14-MAPAS MENTAIS eca para cnu cers direito da criança e adolescente

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1. CRISTIANE DUPRET
mapas
mentais
ECA

2. ADOÇÃO
UNILATERAL
CONJUGE
ADOTA FILHO
DO OUTRO
VÍNCULO COM
UM DOS PAIS
PERMANECE
PRAZO PARA
CONCLUSÃO DO
PROCESSO
MÁXIMO DE 120 DIAS.
PRORROGADO UMA ÚNICA
VEZ POR IGUAL PERÍODO
DISPENSA DO
CADASTRO
ART. 50, §13,
ECA
ADOÇÃO
PÓSTUMA
APÓS INEQUÍVOCA
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE O
PRETENDENTE VEM A FALECER
ADOÇÃO

3. Brasilieiros residentes no
exterior terão preferência
aos estrangeiros
Pessoa ou casal
postulante e residente ou
domiciliado fora do Brasil.
Colocação em família
substituta é mais
adequada ao caso
Esgotadas todas as
possibilidades de
colocação do adotante
em família Brasileira
Após consulta
aos cadastros
Casos de adoção
internacional de
adotante Brasileiro
ADOÇÃO
INTERNACIONAL

4. INTERNAÇÃO
SEMILIBERDADE
LIBERDADE
ASSISTIDA
QUALQUER UMA
DAS PREVISTAS
NO ART. 101
ADVERTÊNCIA
OBRIGAÇÃO DE
REPARAR O DANO
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO À
COMUNIDADE
medidas
socioeducativas

5. POR AÇÃO OU OMISSÃO
DA SOCIEDADE OU DO
ESTADO
POR OMISSÃO OU
ABUSO DOS PAIS OU
RESPONSÁVEL
EM RAZÃO DE
SUA CONDUTA
medidas
de proteção
são
aplicáveis

6. GOVERNAMENTAIS
OU
NÃO-GOVERNAMENTAIS
TEXTO
EXECUTAM MEDIDAS
DE PROTEÇÃO
OU SOCIOEDUCATIVAS
ATENDIMENTO A
CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM
SITUAÇÃO DE RISCO
entidade de
atendimento

7. NÃO
GOVERNAMENTAL
GOVERNAMENTAL
ADVERTÊNCIA
CASSAÇÃO DO
REGISTRO
SUSPENSÃO TOTAL OU
PARCIAL DO REPASSE
DE VERBAS PÚBLICASINTERDIÇÃO DE UNIDADES
OU SUSPENSÃO DE
PROGRAMA
ADVERTÊNCIA
AFASTAMENTO
PROVISÓRIO DOS
SEUS DIRIGENTES
AFASTAMENTO
DEFINITIVO DOS SEUS
DIRIGENTES
FECHAMENTO DE UNIDADE
OU INTERDIÇÃO DE
PROGRAMA
medidas
aplicáveis
em caso de
descumprimento
de obrigação
legal

8. receber escolarização
e profissionalização,
meios de comunicação
e assistência religiosa
receber visitas e
corresponder-se com
familiares e amigos
ficar internado perto
do domicílio dos pais
ser tratado com
dignidade e respeito
acesso a objetos de
produtos de higiene
ser informado da
sitação processual
realizar atividades
culturais, esportivas e
de lazer
manter os objetos
pessoais em local
seguro
contato reservado
com seu defensor
entrevista pessoal com
membro do MP
peticionar
diretamente
receber seus
documentos pessoais
no ato da
desinternação
habitar em alojamento
adequado
DIREITOS
DO ADOLESCENTE
PRIVADOS DA
LIBERDADE

9. MENOR DE 16 ANOS
FORA DA COMARCA
NÃO É EXIGIDA
AUTORIZAÇÃO
DE ASCENDENTE OU
COLATERAL MAIOR ATÉ
O TERCEIRO GRAU
PESSOA MAIOR
AUTORIZADA PELOS
PAIS OU RESPONSÁVEL
NÃO É EXIGIDA
AUTORIZAÇÃO
MENOR DE 16
ANOS
ACOMPANHADO
AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL
viagem
do menor

10. CONDENAÇÃO POR
CRIME DOLOSO COM
PENA DE RECLUSÃO
CONTRA OUTREM
IGUALMENTE TITULAR
DO MESMO PODER
FAMILIAR
CONTRA OUTRO
DESCENDENTE
CONTRA FILHO OU FILHA
perda
do poder
familiar

11. DIGNIDADE
PROTEGE O
DIREITO A
LIBERDADE, AO
RESPEITO E A
DIGNIDADE
EDUCAÇÃO E
CUIDADO SEM
USO DE CASTIGO
FÍSICO,
TRATAMENTO
CUREL OU
DEGRADANTE
LIBERDADE
RESPEITO
DIREITO
DO MENOR
lei 13.010/14
menino bernardo

12. PRATICAR COM MENOR
DE DEZOITO ANOS
INFRAÇÃO PENAL
CORROMPER
OU FACILITAR A
CORRUPÇÃO DE MENOR
DE DEZOITO ANOS
INDUZIR MENOR DE
DEZOITO ANOS A
PRATICAR INFRAÇÃO
PENAL
PRATICAR COM MENOR
DE DEZOITO ANOS
INFRAÇÃO PENAL
corrupção
de menores

13. FAMÍLIA
NATURAL
PAIS E FILHOS
OU SOMENTE
UM DELES COM
SEUS FILHOS
ART. 25, ECA
ART. 25, ECA
ART. 28, ECA
FAMÍLIA
SUBSTITUTA
FAMÍLIA
EXTENSA OU
AMPLIADA
PARENTESCO PRÓXIMO,
CONVIVÊNCIA E
AFINIDADE/AFETIVIDADE
GUARDA,
TUTELA E
ADOÇÃO
MEDIDA
DE PROTEÇÃO