Uma análise dos Programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) brasileiros

O que são serviços ambientais e sua valoração

1. Uma análise dos Programas de
Pagamentos por Serviços
Ambientais (PSA) brasileiros
Dr.
a
Carolina Tavares da Silva Bernardo

2. Serviços Ecossistêmicos X Serviços Ambientais
Figura 1 - Relação entre Biosfera, Ecossistemas Naturais, Ecossistemas modificados, Serviços
Ecossistêmicos e Serviços Ambientais
Fonte: Elaborado pela autora.

3. Pagamentos Serviços Ambientais - PSA
Figura 2 - A “lógica econômica” do Pagamento por Serviço Ambiental.
Fonte: Elaborado a partir de Pagiola e Platais (2002).

4. “PSA é (1) uma transação voluntária, onde (2) um serviço
ecossistêmico bem definido (3) está sendo comprado por no
mínimo um comprador, (4) de, no mínimo, um provedor de
serviço ecossistêmico, (5) se, e somente se, o provedor de
serviços ecossistêmicos assegurar a provisão desses serviços
(condicionalidade)” (WUNDER, 2005)
Aplicação do Teorema de Coase (1960)
Flexibilização - Alta interferência do
poder público
Programas não
cumprem os cinco
critérios

5. Programas de PSA Brasileiros
Foram avaliados 16 programas brasileiros
5 Programas financiados
pelos usuários
11 Programas
financiados pelo
governo ou mistos
2 - Água
3 - Carbono e
clima
7 - Água
1 - Carbono e
biodiversidade
3 - Biodiversidade
Maior abrangência
Menor
abrangência
Ligados a instrumentos de comando e controle
Maioria baseado em inputs

6. Programas de PSA Brasileiros
Condicionalidade Linha de base e cenários
Link do uso da terra e
serviços ambientais
Baixa
Sem estudos prévios
Assumido, sem provasEstudos realizados, mas sem conexão
entre variáveis
Média
Estudos de variáveis ecológicas,
georrefenciadas e hidrologicos, mas
sem determinar causalidade entre
elas
Pouco estudada a relação,
mas características
ambientais estudadas
previamente indicam
relação
Alta
Estudos que quantificaram antes do
início do projeto, uma relação de
causalidade entre indicadores
ambientais e os serviços ambientais
ofertados
Explícito
Quadro 1 - Classificação da condicionalidade dos programas de PSA brasileiros
Fonte: Elaborado baseado em Wunder, Engel, Pagiola (2008) e em Kandziora, Burkhard e Müller
(2013).

7. Programas de PSA Brasileiros
5 Programas financiados
pelos usuários
11 Programas
financiados pelo
governo ou mistos
2  Condicionalidade
Oásis (SP) -
água
 Condicionalidade
Carbono Seguro
(SP) - carbono
Adesão voluntária. Sanção  Suspensão
pagamento
Maioria baseado em inputs
Maioria Cálculo do PSA água  Custo de
oportunidade
Maior e menor
pagamento
 Adicionalidade -
Programa Carbono Seguro
 Adicionalidade

8. Caso
Critérios PSA - Wunder
(2005) % De adequação do
projeto de PSA
12345
Programas financiados pelos usuários
Oásis - SP XXXXX 100%
Produtos de água na Bacia Hidrográfia Piracicaba/Capivari/Jundiaí (PCJ) - SPX XX 60%
Programa Carbono Seguro - SP XXXXX 100%
Corredor Ecológico Pau Brasil - Monte Pascoal - BA X XX 60%
RDS Juma - AM X XX 60%
Programas financiados pelo governo ou mistos
Conservador das Águas- Extrema - MG X XX 60%
Ecocrédito - MG XXXX 80%
Oásis - PR X XX 60%
Produtores de Água e Floresta - RJ X XX 60%
Produto de Água do Rio Camboriú - SC XXXX 80%
Programa Manancial Vivo - MT X X 40%
Projeto Florestas para a Vida - ES X X 40%
Produtor de Água de Guaratinguetá - SP X X 40%
RESEX Chico Mendes - AC X XX 60%
Integração da Conservação da Biodiversidade e do Uso Sustentável nas
Práticas de Produção de Produtos Florestais não Madereiros e Sistemas
Agro-Florestais em Paisagens Florestais de Uso Múltiplo de Alto Valor de
Conservação
X XX 60%
APA Guaraqueçaba - PR X XX  60%
Tabela 1 - Adequação dos programas de PSA brasileiros avaliados de acordo com os
critérios de Wunder (2005).

9. Atividade Agropecuária -
Guaratinguetá
Valor* PSA
Arroz R$ 975/ha/ano
R$
350,80/ha/ano
Cana R$ 1.440/ha/ano
Milho R$ 498/ha/ano
Pasto R$ 367,8/cabeça/ano
Tabela 2 - Custo das atividades agropecuárias desenvolvidas em
Guaratinguetá - SP em 2016.
Fonte: Elaborado com base nos dados do Instituto de Economia Agrícola - IEA, do
Governo do Estado de São Paulo.
Custo de oportunidade > PSA

10. Projeto de Lei - PSA Brasil
•Onera o setor público, pois submetidos às regras orçamentárias e
critérios alocativos setoriais
custos de transação (similar ao SNUC)
•Definição de Serviços Ecossistêmicos equivocada: visão utilitarista
sinônimo de benefícios e exclusão das funções ecossistêmicas
•Definição de Serviço Ambiental modificada:
critérios de Wunder (2005) não ficam claros nem definidos
•Confusão no uso dos termos: Serviços Ecossistêmicos e Serviços
Ambientais
Assim como falta de clareza sobre a forma e o cálculo do
pagamento
•9 objetivos para 1 instrumento  similar ao SNUC
Baixa eficácia
•Objetivos múltiplos além da conservação  enfraquecimento
•Conflito com o SNUC

11. O PSA e o Código Florestal
1934 2012 1965
PSA
Recompensa pela
geração de serviços
ambientais
PSA - Incentivos
Econômicos para
cumprimento do CF
Restauração de
APP e de RL
Dupla
Contagem Indefinição de
serviços finais 
Adicionalidade

12. Dra. Carolina T. S. Bernardo
[email protected]