754618587-INSTRUCAO - FURRIEL-IPC.pptx

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1. ADMINISTRAÇÃO MILITAR CFST 2016 6º BPE SGT VICTOR VIEIRA CIA PE

2. ADMINISTRAÇÃO MILITAR DISCIPLINA: INSTRUÇÃO GERAL UNIDADE DIDATICA IV: ADMINISTRAÇÃO MILITAR ASSUNTO: FURRIEL 3

3. OBJETIVOS: LISTAR OS ITENS DO CONTRA - CHEQUE DISTINGUIR VENCIMENTO, SOLDO, GRATIFICAÇÃO , INDENIZAÇÃO E PROVENTOS EXPLICAR AS ATRIBUIÇÕES DO FURRIEL RELATIVAS AO PAGAMENTO E A VALE RAÇÃO 4

4. ITENS DO CONTRA CHEQUE: 01- SOLDO 02- ADICIONAL HAB 03- G LOC ESP TP A 04- ADICIONAL MIL 05- FUSEX 06- P MIL 08- IMPOSTO DE RENDA 09- FHE DECESSOS 10 - PREC-CP 11- RECEITA 12- DESCONTOS 13- LIQUIDO 14- IDT MARGEM 5

5. 6 OUTROS ITENS DO CONTRA-CHEQUE 1- GRAT REP 2- ADIC NATAL 3- ADICIONAL FÉRIAS 4- DA AD NAT N DED 5- IRRF- ADIC NATAL 6- AUX TRANSPORTE

6. RECEITA, SOLDO, GRATIFICAÇÕES, INDENIZAÇÕES E ADICIONAIS: 1-RECEITA: É A SOMA DAS PARCELAS DEVIDAS, MENSAL E REGULARMENTE, AO MILITAR, PELO EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MILITAR, OU EM DECORRÊNCIA DESTE, QUANDO NA INATIVIDADE. 2-SOLDO: É A PARCELA BÁSICA MENSAL DA REMUNERAÇÃO E DOS PROVENTOS, INERENTE AO POSTO OU À GRADUAÇÃO DO MILITAR, E É IRREDUTÍVEL. 7

7. 8

8. ADICIONAIS: SÃO PARCELAS REMUNERATÓRIAS DEVIDAS AO MILITAR PELO EXERCÍCIO, OU POR CONDIÇÕES REUNIDAS OU ADQUIRIDAS EM VIRTUDE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MILITARES. 1- ADICIONAL MIL: PARCELA REMUNERATÓRIA MENSAL DEVIDA AO MILITAR, INERENTE A CADA CÍRCULO HIERÁRQUICO DA CARREIRA MILITAR. CÍRCULO QTVO PERCT S / SOLDO OFICIAL GENERAL 28 % OFICIAL SUPERIOR 25% OFICIAL INTERMEDIARIO 22 % OFICIAL SUBALTERNO 19% ST / SGT 16% 9

9. ADICIONAL HABILITAÇÃO: PARCELA REMUNERATÓRIA MENSAL DEVIDA AO MILITAR, INERENTE AOS CURSOS REALIZADOS COM APROVEITAMENTO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO. TIPOS DE CURSO QTVO PERCT S / SOLDO ALTOS ESTUDOS – CAT 1 30% ALTOS ESTUDOS-CAT 2 25% APERFEIÇOAMENTO 20% ESPECIALIZAÇÃO 20% FORMAÇÃO 12% 10 Obs.: especialização:12% de formação + 8% da especialização

10. *ADICIONAL DE TEMPO DE SV: PARCELA REMUNERATORIA, DE 1% AO ANO, DEVIDA AO MILITAR INERENTE AO TEMPO DE SV. OBS: O ADICIONAL DE TEMPO DE SV, FICA ASSEGURADO AO MILITAR O PERCENTUAL CORRESPONDENTE AOS ANOS DE SV A QUE FIZER JUS ATÉ 29 DE DEZ DE 2000 11

11. *GRATIFICAÇÕES: SÃO PARCELAS REMUNERATORIAS REGULARES, DEVIDAS AO MILITAR PARA COMPENSAR DESPESAS REALIZADAS EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. GRATIFICAÇÕES REGULARES: SÃO AQUELAS DE NATUREZA CONTINUADA, DEVÍDAS, MENSAL E REGULARMENTE, AO MILITAR ENQUANTO PREENCHER OU ESTIVER SUJEITO ÀS CONDIÇÕES QUE LHE DÃO DIREITO A SUA PERCEPÇÃO. AS GRATIFICAÇÕES REGULARES SÃO AS SEGUINTES: A- GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL ; B- GRATIFICAÇÃO DE GUARNIÇÃO ESPECIAL; C - GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. 12

12. GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL PARCELA REMUNERATORIA MENSAL DEVIDA AO MILITAR, QUANDO SERVINDO EM REGIÕES INÓSPITAS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO. SITUAÇÕES VALOR PERCENTUAL CATEGORIA A 20 % CATEGORIA B 10 % 13

13. GRATIFICAÇAO DE REPRESENTAÇÃO PARCELA REMUNERATÓRIA MENSAL DEVIDA AOS OFICIAIS GENERAIS E AOS DEMAIS OFICIAIS EM CARGOS DE COMANDO, DIREÇÃO, E CHEFIA DE ORGANIZAÇÃO MILITAR E; PARCELA REMUNERATÓRIA EVENTUAL DEVIDO AO MILITAR PELA PARTICIPAÇÃO EM VIAGEM DE INSTRUÇÃO, REPRESENTAÇÃO, EMPREGO OPERACIONAL OU POR ESTAR ÁS ORDENS DE AUTORIDADE ESTRANGEIRA NO PAÍS SITUAÇÕES VALOR PERCENTUAL OFICIAL GENERAL 10 % OFICIAL EM CARGO DE CMDO 10 % VIAGEM DE INSTRUÇÃO, REPRESENTAÇÃO, EMPREGO OPERACIONAL OU ÀS ORDENS DE AUT ESTRANGEIRA 2 % 14

14. INDENIZAÇÕES SÃO DIREITOS REMUNERATÓRIOS DE NATUREZA EVENTUAL OU ESPECIAL DEVIDAS, EM RAZÃO DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, AOS MILITARES DA ATIVA OU NA INATIVIDADE. SÃO AS SEGUINTES: 1- DIÁRIA 2- TRANSPORTE 3- AJUDA DE CUSTO 4- AUXÍLIO FARDAMENTO 5- AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6- AUXÍLIO NATALIDADE 7- AUXÍLIO INVALIDEZ 8- AUXÍLIO FUNERAL 15

15. PROVENTOS É O SOMATÓRIO DAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS, CONSTITUÍDO DO SOLDO OU QUOTAS DO SOLDO E DAS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS, DEVIDAS REGULARMENTE AO MILITAR, QUER NA RESEVA REMUNERADA, OU NA SITUAÇÃO DE REFORMADO. ( de acordo com a LRM) PRESCRICÕES DIVERSAS 1- O MILITAR TAMBÉM TERÁ DIREITO, OBSERVANDO AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, DAS SEGUINTES INDENIZAÇÕES: AUXÍLIO TRANSPORTE ASSISTÊNCIA PRÉ- ESCOLAR SALÁRIO FAMILIA ADICIONAL DE FÉRIAS ADICIONAL NATALINO 16

16. EXÉRCITO BRASILEIRO “ DISCIPLINA, LEALDADE E CAMARADAGEM” 17

17. DESCONTOS DESCONTOS SÃO ABATIMENTOS QUE PODEM SOFRER A REMUNERAÇÃO OU PROVENTOS DO MILITAR PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS OU IMPOSTAS EM VIRTUDE DE DISPOSIÇÃO DE LEI OU REGULAMENTO. OS DECONTOS PODEM SER OBRIGATÓRIOS OU AUTORIZADOS. OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS TEM PRIORIDADE SOBRE OS AUTORIZADOS. NA APLICAÇÃO DO DESCONTO O MILITAR NÃO PODE RECEBER QUANTIA INFERIOR A TRINTA POR CENTO DA SUA REMUNERAÇÃO OU PROVENTOS. 18

18. DESCONTOS OBRIGATORIOS SÃO DECONTOS OBRIGATÓRIOS DO MILITAR: 1- CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO MILITAR 2- CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 3- INDENIZAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA –HOSPITALA POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR 4- IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO OU OS PROVENTOS, DE ACORDO COM A LEI 5- INDENIZAÇÃO A FAZENDA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DE DÍVIDA 6- PENSÃO ALIMENTÍCIA OU JUDICIAL 7- TAXA DE USO POR PNR 8- MULTA POR OCUPAR PNR IRREGULARMENTE, CONFORME REGULAMENTAÇÃO. 19

19. DESCONTOS AUTORIZADOS SÃO EFETUADOS EM FAVOR DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS OU DE TERCEIROS, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DE CADA FORÇA. EX: CAPEMI, GBOEX, FAM, POUPEX E OUTROS. E X É R C I T O B R A S I L E I R O 20

20. RISG ART. 121. O FURRIEL É O ENCARREGADO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PAGAMENTO DO PESSOAL E AO ARRAÇOAMENTO DA SU. ART. 122. AO FURRIEL IMCUBE: AUXILIAR NO PREPARO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DAS PRAÇAS DA SU, BASEANDO-SE NAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS EM BI; ORGANIZAR E ASSINAR, DIARIAMENTE, OS VALES DE RAÇÃO DAS PRAÇAS E OS DE FORRAGEM DOS ANIMAIS DA SU, REMETENDO-O APÓS A POSIÇÃO DO VISTO PELO CMT DA SU; EXECUTAR OS TRABALHOS DE ESCRITURAÇÃO QUE LHE FOREM ATRIBUÍDOS; MANTER-SE EM CONDIÇÕES DE PRESTAR QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE PAGAMENTO. 21

21. ARRAÇOAMENTO EFETIVO ALIMENTADO: É O PESSOAL QUE FAZ UMA OU MAIS REFEIÇÕES NO DIA, E PARA QUAL SÃO SACADOS QUANTITATIVOS E COMPLEMENTOS. CORRESPONDENTE AO EFETIVO CONSTANTE NO QUADRO ETAPAS COMPLETAS DO VALE TOTAL DE RAÇÕES. ETAPA: É A IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO DESTINADA AO CUSTEIO DA RAÇÃO DA ÁREA CONSIDERADA, BASICAMENTE, CONSTITUÍ-SE DE UMA PARTE FIXA E OUTRA VARIÁVEL. 22

22. QUANTITATIVO DE RANCHO EXISTEM DUAS MODALIDADES DE ETAPAS , ETAPA COMPLEMENTADA E ETAPA COMUM. ETAPA COMPLEMENTADA: É A ETAPA COMUM ACRESCIDA DE UM VALOR ADICIONAL CHAMADA DE COMPLEMENTO, DESTINADO A ATENDER AO MAIOR DISPÊNDIO ENERGÉTICO, DECORRENTE DA NATUREZA DOS SERVIÇOS. ETAPA COMUM: É CONSTITUÍDA APENAS DOS QUANTITAVOS. É A SOMA DO QUANTITATIVO DE RANCHO COM O QUANTITATIVO DE SUBSISTÊNCIA, NOS RANCHOS DE CABOS E SOLDADOS. 23

23. OUTRAS ATRIBUIÇÕES DO SGT FURRIEL Confeccionar a SAT (Solicitação de Aux Trans ) dos Mil da Cia Orientar a atualização da PHPM (Pasta de Habilitação à Pensão Militar) dos Mil da Cia Confeccionar os pedidos de Vtr , Mun , Combs Confeccionar a solicitação de auxílio pré-escolar dos militares da Cia (mediante interesse do militar) 24

24. CONCLUSÃO 25