2024.04.10 - OT CONVIVA 01.2024 (Setor Guaratinguetá).pdf

ot de guaratingueta

1. OT CONVIVA 01/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO –REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
EQUIPE REGIONAL CONVIVA

2. OT CONVIVA 01/2024
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PROGRAMA CONVIVA -FUNDAMENTAÇÃO
COMUNICADO 179 –2ª EDIÇÃO/VERSÃO
BOTÃO DE PÂNICO (SEGURANÇA ESCOLAR)
APP CONVIVA
PSICÓLOGOS NA ESCOLA
PLANO DE MELHORIA DE CONVIVÊNCIA
INTERLOCUÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR

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OBJETIVOSDOENCONTRO
oRevisitarosdispositivoslegaisquefundamentamo
ProgramadeMelhoriadaConvivênciaeProteção
Escolar–Conviva/SP,pormeiodareleituracomentada
dostextoslegais,afimdeconsolidaracompreensão
dosobjetivosdoProgramaedaatribuiçõesdos
profissionaisqueintegramasEquipesConviva–
Central,RegionaleLocal;

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OBJETIVOSDOENCONTRO
oOrientarasEquipesLocaisConvivaquantoàelaboraçãoeexecuçãodoPlano
AnualdeMelhoriadaConvivênciaeProteçãoEscolar,conformeprevistona
alínea“a”,doinciso“V”,doartigo3ºdaResoluçãoSE48/2019,pormeioda
retomadadocontidonoreferidodispositivolegal,afimdeoferecerosuporte
necessárioparaoplanejamentoedesenvolvimentodasaçõesdeconvivência
nasescolas;
oOrientarasEquipesLocaisConvivaquantoaodispostona2ªEdição/Versão
doComunicado179,pormeiodarevisitaçãoaodocumento-base,afimde
esclarecerdúvidasquantoaofluxodosprocedimentoselencadosparaas
diferentessituaçõesecontextosvivencadospelacomunidadeescolar;

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OBJETIVOSDOENCONTRO
oOrientarasEquipesLocaisConvivaquantoaoBotãoSegurançaEscolar
(AcionarPolícia),pormeiodaapresentaçãodoguiapassoapasso,afimde
esclarecerafinalidadeeofuncionamentodestanovaferramentade
segurançaparaasescolas;
oRetomaraapresentaçãodoProjetoPsicólogosnaEscola,pormeiodeum
diálogoelucidativoquantoàfinalidadeeatribuiçõesdosprofissionaisque
integramoProjeto,comvistasapromovermaiorefetividadedasaçõesdos
psicólogosnasescolas;
oEsclarecerdúvidassobreoAPPCONVIVAafimdeorientarasEquipesLocais
equalificarasinformaçõesinseridasnaPlataforma,quandodasocorrências
registradasnasescolas;

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OBJETIVOSDOENCONTRO
oPromoverequalificarainterlocuçãoentreasEquipes
LocaisConviva(Diretor,Vice-DiretoreProfessorOrientador
deConvivência)eosConselheirosTutelares,pormeioda
promoçãodeumdiálogoresponsávelentreestes
condutoresdopercursoescolardecriançaseadolescentes,
comvistasàalcançarmaiorefetividadenaintegração
destesmenores,juntoàcomunidadeescolar.

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MOMENTO I
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CONVIVA/SP

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Resolução 48/2019
Institui o CONVIVA SP -Programa de
Melhoria da Convivência e Proteção
Escolar, no âmbito da rede estadual de
educação e dá outras providências.

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Objetivosdo Programa
(Artigo 1º)
I-Oferecerpolítica estruturada de atendimento multiprofissional aos
estudantes da rede de ensino estadual, com vistas à melhoria da
aprendizagem;
II -Estabelecer estratégias de apoio e acompanhamento às equipes
docentes e dirigentes no processo ensino-aprendizagem, priorizando os
educandos que apresentem dificuldades no processo de escolarização;

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Objetivosdo Programa
(Artigo 1º)
III -Contribuir para um clima escolar positivo por meio de ambiente de
aprendizagem colaborativo, solidário e acolhedor;
IV -Contribuir para a melhoria de indicadores de permanência e de
aproveitamento escolar;

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Objetivosdo Programa
(Artigo 1º)
V -Promover e articular a participação ativa da família na vida escolar
dos estudantesda rede de ensino estadual;
VI -Articular e fortalecer a rede de proteção social no entorno da
comunidade escolar, com aproximação entre os serviços de assistência e
saúde mental;

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Dimensõesdo Programa
(Artigo 2º)
I -Convivência e Colaboração
II -Articulação Pedagógica e Psicossocial
III -Proteção e Saúde
IV -Segurança Escolar

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Governança e
Responsabilidades
(Artigo 3º)
oGestorConviva
oComitêGestor
oEquipeExecutoraCentral
oEquipeExecutoraRegional
oEquipeExecutoraLocal

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Responsabilidades
(Artigo 3º)
EquipeExecutoraRegional
oelaborar,propor,orientareacompanharprojetoseaçõesnoâmbito
daDiretoriadeEnsinoerespectivasunidadesescolares;
omonitorarsuaimplementaçãoeexecuçãopropondoajustescom
vistasàsuamelhoriacontínua;
oarticularcomasredes,instituiçõeseórgãosdeapoioaoprograma,
bemcomoporapresentaràEquipeExecutoraCentralindicadoresde
resultadoseavançosnoâmbitodesuajurisdição.

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Responsabilidades
(Artigo 3º)
EquipeExecutoraLocal(Diretor,ViceePOC)
oelaborareexecutaroPlanoAnualdeMelhoriadaConvivênciae
ProteçãoEscolar,estabelecendoobjetivosespecíficos,açõesde
atendimento/intervençãolocalbemcomometasdecurto,médioe
longoprazo,comvistasàmelhoriaeadequaçãodoprocesso
educacionalemconformidadecomoMétododeMelhoriada
ConvivênciaEscolar,comaimplementaçãoeexecuçãodeprojetose
açõesnoâmbitodaunidadeescolar,emapeamentodasnecessidades
específicasdeintervençãopropondonovasaçõese/ouajustes;

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Responsabilidades
(Artigo 3º)
EquipeExecutoraLocal(Diretor,ViceePOC)
ocoletaremanuseardadoseinformaçõespertinentesaoambiente
escolareaderentesaoprograma;
omapearfatoresqueprejudiquemoprocessoeducacionalnoâmbito
daunidadeescolar,considerandoocontextosocial,ascondiçõesde
vidadoseducandoseindicadoresderiscossociaisevulnerabilidade;

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Responsabilidades
(Artigo 3º)
EquipeExecutoraLocal(Diretor,ViceePOC)
ofomentar,articularegarantiraparticipaçãodacomunidadeescolar,
alunos,família,servidores,instituiçõeseórgãosdeapoioao
programanaelaboraçãoeexecuçãodosprojetoseaçõesque
comporãooPlanoAnualdeMelhoriadaConvivênciaeProteção
Escolar;
oapresentaràEquipeExecutoraRegionalosresultadoseavanços
obtidos.

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Atribuições das Equipes
(Artigo 6º)
EquipesCentraleRegionais
I-Mapearfatoresqueprejudiquemoprocessoeducacionalpormeiode
avaliaçãomultidisciplinaremultiprofissional;
II-Elaborardiretrizesgeraiseespecíficasdeatendimentoe/ou
intervençãocomvistasàmelhoriaeadequaçãodoprocesso
educacional;

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Atribuições das Equipes
(Artigo 6º)
EquipesCentraleRegionais
III-Monitorareavaliaraexecuçãodeprojetoseaçõesgarantindoa
efetividadedoPrograma;
IV-Desenvolverplanocontínuodeformaçãoparaosprofissionaisda
educaçãoemespecíficoparaaquelesematuaçãodiretanoPrograma.

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Resolução SEDUC 50/2020
Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do
Núcleo Pedagógico -PCNP de Convivência, integrante da
Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do
artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10-2019, e dá
providências correlatas.

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Resolução SEDUC 50/2020
(Atribuições do PEC CONVIVA)
I-desenvolvertodaequalqueraçãodeformaarticuladaeemparceria
comosdemaisgestoresdeconvivênciaregional;
II-participardaelaboraçãodeaçõesnoâmbitodaDiretoriadeEnsinoe
dasunidadesescolares,queatendamàsdiretrizesdaSecretariade
Educaçãorelacionadasàmelhoriadaconvivênciaedoclimaescolar;
III-fomentareacompanharasaçõesrelacionadasàsparceriasentreas
unidadesescolareseaRededeProteçãoSocialedeDireitos;

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Resolução SEDUC 50/2020
(Atribuições do PEC CONVIVA)
IV-acompanhareapoiaraequipeescolarnaspráticasrelacionadasà
convivênciaescolar;
V-acompanharosregistrosnoSistemaIntegradodeRegistrosEscolares;
VI-manterdiálogopermanentecomasequipesescolaresedaDiretoria
deEnsino,afimdeinformá-losdasdiretrizesdaSecretariadeEducação,
acercadaconvivência,propondoações;

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Resolução SEDUC 50/2020
(Atribuições do PEC CONVIVA)
VII-orientaracomunidadeescolaremrelaçãoacasosdeindisciplina,
vulnerabilidade,incivilidade,conflitos,bullyingecyberbullyingequestõesde
saúdemental,queaescolanecessitedesuporte;
VIII-apoiareacompanharodesenvolvimentodoPlanodeMelhoriada
ConvivênciaEscolaratravésdoMMC(MétododeMelhoriadaConvivência);
IX-participardasreuniõesdeformaçãopropostaspeloProgramadeMelhoria
daConvivênciaeProteçãoEscolaremnívelCentralereplicarnasDiretoriasde
Ensinoeunidadesescolares;

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MOMENTO II
Protocolo 179
(2ª Edição/Versão)
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MOMENTO II -A
Botão Segurança Escolar
(Acionar a Polícia)

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SETOR GUARATINGUETÁ
Guaratinguetá, 10 de abril de 2024.

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CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES.
ANDRÉ BROCA –PROF.
LUIZ DE CASTRO PINTO –PROF.

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Guaratinguetá, 10 de abril de 2024.
LUIZ DE CASTRO PINTO –PROF.

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34. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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MOMENTO III
APP CONVIVA
PSICÓLOGOS NA ESCOLA
ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONVIVA 01/2024
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35. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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EQUIPE REGIONAL CONVIVA
MOMENTO IV
Plano Anual de Melhoria de
Convivência e Proteção Escolar
(Resolução SE 48/2019)
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37. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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MOMENTO V
Interlocução entre Equipes Locais
Conviva e Conselheiros Tutelares
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Guaratinguetá, 10 de abril de 2024.

39. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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Guaratinguetá, 10 de abril de 2024.
“As escolas, através de seus Gestores, e os
Conselhos Tutelares podem e devem ser
aliados no enfrentamento de questões
disciplinares e comportamentais no
ambiente escolar.”

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Guaratinguetá, 10 de abril de 2024.

41. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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EQUIPE REGIONAL CONVIVA
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Guaratinguetá, 10 de abril de 2024.
Avaliação
da OT

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Guaratinguetá, 10 de abril de 2024.
A Equipe Regional Conviva sabedora do
imenso desafio enfrentado, parabeniza
todos os integrantes das Equipes Locais,
em cada uma de nossas escolas, e
reconheceo compromissoe engajamento
dos profissionaisna promoçãode um clima
escolar saudável.

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Guaratinguetá, 10 de abril de 2024.
A Equipe Regional Conviva agradecea
participação e a parceria dos integrantes
dosConselhos Tutelarese reconhece o
esforço empreendido por todos os
Conselheiros para fazer valer os deveres
das famílias e da rede protetiva na garantia
dos direitosdas crianças e adolescentes.