A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL.pptx

Construção da República no Brasil

1. A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL PROFESSORA: WILIANE BARBOSA

2. C idadania República

3. QUAL A RELAÇÃO ENTRE CIDADÃO E CIDADANIA: De acordo com Jaime Pinsky (2003): “Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais .”

4. O CONCEITO DE CIDADANIA PODE SER ATRIBUÍDO A IDEIA DE CIDADÃO, POIS: “ Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia .” QUALQUER INDIVIDUO PODE SER CIDADÃO? De acordo com Dallan (1984): “[...] não se exige que a todos seja concedida a cidadania, ficando esse aspecto por conta de cada Estado, mas se considera indispensável que todos sejam tratados como pessoa .”

5. QUAL A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA E REPÚBLICA?

6. De acordo com Fonseca (2006); “[...] a república – por definição uma forma de governo eletiva e temporária, cujo representante , singular ou coletivo, é escolhido pelos cidadãos de um corpo político [...]”

7. A REPÚBLICA NO BRASIL FOI IMPLANTADA OU CONSTRUÍDA?

8. De acordo com José Murilo de Carvalho (1987): “O povo assistiu bestializado à proclamação da República , segundo Aristides Lobo; não havia povo no Brasil , segundo observadores estrangeiros, inclusive os bem informados como Louis Couty ; o povo fluminense não existia, afirmava Raul Pompéia. Visão preconceituosa de membros da elite, embora progressistas? Etnocentria de franceses? Mais do que isto. A liderança radical do movimento operário também não parava de se queixar da apatia dos trabalhadores, de sua falta de espírito de luta, de sua tendência para a carnavalização das demonstrações operárias, especialmente nas celebrações de l.° de maio .”

9. ANTECEDENTES À República Durante o Império do Brasil (1882-1831-1840-1889), as elites brasileiras se consolidaram em dois grupos políticos, os conservadores e os liberais. A imagem abaixo representa a força do poder moderador, exercido pelo imperador D. Pedro II, ao equilibrar as tensões e as disputas entre esses dois grupos.

10. Grupos políticos do Brasil (XIX) Conservadores Saquarema Grandes propriedades rurais Funcionários públicos de alto escalão Grandes comerciantes Liberais – Luzias Pequenos proprietários Profissionais liberais Artesãos

11. Grupos políticos do Brasil (XIX) Conservadores Saquarema Unidade territorial Centralização política Forte aparato de forças de segurança Liberais – Luzias Autonomia às províncias Descentralização política e administrativa Federalismo

12. PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS PARA O FIM DO 2º REINADO QUESTÕES ABOLICIONISTAS QUESTÃO RELIGIOSA QUESTÃO MILITAR QUESTÕES REPUBLICANAS

13. A CONSTRUÇÃO DO POSITIVISMO NO BRASIL É um conjunto de ideias sistematizadas por Augusto Comte; No Brasil, tem Benjamin Constant como principal divulgador dessas ideias; É uma teoria que manifesta a crença radical na ciência e na razão; Tem na história das sociedades humanas a regência de leis imutáveis, cientificas ou positivas; No Brasil os positivistas defendiam a implantação de uma ditadura republicana; a ideia de que o progresso depende da ordem; Defendiam um governo republicano a partir do Lema: “Ordem e Progresso”

14. Diversas situações desgastaram a monarquia no Brasil. D. Pedro II foi perdendo o apoio de setores importantes do país, como do clero e do exército. A situação se agravou em 1888, quando a princesa Isabel assinou a libertação dos escravos, sem indenização aos cafeicultores, provocando a revolta do grupo conservador. Com o aumento das tensões, os militares iniciaram o golpe que iria derrubar a monarquia para instaurar a Primeira República no Brasil.

15. PRIMEIRA REPÚBLICA NO BRASIL

16. SIMBOLOS NACIONAIS Para o consultor legislativo de Cultura e Esportes do Senado, Gabriel Firme, os símbolos nacionais representam a nação brasileira e os fundamentos constitucionais: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político . (Fonte : Agência Senado) Para ele: “— Os símbolos nacionais exaltam os valores positivos de uma nação. A nação brasileira compartilha um conjunto de culturas e práticas. Nação significa união de um povo com sentimento de pertencimento e sentimento de unidade entre si. Exaltar os símbolos nacionais é importante para manter tudo que faz parte da Constituição da nação brasileira — declarou .” (Fonte : Agência Senado)

17. BANDEIRA A bandeira nacional foi instituída em 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da Proclamação da República. Ela foi inspirada na bandeira do Império brasileiro. A cor verde representa a Casa de Bragança, da família real portuguesa, e a cor amarela representa os Habsburgos , a família da imperatriz Leopoldina. Além disso, as cores retratam às riquezas do país: verde das matas e florestas, amarelo das riquezas minerais, o azul do céu e o branco a paz. (Fonte: Agência Senado)

18. BRASÃO O uso do símbolo é obrigatório nos edifícios dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelas Forças Armadas. Estão presentes em todos os prédios públicos, representando as características que compõem a República Federativa. O brasão é um escudo azul, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, disposta na forma da constelação Cruzeiro do Sul, com uma espada em riste. Ao seu redor, está uma coroa formada de um ramo de café frutificado e outro de fumo florido sobre um resplendor de ouro. (Fonte : Agência Senado)

19. O Selo Nacional, também foi criado em novembro de 1889, no governo de Marechal Deodoro da Fonseca. O selo do Brasil é baseado na esfera da Bandeira Nacional, representado por um círculo tendo em volta as palavras “República Federativa do Brasil”. Ele é usado para autenticar documentos oficiais, atos de governo, diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas . (Fonte : Agência Senado) SELO NACIONAL

20. HINO NACIONAL O Hino Nacional foi composto por música de Francisco Manoel da Silva e poema de Joaquim Osório Duque Estrada, para celebrar a Independência do Brasil (1822), e se tornou oficial durante as comemorações de 100 anos de independência, em 1922. Ele é cantado em solenidades e eventos oficiais do governo, aberturas de eventos cívicos, patrióticos, culturais, esportivos, escolares e religiosos. O hino também é reproduzido durante o ritual de hasteamento da Bandeira Nacional. Além do hasteamento da bandeira, o hino nacional deve ser cantado pelo menos uma vez por semana nas escolas públicas e particulares de todo país. O Dia do Hino Nacional é comemorado em 13 de abril. (Fonte : Agência Senado)

21. GOVERNO PROVISÓRIO O BRASIL FOI GOVERNADO POR MILITARES (1889- 1894); CONHECIDO COMO REPÚBLICA DA ESPADA; PRIMEIRO PRESIDENTE FOI MARECHAL DEODORO DA FONSECA;

22. MARECHAL DEODORO DA FONSECA CONSTITUIU A REFORMA FINANCEIRA; Tinha como objetivo: expandir o crédito e incentivar a industrialização no país; Fundação de empresas-fantasmas; Constituição de inflação; APROVOU A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1891)

23. PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1891) FEDERALISMO: autonomia dos Estados; CRIAÇÃO DOS PODERES: Executivo – Legislativo – Judiciário; CRIAÇÃO DO REGISTRO CIVIL (nascimento, casamento e óbito); SEPARAÇÃO DA IGREJA E DO ESTADO; VOTO UNIVERSAL MASCULINO (Homens maiores de 21 anos, brasileiros e alfabetizados) OBS : Soldados e religiosos não podiam votar Constituição91 (planalto.gov.br )

24. CONSEQUÊNCIAS DA REPÚBLICA OPOSIÇÃO PARLAMENTAR; LIMITAÇÃO DE PODER DO PRESIDENTE; FECHAMENTO DO CONGRESSO EM NOVEMBRO DE 1891; PRIMEIRA REVOLTA DA ARMADA (ameaça dos militares em bombardear o Rio de Janeiro) RENÚNCIA DE DEODORO DA FONSECA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA;

25. FLORIANO PEIXOTO REABERTURA DO CONGRESSO COM FORMAÇÃO DE MINISTÉRIO REPRESENTADO POR CAFEICULTORES PAULISTAS; REDUÇÃO DE ALUGUEIS E TABELOU PREÇOS DE ALGUNS PRODUTOS; CAMPANHA DE ALGUNS ADVERSÁRIOS DO EXÉRCITO EXIGINDO SUA RENÚNCIA; SEGUNDA REVOLTA DA ARMADA (1893); CONHECIDO COMO MARECHAL DE FERRO;

26. REVOLUÇÃO FEDERALISTA Guerra Civil constituída no Rio Grande do Sul; Disputa entre o Partido Republicano Rio- Grandense (Júlio de Castilho) X o Partido Federalista (Gaspar de Silveira Martins) Apelidos: pica-paus (apoiadores de Peixoto) x maragatos (contra Peixoto) Atingiu os estados de Santa Catarina e Paraná; Término na Guerra Civil (1895) Constituição do Castilhismo;

27. E OS NEGROS NO PÓS- ABOLIÇÃO? Destaque para a Lei Aurea; O processo abolicionista não previu nenhum processo de proteção social aos libertos; Em sua grande maioria não tinham acesso ao sistema educacional; Nas cidades os ex-escravizados trabalhavam arrumando casas, limpando ruas, transportando cargas, vendendo;

28. LEI N. 3353 - DE 13 DE MAIO DE 1888 Declara extincta a escravidão no Brazil . A Princeza Imperial Regente, em Nome de Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, Faz saber a todos os subditos do Imperio que a Assembléa Geral decretou e Ella sanccionou a Lei seguinte: Art. 1º É declarada extincta , desde a data desta Lei, a escravidão no Brazil . Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nella se contém. O Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas e interino dos Negocios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Magestade o Imperador, a faça imprimir, publicar e correr. Dada no Palacio do Rio de Janeiro em 13 de Maio de 1888, 67º da Independencia e do Imperio . PRINCEZA IMPERIAL REGENTE. Rodrigo Augusto da Silva. Fonte: Agência Câmara de Notícias

29. OS CORTIÇOS E A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL

30. O ONTEM E O HOJE: O QUE DIFERENCIA?

31. OS LIBERTOS TINHAM QUE LUTAR POR EMPREGO, MORADIA, SALÁRIO E ENFRENTAR O RACISMO E VIOLÊNCIA POLICIAL ASSOCIATIVISMO NEGRO (CLUBES SOCIAIS, ASSOCIAÇÕE BENEFICENTES E RECREATIVAS); Os primeiros clubes para negros surgiram por volta de 1915, mas as associações beneficentes negras datam do final do século XIX

32. As classes pobres não passaram a ser vistas como classes perigosas apenas porque poderiam oferecer problemas para a organização do trabalho e a manutenção da ordem pública. Os pobres ofereciam também perigo de contágio. Por um lado, o próprio perigo social representado pelos pobres aparecia no imaginário político brasileiro de fins do século XIX através da metáfora da doença contagiosa: as classes perigosas continuariam a se reproduzir enquanto as crianças pobres permanecessem expostas aos vícios de seus pais. Assim, na própria discussão sobre a repressão à ociosidade, que temos citado, a estratégia de combate ao problema é geralmente apresentada como consistindo em duas etapas: mais imediatamente, cabia reprimir os supostos hábitos de não-trabalho dos adultos; a mais longo prazo, era necessário cuidar da educação dos menores . ( CHALHOUB, Siddney .  Cidade febril - Cortiços e epidemias na Corte Imperial . São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 29-30, 33-4.

33. IMPRENSA NEGRA Foram publicados em vários Estados; Visavam dialogar sobre os negros e com outros setores da população; Duravam pouco tempo e circulavam com interrupções por falta de recursos materiais;

34. PERIÓDICOS EDITADOS POR NEGROS TREZE DE MAIO (1888); A PÁTRIA (1889) O EXEMPLO (1892) O BALUARTE (1903) A PÉROLA (1911) O MENELICK (1915) O KOSMOS (1922) O CLARIM DA ALVORADA (1924)