SLIDE 2 PNAISC.pptxSLIIDES SLIDES SLIDES

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1. POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA CRIANÇA PROFESSORA ESP. ELIANE VIEIRA

2. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) • O Brasil é signatário dos ODS, que reafirmaram os compromissos com a sobrevivência das crianças a ser alcançada até 2030. Os ODS, se baseiam nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e agregaram a garantia que todas as meninas e meninos tenham um desenvolvimento infantil de qualidade, cuidados e acesso à educação pré-escolar até 2030.

3. Taxa de mortalidade na infância: Brasil entre 1990 a 2016

4. A construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) Instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) através da Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015 , a PNAISC tem por objetivo promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante a atenção e cuidados integrais e integrados da gestação aos 9 (nove) anos de vida , com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, visando à redução da morbimortalidade e um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento .

5. População - alvo da PNAISC Gestantes e crianças até 9 anos de vida. Crianças - a 6 meses 2 Gestantes Crianças - a 24 meses 6 Crianças - de 2 a 5 anos Escolares Parto e recém nascidos Articulação entre políticas Saúde da mulher, do homem e do jovem

6. A PNAISC considera: Criança : pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 9 (nove) anos, ou seja, de 0 (zero) a 120 (cento e vinte) meses; Primeira infância : pessoa na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, ou seja, de 0 (zero) a 72 (setenta e dois) meses. Para fins de atendimento em serviços de pediatria no SUS, a PNAISC contemplará crianças e adolescentes até a idade de 15 (quinze) anos, ou seja, 192 (cento e noventa e dois) meses, sendo este limite etário passível de alteração de acordo com as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento.

7. Estruturação da PNAISC PRINCÍPIOS Direito a vida Prioridade absoluta da criança Acesso universal a saúde Integralidade do cuidado Equidade em saúde Ambiente facilitador à vida Humanização da atenção

8. Estruturação da PNAISC DIRETRIZES Gestão Inter federativa Organização das ações e serviços em Redes de Atenção á saúde. Promoção da saúde Fomento à autonomia do cuidado e da correspondência da família Qualificação da força de trabalho do SUS Planejamento e desenvolvimento de ações Incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento Monitoramento e avaliação Intersetorialidade

9. EIXOS ESTRATÉGICOS DA PNAISC

10. EIXOS ESTRATÉGICOS DA PNAISC

11. REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE

12. Eixo 1: Atenção Humanizada e qualificada à gestação, parto, nascimento e ao recém-nascido Consiste na ampliação do acesso, da cobertura, qualidade e humanização da atenção obstétrica e neonatal, integrando as ações do pré-natal; acompanhamento da criança na atenção básica com aquelas desenvolvidas nas maternidades, conformando-se uma rede articulada de atenção.

13. Estratégias

14. ESTRATÉGIAS

15. Eixo 2: Aleitamento materno e alimentação complementar saudável

16. Estímulo ao Aleitamento Materno no Pré-natal: O papel da Atenção Básica. Abordagem durante o pré-natal A importância da amamentação precoce, Contato pele a pele, Aleitamento materno sob livre demanda, Alojamento conjunto Uso de chupetas, mamadeiras e qualquer tipo de bico artificial; Orientação quanto ao correto posicionamento da criança e pega

17. Estímulo ao Aleitamento Materno no Nascimento: o papel das maternidades Acolhimento da gestante em trabalho de parto. Hospital Amigo da Criança. Contato pele a pele efetivo ao nascimento. Primeira hora de vida.

18. Estímulo Ao Aleitamento Materno em Situações Especiais A promoção do aleitamento materno para os bebês de baixo peso. Redução da mortalidade Bancos de Leite Humano Recém-nascidos pré-termos internados em Unidades Neonatais

19. Estímulo ao Aleitamento Materno após a Alta da Maternidade Mãe e bebê devem ser acolhidos, pela equipe da Atenção Básica Cuidados com a mulher e com a criança. No primeiro mês de vida, em torno de 40% das crianças já interromperam a amamentação Resolução dos problemas identificados para o estabelecimento da amamentação Reforçar as orientações dadas no pré-natal e na maternidade exclusiva As visitas domiciliares, no último mês de gestação e após a alta hospitalar na primeira semana de vida

20. Proteção Legal ao Aleitamento Materno e Mobilização Social Direito das crianças e suas famílias ao aleitamento materno Garante às puérperas 120 dias de licença-maternidade Direito da nutriz, quando do retorno ao trabalho, a pausa de uma hora por dia Extensão da duração da licença-maternidade em 60 dias e da licença-paternidade em 15 dias Criação de salas de apoio à amamentação nas empresas visa à manutenção da amamentação entre mulheres que retornam ao trabalho após a licença Lei do Agosto Dourado.

21. Alimentação Complementar Saudável Práticas alimentares inadequadas nos primeiros anos de vida estão relacionadas à morbidade de crianças. Doenças infecciosas, afecções respiratórias, cárie dental, desnutrição, excesso de peso e carências específicas de micronutrientes como as de ferro, zinco e vitamina A. O MS recomendam que a amamentação seja exclusiva nos primeiros 6 meses de vida e complementada até 2 anos de idade ou mais, com a introdução de alimentos sólidos/semissólidos. No Brasil, 50% das crianças menores de 2 anos apresentam anemia por deficiência de ferro, e 20% apresentam hipovitaminose A.

22. EIXO III: PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL Consiste na vigilância e estímulo do pleno crescimento e desenvolvimento da criança, em especial do “Desenvolvimento na Primeira Infância (DPI)”, pela Atenção Básica à saúde, conforme as orientações da Caderneta de Saúde da Criança, incluindo ações de apoio às famílias para o fortalecimento de vínculos familiares

23. Acompanhamento e a Promoção do Crescimento e desenvolvimento O crescimento é resultante da integração de fatores genéticos, biológicos, psíquicos e sociais. Registro do ganho de peso, altura e Índice de Massa Corporal. Curvas de crescimento O acompanhamento do crescimento de crianças com baixo peso ou pré-termos para a idade gestacional a rotina das UBS Método Canguru na maternidade, após a alta deverão receber apoio da UBS para permanecerem no método.

24. Acompanhamento e Promoção do Desenvolvimento Neuropsicomotor, Cognitivo e Emocional A interação da criança com os membros da família e com a rede social de proteção assegura não apenas sua sobrevivência, mas contribui para o desenvolvimento neuropsicomotor, cognitivo e emocional. O vínculo da criança com a mãe /familiar Identificação e a intervenção precoce em situações relacionadas ao atraso no desenvolvimento são fundamentais.

25. Eixo Estratégico IV – Atenção Integral a Crianças com Agravos Prevalentes na Infância e com Doenças Crônicas. Consiste em estratégia para o diagnóstico precoce e a qualificação do manejo de doenças prevalentes na infância e ações de prevenção de doenças crônicas e de cuidado dos casos diagnosticados, com o fomento da atenção e internação domiciliar sempre que possível (BRASIL, 2015b, art. 6º, item IV).

26. Atenção Domiciliar Conjunto de ações de promoção à saúde Crianças com agravos crônicos Mantendo os vínculos familiares/profissionais Evitar internações

27. Cuidados Paliativos A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2002, redefine os cuidados paliativos como “uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares que enfrentam doenças que ameaçam a continuidade da vida, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento” (OMS, 2002).

28. Atenção Integral às Crianças com Agravos Prevalentes na Infância Diarreias Doenças respiratórias Desnutrição Pneumonia

29. Eixo Estratégico V – Atenção Integral à Criança em Situação de Violências, Prevenção de Acidentes e Promoção da Cultura de Paz Consiste em articular um conjunto de ações e estratégias da rede de saúde para a prevenção de violências, acidentes e promoção da cultura de paz, além de organizar metodologias de apoio aos serviços especializados e processos formativos para a qualificação da atenção à criança em situação de violência de natureza sexual, física e psicológica, negligência e/ou abandono, visando à implementação de linhas de cuidado na Rede de Atenção à Saúde e na rede de proteção social no território (BRASIL, 2015b, art. 6º, item V)

30. Atenção Integral a crianças em Situação de Violências 5.565 municípios brasileiros. Entre 2011 a 2016, houve aumento importante de municípios com notificações de violências, passando de 2.144 para 3.668, totalizando, nesse período, 181.281 casos de violências contra crianças de zero a 9 anos. No ano de 2016, foram registrados 40.569 casos de violências contra crianças, sendo 22.076 contra meninas e 18.439 contra meninos. Branca (39,3%) e (37,4%) parda Negligência (48,2%), violência física (27,7%) e sexual (24,4%) Residência (65,3%) sendo a mãe a principal agressora (48,3%).

31. Eixo Estratégico VI – Atenção à Saúde de Crianças com Deficiência ou em Situações Específicas e de Vulnerabilidade Consiste na articulação de um conjunto de estratégias intrassetoriais e intersetoriais, para inclusão dessas crianças nas redes temáticas de atenção à saúde, mediante a identificação de situação de vulnerabilidade e risco de agravos e adoecimento, reconhecendo as especificidades deste público para uma atenção resolutiva (BRASIL, 2015b, art. 6º, item VI).

32. Definição da Natureza das Deficiências

33. Atenção as crianças com vulnerabilidades Atenção à Saúde de Crianças Indígenas Atenção à Saúde de Crianças em Situação de Rua Atenção à Saúde de Crianças de Famílias Privadas de Liberdade Atenção à Saúde de Crianças Negras, Quilombolas, do Campo e Residentes nas Águas e nas Florestas Trabalho Infantil

34. Eixo Estratégico VII – Vigilância e Prevenção do Óbito Infantil, Fetal e Materno. Consiste na contribuição para o monitoramento e investigação da mortalidade infantil e fetal e possibilita a avaliação das medidas necessárias para a prevenção de óbitos evitáveis” (BRASIL, 2015b, art. 6º, item I).

35. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 13.257, de 8 de Março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. • Buss, PM; Ungerer, R. Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030. Divulg . saúde debate; (53): 11- 24, jan.2016 • Frias, PG et al. Vigilância do óbito: uma ação para melhorar os indicadores de mortalidade e a qualidade da atenção á saúde da mulher e da criança. In: Bittencourt, DAS et al.(Org). Vigilância do Óbito materno, Infantil e Fetal e atuação em Comitês de Mortalidade. 2013. Editora Fiocruz. Pág.201 a 246 • Leal, MC et al. Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema único de Saúde. Ciênc. Saúde Colet ; 23(6)jun. 2018 • Maia, MS et al. Cartografia grupalidade e cuidado: operadores conceituais do processo de formação da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis. Divulg . saúde debate; (53): 59- 75, jan.2016. • Penello , LM; Rosario, SE. Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis (EBBS): sobre as razões e os afetos deste percurso estratégico em defesa de uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Divulg . saúde debate; (53): 41-58, jan.2016.

36. OBRIGADA