2º ANO - Independência e Primeiro reinado

Prof. Daniel Brsontrup

1. BRASIL IMPÉRIO: PERÍODO JOANINO INDEPENDÊNCIA E 1° REINADO (1822-1831).

2. A Família Real no Brasil A vinda ocorreu em virtude da luta entre França e Inglaterra. Como não conseguiu vencer os ingleses pelas armas, Napoleão decretou o Bloqueio Continental em 1806. O Bloqueio deixou Portugal numa situação delicada, pois dependia economicamente da Inglaterra. A saída acabou sendo a transferência da Família Real para o Brasil em 1808.

3. Abertura dos portos às nações amigas: Em 28 de Janeiro de 1808, D. João VI decretou a abertura dos portos às nações amigas. Independência econômica do Brasil em relação a Portugal. Grande alívio para a economia inglesa (sufocada pelo Bloqueio Continental).

4. Tratado de Aliança e Amizade, Comércio e Navegação (1810). Plena liberdade religiosa para os ingleses aqui residentes; Ingleses seriam julgados por juízes ingleses; O Governo português se comprometia em abolir gradualmente a escravidão; Novas taxas alfandegárias: Produtos ingleses pagariam 15% sobre os seus produtos; Portugueses pagariam 16%; Demais nacionalidades 24%.

5. Administração Joanina no Brasil: Trouxe uma Missão Artística liderada pelo pintor francês Debret, Em 1815 elevou o Brasil a condição de Reino Unido. Invadiu a Guiana Francesa e anexou a Província Cisplatina. Criou: a Imprensa Régia, Academia Real Militar, A Biblioteca Pública, O Banco do Brasil, O Jardim Botânico,

6. REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA - 1817 M ovimento separatista de caráter republicano . Teve apoio da elite local contra a presença portuguesa . Defendia a república , manutenção da escravidão , fim da cobrança de impostos , liberdade de credo e de expressão . conseguiu superar a fase conspiratória  e chegou a tomar o poder local por mais de dois meses. N ove pessoas foram enforcadas e outras quatro foram para o fuzilamento . Cruz Cabugá , recebendo as notícias do fracasso do movimento , não retornou ao Brasil e permaneceu nos Estados Unidos.

7. Eram claras a intenções do novo governo lusitano em recolonizar o Brasil e também a volta de D. Pedro à Europa. 1820 -> Revolução do Porto Burguesia influenciada pelas ideias liberais da Revolução Francesa; Foi instalada uma monarquia constitucional baseada nas Cortes Constituintes; Funcionavam como um parlamento . Obrigavam D. João VI a voltar a Portugal e a jurar lealdade à Constituição recém-promulgada.

8. Dia do Fico! Formou-se em torno de D. Pedro um grupo de políticos que defendiam a manutenção do status do Brasil de Reino Unido a Portugal. Em 09 de janeiro de 1822, D. Pedro anuncia a decisão de ficar no Brasil.

9. A INDEPENDÊNCIA José Bonifácio de Andrade da Silva. Principal pai ideológico da independência do Brasil. Considerado o Patriarca da Independência. Fora do círculo da corte, líderes liberais passaram a criticar pesadamente o colonialismo português e a defender a total separação da metrópole. Em 3 de junho de 1822, D. Pedro recusou fidelidade à Constituição portuguesa e convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em 1° de Agosto, ele declarou inimigas as tropas portugueses que desembarcassem no Brasil.

10. A INDEPENDÊNCIA: Manifesto das Nações Amigas : D. Pedro defende a independência do Brasil Resposta portuguesa: Anulam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira, Ameaçam a enviar tropas, Exigem o retorno do príncipe Regente.

11. AO RECEBER TAIS EXIGÊNCIAS, EM 07 DE SETEMBRO DE 1822 D. PEDRO PROCLAMA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 12 de outubro -> aclamado Imperador; 1° de dezembro -> foi coroado e recebeu o título de D. Pedro I. O reconhecimento oficial da independência pelo governo português só veio em 1825, quando D. João VI assinou o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.

12. Independência do Brasil, de François-René  Moreaux (1844) Grito do Ipiranga – Pedro Américo, 1888. Povo! Povo?

13. Guerra da Independência do Brasil No momento em que declarou a independência do Brasil, os governos e tropas de algumas províncias foram levadas a expressar sua incondicional fidelidade ao governo lusitano. Na Bahia, um violento conflito se desenrolou entre 7 de setembro de 1822 e 2 de julho de 1823. Na região do Grão-Pará, a resistência contra o domínio imperial acabou deixando cerca de 1300 mortos, sendo uma parte destes mortos por asfixia no porão de navios capturados pelas forças de Dom Pedro I. Tropas brasileiras entram em Salvador após derrotar portugueses  

14. Quando foi descoberta pelo pai, o major José Antônio da Silva Castro não permitiu que ela fosse desligada, e seguiu com o Batalhão para vários combates. Participou da defesa da Ilha da Maré, da Pituba, da Barra do Paraguaçu e de Itapuã. Proibida pelo pai de se alistar na luta pela Independência do Brasil na Bahia, Quitéria cortou o cabelo, vestiu-se de homem e se alistou com o nome de Medeiros, no batalhão dos "Voluntários do Príncipe Dom Pedro". Maria Quitéria faleceu em Salvador, Bahia, no dia 21 de agosto de 1853. Morreu quase cega e em total anonimato.   Maria Quitéria (1792-1853) heroína na luta pela independência . Foi condecorada com a Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul.

15. 1ª (tentativa de)Constituição. A Constituição da Mandioca: Constituição da Mandioca , se o cidadão possuísse o equivalente a 150, 250, 500 ou 1000 alqueires de farinha de mandioca, poderia ser eleitor ou se candidatar a deputado ou a senador. Entrando em divergência com D. Pedro I acabou sendo fechado em 12 de novembro de 1823 (Noite da Agonia) sem completar tal tarefa . Em 1823 realizam-se eleições para a Assembleia Constituinte. Encarregada de elaborar e aprovar a Carta Constitucional do Império Brasileiro. Antiga medida de capacidade para secos, sobretudo cereais, no Brasil Colônia. Correspondente entre 12,6 e 13,8 litros. Alqueires

16. 1ª Constituição - 1824. Características: Liberal com mecanismos de poderes absolutos ao imperador. Poder Moderador: por meio deste, Dom Pedro I poderia intervir nos demais poderes; O senado era vitalício; Voto Censitário; Instituição do Padroado (unidade entre estado e Igreja Católica); Brasil dividido em províncias sem autonomia, Eleições para a Assembleias tornaram-se indiretas. O texto acabou sendo elaborado pelo Conselho de Estado (instituição nomeada pelo imperador). Sendo outorgado (imposta) pelo Imperador em março de 1824.

17. QUEDA NA POPULARIDADE Confederação do Equador (1824): A revolta foi severamente reprimida pelas tropas imperiais e seus líderes foram executados, entre eles Frei Caneca (fuzilado). Causas: insatisfação do povo com a constituição e a situação econômica. Local: Recife. Objetivo: unir as províncias do Nordeste e separar-se do império, criando a Confederação do Equador. Na liderança se destacou Frei Caneca .

18. A QUEDA DA POPULARIDADE Choque com a elite fundiária durante a elaboração da Constituição Crise Econômica nos principais produtos de exportação do País (Açúcar, Algodão e Fumo). Guerra da Cisplatina (1825-1828) , Apoiados pela Argentina, os uruguaios proclamam a independência do país. Com a mediação da Inglaterra o Uruguai torna-se um estado soberano. A derrota contribuiu para um enfraquecimento político do imperador. Assassinato, em São Paulo, do jornalista Líbero Badaró que fazia críticas ao Imperador no seu jornal  O Observador Constitucional  . Envolvimento na Sucessão do trono português através da sua filha Maria da Glória. “Morre um liberal, mas não a liberdade”.

19. ABDICAÇÃO: o ponto final! Noite das Garrafadas: No dia 11 de março D. Pedro I retorna ao Rio de Janeiro de uma Viagem a Minas Gerais, Encontra oposição aberta nas ruas da cidade. O conflito culminou na noite do dia 13 , quando os portugueses organizavam uma grande festa para recepcionar o governante , mas os brasileiros revoltosos atacaram com pedras e garrafas. Foi, na verdade, uma disputa entre os aliados do partido português - favoráveis ao imperador - e os liberais do partido brasileiro - opositores ao mesmo.

20. ABDICAÇÃO ( renúncia, desistência...) A abdicação do Imperador Pedro I do Brasil, ocorreu em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara (com 5 anos de idade), futuro D. Pedro II.  Dom Pedro I voltou para a Europa e foi coroado rei de Portugal, como Dom Pedro IV . Até que o Herdeiro do trono brasileiro adquirisse maioridade, o país seria governado por um governo provisório – as regências .  D. Pedro II.