Elaborado pelo dr. Sergio Alfredo Macore - 846458829
O DOCENTE: Sergio Alfredo Macore, UP 2017 12
relações com terceiros, que lhes
adquire meios necessários as suas
operações. Seja, os valores detidos
pela empresa, por sí só, não são
suficientes para fazer face as suas
actividades, ela precizar individar-se à
terceiros, tais como, bancos,
fornecedores, entre outros parceiros da
actividade empresarial.
No processo do estabelecimento de
relações comercias com o meio exterior,
a empresa, também detém valores na
posse de terceiros, resultantes de
vendas à créditos, empréstimos
concedidos, entre outras operações que
a colocam numa situação credora com
relação à terceiros.
O conjunto de valores de que a
empresa detém, em sua posse e sob a
posse de terceiros, desigam-se activos,
e os valores de terceiros na posse da
empresa, designam-se passivos.
Assim, o conjunto de valores, activos e
passivos, utilizados pela empresa no
desenvolvimento da sua actividade
designamo-los por Património.
“ Do ponto de vista jurídico, os valores
utilizados por cada unidade económica
são de sua pertença ainda que,
normalmente, os seus direitos não
incidam sobre a globalidade desses
valores” (Elementos de contabilidade
geral, Rei dos Livros).
De a cordo com este fundamento, chegamos ao
entendimento de que o património não é
composto apenas por elementos da pertença da
empresa (activos), mas sim, também por um
conjunto de bens de terceiros (passivos),
contudo, sujeitos a sua gestão.
É assim que o Professor Gonçalves da Silva,
difine o Património como um conjunto de valores
sujeitos a uma gestão e afectos a um
determinado fim, contudo, é importante frizar, de
que estes valores, são da pertença da empresa e
de terceiros.
Ao conjunto de valores pertencentes empresa
(activos), e sob a sua posse, dignam-se bens, e
os valores pertencentes a empresa, mas na
posse de terceiros são direitos. Daí que: Activo =
bens + direitos.
Os valores pertencentes à terceiros, mas sujeitos
a gestão da empresa, designam-se obrigações.
Assim: Passivo = Obrigações
Na aprendizagem contabilística, tem surgido
várias dúvidas em destinguir os bens dos
direitos. É importante retér, que, os bens da
empresa são valores pertencentes a esta, e que
estejam em seu poder, por exemplo, o dinheiro
em caixa, edifícios, viaturas, máquinas, entre
outros que estejam na posse da empresa.
Os direitos, são bens da empresa, mas que não
estejam em sua posse, ou seja, em poder de
terceiros, de princípio, derivados de um débito
(dívida). Por exemplo, uma venda feita a crédito
(venda a prazo), é um direito para empresa, por
que, o valor ainda está na posse de terceiros,
tendo a empresa, o direito de receber o dinheiro
da venda.
Porém, quanto às obrigações, não têm surgido
grandes dificuldades, pois, é perceptível de que
é o conjunto de valores que a empresa tem a
pagar à terceiros.
Assim, podemos também definir o patrimonio,
como sendo um conjunto de bens, direitos e
obrigações, detidos por uma empresa e, sujeitos
uma gestão.
Note que, ao conjunto de bens e
direitos, constituem o activo da
empresa, pois, são valores da pertença
da empresa, embora uns estejam na
sua posse (bens) e, outros na posse de
terceiros (direitos). Donde vem a
igualdade:
ACTIVO = BENS + DIREITOS
Ao conjunto de obrigações, seja,
valores de terceiros na posse da
empresa (dívidas a pagar), constituem o
passivo da empresa. Donde vem a
igualdade:
PASSIVO = OBRIGAÇÕES
Daí a razão da definição, o Património é
o conjunto de valores, activos e
passivos, utilizados pela empresa no
desenvolvimento da sua actividade.
Vejamos um caso prático:
Em 31 de Dezembro de 2010, o Património de Momade Rafik & Filhos, Lda., empresário em nome
individual, dedicado a compra e venda de artigos de higiene, era constituido pelos seguintes
elementos: