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ética e Responsabilidade na Enfermagem

1. Ética e Responsabilidade na Enfermagem Dilemas bioéticos e erros na prática profissional.

2. Ética Definição:  É a disciplina filosófica que estuda os princípios e valores que devem orientar a conduta humana, buscando definir o que é certo e errado, justo e injusto.   Origem:  Deriva do grego ethos , que significa caráter, modo de pensar.  Função:  Procura a reflexão sobre as ações e o comportamento humano, considerando-o de forma ampla e universal. 

3. Moral Definição: É o conjunto de normas, costumes e regras que determinam o comportamento de um grupo social em um determinado tempo e contexto cultural.  Origem: Vem do latim mos , mores, que se refere a costumes, hábitos e regras de conduta.  Características: É particular e cultural, podendo variar entre diferentes sociedades e épocas. 

4. Valores éticos são princípios fundamentais que orientam o comportamento e as decisões humanas, baseados na ideia de certo e errado e na busca por um convívio social justo e harmonioso.

5. Valores Definição:  São princípios ou qualidades que orientam o indivíduo na sua tomada de decisões e nas suas ações, sendo considerados importantes e desejáveis.   Exemplos:  Honestidade, respeito, justiça, liberdade, dignidade.  Características:  Ao contrário das normas morais, os valores são considerados universais e atemporais, sendo o fundamento das normas. 

6. Ética, princípios e valores

7. Ética, princípios e valores

8. Ética, princípios e valores

9. O termo "bioética" é a união das palavras gregas bios (vida) e ethos (costume, moralidade). É um campo interdisciplinar que estuda questões morais relacionadas à vida, abrangendo a vida humana, animal e ambiental, especialmente em contextos de saúde, biologia e tecnologia. 

10. Bioética Definição: É a reflexão ética sobre as questões morais e sociais geradas pelos avanços da biologia e da medicina, impactando a vida e a saúde.  Origem: É um campo da ética aplicada que surgiu como resposta às implicações das tecnociências biomédicas nas sociedades democráticas. 

11. Princípios da bioética

12. Princípios da bioética

13. Responsabilidade Profissional O técnico de enfermagem deve agir com competência e ética, garantindo a segurança e o bem-estar do paciente. Isso envolve seguir protocolos e manter-se atualizado, minimizando riscos.

14. Erros de Enfermagem: Conceito • Falha ativa ou omissão no cuidado de enfermagem. • Diferente de intercorrência (evitável) e evento adverso (dano). • Pode causar dano ao paciente, físico ou psicológico. • Gera responsabilidade legal e ética ao profissional.

15. Tipos de Erros Comuns Medicação Incorreta Administração de dose errada, via inadequada ou medicamento trocado. Pode causar danos graves ao paciente. Identificação do Paciente Falha em confirmar a identidade antes de procedimentos ou medicação. Leva a erros críticos e riscos à segurança. Falhas em Procedimentos Execução inadequada de técnicas ou falta de assepsia. Aumenta risco de infecções e complicações.

16. Negligência e Imprudência Imperícia Negligência é a falta de cuidado ou omissão. Ex: Não verificar sinais vitais de paciente grave. Imprudência é agir de forma precipitada e sem cautela. Ex: Administrar medicamento sem conferir a dose. Imperícia é a falta de habilidade ou conhecimento técnico necessário. Ex: Realizar um procedimento complexo sem o treinamento adequado. Pode gerar danos ao paciente.

17. Responsabilidade Civil Erros na enfermagem podem gerar responsabilidade civil, obrigando o profissional a indenizar o paciente ou sua família por danos. Isso ocorre quando há culpa ou dolo, causando prejuízo direto.

18. Implicações Legais e Éticas • Erros geram processos judiciais (cível, criminal). • Conselhos (COREN/COFEN) abrem processos éticos. • Documentação completa é sua maior defesa. • Negligência, imprudência, imperícia: evite-as!

19. Prevenção de Erros Dupla Checagem Sempre verifique medicamentos e procedimentos com outro profissional. Comunicação Eficaz Use protocolos claros para transmitir informações importantes e vitais. Educação Continuada Mantenha-se atualizado com novas práticas e tecnologias em saúde.

20. Eutanásia: Definição É a prática de abreviar a vida de um paciente com sofrimento incurável e irreversível. Diferencia-se da distanásia (prolongamento inútil da vida) e da ortotanásia (morte natural, sem intervenções desnecessárias).

21. Tipos de Eutanásia Eutanásia Ativa e Passiva Ativa: Ação direta para causar a morte (ex: administração de fármaco letal). Passiva: Omissão de tratamento que prolongaria a vida (ex: desligar aparelhos). Eutanásia Voluntária e Involuntária Voluntária: Realizada com consentimento explícito do paciente. Involuntária: Sem consentimento, por incapacidade do paciente de decidir.

22. Eutanásia: Perspectiva Legal No Brasil, a eutanásia é crime, tipificada como homicídio privilegiado ou doloso. Em contraste, países como Holanda e Bélgica a legalizaram sob condições rigorosas. A legislação varia globalmente. Justiça cega: símbolo da imparcialidade da lei no Brasil.

23. A eutanásia confronta a autonomia do paciente com o dever de preservar a vida e o juramento profissional. É um debate complexo sobre o direito de escolha e a ética médica.

24. Ortotanásia e Enfermagem Ortotanásia é a morte digna, sem prolongar artificialmente o sofrimento. A enfermagem busca aliviar a dor e garantir conforto, conforme Resolução CFM 1.995/2012, respeitando o processo natural do fim da vida.

25. Sigilo Profissional É a obrigação de manter em segredo informações confidenciais obtidas na profissão. Essencial para construir confiança com o paciente e assegurar sua privacidade. A violação pode gerar consequências éticas e legais.

26. Base Legal do Sigilo Profissional • Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). • DEVER ético e legal de manter confidencialidade. • Constituição Federal: direito à intimidade e vida privada. • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também se aplica.

27. Quebra de Sigilo: Exceções Risco Iminente Quando há risco grave e iminente à vida do paciente ou de terceiros, a quebra é permitida para proteger vidas. Notificação Compulsória Doenças específicas (ex: tuberculose, sarampo) devem ser notificadas às autoridades de saúde, por lei. Determinação Judicial Uma ordem judicial formal pode obrigar o profissional a revelar informações sigilosas em um processo.

28. Consequências da Quebra do Sigilo A quebra do sigilo profissional sem justificativa legal acarreta sérias sanções. O enfermeiro pode enfrentar advertências éticas, multas e processos civis por danos morais. Em casos graves, há risco de processo criminal.

29. Privacidade e Sigilo Digital Prontuários eletrônicos e redes sociais desafiam o sigilo. A proteção de dados digitais do paciente é crucial e exige atenção constante.

30. Transfusão Sanguínea : Recusa Religiosa A recusa de transfusão sanguínea por motivos religiosos, como pelas Testemunhas de Jeová, baseia-se em interpretações bíblicas. Isso gera um complexo dilema bioético para os profissionais de enfermagem.

31. Autonomia do Paciente Dever de Preservar a Vida O paciente tem o direito de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento. Isso inclui aceitar ou recusar procedimentos. É o respeito à sua vontade e valores pessoais. O profissional de enfermagem tem o dever ético e legal de preservar a vida. Em emergências, este dever pode entrar em conflito com a autonomia. É um dilema complexo.

32. Decisão em Pacientes Adultos • Respeito à autonomia do paciente consciente. • Legislação brasileira ampara recusa de tratamento. • Código de Ética de Enfermagem: dever de informar. • Documentar recusa e informar equipe médica.

33. Decisão em Menores de Idade Em menores, decisões complexas exigem intervenção judicial. O direito à vida da criança prevalece, garantindo tratamento vital. Enfermeiros devem documentar e comunicar a situação. Criança recebe atenção médica após resgate, com intervenção judicial.

34. Alternativas à Transfusão Sanguínea Expansores de Volume Restauram o volume circulante sem hemácias. Soluções cristaloides e coloides são exemplos comuns para manter a pressão arterial. Eritropoetina (EPO) Estimula a medula óssea a produzir mais glóbulos vermelhos. É usada para tratar anemia, aumentando a contagem de hemácias. Técnicas Cirúrgicas Cirurgias minimamente invasivas reduzem a perda sanguínea. O uso de bisturis harmônicos e eletrocautérios também minimiza o sangramento.

35. Prática Segura e Humanizada? Como a ética e a legislação moldam a enfermagem, garantindo segurança ao paciente e ao profissional, e promovendo uma prática verdadeiramente humanizada?

36. Reflexão Final: O Caminho Contínuo da Ética A ética é um pilar constante na enfermagem técnica, exigindo reflexão diária e busca por conhecimento. Sua atuação faz a diferença na vida dos pacientes, pautada sempre pela responsabilidade e humanidade.

37. OBRIGADA! • A bioética guia decisões complexas na enfermagem. • Erros têm graves implicações legais e éticas. • Respeitar a autonomia do paciente é fundamental. • Sigilo protege a confiança; quebra tem consequências. • Aprimore-se para uma prática segura e humanizada.