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1. A desamortização dos bens da
Igreja em Portugal
Arthur Bekin
Flávia Bonomo
Lorena Gnaccarini
Rodrigo Machado

2. ANTECEDENTES
❖Época de grandes convulsões européias.
❖Miséria na qual os franceses deixaram Portugal.
➢Contração de enormes dívidas.
❖Críticas à maçonaria: “geralmente espíritos exaltados, jacobinos insensatos, com a
obsessão de reformas sociais e políticas sem distinção de processos.”
➢“procuravam efetual aspirações imoderadas a troco de toda e qualquer vileza”
(ALMEIDA, p. 11).
❖Propaganda constante contra D. João VI.

3. NEGÓCIOS EM PORTUGAL (1817-1820)
❖Atritos entre Espanha e Portugal: espírito de vingança pelas guerras territoriais na
América do Sul.
❖Negociação de empréstimos = prejuízo.
❖Despesa anual superando a receita = crise e aumento constante da dívida.
❖Descontentamento pela ausência do soberano (que estava no Brasil).
❖“Portugal está em crise e há de sofrer uma ‘revolução das fortunas’”. (ALMEIDA, p. 20).
➢Objetivo: aumentar a receita sem novos impostos.
❖Godinho: os valores burgueses.

4. D. MIGUEL (1828-1834)
❖Gozava de mais simpatia da Santa Sé do que D. Pedro.
❖1829: D. Miguel extingue a Junta do Exame do Estado e Melhoramento Temporal das
Ordens Regulares.
➢A Junta apenas será recriada em 1832, desta vez a mando de D. João.
❖Procurava apoio no Clero: readmissão dos Jesuítas.
❖HISTORIOGRAFIA: existência de um debate acerca das relações Estado-Igreja no reinado
miguelista:
➢D. Miguel não tratou o clero com mais resguardo do que os Liberais.
❖CONSENSO: tanto os Liberais quanto os Absolutistas viam o Clero como instrumento de
reivindicações partidárias.

5. CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
❖Mudança nas relações Estado-Igreja.
❖Divisões dentro da própria classe eclesiástica.
➢Antônio do Carmo Reis: “(...) embora tenha nascido na circunstância política e dentro dela tenha se
agravado, é, de facto, uma realidade religiosa. E não se pode confundir o acontecimento - que é religioso -
com sua condição - que é política.” (REIS, 2009, p. 14)
❖A Igreja não era apenas uma instituição religiosa.
❖O governo iniciado em 1828 não foi tão decididamente favorável à Igreja.
➢Só conseguiam abrigo aqueles favoráveis ao governo miguelista: exclusão de
párocos revolucionários.
➢O regalismo continuava a ser base das relações.
➢A religião Católica continuava como a principal religião.

6. EXTINÇÃO DAS ORDENS
❖Decreto de 30 de maio de 1834.
❖Precedido por uma espécie de relatório: convencimento enfático e fervoroso à redação
do decreto.
➢Esse relatório é citado no Decreto.
➢Relatório entregue em 1834, no mesmo dia e mês que a publicação do Decreto,
mas quando será que foi redigido?
❖A realização do Decreto provém de estudos minuciosos e análises da conjuntura político
religiosa.
➢Por o tom do discurso da Coroa mudou de reforma para extinção de todas as
Ordens?

7. RELATÓRIO
❖Redigido por Joaquim António d’Aguiar.
❖“SENHOR: - Está hoje extincto o prejuizo, que durou seculos, de que a
existencia das Ordens Regulares é indispensável à Religião Catholica, e util ao
Estado: e a opinião dominante é que a Religião nada lucra com ellas, e que a
sua conservação não é compativel com a civilisação, e luzes do seculo, e com
a organização politica, que convem aos Povos” (p. 130).
❖“A existencia das Ordens Religiosas não se combina com as maximas d’uma sã
política, e é destructiva dos fundamentos da prosperidade pública” (p.133).
❖“As Ordens Religiosas são duplicadamente prejudiciais à população: como
celibatarias deixam grande vasio nas gerações; como corpos de mão morta,
absorvendo enormes propriedades, que não se tornam mais a alienas, fazem
com que o numero considerável de indivíduos não se possam ter um palmo de
terra” (p. 133).

8. OBJETIVOS
❖Duplo objetivo: quitar a dívida pública e enfraquecer os Absolutistas.
➢Clero = apoio aos Absolutistas (de forma geral).
➢Enfraquecer o Clero = enfraquecer os Absolutistas.
❖Queda da Velha Nobreza e ascensão de uma nova Nobreza.
➢Ascensão de uma nova classe burguesa → busca por terras, propriedades.
❖Liberais: promover uma grande distribuição de propriedades e bens = apoio dessa nova
classe emergente.
➢Fortalecimento liberal e enfraquecimento dos Absolutistas.
❖Economia: impossibilidade de reformas Temporais nas Ordens.
➢Prejuízos há muitos anos = extinção.

9. E DEPOIS?
❖Foi possível quitar a dívida pública?
❖A distribuição de terras foi efetiva? Mais pessoas tiveram acesso à terra?
❖Luís Espinha da Silveira: que efeitos teve a modificação do direito da propriedade sobre
minifúndios e latifúndios? Que sociedade emergiu desse processo? Qual o resultado
em termos de desenvolvimento econômico nacional?
❖Se esse processo ocorreu também em outros países da Europa, o que tem de português
nesse processo?
❖Despertar de resistências ao Liberalismo.

10. BIBLIOGRAFIA
❖SILVA, A. Martins da. A Desamortização. In: História de Portugal, volume V. O Liberalismo (1807-1890), José
Mattoso (org.).
❖SILVA, A. Martins da. D. Pedro e a problemática da responsabilidade e das consequências da extinção das
ordens religiosas. In: D. Pedro Imperador do Brasil, Rei de Portugal: do Absolutismo ao Liberalismo (Actas do
Congresso Internacional, Porto, 1998).
❖ALMEIDA, Fortunato de. História de Portugal. 1929, Tomo VI: 1816-1910.
❖SANTOS, E. F. dos. Poder Civil. Poder eclesiástico: D Pedro e o clero. In: D. Pedro Imperador do Brasil, Rei de
Portugal: do Absolutismo ao Liberalismo (Actas do Congresso Internacional, Porto, 1998).
❖PEREIRA, A. X. da Silva. O Jornalismo Portuguez, Lisboa, Typ. Soares, 1895. Gráfico: Imprensa portuguesa -
Lançamentos de periódicos (1820-1850).
❖GODINHO, Vitorino Magalhães. A estrutura da antiga sociedade portuguesa.Lisboa: Arcádia.
❖CANOVAS, Marília Klaumann . o imigrante espanhol, peregrino de paisagens imagináris, e o movimento
massivo para o Brasil LEER/Cedhal/USP - São Paulo, Brasil

11. FONTES
❖Um parecer da Junta do Exame do Estado Actual e Melhoramento Temporal das
Ordens Regulares nas vésperas do decreto de 30 de Maio de 1834. Introdução de
Laurinda de Abreu.
❖“Collecção de Decretos e Regulamentos mandados publicar por sua Magestade
Imperial desde a sua entrada em Lisboa até à instalação das Câmaras Legislativas”,
Terceira série, Imprensa Nacional, Lisboa, 1840.
❖“Collecção de Leis e outros documentos officiais publicados desde 15 de Agosto de
1834 até 31 de Dezembro de 1835”, Quarta Série, Imprensa Nacional, Lisboa, 1837.