Angola e suas caractrísticas sociais e económicas.pdf

Angola e suas potencialidades

2. Ficha do Produto

3. Principais
Tipologias
Principais
Certificações
Banana Abacaxi Manga

4. Fonte: TIC – Internacional Trade
Centre, 2017

5. Fonte:
https://www.europages.pt/empresas/exportadores%20de%20fruta.html,2018

Principais Concorrentes

6. MAERSK Portugal
Edifício Infante Av. D. João II, 1.16.05 L, 13.º B
1998-012 Lisboa | [phone], Email
[email protected]

NileDutch Portugal
Avenida D. Joao II, Lote 1.18.01, Edificio Arts, Bloco B - 2
Andar - Sala C,
1990-084, Lisboa, Tel: [phone], Email:
[email protected]

TAAG - LINHAS AEREAS DE
ANGOLA
Endereço: R. da Missão 123,
Luanda
Telefone: 923 190 000
SHOPRITE SUPER MERCADOS,
LDA Endereço: Luanda
Telefone: 942 216 068
Principais
Distribuidores
Principais
Transportadores

7. Principais Países
Importadores e
Sintese

8. Relatório SÍNTESE
ÁFRICA DO SUL
JUNHO 2019

9. AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção das
Exportações
Capital
Pretrória
Informação
geral
Área
1,219,090
km²
População
56,7 milh. Hab.
Est. 2018
Língua
oficial
Inglês,
africânder
e outras
Indicadores de Comércio Internacional
Fonte: ITC- International Trade Centre

10. Importações e Exportações de bens
oriundos de África
Principais pontos de acesso
Joanesburgo - Oliver Tambo
Internacional da Cidade do
Cabo
Internacional de Durban
Durban
Richards Bay
Cape Town
Port
Elizabeth,
Saldanha
Principais Portos Principais
Aeroportos
Mercados fronteiriços - África
do Sul
Produtos +
Importados
2018
Namíbia
Suazilând
ia
Lesoto
Zimbabu
é
Moçambi
que
Botsuana África do Sul
Produtos +
Exportados
2018
AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção das
Exportações

11. Embaixada Angola em Pretoria
Angolan Embassy in Pretoria, South Africa, 1030 Francis
Baard Street, Hatfield 0083, P. O. Box 8685, Pretoria, 0001,
South Africa
Tel: [phone] and ([phone];

Embaixada de Portugal em Pretória
599, Leyds Street, Muckleneuk
0002 Pretória
Tel.: [phone] I Fax: [phone]
E-mail: [email protected] I
http://www.embaixadaportugal.org.za/
Em Novembro, 2017 Angola e África do Sul assinaram
acordo de supressão de vistos nos passaportes
ordinários, depois de já os terem abolido nos
passaportes diplomáticos e de serviço.
Em Dezembro de 2010, Angola e África do Sul assinaram
acordos que abriram caminho para o aumento da
cooperação nas obras públicas e desenvolvimento de
infra-estruturas, telecomunicações, mercado financeiro,
informação, tecnologia comunicação, e serviços
veterinários.
Trade, Development and Co-operation Agreement
(TDCA), nos
termos do qual, as partes implementaram, de forma
progressiva, uma
Zona de Comércio Livre que foi concluída em 2012.
Deixará de estar
em aplicação logo que o APE SADC entre definitivamente
em vigor
ou seja, após a conclusão de todos os processos de
ratificação ( Overview
EPA Negotiations).
Quadro Legal
Acordos
• Market Access Database (consulta por
mercado/produto).
• Produtos agroalimentares – Pode haver necessidade de
um acordo
entre os serviços veterinários/fitossanitários de PT e da
ZA, sem o qual
não é possível exportar. Para conhecer os acordos
concluídos, em
negociação ou a negociar contactar os serviços da DGAV
(Constrangimentos à Exportação / Procedimentos
Gerais de
Exportação).
Direitos Aduaneiros, Formalidades e Obstáculos:
Fonte: https://www.angop.ao/angola/.../Isencao-vistos-entre-
Angola-Africa-Sul-tem-excepcoe...
https://www.dw.com/pt-002/angola-e-áfrica-do-sul-assinam-
acordos.../a-44863401
https://www.embaixadas.net/1/19155/Angola-em-Pretoria
Acordo de Parceria Económica (APE), de
natureza preferencial,
assinado com seis países da SADC (África do Sul,
Botsuana, Lesoto,
Namíbia, Moçambique e a Suazilândia) e
provisoriamente em vigor
desde 10.10.2016 (04.02.2018 para
Moçambique). O acesso dos
produtos comunitários (com isenção/redução de
direitos aduaneiros)
ao mercado da África do Sul irá processar-se de
forma mais rápida do
que em relação aos restantes países assinantes do
APE SADC, cujo
desmantelamento pautal total pode levar 20 anos.
Em Agosto de 2009 , Angola e África do Sul
assinaram acordos dos serviços, áreas e consultas
diplomáticas assim como os memorandos sobre
transacção, industria, comércio, habitação, desporto
e recreação.
AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção das
Exportações

12. Relatório Síntese
Itália
ABRIL 2019

13. Capital
Roma
Informação
geral
Área
301,333
km²
População
59,4 milh.
Hab.
Est. 2017
Língua
oficial
Italiano
Indicadores de Comércio
Internacional
AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção das
Exportações

14. Importações e Exportações de bens
oriundos de África
Principais pontos de acesso
Roma
Fiumicino
Milão
Augu
sta
Livor
no
Cagli
ari
Geno
a
Principais Portos Principais
Aeroportos
Mercados Fronteiriços
AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção das
Exportações
Suíç
a
Fran
ça

15. Contactos
úteis
Itália faz parte:
•Da União Europeia que integra uma
União Aduaneira (implica livre
circulação de bens) entre Estados
Membros e adoção do mesmo
Código Aduaneiro da União para
países terceiros.
•Do mercado único (1993), espaço
sem fronteiras
Venda de Bens:
• Não há pagamento de direitos
aduaneiros
•IVA/Regras (taxas em Itália: 22%,
10%, 5% e 4%)
•Impostos Especiais de Consumo, a
taxas variáveis
•Factura Comercial (indicar nº s de
registo em IVA das partes e do Pais;
Itália-IT/sistema
VIES/FAQ´s/contacto: AT)
•Declaração Intrastat a apresentar
junto do INE
•Cumprimento do acervo legislativo
comunitário (acquis) Rede SOLVIT:
resolução informal de litígios
resultantes da aplicação incorreta
das regras do Mercado Único.
Estabelecimento e prestação de serviços:
•Quadro jurídico: Directiva nº.
2006/123/CE, de 12.12 (transposta em
Portugal, pelo Decreto-Lei nº. 92/2010, de
26.07.
•Regra: Princípio da liberdade; há serviços
excluídos ou com restrições.
•Contactos: Direcção-Geral das actividades
económicas e Balcões Únicos / PSC Italy.
Acordo de Promoção e Protecção Recíproca
de Investimentos – 10-07-1977
Protocolo Financeiro para a Execução de um
Programa “ Commodity Aid” apoio a
reconstrução nacional

Embaixada da República de Angola na Itália
Via Druso 39 Roma; Tel: [phone]
Email: [email protected]
Embaixador: Florencio de Almeida

Representação Permanente da Representação de Angola
Junto da FAO, FIDA, PAM
Via Flávio Dominiano 10
00145 Roma
Tel: [phone]
Acordo para Gestão dos Fundos de
Contrapartida (09.12.1996)
Acordo de Cooperação Regional entre a
Província da Huila e a Região Abruzzo
(20.08.2010)
Acordo de Colaboração Entre a AIA &
Mediterrâneo(11.01.2012)

Acordo de Colaboração entre a AIA e a Feira
de Verona (04.04.2012)

Memorando de Entendimento entre a
Câmara de
Comercio de Turim e Angola (2014)

Memorando de Entendimento, que visa
reforçar a cooperação económica entre
Angola e a Itália, foi rubricado aos
06/02/2019


Quadro
Legal Acordos
AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção das
Exportações

16. Relatório SÍNTESE
PORTUGAL
FEVEREIRO 2019

17. Capital
Lisboa
Informação
geral
Área
92 212 km²
População
10,3 milh. Hab.
Est. 2017
Língua
oficial
Português
Indicadores de Comércio
Internacional

18. Importações e Exportações de bens
oriundos de África
Produtos +
Exportados
2018
Principais pontos de acesso
Lisboa - Humberto
Delgado
Porto - Francisco Sá
Carneiro
Faro – Aeroporto de
Faro
Sines
Leixões
Lisboa
Setúbal
Aveiro
Principais Portos Principais
Aeroportos
Mercados fronteiriços-
Espanha
AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção
das Exportações

19. O comércio livre entre os países comunitários
teve concretização no Mercado Único (ou
Mercado Interno), criado em 1993 e
caracterizado pelas 4 liberdades: Livre
Circulação de Mercadorias (obedecem a
requisitos técnicos); Livre Circulação de
Capitais; Direito de Estabelecimento e Livre
Prestação de Serviços; e Livre Circulação dos
Trabalhadores.
PORTU
GAL


Embaixada da República de Angola em Portugal
Morada. Av. da República, 68, 1069 – 213 LISBOA – PORTUGAL.
Email: [email protected]. Telefones. ([phone] ([phone]
[email protected]

Câmara de Comércio e Indústria Portugal Angola -CCIPA
Morada- Lisboa - Edifício Luxor - Avenida da República, nº101, 3º Andar – Sala D
1050-204 Lisboa Tel: [phone]
[email protected]

Consulado Geral da República de Angola em Lisboa
Rua Fradesso da Silveira Alcântara Rio, Bloco E
1300-260 Lisboa
TEL: [phone] 060
[email protected] /[email protected]
Acordo com Angola sobre a Promoção e a Proteção
Recíproca de Investimentos
Diplomas Legais:
. Decreto n.º 40/2008, DR n.º 197, Série I, de 10 de outubro
. Decreto n.º 48/98, DR n.º 290, Série I-A, de 17 de
dezembro
Entrada em Vigor: Não foi publicado Aviso de entrada em
vigor
Link ao Texto Legal no DR:
http://dre.pt/pdf1s/1998/12/290A00/68636866.pdf
Acordo com Angola de Cooperação no Domínio
da Indústria
Diplomas Legais:
. Decreto n.º 6/92, DR n.º 23, Série I-A, de 28 de
janeiro
Entrada em Vigor: Não foi publicado Aviso de
entrada em vigor
Link ao Texto Legal no DR:
http://dre.pt/pdf1s/1992/01/023A00/06210623.pdf

Acordo com Angola de Cooperação Económica
Diplomas Legais:
. Decreto n.º 26/90, DR n.º 155, Série I, de 7 de julho
. Decreto n.º 36/88, DR n.º 226, Série I, de 29 de setembro
Entrada em Vigor: Não foi publicado Aviso de entrada em vigor
Link ao Texto Legal no DR:
http://dre.pt/pdf1s/1988/09/22600/39843985.pdf
Portugal no Mundo Através da União
Europeia:
Portugal faz parte da UE, união
económica e política de características
únicas, constituída por 28 países;
A UE integra uma União Aduaneira
(território único para efeitos
alfandegários, ou seja, não são
aplicados direitos aduaneiros aos bens
que circulam entre países comunitários
e está em vigor um Código Aduaneiro
da União para as importações
provenientes de países terceiros).
• Angola – Convenção para Evitar a
Dupla Tributação 14/02/2019.
• Angola - Protocolo Bilateral entre
Portugal e Angola sobre a
Facilitação de Vistos 15/11/2011.
• Observatório de investimentos
Portugal-Angola
Angola-Portugal – Criado em
Novembro 2018


Quadro Legal
Acordos
• Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento
(EBRD)
• Banco Mundial (WB)
• Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB) – membro
“não regional”
• Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas
(AIIB) – membro “não regional”
• Fundo Monetário Internacional (IMF)
• Organização das Nações Unidas (UN)
• Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OECD)
• Organização Mundial do Comércio (WTO)

No âmbito da sua política de comércio externo, a
UE negoceia acordos comerciais bilaterais e
multilaterais preferenciais (em nome dos Estados
membros) com uma vasta gama de países
terceiros/regiões de todo o mundo, como os
Acordos de Comércio Livre (ACL) e os Acordos de
Parceria Económica (APE) que têm um maior
alcance que a mera eliminação / redução pautal e
o comércio de mercadorias, abrangendo, também,
cláusulas sobre serviços, fluxos de investimento,
propriedade intelectual, contratos públicos,
medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outras
(State of EU Trade).
Principais Relações Internacionais
AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção
das Exportações

20. Feiras
Internacionais

21. Data CONTACTO/ACESSO Localização Feira
[email protected]
+49 (0)30 - 3038 2295
[email protected]
[phone]
[phone]
+39 02 4997.6239 +39 02 4997.62 15
[email protected] [email protected]
[phone]
[email protected]
[email protected]
[phone]
[phone]
[email protected]
+49(0)30/3038-2373
[email protected]
Principais Tipologias

22. Empresas Angolanas
no Ramo