USO PROGRESSIVO DA FORÇA - TORRES.pptx

USO PROGRESSIVO DA FORÇA ,

1. USO PROGRESSIVO DA FORÇA CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE FACILITADOR: LUCIANO TORRES

2. USO PROGRESSIVO DA FORÇA PRINCIPAIS CONCEITOS

3. Toda intervenção compulsória sobre o indivíduo ou grupos de indivíduos, reduzindo ou eliminando sua capacidade de autodecisão . USO PROGRESSIVO DA FORÇA FORÇA

4. é entendido COMO A VARIAÇÃO DISPOSTAS PARA A APLICAÇÃO DA FORÇA E VARIA desde a simples presença do vigilante em uma intervenção, até a utilização da arma de fogo, em seu uso extremo (letal); NÍVEL DO USO DA FORÇA USO PROGRESSIVO DA FORÇA

5. Consiste na seleção adequada de opções de força pelo vigilante em resposta ao nível de agressão do indivíduo suspeito ou infrator a ser controlado. Moderação x proporção USO PROGRESSIVO DA FORÇA USO PROGRESSIVO DA FORÇA

6. USO PROGRESSIVO DA FORÇA BASE LEGAL PARA O USO PROGRESSIVO DA FORÇA

7. Constituição federal brasileira de 1988. Código penal brasileiro. Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei – CCEAL - Resolução 34/169 ONU/79 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo – PBUFAF - 8º Congresso Cuba/90 Portaria nº 387/2006 - DG/DPF, de 28 de agosto de 2006 que regula e consolida as normas aplicadas sobre segurança privada. Portaria nº 001 – D Log/EB, de 05 de janeiro de 2009 USO PROGRESSIVO DA FORÇA BASE LEGAL

8. podemos encontrar na Constituição de 1988, Artigo 5º, que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” USO PROGRESSIVO DA FORÇA PRINCÍPIO DA IGUALDADE

9. os princípios básicos sobre o uso da força física e armas de fogo, nas atividades de segurança privada, só se justificam se voltados para a garantia da paz social e do exercício dos direitos e garantias fundamentais do cidadão e não deve, de maneira alguma, violar, agredir ou negar a dignidade da pessoa humana O uso impróprio da força física e armas de fogo nas atividades da Segurança Privada pode resultar em violações do direito à vida, liberdade e segurança. USO PROGRESSIVO DA FORÇA PRINCÍPIO DA IGUALDADE

10. O Código Penal contém justificativas ou causas de exclusão da antijuridicidade que amparam legalmente o uso da força: Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: I - em estado de necessidade; II - em legítima defesa; III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. Assim, sendo necessário o uso de força, nestas circunstâncias haverá amparo legal, desde que não se exceda além do suficiente. USO PROGRESSIVO DA FORÇA CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

11. USO PROGRESSIVO DA FORÇA PRINCÍPIOS BÁSICOS DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA

12. QUATRO PRINCÍPIOS BÁSICOS NORTEIAM A NECESSIDADE DO USO DA FORÇA POR PARTE DO VIGILANTE, SEMPRE COM O OBJETIVO DE ATENDER ALEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI E A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DEVENDO SER SEMPRE AVALIADOS ANTES DE QUALQUER INICIATIVA DE AÇÃO: LEGALIDADE NECESSIDADE PROPORCIONALIDADE CONVENIÊNCIA USO PROGRESSIVO DA FORÇA PRINCÍPIOS BÁSICOS

13. O EMPREGO DA FORÇA É LEGAL? O VIGILANTE DETÉM OS MEIOS MATERIAIS E OS CONHECIMENTOS PARA EMPREGAR A TÉCNICA? USO PROGRESSIVO DA FORÇA PRINCÍPIO 01: LEGALIDADE O Vigilante deve amparar legalmente sua ação, devendo ter conhecimento da lei e estar preparado tecnicamente, através da sua formação e do treinamento recebidos

14. A APLICAÇÃO DA FORÇA É NECESSÁRIA? USO PROGRESSIVO DA FORÇA PRINCÍPIO 02: NECESSIDADE Para responder a esta indagação precisamos identificar o objetivo a ser atingido, ou seja, se a ação atende aos limites considerados mínimos para que se torne justa e legal sua intervenção. Sugere-se ainda verificar se todas as opções estão sendo consideradas e se existem outros meios menos danosos para se atingir o objetivo.

15. O NÍVEL DE FORÇA A SER UTILIZADO É PROPORCIONAL AO NÍVEL DE RESISTÊNCIA OFERECIDA? USO PROGRESSIVO DA FORÇA PRINCÍPIO 03: PROPORCIONALIDADE SEMPRE se DEVE verificar a proporcionalidade do uso da força. caso não haja PROPORCIONALIDADE, estará caracterizado o abuso de poder. Na maioria das vezes só a presença do vigilante OU A VERBALIZAÇÃO já faz cessar ou até mesmo inibir a ação.

16. O USO DA FORÇA É CONVENIENTE? USO PROGRESSIVO DA FORÇA PRINCÍPIO 04: CONVENIENCIA O aspecto referente à conveniência do uso da força diz respeito ao momento e ao local da intervenção. É preciso avaliar as circunstancias da aplicação da ação para que a mesma não possa vir a ocasionar maiores problemas. As vezes, o uso da força é legal, necessária, proporcional, mas não é conveniente.

17. USO PROGRESSIVO DA FORÇA ELEMENTOS PRINCIPAIS DE AÇÃO

18. instrumentos USO PROGRESSIVO DA FORÇA ELEMENTOS PRINCIPAIS DE AÇÃO Os instrumentos incluem os tópicos disponíveis no currículo dos programas de treinamento da organização, tais como as armas e equipamentos disponíveis, os procedimentos, perspectivas comportamentais, dentre outros.

19. táticas USO PROGRESSIVO DA FORÇA ELEMENTOS PRINCIPAIS DE AÇÃO As táticas se referem às estratégias de utilização dos instrumentos, consideradas necessárias e viáveis no contexto da iniciativa de repressão, e que permitam ao vigilante um melhor desempenho, tais como: quando irá usar, em que direção irá usar, a que distância usar, em quem irá usar, qual a quantidade usar, qual o ambiente a ser usado etc.

20. Uso do tempo USO PROGRESSIVO DA FORÇA ELEMENTOS PRINCIPAIS DE AÇÃO O tempo é demonstrado pela presteza da resposta do vigilante às ações do indivíduo, medida em termos da instantaneidade e da necessidade. Sempre que houver a necessidade de se fazer uma intervenção com o uso da força, principalmente em seu uso extremo, que é o uso letal de armas de fogo, deve haver uma prioridade em termos de segurança: Em primeiro lugar a segurança do público; em segundo a segurança pessoal; e em terceiro lugar a do indivíduo suspeito ou agressor

21. USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEIS DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA

22. Níveis do uso progressivo da força I – presença física Ii – verbalização Iii – controle de contato ou controle de mãos livres Iv – submissão V – técnicas defensivas não letais ou menos que letais Vi – força letal USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEIS DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA

23. A presença física do vigilante no seu posto de serviço, deve inibir ou coibir a intenção de ação contra ele e contra seu posto de serviço. Elementos: Observação seletiva; Controle de acesso; Postura; posicionamento USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEIS DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEL 01: PRESENÇA FÍSICA A mera presença do vigilante uniformizado pode ser na maioria dos casos o bastante para conter um crime ou ainda prevenir um futuro crime, bem como evitar ações de pessoas mal intencionadas.

24. QUANDO A presença física do vigilante NÃO É CAPAZ DE INIBIR O COMPORTAMENTO INADEQUADO DO SUJEITO, PARTE-SE PARA UMA INTERVENÇÃO BASEADA NA COMUNICAÇÃO. Elementos: NEGOCIAÇÃO; PERSUASÃO; LINGUAGEM; CONHECImento USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEIS DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEL 02: VERBALIZAÇÃO Aproximadamente, 80% dos problemas de conflitos em postos são resolvidos nesse nível Baseia – se na ampla variedade de habilidades de comunicação por parte do vigilante, capitalizando a aceitação geral que a população tem da autoridade.

25. USO DAS TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÃO E DEFESA PESSOAL QUE O VIGILANTE DEVE DOMINAR. ESSE CONHECIMENTO TÉCNICO É FUNDAMENTAL PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO VIGILANTE. Elementos: RESERVA DE SEGURANÇA CONHECIMENTO TÉCNICO CONDIÇÕES FÍSICAS USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEIS DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEL 03: CONTROLE DE CONTATO Trata – se do emprego de habilidades de contato físico por parte do vigilante, para atingir o controle da situação. Havendo a necessidade de dominar o suspeito fisicamente utiliza-se neste nível apenas as mãos livres, compreendendo–se técnicas de imobilizações e condução.

26. CONTROLE DE CONTATO COM USO DE GASES FORTES, A EXEMPLO DO GÁS LACRIMOGÊNIO E O SPRAY DE PIMENTA. Elementos: RESERVA DE SEGURANÇA CONHECIMENTO TÉCNICO CONDIÇÕES FÍSICAS ARMAS MENOS LETAIS USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEIS DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEL 04: TÉCNICAS DE SUBMISÃO É o emprego da força suficiente para superar a resistência ativa do indivíduo, permanecendo vigilante em relação aos sinais de um comportamento mais agressivo que exija uso de níveis superiores de resposta, a partir da utilização de técnicas de mãos livres adequadas e agentes químicos.

27. CONSISTE NO USO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE MAIS FORTES QUE O GÁS, EM APLICAÇÕES DE CARATÉR MENOS LETAL. Elementos: - DISPOSITIVOS ELÉTRICOS INCAPACITANTES MUNIÇÃO DE BORRACHA TIRO NÃO LETAL USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEIS DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEL 05: TÉCNICAS DEFENSIVAS MENOS LETAIS Aqui ainda se enquadram as situações de utilização das armas de fogo, desde que excluídos os casos de disparo com intenção letal.

28. CONSISTE NO USO DA FORÇA LETAL, OU SEJA, NA APLICAÇÃO DE UMA FORÇA QUE LEVE O SUJEITO À MORTE. Elementos: - PROPORCIONALIDADE LEGÍTIMA DEFESA USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEIS DO USO PROGRESSIVO DA FORÇA NÍVEL 06: FORÇA LETAL

29. É um modelo de tomada de decisão designado para desenvolver sua habilidade para responder a encontros de força, permanecendo dentro da legalidade e de parâmetros aceitáveis. USO PROGRESSIVO DA FORÇA FORÇA LETAL TRIÂNGULO DA FORÇA LETAL

30. É a capacidade física do suspeito de causar dano no vigilante ou em outra pessoa inocente. Isto significa, em outras palavras, que o suspeito possui uma arma capaz de provocar morte ou lesão grave, como por exemplo, uma arma de fogo ou uma faca. Também pode ser incluída a capacidade física, através de arte marcial ou de força física, significativamente superior à do vigilante. USO PROGRESSIVO DA FORÇA FORÇA LETAL HABILIDADE

31. Diz respeito ao potencial do suspeito em usar sua habilidade para matar ou ferir gravemente. Esta oportunidade não existe se o suspeito está fora de alcance, a exemplo, um suspeito armado com uma faca tem habilidade para matar ou ferir seriamente, mas pode faltar oportunidade se você aumentar a distância. USO PROGRESSIVO DA FORÇA FORÇA LETAL OPORTUNIDADE

32. Existe quando um suspeito toma vantagem de sua habilidade e oportunidade para colocar um vigilante ou outra pessoa inocente em um iminente perigo físico. Uma situação onde um suspeito de roubo recusa – se a soltar a arma acuado após uma perseguição a pé pode se constituir em risco. USO PROGRESSIVO DA FORÇA FORÇA LETAL RISCO

33. USO PROGRESSIVO DA FORÇA LEMBRE-SE: O uso progressivo da força é: Proporcional Seletivo Diferenciado temporário

34. USO PROGRESSIVO DA FORÇA ARMAS NÃO LETAIS E LETAIS

35. Armas não-letais - São Armas especificamente projetadas e empregadas para incapacitar pessoal ou material, ao mesmo tempo em que minimizam mortes, ferimentos permanentes no pessoal, danos indesejáveis à propriedade e comprometimento do meio-ambiente. Armas letais - São armas, que destroem, principalmente por meio de explosão, penetração e fragmentação. USO PROGRESSIVO DA FORÇA ARMAS LETAIS X ARMAS NÃO LETAIS

36. O leque de recursos não-letais é extenso e para otimizar o nosso estudo separamos como exemplo as principais armas utilizadas, tais como: – armas contundentes: cassetetes, bastões e tonfas ; – munições de elastômero macio: são munições de borracha empregadas através de armas e projetores dos mesmos calibres; – espargidores ou spray de agente lacrimogêneo: são recipientes de corpo cilíndrico em alumínio contendo agente químico pressurizado; – granadas de agente lacrimogêneo: granadas explosivas e granadas de emissão fumígenas ; – armas de choque elétrico: são equipamentos que emitem impulsos elétricos em contato direto na pessoa ou através de projeção de dardos energizados. . USO PROGRESSIVO DA FORÇA TIPOS DE ARMAS NÃO LETAIS

37. Granada de gás lacrimogêneo , apelidada de bailarina, protótipo com tecnologia 100% brasileira. Depois de lançada, a “bailarina” salta aleatoriamente, assim, fica impossível pegar a granada e joga-la de volta. O efeito inicia de 3 a 10 segundos, após o contato inicial, causam lacrimejamento intenso, espirros, irritação na pele, das mucosas e do sistema respiratório. É mais utilizada no combate a criminalidade e controle de distúrbios. Locais arejados. USO PROGRESSIVO DA FORÇA TIPOS DE ARMAS NÃO LETAIS GRANADA DE GÁS

38. USO PROGRESSIVO DA FORÇA TIPOS DE ARMAS NÃO LETAIS GRANADA DE GÁS

39. USO PROGRESSIVO DA FORÇA TIPOS DE ARMAS NÃO LETAIS SPARGIDOR DE PIMENTA Os espargidores de agente químico foram desenvolvidos para utilização em ações de auto defesa, controle de pequenos distúrbios e saturação de ambientes abertos. Vale lembrar que seu emprego deve ser pautado na legalidade, evitando-se abusos e lesões indesejáveis.

40. USO PROGRESSIVO DA FORÇA TIPOS DE ARMAS NÃO LETAIS ESPARGIDOR DE PIMENTA

41. USO PROGRESSIVO DA FORÇA TIPOS DE ARMAS NÃO LETAIS PROJÉTIL DE BORRACHA Projétil de Borracha ou mais conhecida como munição de borracha, é utilizada no controle de grandes distúrbios e combate a criminalidade que pode ser disparado contra uma ou mais pessoas, com a finalidade de deter ou dispersar infratores. Provocam hematomas e fortes dores..

42. USO PROGRESSIVO DA FORÇA TIPOS DE ARMAS NÃO LETAIS PROJÉTIL DE BORRACHA

43. USO PROGRESSIVO DA FORÇA TIPOS DE ARMAS NÃO LETAIS ARMAS DE CHOQUE Arma de choque elétrico, também conhecida pelo nome comercial Taser , que nada mais é que um fabricante cujo nome popularizou o produto, é uma arma não-letal que descarrega energia elétrica (armazenada em forma de bateria) em um organismo vivo com o propósito de paralisar seu corpo. Neste meio tempo, o autor do disparo pode dominar o alvo.

44. USO PROGRESSIVO DA FORÇA TIPOS DE ARMAS NÃO LETAIS ARMAS DE CHOQUE

45. USO PROGRESSIVO DA FORÇA CONSIDERAÇÕES FINAIS Os equipamentos autorizados para a segurança privada também são considerados armas pela Polícia Federal, recebendo o mesmo tratamento e cuidados dispensados às armas de fogo. Desta forma, nunca é demais mencionar que é ilegal a sua utilização banalizada, como meio de punição ou para intimidar, humilhar ou fazer falar a um indivíduo já dominado.

46. USO PROGRESSIVO DA FORÇA CONSIDERAÇÕES FINAIS as pessoas encarregadas da utilização de tais equipamentos devem estar sempre cientes de que, apesar da classificação de “armas não letais”, a má utilização destes equipamentos pode causar sérias lesões e inclusive levar a óbito as pessoas a elas submetidas. .

47. USO PROGRESSIVO DA FORÇA CONSIDERAÇÕES FINAIS As utilização de armas, munições e demais equipamentos não letais representa um grande avanço para as empresas e pessoas empenhadas nas atividades de segurança privada, pois o vigilante passa a dispor de outros elementos intermediários entre a verbalização e o uso de força letal para o desempenho de sua função, aumentando em muito o nível de eficiência e o grau de preservação de sua própria segurança, agregando valor ao seu trabalho e elevando o nível do serviço oferecido pela empresa de segurança.

48. Para refletir: CRÉDITOS “Um dia me disseram que eu não era capaz. Foi, então, que eu aprendi a não acreditar em tudo que me dizem” Magalhães Lourenço