2º ano - Período Regencial e Revoltas

Prof Daniel Bronstrup

1. PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)

2. Os primeiros anos após a abdicação. A Constituição determinava que, no caso de herdeiro o herdeiro do trono ser menor, assumiria uma Regência Trina indicada pela Assembleia, até a maioridade. Regência Trina Provisória (abril de 1831): Francisco de Lima e Silva (representante do Exército), Nicolau de Campos (moderado), Carneiro de Campos (restaurador). Reconduziram o ministérios dos brasileiros ao poder; anistiaram presos políticos; exoneraram oficiais portugueses e suspenderam a aplicação do Poder Moderador.

3. PANORAMA POLÍTICO. Restaurador (ou caramuru): Constituído pela direita conservadora , cujo maior objetivo era trazer dom Pedro I de volta ao trono. Exaltado (farroupilha ou jurujubas): Integrado pela esquerda liberal , que defendia a implantação de uma política federal descentralizada. Moderado (ou chimango): Composto pela direita liberal , que lutava pelos interesses dos grandes fazendeiros. Progressistas: Governo forte e centralizado, faziam concessões aos liberais exaltados. Regressistas: Governo com o legislativo forte, sem concessões para os liberais exaltados.

4. REGÊNCIA TRINA PERMANENTE Assumiu em junho de 1831, era composta por três moderados : Bráulio Muniz; Costa Carvalho; Brigadeiro Francisco Lima e Silva. Quem despontou como homem forte do novo governo foi o ministro da Justiça, Padre Diogo Feijó .

5. AVANÇO LIBERAL (1831 -1835) Caracterizado pela implantação de medidas de caráter descentralizador . Setor agrário queria resgatar o poder concentrado antes nas mãos do Imperador e dos portugueses. Código de Processo Criminal: ampla autonomia judiciária aos municípios; Guarda Nacional -> corpo militar comandado por grandes fazendeiros, os quais receberam a patente de Coronel. Ato adicional de 1834 -> extinguiu o Conselho de Estado e criou as Assembleias Legislativas Provinciais além de criar eleições para Regentes e diminuir o número de Regentes de três para um ; Reformas liberalizantes:

6. REGENTES UNOS: Padre Diogo Feijó (1835-1837), Araújo Lima (1837 – 1840), Realizações: Colégio D. Pedro II, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Ministério das Capacidades. Partidários dos grupos mais liberais e dos conservadores passaram a disputar o poder, e esse confronto abriu espaço para reivindicações mais radicais: das Facções Populares. das Elites Locais. Resultado: eclosão por todo o país das rebeliões regenciais.

7. REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL Crise econômica: Preço das exportações brasileiras em baixa, poucos impostos devido aos privilégios alfandegários, ouro estava esgotado. Crise Social: Riqueza e poder estavam concentrados nas mãos dos grandes fazendeiros e comerciantes, maior parte da população do campo e da cidade levava uma vida miserável. Crise política: Grupos dominantes nas províncias queriam mais autonomia (pregando inclusive o separatismo).

8. FARROUPILHA (1835 – 1845) Local: Rio Grande do Sul / Santa Catarina. Líderes: Bento Gonçalves, Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi. Causas: Problemas econômicos dos produtores rurais gaúchos. Produção do charque atendia ao mercado interno, mas sofria concorrência com Uruguai e Argentina que entravam no país mais baratos . Estancieiros queriam eliminar ou reduzir as taxas sobre o gado na fronteira com o Uruguai. Buscavam maior liberdade administrativa.

9. FARROUPILHA (1835 – 1845) 1835 -> Bento Gonçalves comanda as tropas sobre Porto Alegre e Antônio Fernandes Braga é deposto do cargo de Presidente da província. No ano seguinte os farroupilhas fundam a República Rio-grandense. Bento Gonçalves chegou a ser preso e enviado ao Rio de Janeiro e depois a Bahia, de onde fugiu com ajuda de Francisco Sabino.

10. 1840 -> D. Pedro II assume o poder com intenção de pacificar o país. 1842 -> Os farrapos passam a ser contidos pois Duque de Caxias começa a estabelecer acordos além das vitórias militares.

11. 1839 -> Giuseppe Garibaldi e Davi Canabarro conquistam Laguna . Precisavam de um porto pois Porto Alegre e Rio Grande estavam sob o controle dos imperiais . Proclamaram a efêmera República Juliana. Laguna foi designada Capital Provisória da República Juliana. Foram instituídas as cores oficiais - verde, amarela e branca, Lages considerada parte integrante do território.

12. OBSERVAÇÕES: Não é uma revolta com objetivos populare s; Não tinha proposta concreta de acabar com a escravidão; Queriam principalmente o lucro das estâncias e a maior autonomia no poder político. 1845 -> Tratado de Ponche Verde , assinado entre Duque de Caxias e David Canabarro. Imposto de 25% sobre o charque platino. Anistia geral aos envolvidos. Incorporação dos oficiais revoltosos ao exército imperial. Libertação dos escravos envolvidos no conflito.

13. CABANAGEM (1835-1840) Local: Pará. Vários líderes: dos quais Félix Clemente Malcher , Padre Batista Campos, João do Mato, Domingues Onça. Cabanos = Homens e mulheres pobres (negros, índios e mestiços). Trabalhavam na extração de produtos da Floresta (cacau, madeira e ervas aromáticas). Queriam acabar com a Injustiça Social. 1835 -> Tomaram Belém e mataram várias autoridades do Governo. Dificuldades para governar: divergências e traições. Violenta repressão comandada pelo Governo Imperial, arrasou o levante em 1840.

14. REVOLTA DOS MALÊS (1835) Local: Salvador, Bahia. Vários líderes: Pacífico Licutã , Manuel Calafate e Luis Sanim Movimento de escravos africanos ( maioria muçulmano) conhecidos como malês. Luta contra os donos de escravos para conseguir a Liberdade. Muitos rebeldes morreram em combate e outros foram presos (condenados a açoite público e fuzilamento). Com o fim desta revolta, aumentou o medo dos senhores que temiam que acontecesse o mesmo que ocorrera no Haiti.

15. SABINADA (1837-1838) Local: Bahia. Líder: Francisco Sabino da Rocha Vieira. Classe média de Salvador apoiada por uma parcela do exército, tomou a cidade e proclamou a República Baiana, em 1837. Estavam descontentes com a falta de autonomia da província e com os desmandos da administração regencial. Objetivo: instituir uma república na província enquanto o príncipe fosse menor de idade. Sem respaldo popular o movimento enfraqueceu. Era um rebelião coordenada por homens cultos e pessoas de posse de Salvador. Em 1838, as tropas oficiais, apoiadas pelos latifundiários da região, cercaram Salvador e derrotaram os revoltosos.

16. BALAIADA (1838-1841) Local: Maranhão. Líderes: negro Cosme (chefe de quilombo), Raimundo Gomes (um vaqueiro), Manoel Francisco Ferreira (artesão chamado de balaio). Não tinha um projeto político definido e não foi um movimento único e harmônico. “ Bem-te-vis ”: Grupo de profissionais urbanos que apoiaram a revolta dos sertanejos pobres contra os grandes fazendeiros da província. A miséria causada pela crise do algodão e pelo aumento de impostos e preços, somada ao descaso das autoridades, motivou a rebelião popular no sertão maranhense. Ocuparam a vila de Caxias, segunda mais importante da província. Foram derrotados pelas tropas do governo central, sob a liderança do Luis Alves de Lima e Silva ( Duque de Caxias ).

17. O REGRESSO CONSERVADOR (1835-1840): A onda de conflitos provinciais assustou os grandes proprietários estava em risco seus interesses: Grande propriedade; Escravidão. Setores da elite passaram a concentrar esforços para anular os dispositivos que ampliaram a autonomia provincial Queriam evitar a desagregação social e territorial .

18. MEDIDAS CONSERVADORAS: Lei de interpretação do Ato Adicional (1840) Invalidava as medidas descentralizadoras de 1834, reduzindo o poder das províncias. Recriação do Conselho de Estado; Fortalecendo o poder central. Reforma do Código do Processo Criminal (1841). Subordinava a Justiça, a Polícia e a Guarda Nacional diretamente ao Ministro da Justiça .

19. CLUBE DA MAIORIDADE Faltava uma figura clara da centralização do poder: O IMPERADOR. D. Pedro não contava com 18 anos. Formou-se o Clube com o intuito de reivindicar uma alteração na legislação para antecipar a posse de D. Pedro. Apoio de proprietários rurais, grandes comerciantes; Políticos progressistas e regressistas. Em 1840, a Assembleia aprova a tese da maioridade: Com o Golpe da Maioridade , D. Pedro II assume com apenas 14 anos de idade.

20. D. Pedro II Retrato de Dom Pedro II ao assumir o governo, quando este era ainda um adolescente de 15 anos incompletos, sem experiência para definir se deveria cercasse de liberais ou de conservadores. O quadro de Félix Émile Taunay se encontra hoje no Museu Imperial, em Petrópolis (RJ).