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Esse slide analisa a relação Fundeb e avaliação.

1. FUNDEB E AVALIAÇÃO QUAL A RELAÇÃO ENTRE ELES?

2. BASE LEGAL Art. 212-A da Constituição Federal-   D iscorre sobre os recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino na Educação B ásica e à remuneração condigna de seus profissionais, LEI Nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),

3. Definição de FUNDEB O que é o FUNDEB? É um fundo especial formado por 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que são compostos basicamente por contribuições dos Estados e dos Municípios. A União complementa os recursos dos fundos, quando não alcançam um valor capaz de garantir uma educação básica de qualidade mínima.

4. COMPOSIÇÃO FINACEIRA DO FUNDEB

5. COMO FUNCIONA O FUNDEB- Recursos É um mecanismo de redistribuição de recursos: o que é coletado é redistribuído para redes se ensino municipais e estaduais, de acordo com o número de matriculas. É usado para manter funcionando desde creches, pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os Estados que não atingirem esse valor mínimo recebem um complemento do Governo.

6. Complemento do Governo (União) Foi instituída nova forma de complementação da União ao Fundeb, calculada de acordo com o número de alunos matriculados e observadas as diferenças e as ponderações quanto ao valor anual por aluno (VAAF, VAAT ou VAAR) entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino.

7. A Complementação da União VAAF- COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ANUAL POR ALUNO A complementação do Valor Anual por Aluno (VAAF), é composta por 10% da distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal , sempre que o VAAF não alcançar o mínimo definido nacionalmente. VAAT- COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ANUAL TOTAL POR ALUNO Quando o valor do VAAF já acrescido dos 10% da complementação da União ainda não atinge o mínimo definido nacionalmente, a União repassa, no mínimo, 10,5% do valor para cada rede pública de ensino municipal, estadual ou distrita l, para que a rede alcance o padrão mínimo de qualidade.

8. A Complementação da União VAAR- COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ANUAL POR ALUNO: Composta por 2,5% da receita total dos recursos que compõem o Fundeb. É destinada às redes públicas de ensino que apresentarem melhoria nos indicadores de atendimento e de aprendizagem , considerando a redução das desigualdades e o cumprimento de condicionalidades previstas.

9. I - provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho, ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho; II - participação de pelo menos 80% dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio dos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da Educação Básica ; III - redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades; IV - regime de colaboração entre Estado e Município formalizado na legislação estadual e em execução, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 158 da Constituição Federal e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020; V - referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular, aprovados nos termos do respectivo sistema de ensino . CONDICIONALIDADES PREVISTAS

10. POR QUE AVALIAR NOSSOS ALUNOS ?

11. IDEB- INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Anos Iniciais

12. IDEB- INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Anos Finais

13. Como surgiu e para que serve as avaliações externas A década de 1990 marcou o momento inicial de implantação dos Sistemas de Avaliação que hoje, se consolidaram e são importantes ferramentas nas definições das políticas educacionais públicas do Brasil ( Libâneo , 2001).

14. AVALIAÇÕES EXTERNAS O Sistema de Avaliação da Educação Básica ( Saeb ) é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante.

15. AVALIAÇÕES EXTERNAS

16. Melhoria Participação

17. COMO OBTER MELHORIA NOS RESULTADOS?

18. Os municípios têm realizado seus próprios sistemas de avaliação, para conhecer melhor em que patamares de aprendizagem situam-se as crianças e os jovens nos diversos níveis educacionais. A análise dos resultados obtidos permite aos gestores da educação, definir projetos e programas que possam enfrentar e superar os eventuais problemas detectados nas avaliações.

19. COMO CONTRIBUIR PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES?

20. A avaliação sempre esteve presente no ambiente escolar e é um assunto polêmico , pois é vista como desagradável, autoritária, inflexível e ameaçadora (MEURER, 2016). É preciso conscientizar-se que a avaliação é uma prática contínua que faz parte do processo de ensino e aprendizagem e deve ser considerada como um recurso para repensar o ensino e criar situações que realmente garantam a aprendizagem dos alunos.

21. sugestões

22. A avaliação está presente no dia a dia de todos, no ambiente de trabalho, em uma notícia, em algum acontecimento da sociedade, ou seja, é uma atividade que faz parte da existência humana. No ambiente escolar, é um dos recursos que auxilia o professor na sua prática pedagógica, principalmente no que diz respeito à avaliação do ensino e da aprendizagem (Vasconcelos 1994).

23. Obrigada! Silvana Azevedo [email protected]