10341_Magistratura 2025 2026 25TSJNSPRO

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1. Princípios Basilares da Magistratura e do Ministério Público Formadora: Isabel Silva Formanda: Rute Pancha Mediadora: Elizabeth Silva Coordenadora: Ana Barreto

2. Independência Eu sou a voz que não se dobra. No silêncio solene do tribunal, recordo que a minha força está na liberdade de julgar sem pressões, guiado apenas pela lei e pela consciência.

3. Imparcialidade Não tomo partido senão da justiça. Cada rosto diante de mim merece igual escuta, igual respeito, igual medida. Sou guardião da balança que não se inclina.

4. Legalidade A lei é o meu farol. A cada decisão, encontro nela o rumo certo, lembrando-me de que não julgo com vontades, mas com normas que protegem a todos.

5. Autonomia do Ministério Público Eu, membro do Ministério Público, não sirvo a interesses passageiros. A minha autonomia é o compromisso de agir com firmeza e lealdade apenas à Constituição e à justiça.

6. Promoção da Justiça Não me basta aplicar a lei: busco a justiça. Ela é o horizonte que me move, a razão de cada palavra que profiro e de cada ato que assino.

7. Defesa da Cidadania A minha missão é proteger o povo. Nos direitos mais frágeis, encontro a minha maior responsabilidade: ser voz dos que não a têm, ser escudo dos que mais precisam.

8. Ética e Responsabilidade Carrego o peso do manto da justiça. Cada decisão é um compromisso com a verdade, e cada erro, uma ferida na confiança que a sociedade deposita em mim.

9. Síntese Sou magistrado, sou Ministério Público: duas faces de um mesmo dever. Entre independência e responsabilidade, sigo erguendo a justiça como fundamento da democracia.