Tributos Federais, Municipais e Estaduais

julianepinheiro13 9 views 9 slides Sep 24, 2025
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tributos


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Grupo:6 Tema: Tributos Municipais Estaduais Federais Participanes : Andressa Souza da Silva Carlos Eduardo Sobrino Ramos Daiane Vitoria Gomes Italo Oliveira Fernandes Murilo Antonie Rocha Pereira

O que são tributos tributos É um valor cobrado em troca de um serviço prestado pelo governo valor no – que pode ter sido solicitado pelo cidadão ou simplesmente estar à disposição dele, como é o caso da coleta de lixo . Exemplos de taxas : Taxa de emissão de passaporte . Taxa de licença para  construção .

Oque são tributos estaduais São os tributos destinados , como o próprio nome sugere , ao estado . A administração dos recursos arrecadados é de responsabilidade do Governo do Estado e deve ser usado nos serviços públicos , como escolas e estradas ,  Exemplos : ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: I TCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação:

Oque são tributos municipais Os impostos municipais são tributos arrecadados pelas prefeituras para financiar serviços públicos , investimentos e manutenções locais . Eles são regulamentados pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Municipal, que define quais tributos podem ser cobrados , suas alíquotas e regras  de  arrecadação . Exemplos : IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ISS - O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

Oque são tributos federais tributos instituídos e cobrados pela União Federal, com base na competência tributária estabelecida pela Constituição Federal. O artigo 153 da Constituição Federal define os impostos que são de competência exclusiva da União , sendo eles : Imposto sobre   Importação  (II) Exemplos : IRPF – Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas . IRPJ – Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas . CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido .

Como os tributos impactam a economia? Com os recursos arrecadados via tributação, o Estado consegue financiar-se e prover bens públicos à população. Educação, saúde e segurança pública são alguns exemplos de bens que o governo fornece gratuitamente à sociedade em troca do recebimento de impostos

Quais as importância dos tributos para o funcionamento  de  uma cidade Os tributos arrecadados não só sustentam os serviços e a infraestrutura básica , mas também são fundamentais para moldar o ambiente empresarial e estimular o crescimento econômico . Eles criam condições favoráveis ao desenvolvimento local, ajudando a formar uma comunidade mais próspera e autossuficiente . quais as importância dos tributos para o funcionamento  de um estado A função social dos tributos é viabilizar a prestação pelo governo de serviços essenciais ao bem-estar social da população , que são os verdadeiros destinatários dos recursos arrecadados ao longo dos exercícios financeiros da administração   pública .

quais as importância dos tributos para o funcionamento  do pais O ato de pagar impostos representa a contribuição para a construção de uma sociedade livre, justa , democrática , sustentável e solidária . O tributo tem origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem , a cria - ção das primeiras sociedades , o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros  e  políticos .

Carga Tributária no Brasil A carga tributária é a soma de todos os tributos ( impostos , taxas , contribuições , etc.) arrecadados pelo governo em relação ao PIB ( Produto Interno Bruto) do país . Ou seja , mostra quanto da riqueza produzida no Brasil é recolhida pelo Estado. No Brasil , a carga tributária gira em torno de 33% a 36% do PIB, um valor considerado alto em comparação a muitos países . Mesmo com essa arrecadação elevada , os serviços públicos ( saúde , educação , segurança ) ainda deixam a desejar . Existe desigualdade na cobrança : quem ganha menos acaba pagando , proporcionalmente , mais tributos , especialmente impostos sobre consumo , como o ICMS. Isso gera debates sobre a necessidade de uma reforma tributária para tornar o sistema mais justo  e  eficiente .
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