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1. Profª Dr ª Lizete Karla Filgueiras de Souza Keile Anne de Souza Silva FACULDADE DO AMAZONAS – IAES CURSO DE ODONTOLOGIA LESÕES CRANIOFACIAIS EM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PERICIADAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) DE MANAUS - AM MANAUS 2021 1

2. INTRODUÇÃO A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação. OMS, 2007 2

3. Mulheres - a grande maioria das vítimas de violência, seja doméstica, sexual ou outras” Lesão Dano psicológico Deficiência de desenvolvimento Liberdade delimitada Morte Tornavoi et al. 2011; Dias e Santiago, 2014 . 1980 Lei 11.340/06 Lei Maria da Penha Dispõe sobre violência doméstica e familiar. Silva et al . 2005; Silva et al . 2019. 3

4. Lesões do complexo maxilomandibular CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGRAVOS FÍSICOS Laceração de lábios Ausência de dentes Queimaduras no palato, gengiva e face Olhos roxos Fraturas dentais e ósseas As sequelas físicas: cicatrizes, perdas dentárias e disfunções mastigatórias. Fernandes et al . 2012; Nascimento et al . 2012; Duarte, 2018. 4

5. Sinais de violência Trata as lesões decorrentes das agressões IDENTIFICAÇÃO ATENDIMENTO PREVENÇÃO Agravos do complexo maxilomandibular . Oliveira et al . 2019. CIRURGIÕES DENTISTAS 5

6. CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICO - ASPECTOS ÉTICO-LEGAIS Silva et al . 2010. 6

7. OBJETIVO: Avaliar lesões craniofaciais em mulheres vítimas de violência doméstica periciadas no Instituto Médico Legal (IML) de Manaus/ AM, entre 2018 a 2021. 7

8. MATERIAIS E MÉTODOS 8

9. 9

10. INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS 10

11. RESULTADOS 11

12. Gráfico 1 - Faixa etária das vítimas 373 laudos FAIXA ETÁRIA DAS VÍTIMAS 12

13. Fonte: Dados do IML/Manaus-AM TABELA 02 - AGRESSOR AGRESSOR Número de Vítimas Porcentagem (%) MARIDO 101 27,08% TABELA 04 - TEMPO DECORRIDO ENTRE A AGRESSÃO E O EXAME TEMPO (DIA) Quantidade Porcentagem (%) MESMO DIA 156 41,82% TABELA 03 - OBJETOS UTILIZADOS OBJETOS Número de Vítimas Porcentagem (%) ARMAS EVENTUAIS 16 4,31% ARMAS NATURAIS 302 80,98% 13

14. Fonte: Dados do IML/ Manaus-AM TABELA 05 - DIA DA SEMANA QUE ACONTECEU A AGRESSÃO DIA Número de Vítimas Porcentagem (%) DOMINGO 98 26,27% TABELA 06 - TIPO DE LESÃO CRANIOFACIAL TIPO DE LESÃO Quantidade Porcentagem (%) EDEMA 117 31,37% EQUIMOSE 116 31,10% 14

15. Fonte: Dados do IML/Manaus-AM Tabela 07 - REGIÃO CRANIOFACIAL ATINGIDA REGIÃO CRANIOFACIAL Quantidade Porcentagem (%) NASAL 53 14,21% LABIAL SUPERIOR ESQUERDA/DIREITA 52 13,94% FRONTAL DIREITA/ESQUERDA 51 13,67% 15

16. Fonte: Dados do IML/Manaus-AM TABELA 08 - TIPO DE LESÃO INTRABUCAL LESÃO BUCAL Quantidade Porcentagem (%) EQUIMOSE 141 37,80% TABELA 09 - REGIÕES INTRABUCAIS MAIS ATINGIDAS REGIÃO Quantidade Porcentagem (%) MUCOSA LABIAL 137 36,73% TABELA 10 - LESÕES ALVÉOLO-DENTÁRIAS LESÃO DENTÁRIAS Quantidade Porcentagem (%) FRATURA CORONÁRIA/ INCISAL/ DENTÁRIA 20 90,91% 16

17. QUESITOS OFICIAIS Fonte: Dados do IML/Manaus-AM TABELA 11 - INCAPACIDADE PARA OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS RESPOSTAS Número de Vítimas Porcentagem (%) NÃO 360 96,52% SIM 5 1,35% TABELA 12 - “SE RESULTOU PERIGO DE VIDA” RESPOSTA Número de Vítimas Porcentagem (%) NÃO 206 55,23% 17

18. Fonte: Dados do IML/Manaus-AM TABELA 13 - “SE RESULTOU DEBILIDADE PERMANENTE OU PERDA OU INUTILIZAÇÃO DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO.” RESPOSTA Número de Vítimas Porcentagem (%) SIM, DEBILIDADE 1 0,27% NÃO 198 53,08% QUESITOS OFICIAIS TABELA 14 - “SE RESULTOU INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, OU ENFERMIDADE INCURÁVEL, OU DEFORMIDADE PERMANENTE.” RESPOSTA Número de Vítimas Porcentagem (%) SIM 2 0,54% 18

19. DISCUSSÃO 19

20. 26,27% entre 22 e 27 anos 20,91% entre 28 e 33 anos “À medida que as mulheres envelhecem, elas ficam menos propensas à violência por se tornarem mais produtivas e independentes do ponto de vista econômico.” Principal agressor (27,08%) - Marido. Companheiros e ex-companheiros - maioria das vezes, o agressor. FAIXA ETÁRIA DAS VÍTIMAS AGRESSOR Coelho et al . 2019; Nascimento et al . 2020. Bandeira, 2014 Gomes, 2018; Nascimento et al . 2020. 20

21. “A força corporal/ espancamento é o meio mais comum utilizado pelo agressor.” Exemplos comuns de atos de violência doméstica: Tapas, chutes, sexo forçado e intimidações diversas. Rainer, 2013 . 80,98% - agressões cometidas por ação direta. instrumentos agressores: pedaço de pau, copo de vidro, chave de carro, martelo, cinto, celular, tesoura, entre outros. OBJETOS UTILIZADOS Oliveira et al . 2019. 21

22. TEMPO DECORRIDO ENTRE A AGRESSÃO E O EXAME DIA DA SEMANA QUE ACONTECEU A AGRESSÃO 26,27% - domingo. > incidência de agressões no fim de semana - efeitos de bebida alcoólica. 41,82% mesmo dia . “A denúncia nem sempre é imediata à primeira agressão, e algumas desistem de representar sobre a ofensa.” Castro et al. 2017. Leôncio et al . 2008. 22

23. “O agressor pode dar “preferência” pelas agressões na face da vítima devido ao caráter simbólico de humilhação que o agressor dá para a mulher quando atinge seu rosto, já que dessa maneira torna visível a agressão e com isso prejudica a beleza feminina.” Equimose - lesão mais frequente; Ossos nasais – região vulnerável a traumas, por sua maior exposição na face. Edema e equimose ( 62 ,47% ); ossos nasais ( 21,5% ) LESÕES CRANIOFACIAIS Campos et al. 2016; Felix et al. 2020. Dourado e Noronha, 2015; Marques et al . 2016 23

24. LESÕES INTRABUCAIS E ALVÉOLO-DENTÁRIA Equimose 37,80% Mucosa labial 36,73% Fratura dentária 90,91% AVULSÃO: injúria mais frequente. “A perda de um elemento dental ou de parte dele afeta a mastigação, a fonética e a estética.” Souza Filho et al . 2009. Campos et al . 2016. Pimenta et al . 2013; Hage et al . 2018 Importância vital do conhecimento técnico-científico especializado e da presença dos odontolegistas nos IMLs . Ribas-e-Silva et al . 2015 24

25. LESÃO CORPORAL sem grandes consequências Sequelas temporária por mais de 30 dias; perigo de vida; fragilidade de membro, sentido ou função; aceleração do parto. Incapacidade permanente; enfermidade incurável; perda ou inutilização do membro, sentido ou função; deformidade permanente; aborto. OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL A SAÚDE DE OUTREM OU ARTIGO 129 CÓDIGO PENAL LEVE GRAVE GRAVÍSSIMA SEGUIDA DE MORTE 25

26. Lesões leves - 96,52% Lesões Graves – 05 casos - 1,35% Lesões Gravíssimas – 03 casos - 0,81% Viscenzi , Nadal e Fosquiera , 2017. Laudos com características de gravidade leve - não há grande ofensa à integridade corporal, não vindo a causar incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. 26

27. CONCLUSÃO O presente estudo possibilitou a reflexão a respeito da situação de como é tratada a violência doméstica em alguns setores sociais, como o de saúde e o policial. Muito há que se fazer para que esta realidade se modifique. Assim, torna-se evidente a necessidade de capacitação, bem como uma real mudança de postura dos profissionais destas áreas frente ao problema, com a finalidade de diagnosticar, orientar e contribuir para que, de alguma forma, seja amenizado o sofrimento dos agredidos. 27

28. REFERÊNCIAS World Health Organization. Global consultation on violence and health.Violence : a public health priority. Geneva : WHO; 1996 ( document WHO/EHA/ SPI.POA.2).   Dias IJ, Santiago BM. Violência de gênero contra a mulher: perfil de registros periciais da gerência executiva de Medicina e Odontologia legal (GEMOL)- João Pessoa/PB. Revista Brasileira de Ciências da Saúde. João Pessoa, v.18, n.4, p. 315-324, 2014.   Tornavoi DC, Galo R, Silva RHA. Conhecimento de profissionais de Odontologia sobre violência doméstica. Revista sul-Brasileira. Ribeirão Preto, v. 8, n. 1, p. 54-9, 2011.   Silva EB, Padoin SMM, Vianna LAC. Violência contra a mulher e a prática assistencial na percepção dos profissionais da saúde. Texto Contexto Enfermagem, Florianópolis, 2015. Jan-Mar; 24(1): 229-37.    Silva JM, Euclides KLLC, Borborem IVN, Barbosa PIZ, Pontes FSC, Nascimento LS. Análise da Condição de Saúde Bucal De Mulheres em Situação de Violência no Norte do Brasil. Rev. Aten . Saúde, São Caetano do Sul, v. 17, n. 60, p. 63-74, abr./jun., 2019.   Fernandes MM, Bouchardet FCH, Tavares GSV, Daruge Jr. E, Paranhos LR. Aspectos odontolegais relacionados ao dano estético nos processos julgados pelo TJ/RS. 2012; Odonto. 20(40): 7-12.   Nascimento LS, Hage CA, Nakano MAS, Azevedo PSB, Lettiere A. Violência contra a mulher e consequências à saúde bucal. Revista gênero da Amazônia. Belém, v.12, n.2, p. 127-131, 2012.    Duarte FM. Para além do que se vê: cicatrizes da violência doméstica contra mulheres. Tese de Doutorado. 2018.     28

29. REFERÊNCIAS Chaves AS, Lund RG, Martos J, Salas MMS, Soares MRPS. Prevalência de traumatismos maxilofaciais causados por agressão ou violência física em mulheres adultas e os fatores associados: uma revisão de literatura. RFO, Passo Fundo, v. 23, n. 1, p. 61, jan./abr. 2018.   Oliveira MVJ, Lima MRP, Silveira GM, Correia AM, Almeida MEL, Teixeira AKM. Análise temporal das agressões físicas contra a mulher sob a perspectiva da odontologia legal na cidade de Fortaleza, Ceará. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2019; 6 (3): 02-14.    Pires GE, Gomes EM, Duarte DA, Macedo AF. Violência interpessoal em vulneráveis e mulheres: perfil das vítimas e diagnóstico pericial das lesões maxilomandibulares . Oral Sci , vol. 4, nº 1, p. 10-17, jan /jun. 2012. Silva RF, Prado MM, Garcia RR, Daruge Junior E, Daruge E. Atuação profissional do cirurgião-dentista diante da Lei Maria da Penha. RSBO (Online) [online]. 2010, vol.7, n.1, pp. 110-116. ISSN 1984-5685.   Fernandes TB, Rocha MP, Losso ARS, Sonego FGF. Notificação de violência: conhecimento de cirurgiões-dentistas que atuam na Região Carbonífera, SC. Revista da ABENO. 18(2): 124-134, 2018 – DOI: 10.30979/rev.abeno.v18i2.482.   Brasil. Ministério da saúde. Secretaria de vigilância à saúde. Departamento de análise de situação de saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília; 2006 [acesso 2020 Março 21]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/ bvs / publicacoes /impacto_violencia.pdf .   Bueno S, Neme C, Sobral I, et al. Atlas da violência. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. IPEA. São Paulo, ed. 2. 2017. Nascimento FR, Santos IA, Angelo LMD, Santos MF. Mulheres vítimas de violência de gênero: Perfil sócio-demográfico (Eunápolis-BA). Brazilian Journal of Development Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 6, n.6, p.37962-37969 jun. 2020. ISSN 2525-8761.   Coelho FAF, Barcelos SC, Nascimento PC, Cavalcante Filho JN, Silva FAM, Silva FO. Perfil Epidemiológico de Mulheres em situação de violência de gênero no estado do Ceará, 2008 A 2017. Cadernos ESP [Internet]. 11º de outubro de 2019.    29

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31. REFERÊNCIAS Campos MLR, Costa JF, Almeida SM, Delwig F, Furtado FMS, Lima LNC. Análise de Lesões Orofaciais registradas no Instituto Médico-Legal De São Luís ( Ma ), no período de 2011-2013. RBOL 2016; 3(2):21-31.   Hage CA, Xavier TB, Arantes DC, Zampieri MS, Nascimento LS. Traumas faciais e morbidade bucal provocada pela violência em Belém, estado do Pará, Brasil. Rev Pan-Amaz Saude   [Internet]. 2018  Mar [citado  2021  Jun   24] ;  9( 1 ): 41-49.   Pimenta RMC, Matos FRRO, da Silva MLCA, Rodrigues AAAO, Marques JAMM, Musse JO. Levantamento de lesões na região bucomaxilofacial em vítimas de violência periciadas no Instituto Médico Legal (IML) de Feira de Santana-BA, entre 2007 e 2009. Arq. Odontol. vol.49 no.4 Belo Horizonte Out./Dez. 2013.   Souza-Filho FJ, Soares AJ, Gomes BPFA, Zaia AA, Ferraz CCR, Almeida JFA. Avaliação das injúrias dentárias observadas no Centro de Trauma Dental da Faculdade de Odontologia de Piracicaba – Unicamp. RFO. 2009; 14(2): 111-6.    Ribas-e-Silva V, Terada ASSD, Silva RHA. A importância do conhecimento specializado do cirurgião-dentista nas equipes de perícia oficial do Brasil. RBOL. 2015; 2(1):68-90.   Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Institui o Código Penal Brasileiro. Acesso em: 07 de junho de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm   Nucci GS. Código Penal Comentado. 13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.    Vicenzi B, Nadal L, Fosquiera EC. Estudo retrospectivo de lesões do complexo maxilomandibular nos laudos do instituto médico-legal de Cascavel ( Pr ). RBOL-Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2017; 4(2): 02-11. 31

32. 32 “A vida começa quando a violência acaba” Maria da Penha Obrigada!