provedor de serviço da aviação civil em relação ao risco de suas atividades diárias. O que o SGSO não é ? Auto regulação ou desregulação. Responsabilidade ou compromisso de um só departamento. Substituto ao programa de vigilância operacional do Estado. Fardo sem objetivo. Simples conjunto de requisitos a serem cumpridos Qual o foco do SGSO? O foco do SGSO está na melhoria contínua da segurança operacional. Entende-se por segurança operacional o estado no qual o risco de lesões às pessoas ou danos aos bens é reduzido ou mantido em um nível aceitável, ou abaixo do mesmo, por meio de um processo contínuo de identificação de perigos e gerenciamento dos riscos. Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 7

8. SGSO – REQUISITOS DO PSOE - ANAC Os Detentores de Certificado devem implantar, desenvolver, manter e adotar melhoria contínua de um SGSO que, no mínimo, atenda ao estabelecido na alínea ( iii ) do art.17 do PSOE-ANAC. São nove requisitos agrupados em quatro componentes principais: Política e objetivos da segurança operacional (1 a 3; 7 e 9) Gerenciamento da segurança operacional (4 e 5) Garantia da segurança operacional (6) Promoção da segurança operacional (8) Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 8

9. QUAIS SÃO OS PAPÉIS E RESPONSABILIDADES DENTRO DO SGSO? Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 9 A alta direção , representada pelo seu executivo líder, é responsável e presta contas em relação ao estabelecimento do SGSO e à alocação dos recursos necessários ao suporte e manutenção de um SGSO efetivo. O nível gerencial é responsável pela implantação, manutenção e adesão ao SGSO em suas áreas. Todos os empregados são responsáveis pela identificação e reportes de perigos, além de participarem com contribuições para a melhoria da segurança operacional.

10. QUAIS SÃO OS PROCESSOS-CHAVE DE UM SGSO? Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 10 Identificação de perigos: conjunto de atividades voltadas para identificação de perigos relacionados com sua organização. Reporte de Eventos de Segurança Operacional (ESO): processo de aquisição de dados e informações relacionados à segurança operacional. Gerenciamento de riscos: processo padronizado para avaliação e definição de medidas de controle de riscos. Medição de desempenho: ferramentas gerenciais definidas para avaliar se os objetivos de segurança operacional da organização estão sendo atingidos. Garantia da qualidades: conjunto de atividades voltadas para padronização da prestação do serviço conforme critérios de desempenho.

11. COMO ATUA O SGSO NO AEROCLUBE? Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 11 Identificando as situações de perigo que poderão gerar, contribuir para ou agravar os acidentes que podem ocorrer no aeroporto; Avaliando os riscos de acidentes que podem ocorrer no aeroporto; Implementando medidas mitigadoras de risco quando forem identificados níveis de risco inaceitáveis.

12. AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS DO SGSO Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 12

13. PROCESSOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 13

14. CASUALIDADE OU ACIDENTE ORGANIZACIONAL? Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 14

15. O ESSENCIAL É INVISÍVEL AOS OLHOS Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 15 Acidente: Toda ocorrência relacionada com a operação de uma aeronave, havida entre o período em que uma pessoa nela embarca com a intenção de realizar um voo, até o momento em que todas as pessoas tenham dela desembarcado. Incidente Grave: Toda ocorrência, inclusive de tráfego aéreo, associada à operação de uma aeronave, havendo intenção de voo, que não chegue a se caracterizar como um acidente, mas que afete ou possa afetar a segurança da operação. Incidente : Incidente ocorrido sob circunstâncias em que um acidente quase ocorreu. A diferença entre o incidente grave e o acidente está apenas nas consequências.

16. PREMISSAS Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 16 Se ... eliminar todos acidentes e incidentes graves é impossível falhas continuarão a ocorrer, mesmo com prevenção atividade humana ou sistema feito pelo homem estão sujeitos a riscos e erros riscos e erros são aceitáveis quando sobre controle Então, o que é segurança operacional?

17. ENTÃO, O QUE É SEGURANÇA OPERACIONAL? Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 17 Situação no qual o risco de lesões às pessoas ou danos às propriedades (consequências) é reduzido e mantido em, ou abaixo de, um nível aceitável , mediante um contínuo processo de identificação de perigos e gerenciamento de riscos.

18. Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 18 IMPORTANCIA DO GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA Os riscos em matéria de segurança são consequências das atividades relacionadas com a entrega dos produtos e/ou prestação de serviços. Uma análise dos recursos e dos objetivos da organização permite uma distribuição equilibrada e realista dos recursos disponíveis entre os objetivos de proteção e os objetivos de produção, conforme as necessidades da organização. O produto/serviço fornecido por qualquer organização de aviação deve ser entregue com segurança (isto é, protegendo os usuários e partes interessadas ). NÍVEIS GERENCIAIS Proteção Produção Recursos Recursos

19. MÉTODOS DE PREVENÇÃO Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 19 Método reativo O método reativo responde aos acontecimentos ocorridos, tais como incidentes e os acidentes Método preventivo O método preventivo busca ativamente identificar riscos potenciais através da análise das atividades da organização Método preditivo O método preditivo documenta o desempenho espontâneo do pessoal e o que realmente ocorre nas operações diárias

20. EXEMPLOS DE PERIGOS EXISTENTES Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 20 Construções Veículos no pátio Inspeções de pista Problemas de segurança aeroportuária Procedimentos não padronizados Restrições de ruído Áreas em acréscimo Tráfego intenso Obstáculos Cruzamento de pistas Meteorología Perigo da Fauna Detritos F.O.D ( Foreing Object Damage )

21. COMO IDENTIFICAR OS PERIGOS ? Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 21 Reuniões Técnicas - CSO Pesquisas ou questionários. Vistorias de segurança operacional RAC

22. RELATO DE AVIAÇÃO CIVIL - RAC Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 22 Documento utilizado para transcrever um reporte voluntário de uma situação potencial de risco para a Segurança Operacional, a análise dos fatos, bem como as ações mitigadoras adotadas. Quando preencher? Comportamentos que poderão causar ocorrências que afetem a Segurança Operacional; Direção e ações perigosas de motoristas; Deficiente apoio de infraestrutura (sinalizações); Quase colisão entre equipamentos,veículos, aeronaves, pessoas; Fumo, celular e bebida alcoólica em área proibida; EPI´s inadequados para sua atividade; Deficiências mecânicas dos veículos/equipamentos .

23. Processo de Gestão da Segurança - Visão Sumária Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 23 Identificar os perigos Avaliar as consequências Avaliar e priorizar os riscos Desenvolver estratégias de eliminação/ mitigação Aprovar as estratégias de controle Alocar as respon-sabilidades Implantar as estratégias de controle Reavaliar as estratégias de controle Obter dados adicionais sobre os perigos Processo de gerenciamento da segurança

24. CONCEITOS CHAVES Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 24 Perigo – Condição, objeto ou atividade que potencialmente pode causar lesões às pessoas, danos a bens (equipamentos ou estruturas), perda de pessoal ou redução da habilidade para desempenhar uma função determinada . Consequência – resultado potencial de um perigo. Risco – A avaliação das consequências de um perigo, expresso em termos de probabilidade e severidade, tomando como referência a pior condição possível

25. GERENCIAMENTO DO RISCO Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 25 O que é? Identificação, análise e eliminação, e/ou mitigação dos riscos, que ameaçam as capacidades de uma organização, a um nível aceitável. Qual é o objetivo? Orientar a alocação equilibrada dos recursos, visando enfrentar todos os riscos, o controle e a mitigação viável dos riscos. Por quê importante? Componente chave do SGSO e permite uma abordagem para a alocação de recursos baseada em dados e, portanto, defensável e fácil de explicar.

26. PROBABILIDADE DO RISCO Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 26

27. SEVERIDADE DO RISCO Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 27

28. SEVERIDADE X PROBABILIDADE Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 28

29. Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 29 Sim O risco é aceitável. Não Reduzir o risco para um nível aceitável GESTÃO DE RISCOS O risco é Tolerável? Estimar índice do risco Severidade Probabilidade Identificação do perigo Identificação do risco

30. PROCESSO DE CONTROLE E MITIGAÇÃO Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 30 Identificação dos perigos e suas consequências e gerenciamento do risco Avaliação das defesas dentro do sistema Controle e mitigação do(s) risco(s) Aceite da mitigação do(s) risco(s) P P P P R R R R Cada consequência Cada risco Regulamentos Treinamento Tecnologia Região intolerável Região tolerável Regição aceitável Considera todos os riscos? É efetivo? É apropriado? É necessária uma mitigação adicional ou diferente? A mitigação gera riscos adicionais ? Retroalimentação (Garantia da segurança)

31. MANUAL DE GERENCIAMENTO DA SEGURANCA OPERACIONAL - MGSO Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 31 Todo provedor de serviços que integra o Sistema de Aviação C ivil deve possuir um MGSO, que estabelece os requisitos mínimos de segurança operacional, conforme previsto no SSP(PSOE-BR). O MGSO deve ser aprovado pela Anac. Nele constam os deveres e responsabilidades de cada integrante do corpo diretivo da organização. Assim como o cronograma das ações de segurança para o ano calendário.

32. AÇÕES DE SEGURANÇA DO MGSO Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional PSO-BR / PSOE-ANAC/ PSOE-COMAER / SGSO / MGSO Por Lucas Carramenha 32 Relatórios - Bimestrais e Semestrais Vistorias de Segurança Operacional Palestras de Promoção da Segurança Operacional Incentivo ao uso do RAC Prevenção contra o uso abusivo de álcool e drogas CRM – C orporate Resourse Management Perigo Aviário Incursão em Pista Recuperação de Atitudes Anormais

33. 33 PALESTRA SEGURANÇA DE VOO MODULO DE PREVENÇÃO “SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL” Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional Cargas Perigosas Por Lucas Carramenha