DESIGUALDADE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CAMINHOS PARA A INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS Por Willian Azevedo
DIREITOS FUNDAMENTAIS Constituição Federal 1988 (Art. 5º) Direito a vida liberdade Segurança Dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III).
DIREITOS ESPECÍFICOS NAS ÁREAS DA SAÚDE Por Elizabeth Monteiro
DIREITOS ESPECÍFICOS NAS ÁREAS DA SAÚDE Lei Antimanicomial nº 10.216/2001; Direito ao atendimento gratuito; Direito ao tratamento humanizado; Direito a acompanhante.
DIREITOS COMO CIDADÃO Por Antonio Gabriel
DIREITOS COMO CIDADÃOS Documentos Civís (Lei nº 7.116/83); Participação Política (Art. 14 C.F); Assistência Social (Lei nº 8.742/93); Justiça Gratuita (Art. 134 C.F, Lei Complementar nº 80/94).
DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL Por Guilherme de Souza
DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL Garantias dos segurados; Aposentadoria; Auxílio doença e incapacidade temporaria; Salário maternidade; Pensão por morte; Benefícios assistenciais.
COMO FAZER VALER SEUS DIREITOS Por Guilherme M. B.
COMO FAZER VALER SEUS DIREITOS Guardar e apresentar os documentos sempre que necessário sempre procurar ajuda sempre que necessário
CANAIS DE DENÚNCIA Por Matheus Leonardo
CANAIS DE DENÚNCIA Disque 100 Ouvidoria do SUS Disque denúncia 180 Ministério Público Estadual e Federal Ouvidoria de Orgãos Públicos
CNCLUSÃO: No Brasil, a cidadania se constrói através do exercício dos direitos fundamentais específicos e sociais; Conhecer a legislação é o primeiro passo, porém, identificar e conhecer os locais onde recorrer é fundamental para as garantias de seus direitos.