06. contrato social john locke

1. Contrato Social – JOHN LOCKE www.hernandoadvogado.blogspot.com 1

2. Contrato Social – JOHN LOCKE Liberalista Criticou os direitos Divino do Rei Sua Teoria expõe-se no Estado Liberal e a propriedade privada www.hernandoadvogado.blogspot.com 2

3. Contrato Social – JOHN LOCKE liberalismo teve o seu berço na Inglaterra www.hernandoadvogado.blogspot.com 3

4. Contrato Social – JOHN LOCKE www.hernandoadvogado.blogspot.com 4

5. Contrato Social – JOHN LOCKE www.hernandoadvogado.blogspot.com 5

6. Contrato Social – JOHN LOCKE Ideais do liberalismo: Soberania Nacional www.hernandoadvogado.blogspot.com 6

7. Contrato Social – JOHN LOCKE Ideais do liberalismo: Sistema representativo de governo www.hernandoadvogado.blogspot.com 7

8. Contrato Social – JOHN LOCKE Ideais do liberalismo: Regime Constitucional, limitando o poder de mando e assegurando a supremacia das leis. www.hernandoadvogado.blogspot.com 8

9. Contrato Social – JOHN LOCKE Ideais do liberalismo: Divisão do Poder em três órgãos distintos: Legislativo / Executivo / Judiciário www.hernandoadvogado.blogspot.com 9

10. Contrato Social – JOHN LOCKE Ideais do liberalismo: Separação nítida em o Direito Público e o Direito Privado www.hernandoadvogado.blogspot.com 10

11. Contrato Social – JOHN LOCKE Ideais do liberalismo: Neutralidade do Estado em matéria de fé religiosa www.hernandoadvogado.blogspot.com 11

12. Contrato Social – JOHN LOCKE Ideais do liberalismo: Liberdade, no sentido de não se obrigado o homem a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei. www.hernandoadvogado.blogspot.com 12

13. Contrato Social – JOHN LOCKE Ideais do liberalismo: Igualdade jurídica, sem distinção de classe, raça, cor, sexo, ou crença www.hernandoadvogado.blogspot.com 13

14. Contrato Social – JOHN LOCKE Ideais do liberalismo: Igual oportunidade de enriquecimento e de acesso aos cargos públicos, às conquistas da ciência e à cultura universitária www.hernandoadvogado.blogspot.com 14

15. Contrato Social – JOHN LOCKE Ideais do liberalismo: não intervenção do poder público na economia particular www.hernandoadvogado.blogspot.com 15

16. Contrato Social – JOHN LOCKE Liberalismo Teoria x Realidade www.hernandoadvogado.blogspot.com 16

17. Contrato Social – JOHN LOCKE Liberalismo O estado Liberal seria realizável, como se disse algures, numa coletividade de deuses, nunca numa coletividade de homes www.hernandoadvogado.blogspot.com 17

18. Contrato Social – JOHN LOCKE John Locke (29 de Agosto de 1632 - 28 de Outubro de 1704) foi um filósofo do predecessor Iluminismo www.hernandoadvogado.blogspot.com 18

19. Contrato Social – JOHN LOCKE www.hernandoadvogado.blogspot.com 19

20. Contrato Social – JOHN LOCKE www.hernandoadvogado.blogspot.com 20

21. Contrato Social – JOHN LOCKE Sustenta que o homem, no estado de natureza, possuía razão e era refreado por sentimentos de equidade. Cada homem poderia, se quisesse, conservar a sua liberdade. Não havendo autoridade capaz de garantir seus direitos de liberdade, os indivíduos consentiram em despoja de parte de seus direitos, outorgando ao Estado as fac uldades de superintender a ordem civil. www.hernandoadvogado.blogspot.com 21

22. Contrato Social – JOHN LOCKE Ele advogava que todos os homens são iguais e que a cada deverá ser permitido agir livremente desde que não prejudique nenhum outro. www.hernandoadvogado.blogspot.com 22

23. Contrato Social – JOHN LOCKE Com este fundamento , ele continuou, fazendo a justificação clássica da propriedade privada ao declarar que o mundo natural é a propriedade comum de todos os homens, mas que qualquer indivíduo pode apropriar-se de uma parte dele ao misturar o seu trabalho com os recursos naturais. www.hernandoadvogado.blogspot.com 23

24. Contrato Social – JOHN LOCKE Quando Locke escreveu os Dois Tratados sobre o Governo, a sua principal obra de filosofia política, tinha dois objetivos: refutar a doutrina do direito divino dos reis e do absolutismo régio , assim como criar uma teoria que conciliasse a liberdade dos cidadãos com a manutenção da ordem política. www.hernandoadvogado.blogspot.com 24

25. Contrato Social – JOHN LOCKE As doutrinas apresentadas no segundo tratado tornaram-se a base de filosofia política e social, durante gerações. Para Locke o Trabalho é a origem e a justificação da propriedade. www.hernandoadvogado.blogspot.com 25

26. Contrato Social – JOHN LOCKE O contrato, ou o consentimento, é a base do governo e da fixação dos seus limites . Sendo que as duas doutrinas se baseiam na independência da pessoa enquanto indivíduo . www.hernandoadvogado.blogspot.com 26

27. Contrato Social – JOHN LOCKE Para Locke a propriedade privada é um direito natural: o Estado não cria a propriedade, mas a reconhece e protege. www.hernandoadvogado.blogspot.com 27

28. Contrato Social – JOHN LOCKE Os homens nascem livres e com os mesmos direitos, e o que quer que o homem « misture com o seu trabalho» é para sua utilização. Ou, em princípio, era assim que era na sociedade primitiva, em que havia o suficiente para todos «e a terra inteira era a América.» www.hernandoadvogado.blogspot.com 28

29. Contrato Social – JOHN LOCKE Locke defende que, quando a humanidade se multiplicou e a terra se tornou insuficiente para todos, foram necessárias regras para além das criadas pela lei moral ou natural . Mas a origem do governo não se baseia nesta necessidade econômica, mas noutra causa . www.hernandoadvogado.blogspot.com 29

30. Contrato Social – JOHN LOCKE A Lei Moral é sempre válida, mas não é necessariamente mantida sempre. Na sociedade natural todos os homens têm o mesmo direito de punir um transgressor . www.hernandoadvogado.blogspot.com 30

31. Contrato Social – JOHN LOCKE De fato , a sociedade civil nasce quando, para uma melhor administração da justiça, os habitantes acordam entre si delegar esta função a determinados funcionários. www.hernandoadvogado.blogspot.com 31

32. Contrato Social – JOHN LOCKE Assim o governo é instituído por meio de um «contrato social», sendo os seus poderes limitados , envolvendo obrigações recíprocas, sendo que estas obrigações podem ser modificadas ou revogadas pela autoridade que as conferiu. www.hernandoadvogado.blogspot.com 32

33. Contrato Social – JOHN LOCKE O modelo de Locke é, em sua estrutura, semelhante ao de Hobbes , entretanto, os dois autores tiram conclusões completamente diferentes no que concerne ao modo como nos submetemos a esse Estado Civil, nossa função nele e como se dá o estabelecimento do contrato. www.hernandoadvogado.blogspot.com 33

34. Contrato Social – JOHN LOCKE Ambos iniciam seu pensamento focando num estado de natureza, que, através do contrato social, vai se tornar o estado civil . www.hernandoadvogado.blogspot.com 34

35. Contrato Social – JOHN LOCKE Para Locke, o estado de natureza não foi um período histórico, mas é uma situação a qual pode existir independentemente do tempo. www.hernandoadvogado.blogspot.com 35

36. Contrato Social – JOHN LOCKE O estado de natureza se dá quando uma comunidade encontra-se sem uma autoridade superior ou relação de submissão. www.hernandoadvogado.blogspot.com 36

37. Contrato Social – JOHN LOCKE Logo, o Estado para Locke tem uma função muito diferente daquele que é idealizado por Hobbes. www.hernandoadvogado.blogspot.com 37

38. Contrato Social – JOHN LOCKE Hobbes verifica no Estado o único ente capaz de coibir a natureza humana e dar coesão ao Estado sob a égide da figura absoluta. www.hernandoadvogado.blogspot.com 38

39. Contrato Social – JOHN LOCKE Para LOCKE o Estado é apenas o guardião, que centraliza as funções administrativas. www.hernandoadvogado.blogspot.com 39

40. Contrato Social – JOHN LOCKE O contrato social para Locke surge de duas características fundamentais: a confiança e o consentimento. www.hernandoadvogado.blogspot.com 40

41. Contrato Social – JOHN LOCKE Para Locke, os indivíduos de uma comunidade política consentem a uma administração com a função de centralizar a poder público . www.hernandoadvogado.blogspot.com 41

42. Contrato Social – JOHN LOCKE Uma vez que esse consentimento é dado, cabe ao governante retribuir essa delegação de poderes dada agindo de forma a garantir os direitos individuais, assegurar segurança jurídica, assegurar o direito a propriedade privada a esse indivíduo, sendo efetivado para aprofundar ainda mais os direitos naturais, dados por Deus, que o indivíduo já possuía no estado natural . www.hernandoadvogado.blogspot.com 42

43. Contrato Social – JOHN LOCKE Vale ressaltar que para Locke, a propriedade privada não é só, de fato, terra ou imóveis, mas tudo que é produzido com o seu trabalho e esforço, ou do que é produzido pelas suas posses nesta mesma relação. www.hernandoadvogado.blogspot.com 43

44. Contrato Social – JOHN LOCKE É nessa relação que vemos uma das principais diferenças no contrato entre Hobbes e Locke. Diferente do estado absoluto de Hobbes, que deve ter em seu governante a absoluta confiança e não questioná-lo jamais. www.hernandoadvogado.blogspot.com 44 Para Locke essa relação funciona de maneira distinta.

45. Contrato Social – JOHN LOCKE Uma vez que a relação estado-indivíduo é baseada em uma relação de consentimento e confiança é totalmente possível que se o governante quebre a confiança , agindo por má-fé ou não garantindo os direitos individuais, a segurança jurídica e a propriedade privada ou ainda não garantindo os direitos naturais, que uma vez dados por Deus seria impossível alguém cerceá-los, o povo se revolte e o destitua do cargo. www.hernandoadvogado.blogspot.com 45

46. Contrato Social – JOHN LOCKE É um pensamento inédito já que na filosofia política corrente à época, jamais se poderia questionar o poder do governante uma vez que foi dado por Deus. É na justificativa que uma vez o governante não respeitando os direitos naturais dados por Deus era dever de o povo questionar o poder e rebelar-se . www.hernandoadvogado.blogspot.com 46

47. Contrato Social – JOHN LOCKE Passada a fase de estabelecimento do contrato, o estado civil deve ser marcado pela distinção entre executivo e legislativo , com predomínio do segundo e com a garantia que os direitos naturais seriam preservados . www.hernandoadvogado.blogspot.com 47