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economia e gestão do setor público

1. Economia e Gestão
do Setor Público
Universidade Paulista
Curso: Administração: 7º/8º
MSc. Auristela Castro

2. Para quer estudar? O que estuda?
À priori o que é?
Gestão do setor
público?
Outros conceitos estado

3. Para que estudar a economia eagestãodo
setorpúblico?
❑Acompreensãodosetorpúblicoeumamelhorgestão
permitemareorganizaçãodaestruturapúblicaesua
manutenção
❑Asteoriasquedãobaseàsfinançaspúblicasapresentamconceitose
categoriasmetodológicasquepermitemummelhorentendimentodas
condiçõespolíticas,econômicasesociaisquedemandamdoEstadouma
ofertadebenseserviçosnecessáriosparatodasociedade.

4. O que estuda?
procuramostraroqueoseconomistasrealmente
podemdizerarespeitodaparticipaçãodogoverno
naeconomiaeoquenãopodem.

5. À priorioqueé?
❖Aeconomianosetorpúblicoé
umcampoqueestudaaatuação
dogovernonaeconomia,
buscandomaximizarobem-estar
dasociedade.

6. Gestão do setor público?
➢refere-seàadministraçãoeaogerenciamentoderecursos,
atividadesepolíticasdeentidadesgovernamentais,...
➢comoobjetivodepromoverobem-estardasociedade.
➢Éaaplicaçãodepráticaseprocessosparaplanejar,executar
econtrolarasaçõesdoEstado,
➢visandogarantiraeficiênciaeaefetividadenaofertade
serviçospúblicosenaimplementaçãodepolíticaspúblicas

7. Outros conceitos
❑ECONOMIA: escassez
❑SETOR PÚBLICO. Conjunto dos órgãos e empresas industriais ou de
serviços pertencentes ao Estado,
❑AECONOMIAEAGESTÃOPÚBLICAsãodegranderelevânciaparaa
análisedaspolíticasgovernamentaisesuaeficácianaalocaçãode
recursosemproldobem-estardasociedade.
❑Aintersecçãoentreprincípioseconômicosepráticasdegestão
públicaforneceinsightscruciaisparaotimizarautilizaçãodos
recursospúblicoseatingirobjetivossociais.

8. O elemento chave na discussão da economia e
gestão do setor público?
O ESTADO

9. o que é o estado?
❖OEstadoé,semdúvida,ofenômenopolíticodominantedoséculo
XX,
❖oresultadodeumlentomovimentodeampliaçãodasestruturase
dasprerrogativasestataisiniciadascomapassagemdofeudalismo
emdireçãoàmodernidade(Tilly,1975;Bendix,1977).
❖oEstadoconstituiu-seassimnumaformade“leidomonopólio”
(Elias,1975)emtornodeumaparelhoburocráticoencarregadode
missõesmaisemaiscomplexasderegulaçãosocial.
❖Estadoéhojepercebidonoessencialatravésdesuaação,sejaesta
❖consideradacomopositivaounegativa.

10. Diante disso[...] o que será visto nesta disciplina
o entendimento dos principais
mecanismos, questões, funções
e do setor público
Inicialmente, estudam-se os
fundamentos, formas e funções
do Estado
e sua relação com o governo e
a sociedade, cuja teoria da
burocracia busca explicar uma
forma de
funcionamento eficiente dessa
instituição.
A Teoria da Regulação, bem
como seus fundamentos e
questões permitem diferenciar
a regulação econômica da
regulamentação,
a regulação
como um dos principais papéis do Estado, que é a instituição
capaz de estabilizar crises econômicas e
sociais e possibilitar cenários favoráveis e de vida digna para a
sociedade.
os conceitos básicos da Teoria das
Finanças Públicas, bem como conceitos
complementares,
por exemplo, falhas de mercado,
externalidades e bens públicos

11. 1.busca-sediscutirquestõesdo
Estado
2.dodesenvolvimentodossetores
públicosbrasileirosobservandoo
papeldoEstado
3.edasempresasestataisno
desenvolvimentoeconômicodo
Brasil,
4.alémdaevoluçãodosistema
tributário,
5.aestruturadosistemafederativo
prosseguindo
1.eacentralizaçãoeadescentralização
dereceitasedespesasentreasesferas
degoverno.
2.ocasobrasileiroapartirdaquestãoda
SeguridadeSocialedosistema
previdenciário.
3.osconceitoscomplementares,comoas
falhasdegoverno,pormeiodo
desenvolvimentode pesquisas
recentes,ateoriadaescolhapública,a
corrupçãoeaproduçãodebens
públicos.

12. Por fim, apresentaremos e discutiremos
1.agestãodosetorpúblicoaoapresentaraformadeplanejamentoeo
processoorçamentárioparaaexecuçãodaspolíticaspúblicasnas
diversasáreaspolíticas,econômicasesociais.
2.Todoplanejamentopúblicopossuifundamentosbásicosemqueseparte
darelaçãoorçamento-programa,
3.ouseja,arelaçãodearrecadação-gastosdogovernoemumprocesso
orçamentárioquetemcomobaseleisfundamentais,
4.comoaConstituição(BRASIL,1988)eaLeideResponsabilidadeFiscal
(BRASIL,2000),aLeideDiretrizesOrçamentárias(LDO),aLei
OrçamentáriaAnual(LOA)eoPlanoPlurianual(PPA).
5.Tambémfaremosumpanoramadapolíticafiscalbrasileiranosprimeiros
quinzeanosdoséculoXXI.