Ajuda Publica ao Desenvolvimento

1. Ajuda ao Desenvolvimento Docente: Nelson fontes Discente: Joana Melo

2. “O subdesenvolvimento não é, como muitos pensam equivocadamente, insuficiência ou ausência de desenvolvimento. O subdesenvolvimento é um produto ou um subproduto do desenvolvimento, uma derivação inevitável da exploração económica colonial ou neocolonial , que continua se exercendo sobre diversas regiões do planeta.” Josué de Castro

3. Ajuda ao Desenvolvimento 1945 Organização das Nações Unidas criaram o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Objectivos: Melhorar o nível de vida das populações, aumentando o acesso á educação, à saúde e a uma melhor alimentação; Apoiar as populações afectadas por catástrofes naturais ou desastres causados pela acção do homem, como a desertificação; Reduzir a pobreza, aumentando o rendimento das populações mais pobres; Compensar as elevadas dividas externas

4. A Distribuição da Ajuda Décadas de 60 e 70 A ajuda dirigia-se essencialmente para os países Asiáticos e o continente Africano só recebia “migalhas, em virtude da estratégia comercial dos países desenvolvidos. Actualmente: O continente africano recebe um terço do total da ajuda concedida a nível mundial, dado que, este continente apresenta os maiores valores de carência social, económica e política.

5. Tipos de Ajuda ao Desenvolvimento 1970 Foi aprovado pela Assembleia-Geral da ONU, que os países ricos deveriam dar 0,7% do seu PIB para o Desenvolvimento Mundial. 2000 A Declaração do Milénio adoptada por todos os países pertencentes á ONU, veio dar um enorme impulso ás questões de desenvolvimento. Foram aprovados os denominados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a serem atingidos num prazo de 25.

6. Tipos de Ajuda ao Desenvolvimento ( Cont …) O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento veio distinguir dois tipos de ajuda: Ajuda Pública ao Desenvolvimento (PVD) Ajuda Privada ao Desenvolvimento

7. Ajuda Pública ao Desenvolvimento Objectivos da Ajuda Pública ao Desenvolvimento: Bem-estar social; Procura da Paz/ Respeito pelos Direitos do Homem; Promoção da Solidariedade; Consolidação da Democracia.

8. Ajuda Pública ao Desenvolvimento A Ajuda Pública ao Desenvolvimento Provêm: 22 países doadores membros do CAD e outros países; Comissão Europeia; Organizações internacionais ( FMI, BM);

9. Ajuda Pública ao Desenvolvimento Formas de Ajuda Pública ao desenvolvimento: Programas ou projectos; Transferência de verbas; Fornecimento de bens e serviços. Operação de alivio da divida;

10. Ajuda Pública ao Desenvolvimento Canalização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento Bilateral Multilateral

11. Canalização Bilateral da Ajuda Pública ao Desenvolvimento Ajuda Bilateral Constituída pelas correntes de capitais públicos provenientes dos governos dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento . Pode tomar Forma de : Empréstimos Doações

12. Canalização Bilateral da Ajuda Pública ao Desenvolvimento Canalização Bilateral: Empréstimos Doações São concedidos pelos próprios governos ou instituições públicas. Têm vindo a decrescer relativamente aos empréstimos. A ajuda bilateral constitui actualmente cerca de 75% do total mundial

13. Canalização Multilateral da Ajuda Pública ao Desenvolvimento Ajuda Multilateral Quando é concedida a um Estado através de organismos internacionais tais como o Banco Mundial ou o FMI. Banco Mundial Constitui o principal fornecedor de ajuda para com os países em desenvolvimento. Este possui um conjunto que organizações específicas (BRID, AID…)

14. Ajuda Pública ao Desenvolvimento Em Suma: É empregue mais capital com a APD Bilateral do que com a APD Multilateral. O continente que continua a carecer de mais ajuda continua a ser o continente Africano.

15. Ajuda Privada ao Desenvolvimento Fontes de Financiamento da Ajuda Privada: Investimentos privados de empresas e bancos multinacionais; Financiamento de capitais em condições de mercado, tais como os créditos à exportação e empréstimos bancários ; Doações das ONG (Organizações Não governamentais).

16. Ajuda Privada ao Desenvolvimento Investimentos Privados: São os investimentos directos que predominam, isto é, aqueles que são efectuados por grandes ETN’s dos países desenvolvidos, em função da sua estratégia comercial internacional. Não têm em conta as necessidades de desenvolvimento económico harmonioso dos países do Terceiro Mundo .

17. Ajuda Privada ao Desenvolvimento Empréstimos Bancários: Estes têm vindo a revelar-se pouco favoráveis aos países subdesenvolvidos, dado que são concedidos a taxas de juros comerciais desvantajosas. Levando, assim : Ao agravamento da situação financeira e ao endividamento .

18. Organizações Não Governamentais: Ajuda Privada ao Desenvolvimento Têm constituído uma das melhores formas de canalização da ajuda devido a : Proximidade às populações locais São organizações independentes dos estados sem fins lucrativos

19. Ajuda Privada ao Desenvolvimento Organizações Não Governamentais: As suas receitas advêm: Participações Privadas Subvenções Públicas

20. Ajuda Privada ao Desenvolvimento Organizações Não Governamentais: As ONG assumem auxilio: Ajuda de emergência (alimentos, medicamentos, roupa); Assistência técnica através de cooperantes; Financiamento directo de projectos. Foram estas organizações que introduziram o conceito de “dever de assistência”, votado na ONU em 1988 e conhecido pelo termo “dever de ingerência”.

21. Ajuda Privada ao Desenvolvimento Em Suma: Ajuda Privada ao Desenvolvimento tem vindo progressivamente a aumentar para os países em desenvolvimento ultrapassando a APD Podemos constatar que a ajuda por parte das ONG é sempre desinteressada, pois estas trabalham em prol de um desenvolvimento Global.

22. A Falência da Ajuda Ao longo das últimas décadas, a ajuda internacional tem-se saldado: Sucessos Fracassos Certos casos os objectivos fixados excederam as expectativas. Redundaram num enorme fracasso, continuando milhares de pessoas a viver na pobreza e na privação.

23. A Falência da Ajuda São vários os obstáculos que têm impedido a ajuda ao desenvolvimento de atingir os objectivos propostos, diminuindo assim a sua eficácia Obstáculos Externos Obstáculos Internos

24. A Falência da Ajuda Responsabilidades dos países doadores: A ajuda tem sido insuficiente; A ajuda tem sido inconstante; A ajuda não tem sido isenta. A ajuda tem sido descoordenada; Os países doadores para inverterem esta situação terão de aumentar a quantidade da ajuda, atribuindo-a de forma mais constante e previsível, bem como libertá-la do conjunto de condições que em geral impõem, como o caso da ajuda ligada.

25. A Falência da Ajuda Responsabilidades dos países receptores: A ajuda tem sido mal aplicada pelos países receptores; A ajuda tem sido apropriada pelas elites do poder; A ajuda pode criar um clima de inércia; A ajuda tem provocado em alguns países a subida da inflação e taxas de câmbio Os países receptores para que consigam alcançar melhores índices de desenvolvimento, terão de se comprometer a implementar um conjunto de reformas necessárias para assegurar a eficácia da ajuda.

26. Em Conclusão : Ajuda ao Desenvolvimento é um investimento na segurança, nas suas diversas dimensões e na prosperidade partilhada, como forma de evitar ou aliviar a partilha da desgraça; A ajuda constitui um importante papel na transformação e no desenvolvimento dos países do terceiro mundo; Para a comunidade global a ajuda representa um mecanismo para exprimir a solidariedade humana e para alargar as oportunidades. A Ajuda ao Desenvolvimento, tem cada vez mais vindo a concentrar esforços com o intuito de conseguir fazer com que os países do terceiro mundo alcancem a integração na economia mundial O desenvolvimento dos países do terceiro mundo é de interesse internacional, dado que estes países constituem grandes mercados potenciais.

27. Obrigada pela Atenção….. FIM