APOSTILA DO CFC- CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS PMPE

Baixem a apostila e estudem para fazer a prova. Boa sorte a todos.

1. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social



































CURSO DE HABILITAÇÃO



ACIDES
FORMANDO PACIFICADORES SOCIAIS
Academia Integrada de Defesa
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
CURSO DE HABILITAÇÃO
DE CABOS PM
CHC- 2015

ACIDES
FORMANDO PACIFICADORES SOCIAIS
Secretaria de Defesa Social
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CURSO DE HABILITAÇÃO

2. Secretaria de Defesa Social
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USO PROGRESSIVO DA FORÇA

























Créditos:

Cel. André Luiz Rabello Vianna
Ten Cel. Erich Meier Júnior
Textos Extraídos do Curso Direitos Humanos Aplicado à
Secretaria de Defesa Social
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DIREITOS HUMANOS E
USO PROGRESSIVO DA FORÇA
Cel. André Luiz Rabello Vianna – PMESP
Ten Cel. Erich Meier Júnior – PMDF
Textos Extraídos do Curso Direitos Humanos Aplicado à Atividade Policial Atividade Policial

3. Secretaria de Defesa Social
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Declaração Universal dos Direitos do

Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e
pública audiência por parte de um tribunal independente e
imparcial, para decidir sobre seus
direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação
criminal contra ele.



A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

A ordem pública

A paz, a estabilidade e a segurança de um país dependem, em larga escala, da
capacidade de suas organizações de aplicação da lei em fazer cumprir a legislação
nacional e manter a ordem pública de forma eficaz. Ressalta que policiar ocorrências de
vulto, inclusive reuniões e manifestações, requer mais do que a compreensão das
responsabilidades legais dos participantes de tais eventos. Requer, também, a
compreensão simultânea dos direitos, obrigações e liberdades perante a lei daquelas
pessoas que deles não participam. Conclui o autor afirmando que uma das descrições
da essência da manutenção da ordem pública é permitir a reunião de um grupo de
pessoas, que esteja exercitando seus direitos e liberdades legais sem infringir os
direitos de outros, enquanto, ao me
todas as partes.

Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial

O vínculo entre o Estado e seus cidadãos, com submissão desses à autoridade do
Estado, há de estar disciplinada por princípios jurídic
atividades administrativas, inclusive as desenvolvidas no Poder Legislativo, no Poder
Judiciário e as do Poder Executivo. A ordem pública não se confunde com a ordem
jurídica, embora tenha a sua existência dela derivada.

Ordem pública

Conjunto de regras formais, que emanam do ordenamento jurídico da nação,
tendo por escopo regular as relações sociais de todos os níveis, do interesse público,
estabelecendo um clima de convivência harmoniosa e pacífica, fiscalizado pelo poder de
polícia, e constituindo uma situação ou condição que conduza ao bem comum. (R
Entretanto, existem situações em que pessoas ou coletividades não se submetem ou
não querem submeter-se à autoridade estatal podendo ocorrer dessa forma, uma
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Declaração Universal dos Direitos do Homem
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e
pública audiência por parte de um tribunal independente e
imparcial, para decidir sobre seus
direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação
criminal contra ele.
A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

paz, a estabilidade e a segurança de um país dependem, em larga escala, da
capacidade de suas organizações de aplicação da lei em fazer cumprir a legislação
nacional e manter a ordem pública de forma eficaz. Ressalta que policiar ocorrências de
lusive reuniões e manifestações, requer mais do que a compreensão das
responsabilidades legais dos participantes de tais eventos. Requer, também, a
compreensão simultânea dos direitos, obrigações e liberdades perante a lei daquelas
rticipam. Conclui o autor afirmando que uma das descrições
da essência da manutenção da ordem pública é permitir a reunião de um grupo de
pessoas, que esteja exercitando seus direitos e liberdades legais sem infringir os
direitos de outros, enquanto, ao mesmo tempo, assegurar a observância da lei por
Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial
O vínculo entre o Estado e seus cidadãos, com submissão desses à autoridade do
Estado, há de estar disciplinada por princípios jurídicos que informam, em especial, as
atividades administrativas, inclusive as desenvolvidas no Poder Legislativo, no Poder
Judiciário e as do Poder Executivo. A ordem pública não se confunde com a ordem
jurídica, embora tenha a sua existência dela derivada.
Conjunto de regras formais, que emanam do ordenamento jurídico da nação,
por escopo regular as relações sociais de todos os níveis, do interesse público,
estabelecendo um clima de convivência harmoniosa e pacífica, fiscalizado pelo poder de
polícia, e constituindo uma situação ou condição que conduza ao bem comum. (R
retanto, existem situações em que pessoas ou coletividades não se submetem ou
se à autoridade estatal podendo ocorrer dessa forma, uma
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e
pública audiência por parte de um tribunal independente e
direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação
paz, a estabilidade e a segurança de um país dependem, em larga escala, da
capacidade de suas organizações de aplicação da lei em fazer cumprir a legislação
nacional e manter a ordem pública de forma eficaz. Ressalta que policiar ocorrências de
lusive reuniões e manifestações, requer mais do que a compreensão das
responsabilidades legais dos participantes de tais eventos. Requer, também, a
compreensão simultânea dos direitos, obrigações e liberdades perante a lei daquelas
rticipam. Conclui o autor afirmando que uma das descrições
da essência da manutenção da ordem pública é permitir a reunião de um grupo de
pessoas, que esteja exercitando seus direitos e liberdades legais sem infringir os
smo tempo, assegurar a observância da lei por
O vínculo entre o Estado e seus cidadãos, com submissão desses à autoridade do
os que informam, em especial, as
atividades administrativas, inclusive as desenvolvidas no Poder Legislativo, no Poder
Judiciário e as do Poder Executivo. A ordem pública não se confunde com a ordem
Conjunto de regras formais, que emanam do ordenamento jurídico da nação,
por escopo regular as relações sociais de todos os níveis, do interesse público,
estabelecendo um clima de convivência harmoniosa e pacífica, fiscalizado pelo poder de
polícia, e constituindo uma situação ou condição que conduza ao bem comum. (R-200).
retanto, existem situações em que pessoas ou coletividades não se submetem ou
se à autoridade estatal podendo ocorrer dessa forma, uma

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ruptura no cumprimento e na obediência das normas legais e sociais. Nesse momento,
o Estado tem a incumbência de manter e preservar essa ordem social, em favor da
coletividade. Um dos meios mais comumente utilizados para restaurar a ordem violada
na administração pública é a
deficitária ou insuficiente, essas funções são atribuídas
Armadas).
Nesse caso, as forças militares desempenham funções na comunidade civil que,
habitualmente, é uma incumbência dos funcionários responsáveis pelo cumprimento da
lei (polícia). As forças militares devem aplicar as normas legais que regem a atuação
dos funcionários responsáveis pelo cumprimento da lei, especialmente com relação ao
uso da força e das armas de fogo.
militares antes de empreender uma

Perturbação da ordem
Abrange todos os tipos de ação, inclusive as decorrentes de calamidade pública
que, por sua natureza, origem, amplitude e potencial possam vir a comprometer na
esfera estadual, o exercício dos poderes constituídos,
manutenção da ordem pública, ameaçando a população e propriedades públicas e
privadas. (R-200)




Poderes da Administração Pública
Como poderes instrumentais da administração pública estão os poderes:
vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar
polícia, não se podendo considerar como poder o
extrapolar os limites da legalidade na manifestação da vontade do órgão
administrativo, no que se diferencia do
conveniência e oportunidade,
realidade e da razoabilidade
Embora não se possa dizer da prevalência de um sobr e outro poder
instrumental, é forçoso reconhecer que o
da polícia e a própria razão da existência da polícia, como força pública do Estado. É
um dos mais importantes desses poderes administrativos, como se examinará em
especial na realização plena dos direitos de cidadania, que
amplo dos direitos humanos, nacional e internacionalmente assegurados.
que exerce a administração pública sobre todas as a tividades e bens que
afetam ou possam afetar a coletividade.
O Estado, por intermédio de s
coletivo e dos cidadãos em particular, cabendo
ou, até mesmo, o dever-poder de tudo fazer na defesa desses direitos.



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ruptura no cumprimento e na obediência das normas legais e sociais. Nesse momento,
umbência de manter e preservar essa ordem social, em favor da
coletividade. Um dos meios mais comumente utilizados para restaurar a ordem violada
na administração pública é a polícia e, em casos extremos onde a instituição policial é
iente, essas funções são atribuídas às forças militares
Nesse caso, as forças militares desempenham funções na comunidade civil que,
habitualmente, é uma incumbência dos funcionários responsáveis pelo cumprimento da
orças militares devem aplicar as normas legais que regem a atuação
dos funcionários responsáveis pelo cumprimento da lei, especialmente com relação ao
uso da força e das armas de fogo. Deve-se prestar especial atenção à instrução dos
preender uma

Abrange todos os tipos de ação, inclusive as decorrentes de calamidade pública
que, por sua natureza, origem, amplitude e potencial possam vir a comprometer na
esfera estadual, o exercício dos poderes constituídos, o cumprimento das leis e a
manutenção da ordem pública, ameaçando a população e propriedades públicas e
Poderes da Administração Pública
Como poderes instrumentais da administração pública estão os poderes:
cionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar
, não se podendo considerar como poder o arbítrio, porque
limites da legalidade na manifestação da vontade do órgão
, no que se diferencia do discricionário que, nos critérios de
conveniência e oportunidade, se sujeita aos princípios da legalidade, da
realidade e da razoabilidade.
Embora não se possa dizer da prevalência de um sobr e outro poder
instrumental, é forçoso reconhecer que o poder de polícia, do qual decorre o poder
e a própria razão da existência da polícia, como força pública do Estado. É
um dos mais importantes desses poderes administrativos, como se examinará em
especial na realização plena dos direitos de cidadania, que envolve o exercício efetivo e
amplo dos direitos humanos, nacional e internacionalmente assegurados.
que exerce a administração pública sobre todas as a tividades e bens que
afetam ou possam afetar a coletividade.
O Estado, por intermédio de suas polícias, deve zelar e velar pelo bem
coletivo e dos cidadãos em particular, cabendo-lhe, como conseqüência
poder de tudo fazer na defesa desses direitos.
ruptura no cumprimento e na obediência das normas legais e sociais. Nesse momento,
umbência de manter e preservar essa ordem social, em favor da
coletividade. Um dos meios mais comumente utilizados para restaurar a ordem violada
e, em casos extremos onde a instituição policial é
às forças militares (Forças
Nesse caso, as forças militares desempenham funções na comunidade civil que,
habitualmente, é uma incumbência dos funcionários responsáveis pelo cumprimento da
orças militares devem aplicar as normas legais que regem a atuação
dos funcionários responsáveis pelo cumprimento da lei, especialmente com relação ao
se prestar especial atenção à instrução dos
Abrange todos os tipos de ação, inclusive as decorrentes de calamidade pública
que, por sua natureza, origem, amplitude e potencial possam vir a comprometer na
o cumprimento das leis e a
manutenção da ordem pública, ameaçando a população e propriedades públicas e
Como poderes instrumentais da administração pública estão os poderes:
cionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e o de
, porque arbítrio significa
limites da legalidade na manifestação da vontade do órgão
que, nos critérios de
sujeita aos princípios da legalidade, da
Embora não se possa dizer da prevalência de um sobr e outro poder
, do qual decorre o poder
e a própria razão da existência da polícia, como força pública do Estado. É
um dos mais importantes desses poderes administrativos, como se examinará em
envolve o exercício efetivo e
amplo dos direitos humanos, nacional e internacionalmente assegurados. É o poder
que exerce a administração pública sobre todas as a tividades e bens que
uas polícias, deve zelar e velar pelo bem-estar
conseqüência, o direito-dever
poder de tudo fazer na defesa desses direitos.

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O poder de polícia

Poder de polícia é a competência institucional que a administração
pública tem para impor restrições a certas atividades privadas e obrigar ou
proibir determinadas formas de utilização das coisas, tendo em vista o bem
comum. Consiste numa limitação do exe
indivíduos para que, no uso delas, os membros da coletividade se mantenham
ajustados a padrões compatíveis com os objetivos sociais. O Estado cumpre sua missão
de defensor e propagador dos interesses gerais, coibind
perturbações à ordem jurídico
das atividade dos particulares que se revela contrária, nociva ou inconveniente ao bem
estar social, ao desenvolvimento e à segurança nacional.


Características do poder de polícia:

- Discricionariedade
- Autoexecutoriedade
- Coercibilidade.


Veja em que consiste cada um dos atributos.


Discricionariedade

Discricionariedade
administração exercer o poder de polícia, bem como aplicar as sanções e
empregar os meios para atingir o fim pretendido, que é a proteção de algum
interesse público. Ela é legítima desde que o ato da polícia administrativa se
contenha nos limites legais e a autoridade se mantenha na faixa de opção que lhe é
atribuída.

“ Na maioria dos Estados, os encarregados de aplicação da lei (...) têm poderes

Autoexecutoriedade

É a faculdade da administração em decidir e executar dir
decisão por seus próprios meios, sem intervenção do Judiciário
administração impõe diretamente as medidas ou sanções de polícia administrativa
necessárias à contenção da atividade antissocial que visa impedir. Esse princípio
autoriza a prática do ato de polícia administrativa pela própria administração,
independentemente de mandato judicial.
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O poder de polícia
Poder de polícia é a competência institucional que a administração
pública tem para impor restrições a certas atividades privadas e obrigar ou
proibir determinadas formas de utilização das coisas, tendo em vista o bem
Consiste numa limitação do exercício da liberdade e da propriedade dos
indivíduos para que, no uso delas, os membros da coletividade se mantenham
ajustados a padrões compatíveis com os objetivos sociais. O Estado cumpre sua missão
de defensor e propagador dos interesses gerais, coibindo os excessos e prevenindo as
perturbações à ordem jurídico-social. O poder de polícia é a denominação de um
atividade dos particulares que se revela contrária, nociva ou inconveniente ao bem
estar social, ao desenvolvimento e à segurança nacional.
do poder de polícia:
Discricionariedade;
Autoexecutoriedade; e

Veja em que consiste cada um dos atributos.
Discricionariedade
Discricionariedade traduz-se na livre escolha e conveniência de a
administração exercer o poder de polícia, bem como aplicar as sanções e
empregar os meios para atingir o fim pretendido, que é a proteção de algum
. Ela é legítima desde que o ato da polícia administrativa se
limites legais e a autoridade se mantenha na faixa de opção que lhe é
“ Na maioria dos Estados, os encarregados de aplicação da lei (...) têm poderes
Autoexecutoriedade
a faculdade da administração em decidir e executar dir
decisão por seus próprios meios, sem intervenção do Judiciário
administração impõe diretamente as medidas ou sanções de polícia administrativa
necessárias à contenção da atividade antissocial que visa impedir. Esse princípio
ica do ato de polícia administrativa pela própria administração,
independentemente de mandato judicial.
Poder de polícia é a competência institucional que a administração
pública tem para impor restrições a certas atividades privadas e obrigar ou
proibir determinadas formas de utilização das coisas, tendo em vista o bem
rcício da liberdade e da propriedade dos
indivíduos para que, no uso delas, os membros da coletividade se mantenham
ajustados a padrões compatíveis com os objetivos sociais. O Estado cumpre sua missão
o os excessos e prevenindo as
polícia é a denominação de um
atividade dos particulares que se revela contrária, nociva ou inconveniente ao bem-
conveniência de a
administração exercer o poder de polícia, bem como aplicar as sanções e
empregar os meios para atingir o fim pretendido, que é a proteção de algum
. Ela é legítima desde que o ato da polícia administrativa se
limites legais e a autoridade se mantenha na faixa de opção que lhe é
“ Na maioria dos Estados, os encarregados de aplicação da lei (...) têm poderes
a faculdade da administração em decidir e executar diretamente sua
decisão por seus próprios meios, sem intervenção do Judiciário. A
administração impõe diretamente as medidas ou sanções de polícia administrativa
necessárias à contenção da atividade antissocial que visa impedir. Esse princípio
ica do ato de polícia administrativa pela própria administração,

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Coercibilidade

É a imposição coativa das medidas adotadas pela admin istração
ato de polícia é imperativo, obrigatório para seu destinatário, admitindo até o emprego
da força pública para seu cumprimento, quando resistido pelo administrado. não há ato
de polícia facultativo para o particular, pois todos eles admitem a
torná-los efetivos, e essa coerção também independe de autorização judicial”. É a
própria administração que determina e faz executar as medidas de força que se
tornarem necessárias para a execução do ato ou aplicação da penalidade administrat
resultante do exercício do poder de polícia.



O poder de polícia e a

Confundida, de um lado, com a ordem jurídica e, de outro, com a ordem nas
ruas, o conceito de ordem pública
violação à ordem jurídica possa caracterizar
recíproca não é verdadeira, o que demonstra que esse conceito tem matizes meta
jurídicos que se referem às vigências sociais essenciais à convivência harmoniosa e
pacífica, como a moral e os costumes.

Para MOREIRA NETO (1987, p.13), “
Pública, é a


A fiscalização de polícia
É uma forma ordinária e inafastável de atuação administrativa que se dá para
verificar o cumprimento das ordens ou observar as condições do consentimento. No
caso específico da atuação da polícia de preservação da ordem pública, é que toma o
nome de policiamento;

A sanção de polícia
É a atuação administrativa autoexecutória que se destina reprimir a infração. No
caso da infração à ordem pública, a atividade administrativa, autoexecutória, no
exercício do poder de polícia, se esgota no constrangimento pessoal, direto e imediato,
na justa medida para restabelecê

Uso mínimo da força

Entende-se a mínima necessária para levar a cabo uma missão lícita que pode ir
desde a defesa própria até o emprego de técnicas tradicionais de guerra.
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a imposição coativa das medidas adotadas pela admin istração
ato de polícia é imperativo, obrigatório para seu destinatário, admitindo até o emprego
da força pública para seu cumprimento, quando resistido pelo administrado. não há ato
de polícia facultativo para o particular, pois todos eles admitem a coerção
los efetivos, e essa coerção também independe de autorização judicial”. É a
própria administração que determina e faz executar as medidas de força que se
tornarem necessárias para a execução do ato ou aplicação da penalidade administrat
resultante do exercício do poder de polícia.
O poder de polícia e a segurança pública
Confundida, de um lado, com a ordem jurídica e, de outro, com a ordem nas
conceito de ordem pública mereceu exaustivos debates. Embora toda
violação à ordem jurídica possa caracterizar-se como uma violação à
recíproca não é verdadeira, o que demonstra que esse conceito tem matizes meta
jurídicos que se referem às vigências sociais essenciais à convivência harmoniosa e
a, como a moral e os costumes.
Para MOREIRA NETO (1987, p.13), “ordem pública, objeto da Segurança
A fiscalização de polícia
É uma forma ordinária e inafastável de atuação administrativa que se dá para
to das ordens ou observar as condições do consentimento. No
caso específico da atuação da polícia de preservação da ordem pública, é que toma o
A sanção de polícia
É a atuação administrativa autoexecutória que se destina reprimir a infração. No
caso da infração à ordem pública, a atividade administrativa, autoexecutória, no
exercício do poder de polícia, se esgota no constrangimento pessoal, direto e imediato,
ta medida para restabelecê-la, ou seja, o direito, o costume e a moral.
Uso mínimo da força
se a mínima necessária para levar a cabo uma missão lícita que pode ir
desde a defesa própria até o emprego de técnicas tradicionais de guerra.
a imposição coativa das medidas adotadas pela admin istração. Todo
ato de polícia é imperativo, obrigatório para seu destinatário, admitindo até o emprego
da força pública para seu cumprimento, quando resistido pelo administrado. não há ato
coerção estatal para
los efetivos, e essa coerção também independe de autorização judicial”. É a
própria administração que determina e faz executar as medidas de força que se
tornarem necessárias para a execução do ato ou aplicação da penalidade administrativa
Confundida, de um lado, com a ordem jurídica e, de outro, com a ordem nas
mereceu exaustivos debates. Embora toda
se como uma violação à ordem pública, a
recíproca não é verdadeira, o que demonstra que esse conceito tem matizes meta-
jurídicos que se referem às vigências sociais essenciais à convivência harmoniosa e
, objeto da Segurança
É uma forma ordinária e inafastável de atuação administrativa que se dá para
to das ordens ou observar as condições do consentimento. No
caso específico da atuação da polícia de preservação da ordem pública, é que toma o
É a atuação administrativa autoexecutória que se destina reprimir a infração. No
caso da infração à ordem pública, a atividade administrativa, autoexecutória, no
exercício do poder de polícia, se esgota no constrangimento pessoal, direto e imediato,
la, ou seja, o direito, o costume e a moral.
se a mínima necessária para levar a cabo uma missão lícita que pode ir
desde a defesa própria até o emprego de técnicas tradicionais de guerra.

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Legitimidade

Diz respeito às operações que devem ter como objetivo a proteção do estado de
direito. Deve-se velar para que as forças militares sejam parte da solução e que não se
convertam em parte do problema. A legitimidade existe quando se considera que a
missão militar e seu desempenho são justos. Quanto mais alta a legitimidade, maior é a
probabilidade de êxito. É fundamental que as Forças Armadas atuem respeitando o
direito interno e o direito internacional. São instrumentos internacionais básicos de
direitos humanos que devem ser do conhecimento dos funcionários responsáveis pela
aplicação da lei quando atuarem na manutenção da ordem pública:





O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO EM MANIFESTAÇÕES

Apesar de ser objeto de estudo específico na aula sobre uso da força e armas de
fogo, o tema merece aqui uma consideração mais específica. A questão do emprego da
força e armas de fogo é, muitas vezes, uma questão de doutrina da instituição ou
corporação policial colocando
interesse público. Entretanto, atualmente, se enfatiza que os policiais e outros
funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem ter conhecimento teórico e
prático sobre o uso progres
O uso progressivo da força é a possibilidade da seleção adequada de
opções de força em resposta ao nível de acatamento/submissão do indivíduo
a ser controlado. O policial deve perceber o grau de risco oferecido quando se depara
com pessoas que deve abordar. Sua percepção desse risco é que vai permitir ao policial
escolher pelo aumento ou
situação específica. Isso requer muito treinamento e experiência profissional. O
exercício do poder para usar da força e armas de fogo não é uma questão individual,
mas sim uma questão funcional. Qualquer uso que não esteja dentro da legalidade
estará sujeito a uma crítica por excesso, desvio, abuso de autoridade ou poder.


Relembre o artigo 3º
Responsáveis pela

Artigo 3º: Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem
empregar a força quando tal se afigure estritamente
exigida para o cumprimento do

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iz respeito às operações que devem ter como objetivo a proteção do estado de
se velar para que as forças militares sejam parte da solução e que não se
convertam em parte do problema. A legitimidade existe quando se considera que a
tar e seu desempenho são justos. Quanto mais alta a legitimidade, maior é a
probabilidade de êxito. É fundamental que as Forças Armadas atuem respeitando o
direito interno e o direito internacional. São instrumentos internacionais básicos de
os que devem ser do conhecimento dos funcionários responsáveis pela
aplicação da lei quando atuarem na manutenção da ordem pública:
O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO EM MANIFESTAÇÕES
Apesar de ser objeto de estudo específico na aula sobre uso da força e armas de
fogo, o tema merece aqui uma consideração mais específica. A questão do emprego da
força e armas de fogo é, muitas vezes, uma questão de doutrina da instituição ou
olicial colocando-se sempre em evidência a questão do serviço e do
interesse público. Entretanto, atualmente, se enfatiza que os policiais e outros
funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem ter conhecimento teórico e
prático sobre o uso progressivo da força.
uso progressivo da força é a possibilidade da seleção adequada de
opções de força em resposta ao nível de acatamento/submissão do indivíduo
. O policial deve perceber o grau de risco oferecido quando se depara
s que deve abordar. Sua percepção desse risco é que vai permitir ao policial
ou diminuição do grau de força a ser empregado em cada
situação específica. Isso requer muito treinamento e experiência profissional. O
ra usar da força e armas de fogo não é uma questão individual,
mas sim uma questão funcional. Qualquer uso que não esteja dentro da legalidade
estará sujeito a uma crítica por excesso, desvio, abuso de autoridade ou poder.
Relembre o artigo 3º , do Código de Conduta para os Funcionários
: Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem
quando tal se afigure estritamente necessário
cumprimento do seu dever.
iz respeito às operações que devem ter como objetivo a proteção do estado de
se velar para que as forças militares sejam parte da solução e que não se
convertam em parte do problema. A legitimidade existe quando se considera que a
tar e seu desempenho são justos. Quanto mais alta a legitimidade, maior é a
probabilidade de êxito. É fundamental que as Forças Armadas atuem respeitando o
direito interno e o direito internacional. São instrumentos internacionais básicos de
os que devem ser do conhecimento dos funcionários responsáveis pela
aplicação da lei quando atuarem na manutenção da ordem pública:
O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO EM MANIFESTAÇÕES
Apesar de ser objeto de estudo específico na aula sobre uso da força e armas de
fogo, o tema merece aqui uma consideração mais específica. A questão do emprego da
força e armas de fogo é, muitas vezes, uma questão de doutrina da instituição ou
se sempre em evidência a questão do serviço e do
interesse público. Entretanto, atualmente, se enfatiza que os policiais e outros
funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem ter conhecimento teórico e
uso progressivo da força é a possibilidade da seleção adequada de
opções de força em resposta ao nível de acatamento/submissão do indivíduo
. O policial deve perceber o grau de risco oferecido quando se depara
s que deve abordar. Sua percepção desse risco é que vai permitir ao policial
do grau de força a ser empregado em cada
situação específica. Isso requer muito treinamento e experiência profissional. O
ra usar da força e armas de fogo não é uma questão individual,
mas sim uma questão funcional. Qualquer uso que não esteja dentro da legalidade
estará sujeito a uma crítica por excesso, desvio, abuso de autoridade ou poder.
ódigo de Conduta para os Funcionários
: Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem
necessário e na medida

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Comentários
a) Essa disposição salienta que o emprego da
funcionários responsáveis pela aplicação da lei deve ser
Embora admita que esses funcionários possam estar autorizados a
utilizar a
como
de um crime ou para
ou de suspeitos, qualquer uso da
permitido.
b) A lei nacion
funcionários responsáveis pela aplicação da lei, de acordo com o
princípio da proporcionalidade. Deve
nacionais de
interpretação dessa disposição. A presente disposição não deve ser, em
nenhum caso, interpretada no sentido da autorização do emprego da
força

c) O emprego de
Devem fazer
armas de fogo
deverão utilizar
resistência armada, ou
vidas alheias e não haja suficientes medidas menos extremas para o
dominar ou deter. Cada vez que uma
deverá informar


As definições na próxima página foram extraídas do
para a Proteção de todas as pessoas sob qualquer forma de detenção ou
prisão, aqui designado de

Captura designa o ato de reter uma pessoa sob suspeita da prática de um delito ou
pela ação de uma autoridade.

Detenção é a condição de
no caso de condenação por um delito.


Prisão

significa a condição de manter qualquer pessoa privada de sua liberdade como
resultado da condenação por um delito.

Autoridade judicial ou outra autoridade
assegurem as mais sólidas garantias de competência, impa


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Comentários:
a) Essa disposição salienta que o emprego da
funcionários responsáveis pela aplicação da lei deve ser
Embora admita que esses funcionários possam estar autorizados a
utilizar a força na medida em que tal seja razoavelmente considerada
como necessária, tendo em conta as circunstâncias, para a
de um crime ou para deter ou ajudar à detenção legal de delinquentes
ou de suspeitos, qualquer uso da força fora desse contexto não é
permitido.
b) A lei nacional restringe, normalmente, o emprego da
funcionários responsáveis pela aplicação da lei, de acordo com o
princípio da proporcionalidade. Deve-se entender que
nacionais de proporcionalidade devem ser respeitados na
interpretação dessa disposição. A presente disposição não deve ser, em
nenhum caso, interpretada no sentido da autorização do emprego da
em desproporção com o legítimo objetivo a atingir.
c) O emprego de armas de fogo é considerado uma medida
Devem fazer-se todos os esforços no sentido de excluir a utilização de
armas de fogo, especialmente contra as crianças. Em geral, não
deverão utilizar-se armas de fogo, exceto quando um suspeito ofereça
resistência armada, ou quando, de qualquer forma coloque em perigo
vidas alheias e não haja suficientes medidas menos extremas para o
dominar ou deter. Cada vez que uma arma de fogo
deverá informar-se prontamente as autoridades competentes.
na próxima página foram extraídas do Conjunto de Princípios
Proteção de todas as pessoas sob qualquer forma de detenção ou
aqui designado de Conjunto de Princípios.
designa o ato de reter uma pessoa sob suspeita da prática de um delito ou
pela ação de uma autoridade.
é a condição de manter qualquer pessoa privada de sua liberdade, exceto
no caso de condenação por um delito.
significa a condição de manter qualquer pessoa privada de sua liberdade como
resultado da condenação por um delito.
Autoridade judicial ou outra autoridade perante a lei cujo status
assegurem as mais sólidas garantias de competência, imparcialidade e independência.
a) Essa disposição salienta que o emprego da força por parte dos
funcionários responsáveis pela aplicação da lei deve ser excepcional.
Embora admita que esses funcionários possam estar autorizados a
razoavelmente considerada
, tendo em conta as circunstâncias, para a prevenção
deter ou ajudar à detenção legal de delinquentes
fora desse contexto não é
al restringe, normalmente, o emprego da força pelos
funcionários responsáveis pela aplicação da lei, de acordo com o
ender que tais princípios
devem ser respeitados na
interpretação dessa disposição. A presente disposição não deve ser, em
nenhum caso, interpretada no sentido da autorização do emprego da
objetivo a atingir.
nsiderado uma medida extrema.
se todos os esforços no sentido de excluir a utilização de
, especialmente contra as crianças. Em geral, não
, exceto quando um suspeito ofereça
quando, de qualquer forma coloque em perigo
vidas alheias e não haja suficientes medidas menos extremas para o
arma de fogo for disparada
se prontamente as autoridades competentes.
Conjunto de Princípios
Proteção de todas as pessoas sob qualquer forma de detenção ou
designa o ato de reter uma pessoa sob suspeita da prática de um delito ou
manter qualquer pessoa privada de sua liberdade, exceto
significa a condição de manter qualquer pessoa privada de sua liberdade como
status e mandato
rcialidade e independência.

9. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

Captura
Utiliza-se o termo “captura” como tradução da palavra “arrest”, em inglês, para
padronizar este curso aos instrumentos internacionais aqui referidos, e também
para marcar a distinção entre a captura da
sentenciada.

Direitos no ato da captura

Sempre que uma pessoa for capturada, a razão deve ser pela
prática de um delito ou por ação de uma autoridade
Princípio 36.2). Toda pessoa capturada deverá ser informada, no mome nto de
sua captura, das razões da captura, devendo ser prontamente informada de
qualquer acusação contra ela.
A pessoa capturada deverá ser levada a um local de custódia, devendo
ser conduzida prontame
por lei a exercer poder judicial
captura.

Não há uma definição clara do que se entende por
Estados, o período máximo permit
perante um juiz ou autoridade similar é limitado a 48 horas. Há Estados em que esse
período é limitado a 24 horas. Esse período, de 48 ou 24 horas, é mais comumente
chamado de custódia policial
preventiva .
As autoridades responsáveis pela captura devem, no momento da
captura, ou pouco depois, prestar
direitos e sobre o modo de os exercer.
Para proteger a situação especia
existem disposições adicionais a respeito de sua captura, detenção e prisão.


Uso da arma de fogo

Uso de armas de fogo
que, em geral, as armas de
cidadão suspeito oferece uma resistência armada ou, ainda, coloca em risco a vida de
outras pessoas, e que medidas menos extremas não são suficientes para detê
apreendê-lo. O mesmo parágrafo obriga a
autoridades competentes cada vez que uma arma de fogo é utilizada pela polícia. a
utilização das armas de fogo por qualquer outra razão que não seja a legítima defesa. O
significado da exigência, como expressa naquel
ser apresentado quando uma arma de fogo é disparada por um policial, é parte do
processo para assegurar uma responsabilidade efetiva da polícia para com seus atos.
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
se o termo “captura” como tradução da palavra “arrest”, em inglês, para
padronizar este curso aos instrumentos internacionais aqui referidos, e também
para marcar a distinção entre a captura da pessoa sob suspeita e a prisão da pessoa
Direitos no ato da captura
Sempre que uma pessoa for capturada, a razão deve ser pela
prática de um delito ou por ação de uma autoridade (Conjunto de Princípios,
Toda pessoa capturada deverá ser informada, no mome nto de
sua captura, das razões da captura, devendo ser prontamente informada de
qualquer acusação contra ela.
A pessoa capturada deverá ser levada a um local de custódia, devendo
ser conduzida prontamente perante um juiz ou outra autoridade habilitada
por lei a exercer poder judicial, que decidirá sobre a legalidade e a necessidade da
Não há uma definição clara do que se entende por prontamente
Estados, o período máximo permitido, antes que uma pessoa capturada seja trazida
perante um juiz ou autoridade similar é limitado a 48 horas. Há Estados em que esse
período é limitado a 24 horas. Esse período, de 48 ou 24 horas, é mais comumente
custódia policial. O período que o segue é chamado de
As autoridades responsáveis pela captura devem, no momento da
captura, ou pouco depois, prestar-lhe informação e explicação sobre os
direitos e sobre o modo de os exercer.
Para proteger a situação especial das mulheres e das crianças e adolescentes
existem disposições adicionais a respeito de sua captura, detenção e prisão.
Uso da arma de fogo
so de armas de fogo é considerado uma medida extrema
que, em geral, as armas de fogo não deveriam ser usadas, a não ser quando um
cidadão suspeito oferece uma resistência armada ou, ainda, coloca em risco a vida de
outras pessoas, e que medidas menos extremas não são suficientes para detê
lo. O mesmo parágrafo obriga a rápida apresentação de um relatório às
autoridades competentes cada vez que uma arma de fogo é utilizada pela polícia. a
utilização das armas de fogo por qualquer outra razão que não seja a legítima defesa. O
significado da exigência, como expressa naquele parágrafo, pela qual um relatório deve
ser apresentado quando uma arma de fogo é disparada por um policial, é parte do
processo para assegurar uma responsabilidade efetiva da polícia para com seus atos.
se o termo “captura” como tradução da palavra “arrest”, em inglês, para
padronizar este curso aos instrumentos internacionais aqui referidos, e também
pessoa sob suspeita e a prisão da pessoa
Sempre que uma pessoa for capturada, a razão deve ser pela suspeita da
(Conjunto de Princípios,
Toda pessoa capturada deverá ser informada, no mome nto de
sua captura, das razões da captura, devendo ser prontamente informada de
A pessoa capturada deverá ser levada a um local de custódia, devendo
nte perante um juiz ou outra autoridade habilitada
, que decidirá sobre a legalidade e a necessidade da
prontamente. Em muitos
ido, antes que uma pessoa capturada seja trazida
perante um juiz ou autoridade similar é limitado a 48 horas. Há Estados em que esse
período é limitado a 24 horas. Esse período, de 48 ou 24 horas, é mais comumente
e o segue é chamado de prisão
As autoridades responsáveis pela captura devem, no momento da
lhe informação e explicação sobre os
l das mulheres e das crianças e adolescentes
existem disposições adicionais a respeito de sua captura, detenção e prisão.
medida extrema. Ele estabelece
fogo não deveriam ser usadas, a não ser quando um
cidadão suspeito oferece uma resistência armada ou, ainda, coloca em risco a vida de
outras pessoas, e que medidas menos extremas não são suficientes para detê-lo ou
rápida apresentação de um relatório às
autoridades competentes cada vez que uma arma de fogo é utilizada pela polícia. a
utilização das armas de fogo por qualquer outra razão que não seja a legítima defesa. O
e parágrafo, pela qual um relatório deve
ser apresentado quando uma arma de fogo é disparada por um policial, é parte do
processo para assegurar uma responsabilidade efetiva da polícia para com seus atos.

10. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

Não se trata de uma mera formalidade. É de fato um
investigação obrigatória que segue uma morte causada por uma autoridade policial, e
pode agir como uma dissuasão contra o uso ilegítimo de armas de fogo pela polícia.


Procedimentos de supervisão e revisão
Responsabilidades

A função de aplicação da lei compreende uma larga gama de serviços. No
desempenho de seu serviço público, os funcionários encarregados pela aplicação da lei
têm um alto grau de responsabilidade individual,
inclusive sobre questões de vida ou morte, na maioria das vezes por sua própria conta.
Em situações reais, suas decisões imediatas não são orientadas por um superior
hierárquico que lhes dá a ordem e, sim, orientadas por
princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade.

Princípios, como a aplicação de meios pacíficos antes do uso da força e emprego
de níveis mínimos de força em qualquer circunstância, são fundamentais para o
policiamento. Considerando esses princípios e a concentração da força, explícita ou
implícita, para o policiamento; considerando a natureza do policiamento com suas
incertezas e seus perigos; e considerando a importância do policiamento na sociedade,
é claro que o poder do uso da força só poderia ser atribuído àquelas pessoas
qualificadas para exercê-la convenientemente. Isso implica uma seleção extremamente
rigorosa e processos de treinamento, um comando efetivo, um controle e uma
supervisão dos policiais pelos
frente à lei quando há abuso de poder

Os governos e os órgãos encarregados da aplicação da lei deverão assegurar
que os oficiais superiores sejam responsabilizados, caso:
presumido, terem tido conhecimento de que encarregados sob o seu
comando estão, ou tenham estado, recorrendo ao uso ilegítimo de força e
armas de fogo, e não tenham tomado todas as providê ncias a seu alcance a
fim de impedir, reprimir ou comunicar tal uso.

Q ualquer sanção criminal ou disciplinar aos encarregados da aplicação da lei que,
de acordo com o Código de Conduta para os encarregados pela aplicação da lei e esses
princípios:

● Se recusarem a cumprir uma ordem [ilegal] para usar força ou armas
● Comuniquem tal uso [ilegal] realizado por outros encarregados. (PB25)
● Tenham conhecimento de que uma ordem para usar força e armas de fogo que tenha
resultado em morte ou ferimento grave de alguém foi
● Tiveram oportunidade razoável para se recusar
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Não se trata de uma mera formalidade. É de fato um elemento importante na
investigação obrigatória que segue uma morte causada por uma autoridade policial, e
pode agir como uma dissuasão contra o uso ilegítimo de armas de fogo pela polícia.
Procedimentos de supervisão e revisão
Responsabilidades dos órgãos encarregados da aplicação da lei
A função de aplicação da lei compreende uma larga gama de serviços. No
desempenho de seu serviço público, os funcionários encarregados pela aplicação da lei
têm um alto grau de responsabilidade individual, pois devem tomar decisões difíceis,
inclusive sobre questões de vida ou morte, na maioria das vezes por sua própria conta.
Em situações reais, suas decisões imediatas não são orientadas por um superior
hierárquico que lhes dá a ordem e, sim, orientadas por seu próprio juízo e pelos
princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade.
Princípios, como a aplicação de meios pacíficos antes do uso da força e emprego
níveis mínimos de força em qualquer circunstância, são fundamentais para o
amento. Considerando esses princípios e a concentração da força, explícita ou
implícita, para o policiamento; considerando a natureza do policiamento com suas
incertezas e seus perigos; e considerando a importância do policiamento na sociedade,
o poder do uso da força só poderia ser atribuído àquelas pessoas
la convenientemente. Isso implica uma seleção extremamente
rigorosa e processos de treinamento, um comando efetivo, um controle e uma
supervisão dos policiais pelos seus superiores, e uma estrita responsabilidade da polícia
frente à lei quando há abuso de poder
Os governos e os órgãos encarregados da aplicação da lei deverão assegurar
que os oficiais superiores sejam responsabilizados, caso: Fique provado ou
sumido, terem tido conhecimento de que encarregados sob o seu
comando estão, ou tenham estado, recorrendo ao uso ilegítimo de força e
armas de fogo, e não tenham tomado todas as providê ncias a seu alcance a
fim de impedir, reprimir ou comunicar tal uso.
ualquer sanção criminal ou disciplinar aos encarregados da aplicação da lei que,
de acordo com o Código de Conduta para os encarregados pela aplicação da lei e esses
● Se recusarem a cumprir uma ordem [ilegal] para usar força ou armas
● Comuniquem tal uso [ilegal] realizado por outros encarregados. (PB25)
● Tenham conhecimento de que uma ordem para usar força e armas de fogo que tenha
resultado em morte ou ferimento grave de alguém foi manifestamente ilegítima; e
oportunidade razoável para se recusar a cumpri-la.
elemento importante na
investigação obrigatória que segue uma morte causada por uma autoridade policial, e
pode agir como uma dissuasão contra o uso ilegítimo de armas de fogo pela polícia.
dos órgãos encarregados da aplicação da lei
A função de aplicação da lei compreende uma larga gama de serviços. No
desempenho de seu serviço público, os funcionários encarregados pela aplicação da lei
pois devem tomar decisões difíceis,
inclusive sobre questões de vida ou morte, na maioria das vezes por sua própria conta.
Em situações reais, suas decisões imediatas não são orientadas por um superior
seu próprio juízo e pelos
Princípios, como a aplicação de meios pacíficos antes do uso da força e emprego
níveis mínimos de força em qualquer circunstância, são fundamentais para o
amento. Considerando esses princípios e a concentração da força, explícita ou
implícita, para o policiamento; considerando a natureza do policiamento com suas
incertezas e seus perigos; e considerando a importância do policiamento na sociedade,
o poder do uso da força só poderia ser atribuído àquelas pessoas
la convenientemente. Isso implica uma seleção extremamente
rigorosa e processos de treinamento, um comando efetivo, um controle e uma
seus superiores, e uma estrita responsabilidade da polícia
Os governos e os órgãos encarregados da aplicação da lei deverão assegurar
Fique provado ou
sumido, terem tido conhecimento de que encarregados sob o seu
comando estão, ou tenham estado, recorrendo ao uso ilegítimo de força e
armas de fogo, e não tenham tomado todas as providê ncias a seu alcance a
ualquer sanção criminal ou disciplinar aos encarregados da aplicação da lei que,
de acordo com o Código de Conduta para os encarregados pela aplicação da lei e esses
● Se recusarem a cumprir uma ordem [ilegal] para usar força ou armas de fogo; ou
● Comuniquem tal uso [ilegal] realizado por outros encarregados. (PB25)
● Tenham conhecimento de que uma ordem para usar força e armas de fogo que tenha
manifestamente ilegítima; e
la.

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Nessas situações, a responsabilidade caberá também ao superior que tenha dado
as ordens ilegítimas. O que é deixado claro pelos
Força e de Armas de Fogo
da Lei é que a responsabilidade cabe tanto aos encarregados envolvidos em
um incidente particular com o uso da força e armas de fogo, como a seus
superiores. Esses princípios afirmam que os chefes têm o dever de zelo
que isso retire a responsabilidade individual dos e ncarregados por suas
ações.


Investigação de violações de direitos humanos

Violações de direitos humanos

As violações aos direitos humanos
direito penal (âmbito nacional)
Humanos. Num sentido legal restrito,
somente quando o ato ou omissão é imputável ao Estado.
Como funcionário encarregado pela aplicação da
proteção e assistência a todas as vítimas de delitos
limita a situações em que cidadãos são vítimas de outros cidadãos. Contraditoriamente,
os funcionários encarregados pela aplicação da lei, em virtude de s
profissionais são sujeitos ao abuso de poder e, em
violações de direitos humanos.



















Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Nessas situações, a responsabilidade caberá também ao superior que tenha dado
as ordens ilegítimas. O que é deixado claro pelos Princípios Básicos sobre o uso da
Fogo para os Funcionários Encarregados pela Aplicação
é que a responsabilidade cabe tanto aos encarregados envolvidos em
um incidente particular com o uso da força e armas de fogo, como a seus
superiores. Esses princípios afirmam que os chefes têm o dever de zelo
que isso retire a responsabilidade individual dos e ncarregados por suas
Investigação de violações de direitos humanos
Violações de direitos humanos
As violações aos direitos humanos são violações das normas pertinentes do
(âmbito nacional) e/ou do Direito Internacional dos Direitos
Num sentido legal restrito, os direitos humanos podem ser violados
somente quando o ato ou omissão é imputável ao Estado.
Como funcionário encarregado pela aplicação da lei, você deve oferecer
proteção e assistência a todas as vítimas de delitos. Entretanto, isso não se
limita a situações em que cidadãos são vítimas de outros cidadãos. Contraditoriamente,
os funcionários encarregados pela aplicação da lei, em virtude de s
profissionais são sujeitos ao abuso de poder e, em conseqüência disso, cometem graves
violações de direitos humanos.
Nessas situações, a responsabilidade caberá também ao superior que tenha dado
Princípios Básicos sobre o uso da
uncionários Encarregados pela Aplicação
é que a responsabilidade cabe tanto aos encarregados envolvidos em
um incidente particular com o uso da força e armas de fogo, como a seus
superiores. Esses princípios afirmam que os chefes têm o dever de zelo sem
que isso retire a responsabilidade individual dos e ncarregados por suas
Investigação de violações de direitos humanos
são violações das normas pertinentes do
e/ou do Direito Internacional dos Direitos
os direitos humanos podem ser violados
lei, você deve oferecer
. Entretanto, isso não se
limita a situações em que cidadãos são vítimas de outros cidadãos. Contraditoriamente,
os funcionários encarregados pela aplicação da lei, em virtude de suas atividades
disso, cometem graves

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USO DA FORÇA PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Créditos:
Fábio Manhães Xavier – Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais
Erich Méier Júnior – Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais
Marcelo Vladimir Corrêa – Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais
José Geraldo dos Reis – 1º Sargento da Polícia
Textos extraídos do Curso” Uso diferenciado da força”/SENASP.
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USO DA FORÇA PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA





















Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais
Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais
Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais
1º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais
Textos extraídos do Curso” Uso diferenciado da força”/SENASP.
USO DA FORÇA PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

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Uso da força: conceitos e definições

Uma das grandes dificuldades ao tratar da temática do Uso da Força era sempre a
unificação de conceitos que regem a matéria. Assim
Portaria Interministerial nº 4226 de 31 de dezembro de 2010, que estabelece Diretrizes
Sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública, alguns desses conceitos
foram consolidados e padronizados como meio de facilitar o
todos os profissionais envolvidos.
Conheça alguns conceitos básicos:

Ética é o conjunto de princípios morais ou valores que governam a conduta de um
indivíduo ou de membros de uma mesma profissão.

Armas de menor potencial ofensivo:
especificamente, com a finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente
pessoas, preservando vidas e minimizando danos à sua integridade.

Equipamentos de menor potencial of
e munições, desenvolvidos e empregados com a finalidade de conter, debilitar ou
incapacitar temporariamente pessoas, para preservar vidas e minimizar danos à sua
integridade.

Equipamentos de proteção:
individual (EPI) ou coletivo (EPC) destinado à redução de riscos à
integridade física ou à vida dos agentes de segurança pública.

Força: Intervenção coercitiva imposta a pessoa ou grupo de pessoas
por parte do agente de
a ordem pública e a lei.

Instrumentos de menor potencial ofensivo:
munições e equipamentos
vidas e minimizar danos à integridade das pessoas.

Munições de menor potencial ofensivo:
empregadas,especificamente, para conter, debilitar ou incapacitar
temporariamente pessoas, preservando vidas e minimizando danos à
integridade das pessoas envolvidas.

Nível do uso da força:
segurança pública em

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Uso da força: conceitos e definições
Uma das grandes dificuldades ao tratar da temática do Uso da Força era sempre a
unificação de conceitos que regem a matéria. Assim sendo, desde a publicação da
Portaria Interministerial nº 4226 de 31 de dezembro de 2010, que estabelece Diretrizes
Sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública, alguns desses conceitos
foram consolidados e padronizados como meio de facilitar o entendimento uniforme por
todos os profissionais envolvidos.
Conheça alguns conceitos básicos:
é o conjunto de princípios morais ou valores que governam a conduta de um
ou de membros de uma mesma profissão.
Armas de menor potencial ofensivo: Armas projetadas e/ou empregadas,
com a finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente
pessoas, preservando vidas e minimizando danos à sua integridade.
Equipamentos de menor potencial ofensivo: Todos os artefatos, excluindo armas
munições, desenvolvidos e empregados com a finalidade de conter, debilitar ou
incapacitar temporariamente pessoas, para preservar vidas e minimizar danos à sua
Equipamentos de proteção: Todo dispositivo ou produto, de uso
coletivo (EPC) destinado à redução de riscos à
integridade física ou à vida dos agentes de segurança pública.
Intervenção coercitiva imposta a pessoa ou grupo de pessoas
por parte do agente de segurança pública com a finalidade de preservar
a ordem pública e a lei.
Instrumentos de menor potencial ofensivo: Conjunto de armas,
munições e equipamentos desenvolvidos com a finalidade de preservar
vidas e minimizar danos à integridade das pessoas.
ões de menor potencial ofensivo: Munições projetadas e
empregadas,especificamente, para conter, debilitar ou incapacitar
temporariamente pessoas, preservando vidas e minimizando danos à
integridade das pessoas envolvidas.
Nível do uso da força: Intensidade da força escolhida pelo agente de
segurança pública em resposta a uma ameaça real ou potencial.
Uma das grandes dificuldades ao tratar da temática do Uso da Força era sempre a
sendo, desde a publicação da
Portaria Interministerial nº 4226 de 31 de dezembro de 2010, que estabelece Diretrizes
Sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública, alguns desses conceitos
entendimento uniforme por
é o conjunto de princípios morais ou valores que governam a conduta de um
Armas projetadas e/ou empregadas,
com a finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente
pessoas, preservando vidas e minimizando danos à sua integridade.
Todos os artefatos, excluindo armas
munições, desenvolvidos e empregados com a finalidade de conter, debilitar ou
incapacitar temporariamente pessoas, para preservar vidas e minimizar danos à sua
dispositivo ou produto, de uso
coletivo (EPC) destinado à redução de riscos à

Intervenção coercitiva imposta a pessoa ou grupo de pessoas
rança pública com a finalidade de preservar
Conjunto de armas,
desenvolvidos com a finalidade de preservar
Munições projetadas e
empregadas,especificamente, para conter, debilitar ou incapacitar
temporariamente pessoas, preservando vidas e minimizando danos à
e da força escolhida pelo agente de
resposta a uma ameaça real ou potencial.

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Princípio da Conveniência:
quando, em função do
relevância do que os objetivos lega

Princípio da Legalidade:
poderão utilizar a força para a
estritos limites da lei.

Princípio da Moderação:
segurança pública deve,
moderado, visando sempre reduzir o emprego da força.

Princípio da Necessidade:
empregado quando níveis
para atingir os objetivos legais pretendidos.

Princípio da Proporcionalidade:
sempre ser compatível com
ação do opositor e com os objetivos pretendidos pelo agente de
segurança pública.

Técnicas de menor
empregados em intervenções que demandem o uso da força, através
do uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, com intenção de
preservar vidas e minimizar danos à integridade das pessoas.

Uso diferenciado da força:
força em resposta a uma
recurso a meios que possam causar ferimentos ou mortes.



No estudo da Segurança Pública verifica
relação ao trabalho dos agentes de Segurança Pública:

•

Uma ideia de proteção da paz social e da ordem pública e a segurança dos
cidadãos;
•

Uma ideia de investigação ou de informações na investigação criminal;
• A noção de que a aplicação da lei se faz pela




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Academia Integrada de Defesa Social
Princípio da Conveniência: A força não poderá ser empregada
quando, em função do contexto, possa ocasionar danos de maior
relevância do que os objetivos legais pretendidos.
Princípio da Legalidade: Os agentes de segurança pública só
poderão utilizar a força para a consecução de um objetivo legal e nos

Princípio da Moderação: O emprego da força pelos agentes de
segurança pública deve, sempre que possível, além de proporcional, ser
moderado, visando sempre reduzir o emprego da força.
Princípio da Necessidade: Determinado nível de força só pode ser
empregado quando níveis de menor intensidade não forem suficientes
vos legais pretendidos.
Princípio da Proporcionalidade: O nível da força utilizado deve
sempre ser compatível com a gravidade da ameaça representada pela
ação do opositor e com os objetivos pretendidos pelo agente de
Técnicas de menor potencial ofensivo: Conjunto de procedimentos
intervenções que demandem o uso da força, através
do uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, com intenção de
preservar vidas e minimizar danos à integridade das pessoas.
da força: Seleção apropriada do nível de uso da
força em resposta a uma ameaça real ou potencial visando limitar o
recurso a meios que possam causar ferimentos ou mortes.
No estudo da Segurança Pública verifica-se que surgem três ideias principais com
relação ao trabalho dos agentes de Segurança Pública:
Uma ideia de proteção da paz social e da ordem pública e a segurança dos
Uma ideia de investigação ou de informações na investigação criminal;
A noção de que a aplicação da lei se faz pela força, se necessário.
A força não poderá ser empregada
contexto, possa ocasionar danos de maior
Os agentes de segurança pública só
consecução de um objetivo legal e nos
O emprego da força pelos agentes de
sempre que possível, além de proporcional, ser
Determinado nível de força só pode ser
de menor intensidade não forem suficientes
O nível da força utilizado deve
a gravidade da ameaça representada pela
ação do opositor e com os objetivos pretendidos pelo agente de
Conjunto de procedimentos
intervenções que demandem o uso da força, através
do uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, com intenção de

Seleção apropriada do nível de uso da
ameaça real ou potencial visando limitar o
se que surgem três ideias principais com
Uma ideia de proteção da paz social e da ordem pública e a segurança dos
Uma ideia de investigação ou de informações na investigação criminal;
força, se necessário.

15. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

Refletindo sobre a questão...

Reflita sobre sua experiência e vivência como Agente de Segurança Pública. Você
acredita que tais Agentes tem consciência da importância do Uso da Força? Do
contrário, a que atribuiria o uso indevid
Segurança Pública?

Legislação brasileira
São vários os instrumentos que regulam o Uso da Força e arma de fogo pelos Agentes
de Segurança Pública. Veja!


Código Penal

O Código Penal contém justificativas ou causas de exclusão da antijuridicidade
relacionadas no artigo 23, ou seja, estado de necessidade, legítima defesa, estrito
cumprimento do dever legal e exercício regular de direito, como se

Exclusão de ilicitude
Art. 23. Não há crime quando o agente pratica o fato:
I. em estado de necessidade;
II. em legítima defesa;
III. em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.



Código de Processo Penal

O Código de Processo
emprego de força pelos agentes de segurança pública no exercício profissional, são
eles:

Art. 284. Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no
caso de resistência ou tentativa de
Art. 293. Se o executor do mandado verificar, com segurança, que o réu
entrou ou se encontra em alguma casa, o morador será intimado a entregá
lo, à vista da ordem de prisão. Se não for obedecido imediatamente, o
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Refletindo sobre a questão...
Reflita sobre sua experiência e vivência como Agente de Segurança Pública. Você
acredita que tais Agentes tem consciência da importância do Uso da Força? Do
contrário, a que atribuiria o uso indevido da força no desempenho da função da
São vários os instrumentos que regulam o Uso da Força e arma de fogo pelos Agentes
de Segurança Pública. Veja!
Importante!
A Constituição da República Federativa de 1988, no
estabelece que a “Segurança Pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio”, por intermédio de vários órgãos
dos Órgãos de Segurança. (grifo nosso)
O Código Penal contém justificativas ou causas de exclusão da antijuridicidade
relacionadas no artigo 23, ou seja, estado de necessidade, legítima defesa, estrito
cumprimento do dever legal e exercício regular de direito, como se vê:
Exclusão de ilicitude
Art. 23. Não há crime quando o agente pratica o fato:
em estado de necessidade;
em legítima defesa;
em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.
Código de Processo Penal
O Código de Processo Penal contém em seu teor dois artigos que permitem o
emprego de força pelos agentes de segurança pública no exercício profissional, são
Art. 284. Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no
caso de resistência ou tentativa de fuga do preso.(...)
Art. 293. Se o executor do mandado verificar, com segurança, que o réu
entrou ou se encontra em alguma casa, o morador será intimado a entregá
lo, à vista da ordem de prisão. Se não for obedecido imediatamente, o
Reflita sobre sua experiência e vivência como Agente de Segurança Pública. Você
acredita que tais Agentes tem consciência da importância do Uso da Força? Do
o da força no desempenho da função da
São vários os instrumentos que regulam o Uso da Força e arma de fogo pelos Agentes
A Constituição da República Federativa de 1988, no art. 144,
estabelece que a “Segurança Pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio”, por intermédio de vários órgãos
ifo nosso)
O Código Penal contém justificativas ou causas de exclusão da antijuridicidade
relacionadas no artigo 23, ou seja, estado de necessidade, legítima defesa, estrito
vê:
em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.
Penal contém em seu teor dois artigos que permitem o
emprego de força pelos agentes de segurança pública no exercício profissional, são
Art. 284. Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no
Art. 293. Se o executor do mandado verificar, com segurança, que o réu
entrou ou se encontra em alguma casa, o morador será intimado a entregá-
lo, à vista da ordem de prisão. Se não for obedecido imediatamente, o

16. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

executor convocará duas
arrombando as portas, se preciso; sendo noite, o executor, depois da
intimação ao morador, se não for atendido, fará guardar todas as saídas,
tornando a casa incomunicável, e logo que amanheça, arrombará
efetuará a prisão.

Código Penal Militar

O Código Penal Militar contém em seu teor o artigo 42 relacionado com a Polícia
Militar, no tocante ao emprego de força, como se vê:

Exclusão de crime
Art. 42. Não há crime quando o agente pratica o f
I – em estado de necessidade;
II – em legítima defesa;
III – em estrito cumprimento do dever legal;
IV – em exercício regular de direito.

Código de Processo Penal Militar

O Código de Processo Penal Militar contém, em seu teor,
com o emprego de força na ação policial. Veja esses artigos a seguir.


Artigo 231 - Captura em domicílio

Se o executor verificar que o capturando se encontra em alguma casa,
ordenará ao dono dela que o entregue, exibindo
Parágrafo único
capturando na casa, poderá proceder à busca, para a qual, entretanto,
será necessária a expedição do respectivo mandado, a menos que o
executor seja a própria autoridade competente para expedi

Artigo 232 - Caso de busca

Se não for atendido, o executor convocará duas testemunhas e procederá da
seguinte forma: sendo dia, entrará à força na casa, arrombando
se necessário; sendo noite, fará guardar todas as saídas, tornando a cas
incomunicável, e, logo que amanheça, arrombar
prisão.


Artigo 234 - Emprego de força
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
executor convocará duas testemunhas e, sendo dia, entrará à força na casa,
arrombando as portas, se preciso; sendo noite, o executor, depois da
intimação ao morador, se não for atendido, fará guardar todas as saídas,
tornando a casa incomunicável, e logo que amanheça, arrombará
efetuará a prisão.
O Código Penal Militar contém em seu teor o artigo 42 relacionado com a Polícia
Militar, no tocante ao emprego de força, como se vê:
Exclusão de crime
Art. 42. Não há crime quando o agente pratica o fato:
em estado de necessidade;
em legítima defesa;
em estrito cumprimento do dever legal;
em exercício regular de direito.
Código de Processo Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar contém, em seu teor, artigos relacionados
emprego de força na ação policial. Veja esses artigos a seguir.
Captura em domicílio
Se o executor verificar que o capturando se encontra em alguma casa,
ordenará ao dono dela que o entregue, exibindo-lhe o mandado de prisão.
Parágrafo único. Se o executor não tiver certeza da presença do
capturando na casa, poderá proceder à busca, para a qual, entretanto,
será necessária a expedição do respectivo mandado, a menos que o
executor seja a própria autoridade competente para expedi
Caso de busca
Se não for atendido, o executor convocará duas testemunhas e procederá da
seguinte forma: sendo dia, entrará à força na casa, arrombando
se necessário; sendo noite, fará guardar todas as saídas, tornando a cas
incomunicável, e, logo que amanheça, arrombar-lhe-á a porta e efetuará a
Emprego de força
testemunhas e, sendo dia, entrará à força na casa,
arrombando as portas, se preciso; sendo noite, o executor, depois da
intimação ao morador, se não for atendido, fará guardar todas as saídas,
tornando a casa incomunicável, e logo que amanheça, arrombará as portas e
O Código Penal Militar contém em seu teor o artigo 42 relacionado com a Polícia
artigos relacionados
emprego de força na ação policial. Veja esses artigos a seguir.
Se o executor verificar que o capturando se encontra em alguma casa,
lhe o mandado de prisão.
. Se o executor não tiver certeza da presença do
capturando na casa, poderá proceder à busca, para a qual, entretanto,
será necessária a expedição do respectivo mandado, a menos que o
executor seja a própria autoridade competente para expedi-la.
Se não for atendido, o executor convocará duas testemunhas e procederá da
seguinte forma: sendo dia, entrará à força na casa, arrombando-lhe a porta,
se necessário; sendo noite, fará guardar todas as saídas, tornando a casa
á a porta e efetuará a

17. Secretaria de Defesa Social
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O emprego da força só é permitido quando indispensável, no caso de
desobediência, resistência ou tentativa de fuga. Se houver resistência da
parte de terceiros, poderão ser usados os meios necessários para vencê
ou para defesa do executor e seus auxiliares, inclusive a prisão do ofensor.
De tudo se lavrará auto subscrito pelo executor e por duas testemunhas.


Emprego de algemas
O emprego de algemas deve ser evitado, desde que não haja perigo de fuga ou
de agressão da parte do preso, e de modo algum permitido, nos presos a que se refere
o art. 242.

Uso de armas
O recurso do uso de armas só se justifica quando for absolutamente necessário
para vender e resistência ou para proteger a incolumidade do executor da prisão ou de
auxiliar seu. (art. 234, 2º, do CPPM).

STF Súmula Vinculante nº 11
1, em 22/08/2008 – DO de 22/08/2008, p. 1.



Restrições – Responsabilidades do Agente e do estado

Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou
de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros,
justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinas, civil
e penal do Agente e da Autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que
se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.

Diretrizes sobre uso da

A Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelece as
diretrizes sobre uso da força pelos agentes de segurança pública. É importante neste
momento fazer algumas considerações quanto ao uso da arma de fogo, com base
nessas diretrizes. Veja a seguir:

Diretriz 7. O ato de apontar arma de fogo contra pessoas durante os procedimentos
de abordagem não deverá ser uma prática rotineira e indiscriminada.
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O emprego da força só é permitido quando indispensável, no caso de
desobediência, resistência ou tentativa de fuga. Se houver resistência da
parte de terceiros, poderão ser usados os meios necessários para vencê
ou para defesa do executor e seus auxiliares, inclusive a prisão do ofensor.
De tudo se lavrará auto subscrito pelo executor e por duas testemunhas.
e algemas deve ser evitado, desde que não haja perigo de fuga ou
de agressão da parte do preso, e de modo algum permitido, nos presos a que se refere
O recurso do uso de armas só se justifica quando for absolutamente necessário
ra vender e resistência ou para proteger a incolumidade do executor da prisão ou de
auxiliar seu. (art. 234, 2º, do CPPM).
STF Súmula Vinculante nº 11- Sessão Plenária de 13/08/2008 –
DO de 22/08/2008, p. 1.
USO DE ALGEMAS


Responsabilidades do Agente e do estado
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou
de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros,
cada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinas, civil
e penal do Agente e da Autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que
se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Diretrizes sobre uso da força pelos agentes de segurança pública
Portaria 4.226, de 31 de dezembro de 2010
A Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelece as
diretrizes sobre uso da força pelos agentes de segurança pública. É importante neste
fazer algumas considerações quanto ao uso da arma de fogo, com base
nessas diretrizes. Veja a seguir:
O ato de apontar arma de fogo contra pessoas durante os procedimentos
de abordagem não deverá ser uma prática rotineira e indiscriminada.
O emprego da força só é permitido quando indispensável, no caso de
desobediência, resistência ou tentativa de fuga. Se houver resistência da
parte de terceiros, poderão ser usados os meios necessários para vencê-la
ou para defesa do executor e seus auxiliares, inclusive a prisão do ofensor.
De tudo se lavrará auto subscrito pelo executor e por duas testemunhas.
e algemas deve ser evitado, desde que não haja perigo de fuga ou
de agressão da parte do preso, e de modo algum permitido, nos presos a que se refere
O recurso do uso de armas só se justifica quando for absolutamente necessário
ra vender e resistência ou para proteger a incolumidade do executor da prisão ou de
Dje nº 157/2008, p.
Responsabilidades do Agente e do estado - Nulidades
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou
de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros,
cada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinas, civil
e penal do Agente e da Autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que
força pelos agentes de segurança pública
A Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010, estabelece as
diretrizes sobre uso da força pelos agentes de segurança pública. É importante neste
fazer algumas considerações quanto ao uso da arma de fogo, com base
O ato de apontar arma de fogo contra pessoas durante os procedimentos
de abordagem não deverá ser uma prática rotineira e indiscriminada.

18. Secretaria de Defesa Social
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Diretriz 17. Nenhum agente de segurança pública deverá portar armas de fogo ou
instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado
e, sempre que um novo tipo de arma ou instrumento de menor potencial ofensivo for
introduzido na instituição, deverá ser estabelecido um módulo de treinamento específico
com vistas à habilitação do agente.

Diretriz 23. Os órgãos de segurança pública deverão criar comissões internas de
controle e acompanhamento da letalidade, com o objetivo de m
da força pelos seus agentes.

Diretriz 24. Os agentes de segurança pública deverão preencher um relatório
individual todas as vezes que dispararem arma de fogo e/ou fizerem uso de
instrumentos de menor potencial ofensivo, ocasionando
deverá ser encaminhado à comissão interna mencionada na Diretriz n.º 23 e deverá
conter no mínimo as seguintes informações:

a.

circunstâncias e justificativa que levaram ao uso da força ou de arma
de fogo por parte do agente de segurança pública;
b. medidas adotadas antes de efetuar os disparos/usar instrumentos de
menor potencial ofensivo, ou as razões pelas quais elas não puderam
ser contempladas;
c. tipo de arma e de munição, quantidade de disparos efetuados,
distância e pessoa contra a qual foi disp
d. instrumento(s) de menor potencial ofensivo utilizado(s), especificando
a freqüência, a distância e a pessoa contra a qual foi utilizado o
instrumento;
e.

quantidade de agentes de segurança pública feridos ou mortos na
ocorrência, meio e nature
f. quantidade de feridos e/ou mortos atingidos pelos disparos efetuados
pelo(s) agente(s) de segurança pública;
g. número de feridos e/ou mortos atingidos pelos instrumentos de
menor potencial ofensivo utilizados pelo(s) agente(s) de segurança
pública;
h.

número total de feridos e/ou mortos durante a missão;
i. quantidade de projéteis disparados que atingiram pessoas e as
respectivas regiões corporais atingidas;
j. quantidade de pessoas atingidas pelos instrumentos de menor
potencial ofensivo e as respec
k. ações realizadas para facilitar a assistência e/ou auxílio médico,
Secretaria de Defesa Social
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Nenhum agente de segurança pública deverá portar armas de fogo ou
instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado
e, sempre que um novo tipo de arma ou instrumento de menor potencial ofensivo for
do na instituição, deverá ser estabelecido um módulo de treinamento específico
com vistas à habilitação do agente.
Os órgãos de segurança pública deverão criar comissões internas de
controle e acompanhamento da letalidade, com o objetivo de monitorar o uso efetivo
da força pelos seus agentes.
Os agentes de segurança pública deverão preencher um relatório
individual todas as vezes que dispararem arma de fogo e/ou fizerem uso de
instrumentos de menor potencial ofensivo, ocasionando lesões ou mortes. O relatório
deverá ser encaminhado à comissão interna mencionada na Diretriz n.º 23 e deverá
conter no mínimo as seguintes informações:
circunstâncias e justificativa que levaram ao uso da força ou de arma
de fogo por parte do agente de segurança pública;
medidas adotadas antes de efetuar os disparos/usar instrumentos de
menor potencial ofensivo, ou as razões pelas quais elas não puderam

tipo de arma e de munição, quantidade de disparos efetuados,
distância e pessoa contra a qual foi disparada a arma;
instrumento(s) de menor potencial ofensivo utilizado(s), especificando
a freqüência, a distância e a pessoa contra a qual foi utilizado o
quantidade de agentes de segurança pública feridos ou mortos na
ocorrência, meio e natureza da lesão;
quantidade de feridos e/ou mortos atingidos pelos disparos efetuados
pelo(s) agente(s) de segurança pública;
número de feridos e/ou mortos atingidos pelos instrumentos de
menor potencial ofensivo utilizados pelo(s) agente(s) de segurança
número total de feridos e/ou mortos durante a missão;
quantidade de projéteis disparados que atingiram pessoas e as
respectivas regiões corporais atingidas;
quantidade de pessoas atingidas pelos instrumentos de menor
potencial ofensivo e as respectivas regiões corporais atingidas;
ações realizadas para facilitar a assistência e/ou auxílio médico,
Nenhum agente de segurança pública deverá portar armas de fogo ou
instrumento de menor potencial ofensivo para o qual não esteja devidamente habilitado
e, sempre que um novo tipo de arma ou instrumento de menor potencial ofensivo for
do na instituição, deverá ser estabelecido um módulo de treinamento específico
Os órgãos de segurança pública deverão criar comissões internas de
onitorar o uso efetivo
Os agentes de segurança pública deverão preencher um relatório
individual todas as vezes que dispararem arma de fogo e/ou fizerem uso de
lesões ou mortes. O relatório
deverá ser encaminhado à comissão interna mencionada na Diretriz n.º 23 e deverá
circunstâncias e justificativa que levaram ao uso da força ou de arma
medidas adotadas antes de efetuar os disparos/usar instrumentos de
menor potencial ofensivo, ou as razões pelas quais elas não puderam
tipo de arma e de munição, quantidade de disparos efetuados,
instrumento(s) de menor potencial ofensivo utilizado(s), especificando
a freqüência, a distância e a pessoa contra a qual foi utilizado o
quantidade de agentes de segurança pública feridos ou mortos na
quantidade de feridos e/ou mortos atingidos pelos disparos efetuados
número de feridos e/ou mortos atingidos pelos instrumentos de
menor potencial ofensivo utilizados pelo(s) agente(s) de segurança
quantidade de projéteis disparados que atingiram pessoas e as
quantidade de pessoas atingidas pelos instrumentos de menor
tivas regiões corporais atingidas;
ações realizadas para facilitar a assistência e/ou auxílio médico,

19. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

quando for o caso; e
l. se houve preservação do local e, em caso negativo, apresentar
justificativa.


Importante!
Você sabia que a Polícia Militar de
a Nota de Instrução nº 001/84
clara sobre “O uso de força no exercício do poder de polícia”?




Saiba mais...
A Polícia Militar de Minas Gerais publicou no ano de 1984 a Nota de
001/84 – que trata de maneira bem objetiva e clara sobre “O uso de força no exercício
do poder de polícia”.Esse documento apresenta um rol de orientações ao preservador
da ordem pública mineiro em suas intervenções legítimas com o emprego de f
conseqüências do excesso, senão veja:

“O policial militar pode e deve fazer uso da força, no desempenho de sua missão, de
forma tal que esse uso não vá além do necessário e chegue a configurar o excesso ou
uma ação policial violenta.” (PMMG, 198
Outro documento produzido pela PMMG de importância para o uso da força são as
Diretrizes
Auxiliares de Operações nº 1, de 1994, nos seus itens “4. m. 2)”, que descrevem doze
orientações aos policiais militares sobre o uso da força. Na verdade são orien
dirigidas aos policiais militares do estado de Minas Gerais, mas podem e devem ser
aplicadas por todos policiais brasileiros.

O agente de segurança pública e o uso da força


Ao fazer uso da força, o agente de segurança públic a deve ter
conhecimento da lei e estar preparado tecnicamente, por meio da formação e
do treinamento, bem como ter princípios éticos soli dificados que possam
nortear sua ação. Ao ultrapassar qualquer desses limites, não se esqueça de
que suas ações estarão igualando
O agente de segurança pública é um cidadão que porta a singular permissão para o uso
da força e das armas, no âmbito da lei, o que lhe confere natural e destacada
autoridade para a construção social ou para sua devastação (Ricardo Balestreri,
adaptado).
“O uso legítimo da força não se confunde com truculência”
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
quando for o caso; e
se houve preservação do local e, em caso negativo, apresentar
Importante!
Você sabia que a Polícia Militar de Minas Gerais publicou no ano de 1984
a Nota de Instrução nº 001/84 – que trata de maneira bem objetiva e
clara sobre “O uso de força no exercício do poder de polícia”?
A Polícia Militar de Minas Gerais publicou no ano de 1984 a Nota de
que trata de maneira bem objetiva e clara sobre “O uso de força no exercício
do poder de polícia”.Esse documento apresenta um rol de orientações ao preservador
da ordem pública mineiro em suas intervenções legítimas com o emprego de f
conseqüências do excesso, senão veja:
“O policial militar pode e deve fazer uso da força, no desempenho de sua missão, de
forma tal que esse uso não vá além do necessário e chegue a configurar o excesso ou
uma ação policial violenta.” (PMMG, 1984).
Outro documento produzido pela PMMG de importância para o uso da força são as
Auxiliares de Operações nº 1, de 1994, nos seus itens “4. m. 2)”, que descrevem doze
orientações aos policiais militares sobre o uso da força. Na verdade são orien
dirigidas aos policiais militares do estado de Minas Gerais, mas podem e devem ser
aplicadas por todos policiais brasileiros.
O agente de segurança pública e o uso da força
Ao fazer uso da força, o agente de segurança públic a deve ter
o da lei e estar preparado tecnicamente, por meio da formação e
do treinamento, bem como ter princípios éticos soli dificados que possam
nortear sua ação. Ao ultrapassar qualquer desses limites, não se esqueça de
que suas ações estarão igualando-se às de criminosos.
O agente de segurança pública é um cidadão que porta a singular permissão para o uso
da força e das armas, no âmbito da lei, o que lhe confere natural e destacada
autoridade para a construção social ou para sua devastação (Ricardo Balestreri,
“O uso legítimo da força não se confunde com truculência”
se houve preservação do local e, em caso negativo, apresentar
Minas Gerais publicou no ano de 1984
que trata de maneira bem objetiva e
clara sobre “O uso de força no exercício do poder de polícia”?
A Polícia Militar de Minas Gerais publicou no ano de 1984 a Nota de Instrução nº
que trata de maneira bem objetiva e clara sobre “O uso de força no exercício
do poder de polícia”.Esse documento apresenta um rol de orientações ao preservador
da ordem pública mineiro em suas intervenções legítimas com o emprego de força e as
“O policial militar pode e deve fazer uso da força, no desempenho de sua missão, de
forma tal que esse uso não vá além do necessário e chegue a configurar o excesso ou
Outro documento produzido pela PMMG de importância para o uso da força são as
Auxiliares de Operações nº 1, de 1994, nos seus itens “4. m. 2)”, que descrevem doze
orientações aos policiais militares sobre o uso da força. Na verdade são orientações
dirigidas aos policiais militares do estado de Minas Gerais, mas podem e devem ser
O agente de segurança pública e o uso da força
Ao fazer uso da força, o agente de segurança públic a deve ter
o da lei e estar preparado tecnicamente, por meio da formação e
do treinamento, bem como ter princípios éticos soli dificados que possam
nortear sua ação. Ao ultrapassar qualquer desses limites, não se esqueça de
O agente de segurança pública é um cidadão que porta a singular permissão para o uso
da força e das armas, no âmbito da lei, o que lhe confere natural e destacada
autoridade para a construção social ou para sua devastação (Ricardo Balestreri,
“O uso legítimo da força não se confunde com truculência”

20. Secretaria de Defesa Social
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A fronteira entre a força e a violência é delimitada, no campo formal, pela lei; no
campo racional pela necessidade técnica e, no campo moral, pelo antagonismo que
deve reger a metodologia de agentes de segurança pública e criminosos.
“A aplicação da lei não é uma profissão em que se p ossa utilizar
soluções padronizadas para problemas padronizados q ue ocorrem em
intervalos regulares.” Espera
forma da lei, bem como saiba como resolver as circunstâncias únicas de um problema
particular. Trata-se de uma arte na aplicação de palavras como negociação, mediação,
persuasão e resolução de conflitos. No entanto, existem situações em que, para se
obter os objetivos da legítima aplicação da lei, ou você deixa como está e o objetivo
não será atingido, ou você decide usar a força para alcançá

Seja profissional e decida adequadamente conforme a ocorrência, partindo

Em algumas intervenções, o agente de segurança pública tem o dever de fazer o
uso da força para que os objetivos da aplicação da lei sejam alcançados, desde que não
haja outro modo de atingi-
risco a vida de pessoasatirando em suas direções. Nessa situação, o agente de
segurança pública deve fazer o uso da força para neutralizar a ação do infrator.
“Os países não apenas autorizaram seus encarregados da aplicação da lei a
usar a força, mas alguns chegar

As dificuldades que os chefes e dirigentes das organizações de segurança pública
enfrentam referem-se ao desenvolvimento de atitudes pessoais dos agentes de
segurança pública que demonstrem a incorporação de valore
fazendo diminuir o comportamento impulsivo, substituído por reações tecnicamente
sustentadas que não colocarão em risco a população atendida, a imagem pública da
organização e do próprio agente de segurança pública.
É importante que você faça uma avaliação individualmente quando houver uma
situação em que surja a opção de uso da força. O agente de segurança pública
somente recorrerá ao uso da força quando todos os outros meios para atingir um
objetivo legítimo tenham falhado, just
Somente será permitido ao policial empregar a quantidade de força necessária para
alcançar um objetivo legítimo.
O agente de segurança pública pode chegar à conclusão de que as implicações
negativas do uso da força em uma determinada si
importância do objetivo legítimo a ser alcançado, recomendando
policiais abstenham-se de prosseguir.
A autoridade legal para empregar a força, incluindo o uso letal de armas de fogo
em situações em que se
aplicação da lei, ROVER (2000, p. 271) lembra que isso cria uma situação na qual o
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
A fronteira entre a força e a violência é delimitada, no campo formal, pela lei; no
campo racional pela necessidade técnica e, no campo moral, pelo antagonismo que
de agentes de segurança pública e criminosos.
“A aplicação da lei não é uma profissão em que se p ossa utilizar
soluções padronizadas para problemas padronizados q ue ocorrem em
Espera-se que você tenha a compreensão do espírito e da
orma da lei, bem como saiba como resolver as circunstâncias únicas de um problema
se de uma arte na aplicação de palavras como negociação, mediação,
persuasão e resolução de conflitos. No entanto, existem situações em que, para se
s objetivos da legítima aplicação da lei, ou você deixa como está e o objetivo
não será atingido, ou você decide usar a força para alcançá-lo.
Seja profissional e decida adequadamente conforme a ocorrência, partindo
sempre de sua conduta legal.
algumas intervenções, o agente de segurança pública tem o dever de fazer o
uso da força para que os objetivos da aplicação da lei sejam alcançados, desde que não
-los. Um caso típico é quando um cidadão infrator coloca em
ida de pessoasatirando em suas direções. Nessa situação, o agente de
segurança pública deve fazer o uso da força para neutralizar a ação do infrator.
“Os países não apenas autorizaram seus encarregados da aplicação da lei a
usar a força, mas alguns chegaram a obrigar os encarregados a usá
As dificuldades que os chefes e dirigentes das organizações de segurança pública
se ao desenvolvimento de atitudes pessoais dos agentes de
segurança pública que demonstrem a incorporação de valores éticos, morais e legais,
fazendo diminuir o comportamento impulsivo, substituído por reações tecnicamente
sustentadas que não colocarão em risco a população atendida, a imagem pública da
organização e do próprio agente de segurança pública.
que você faça uma avaliação individualmente quando houver uma
situação em que surja a opção de uso da força. O agente de segurança pública
somente recorrerá ao uso da força quando todos os outros meios para atingir um
objetivo legítimo tenham falhado, justificando o seu uso.
Somente será permitido ao policial empregar a quantidade de força necessária para
alcançar um objetivo legítimo.
O agente de segurança pública pode chegar à conclusão de que as implicações
negativas do uso da força em uma determinada situação não são equiparadas à
importância do objetivo legítimo a ser alcançado, recomendando-se, neste caso, que os
se de prosseguir.
A autoridade legal para empregar a força, incluindo o uso letal de armas de fogo
torna necessário e inevitável para os propósitos legais da
aplicação da lei, ROVER (2000, p. 271) lembra que isso cria uma situação na qual o
A fronteira entre a força e a violência é delimitada, no campo formal, pela lei; no
campo racional pela necessidade técnica e, no campo moral, pelo antagonismo que
de agentes de segurança pública e criminosos.
“A aplicação da lei não é uma profissão em que se p ossa utilizar
soluções padronizadas para problemas padronizados q ue ocorrem em
se que você tenha a compreensão do espírito e da
orma da lei, bem como saiba como resolver as circunstâncias únicas de um problema
se de uma arte na aplicação de palavras como negociação, mediação,
persuasão e resolução de conflitos. No entanto, existem situações em que, para se
s objetivos da legítima aplicação da lei, ou você deixa como está e o objetivo
Seja profissional e decida adequadamente conforme a ocorrência, partindo
algumas intervenções, o agente de segurança pública tem o dever de fazer o
uso da força para que os objetivos da aplicação da lei sejam alcançados, desde que não
los. Um caso típico é quando um cidadão infrator coloca em
ida de pessoasatirando em suas direções. Nessa situação, o agente de
segurança pública deve fazer o uso da força para neutralizar a ação do infrator.
“Os países não apenas autorizaram seus encarregados da aplicação da lei a
am a obrigar os encarregados a usá-la.”
As dificuldades que os chefes e dirigentes das organizações de segurança pública
se ao desenvolvimento de atitudes pessoais dos agentes de
s éticos, morais e legais,
fazendo diminuir o comportamento impulsivo, substituído por reações tecnicamente
sustentadas que não colocarão em risco a população atendida, a imagem pública da
que você faça uma avaliação individualmente quando houver uma
situação em que surja a opção de uso da força. O agente de segurança pública
somente recorrerá ao uso da força quando todos os outros meios para atingir um
Somente será permitido ao policial empregar a quantidade de força necessária para
O agente de segurança pública pode chegar à conclusão de que as implicações
tuação não são equiparadas à
se, neste caso, que os
A autoridade legal para empregar a força, incluindo o uso letal de armas de fogo
torna necessário e inevitável para os propósitos legais da
aplicação da lei, ROVER (2000, p. 271) lembra que isso cria uma situação na qual o

21. Secretaria de Defesa Social
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policial e membros da comunidade se encontram em lados opostos, o que pode
influenciar na qualidade do relacionam
como um todo. No caso de uso da força ilegal e indevida, esse relacionamento será
ainda mais prejudicado.


Importante!
O não atendimento a qualquer desses princípios caracteriza uso indevido
da força pelo órg
segurança pública!
Fica fácil concluir que o uso da força é uma das at ividades
desempenhadas pelo órgão de segurança pública, mas, o agente de
segurança pública deve estar cônscio da importância da sua
para as políticas de segurança pública. É necessário que o órgão de
segurança pública tenha mecanismos de controle da atuação de seus
integrantes para evitar dissabores quanto ao abuso de poder.




Quando você perceber a necessidade de usar a força para atender o objetivo
legítimo da aplicação da lei e manutenção da ordem pública, responda a algumas
questões importantes que lhe servirão como guias.

• A primeira é se a aplicação da força é necessária.
Para responder, o agente de segurança pública precisa identificar o objetivo a ser
atingido. A resposta adequada atende aos limites considerados mínimos para que se
torne justa e legal a ação. Caso contrário, o agente de segurança pública cometerá um
abuso e poderá ser responsabilizado.

•

A segunda refere
utilizado é proporcional ao nível de resistência oferecida.
Esse questionamento sugere verificar se todas as opções estão sendo consideradas e se
existem outros meios menos
momento, verifica-se a proporcionalidade do uso da força e, caso não haja, estará
caracterizado o abuso de poder.

•

O terceiro e último questionamento verifica se a força a ser empregada
será por motivos sá
Busca-se verificar a boa fé por parte do agente de segurança pública e os seus
princípios éticos. A boa fé demonstra a intenção do agente, embora ele possa errar ao
adotar uma opção equivocada, decorrente de uma análise também equivoca
Como já foi exposto anteriormente, vale ressaltar as consequências drásticas que
Secretaria de Defesa Social
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policial e membros da comunidade se encontram em lados opostos, o que pode
influenciar na qualidade do relacionamento entre a Força de Segurança e a comunidade
como um todo. No caso de uso da força ilegal e indevida, esse relacionamento será
Importante!
O não atendimento a qualquer desses princípios caracteriza uso indevido
da força pelo órgão de segurança pública. Não esqueça isso, agente de
segurança pública!
Fica fácil concluir que o uso da força é uma das at ividades
desempenhadas pelo órgão de segurança pública, mas, o agente de
segurança pública deve estar cônscio da importância da sua
para as políticas de segurança pública. É necessário que o órgão de
segurança pública tenha mecanismos de controle da atuação de seus
integrantes para evitar dissabores quanto ao abuso de poder.
Necessidade do Uso da Força
r a necessidade de usar a força para atender o objetivo
legítimo da aplicação da lei e manutenção da ordem pública, responda a algumas
questões importantes que lhe servirão como guias.
A primeira é se a aplicação da força é necessária.
agente de segurança pública precisa identificar o objetivo a ser
atingido. A resposta adequada atende aos limites considerados mínimos para que se
torne justa e legal a ação. Caso contrário, o agente de segurança pública cometerá um
ponsabilizado.
A segunda refere-se a um questionamento se o nível de força a ser
utilizado é proporcional ao nível de resistência oferecida.
Esse questionamento sugere verificar se todas as opções estão sendo consideradas e se
existem outros meios menos danosos para se atingir o objetivo desejado. Neste
se a proporcionalidade do uso da força e, caso não haja, estará
caracterizado o abuso de poder.
O terceiro e último questionamento verifica se a força a ser empregada
será por motivos sádicos ou maléficos.
se verificar a boa fé por parte do agente de segurança pública e os seus
princípios éticos. A boa fé demonstra a intenção do agente, embora ele possa errar ao
adotar uma opção equivocada, decorrente de uma análise também equivoca
Como já foi exposto anteriormente, vale ressaltar as consequências drásticas que
policial e membros da comunidade se encontram em lados opostos, o que pode
ento entre a Força de Segurança e a comunidade
como um todo. No caso de uso da força ilegal e indevida, esse relacionamento será
O não atendimento a qualquer desses princípios caracteriza uso indevido
ão de segurança pública. Não esqueça isso, agente de
Fica fácil concluir que o uso da força é uma das at ividades
desempenhadas pelo órgão de segurança pública, mas, o agente de
segurança pública deve estar cônscio da importância da sua atividade
para as políticas de segurança pública. É necessário que o órgão de
segurança pública tenha mecanismos de controle da atuação de seus
integrantes para evitar dissabores quanto ao abuso de poder.
r a necessidade de usar a força para atender o objetivo
legítimo da aplicação da lei e manutenção da ordem pública, responda a algumas
agente de segurança pública precisa identificar o objetivo a ser
atingido. A resposta adequada atende aos limites considerados mínimos para que se
torne justa e legal a ação. Caso contrário, o agente de segurança pública cometerá um
se a um questionamento se o nível de força a ser
utilizado é proporcional ao nível de resistência oferecida.
Esse questionamento sugere verificar se todas as opções estão sendo consideradas e se
danosos para se atingir o objetivo desejado. Neste
se a proporcionalidade do uso da força e, caso não haja, estará
O terceiro e último questionamento verifica se a força a ser empregada
se verificar a boa fé por parte do agente de segurança pública e os seus
princípios éticos. A boa fé demonstra a intenção do agente, embora ele possa errar ao
adotar uma opção equivocada, decorrente de uma análise também equivocada.
Como já foi exposto anteriormente, vale ressaltar as consequências drásticas que

22. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

a violência ilegítima do agente de segurança pública pode acarretar, levando a uma
séria desordem pública, pela qual o órgão de segurança pública tem, então, que
responder, podendo assim expô
que ele se torne mais vulnerável aos contra
confiança na própria polícia por parte da comunidade.E ainda, o agente de segurança
pública será responsabilizado civil e criminalmente pelo uso abusivo da força.


RESPONSABILIDADES PELO USO DA FORÇA

Na rotina do órgão de segurança pública, os agentes agem individualmente ou
em equipes. Para cada intervenção existe o potencial de se fazer necessário o e
de sua autoridade e poderes. Procedimentos adequados de supervisão e revisão servem
para garantir a existência de um equilíbrio apropriado entre o poder discricionário
exercido individualmente pelos policiais e a necessária responsabilidade legal
das organizações de segurança pública como um todo.
A responsabilidade cabe tanto aos agentes de segurança pública envolvidos em
um incidente particular com o uso da força e armas de fogo como a seus superiores. Os
chefes têm o dever de zelo, o
encarregados por suas ações.
É importante a compreensão de que o reconhecimento, pelo Estado, de sua
responsabilidade, apontando o erro de seu representante, não implica postura
subalterna ou desvalorizaçã
suas funções, que é a proteção da pessoa, célula essencial de sua existência abstrata,
além de cumprir importante papel exemplificador, fator de transformação e
solidificação.


PRINCÍPIOS BÁSICOS

Aspectos gerais

Os Princípios sobre o Uso da Força e Armas de Fogo têm como objetivo
proporcionar normas orientadoras aos Estados
dos profissionais de Segurança Pública no tema: Uso da força.
Os Princípios sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários
Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados por consenso em 7 de setembro de 1990
por ocasião do Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e o
Tratamento dos Delinquentes,
salientamos:

2. “Recomenda os Princípios Básicos para adoção e execução nacional,
regional e inter-
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
a violência ilegítima do agente de segurança pública pode acarretar, levando a uma
séria desordem pública, pela qual o órgão de segurança pública tem, então, que
, podendo assim expô-lo a situações perigosas e desnecessárias, fazendo com
que ele se torne mais vulnerável aos contra-ataques, conduzindo a uma falta de
confiança na própria polícia por parte da comunidade.E ainda, o agente de segurança
onsabilizado civil e criminalmente pelo uso abusivo da força.
RESPONSABILIDADES PELO USO DA FORÇA
Na rotina do órgão de segurança pública, os agentes agem individualmente ou
em equipes. Para cada intervenção existe o potencial de se fazer necessário o e
de sua autoridade e poderes. Procedimentos adequados de supervisão e revisão servem
para garantir a existência de um equilíbrio apropriado entre o poder discricionário
exercido individualmente pelos policiais e a necessária responsabilidade legal
das organizações de segurança pública como um todo.
A responsabilidade cabe tanto aos agentes de segurança pública envolvidos em
um incidente particular com o uso da força e armas de fogo como a seus superiores. Os
chefes têm o dever de zelo, o que não retira a responsabilidade individual dos
encarregados por suas ações.
É importante a compreensão de que o reconhecimento, pelo Estado, de sua
responsabilidade, apontando o erro de seu representante, não implica postura
subalterna ou desvalorização do agente da polícia. Mas sim, assume a mais nobre das
suas funções, que é a proteção da pessoa, célula essencial de sua existência abstrata,
além de cumprir importante papel exemplificador, fator de transformação e
PRINCÍPIOS BÁSICOS SOBRE O USO DA FORÇA
Os Princípios sobre o Uso da Força e Armas de Fogo têm como objetivo
proporcionar normas orientadoras aos Estados-membros da ONU sobre o desempenho
dos profissionais de Segurança Pública no tema: Uso da força.
cípios sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários
Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados por consenso em 7 de setembro de 1990
por ocasião do Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e o
Tratamento dos Delinquentes, entre outras recomendações , no item 2 do Preâmbulo
2. “Recomenda os Princípios Básicos para adoção e execução nacional,
-regional, levando em consideração as circunstâncias e as
a violência ilegítima do agente de segurança pública pode acarretar, levando a uma
séria desordem pública, pela qual o órgão de segurança pública tem, então, que
lo a situações perigosas e desnecessárias, fazendo com
ataques, conduzindo a uma falta de
confiança na própria polícia por parte da comunidade.E ainda, o agente de segurança
onsabilizado civil e criminalmente pelo uso abusivo da força.
RESPONSABILIDADES PELO USO DA FORÇA
Na rotina do órgão de segurança pública, os agentes agem individualmente ou
em equipes. Para cada intervenção existe o potencial de se fazer necessário o exercício
de sua autoridade e poderes. Procedimentos adequados de supervisão e revisão servem
para garantir a existência de um equilíbrio apropriado entre o poder discricionário
exercido individualmente pelos policiais e a necessária responsabilidade legal e política
A responsabilidade cabe tanto aos agentes de segurança pública envolvidos em
um incidente particular com o uso da força e armas de fogo como a seus superiores. Os
que não retira a responsabilidade individual dos
É importante a compreensão de que o reconhecimento, pelo Estado, de sua
responsabilidade, apontando o erro de seu representante, não implica postura
o do agente da polícia. Mas sim, assume a mais nobre das
suas funções, que é a proteção da pessoa, célula essencial de sua existência abstrata,
além de cumprir importante papel exemplificador, fator de transformação e
SOBRE O USO DA FORÇA
Os Princípios sobre o Uso da Força e Armas de Fogo têm como objetivo
membros da ONU sobre o desempenho
cípios sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários
Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados por consenso em 7 de setembro de 1990
por ocasião do Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e o
entre outras recomendações , no item 2 do Preâmbulo
2. “Recomenda os Princípios Básicos para adoção e execução nacional,
regional, levando em consideração as circunstâncias e as

23. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

tradições políticas, econômicas, sociais e cult

Em resposta a essas recomendações, o Brasil editou, em dezembro de 2010, a
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.226, que Estabelece Diretrizes sobre o Uso da
Força pelos Agentes de Segurança Pública.

Diretriz nº 8, da Resolução 4226/2010

8. Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se
envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 2 (dois) instrumentos
de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários á atuação
específica, independentemente de portar ou não arma de fogo.


USO DA FORÇA: QUESTÕES PRELIMINARES

Refletindo sobre a questão...
Antes de prosseguir, pare e reflita: quais os questionamentos que um agente de
segurança pública deve fazer a si mesmo antes de fazer o uso
o uso da força em uma intervenção, responda aos seguintes questionamentos:

1. O emprego da força é legal?

Neste primeiro questionamento, o agente de segurança pública deve buscar
amparar legalmente sua ação, devendo ter
tecnicamente por meio da sua formação e do treinamento recebidos. Cabe ressaltar que
vários são os casos em que ocorrem ações legítimas decorrentes de atos ilegais.
Como exemplo, podemos citar o caso do agente de segur
durante uma abordagem, tenta conseguir uma “confissão” do suspeito, à força, e, em
virtude disso, esse agente é desacatado. A prisão por desacato é uma ação legítima,
contudo, ela ocorreu em virtude de um ato ilegal, portanto o uso da for
segurança pública é questionável, posto que ele próprio provocou a situação.

2. A aplicação da força é necessária?

Para responder, é preciso identificar o objetivo a ser atingido:
· Se a ação atende aos limites considerados mínimos para qu
justa e legal sua intervenção;
· Verificar se todas as opções estão sendo consideradas e se existem
outros meios menos danosos para se atingir o objetivo desejado.


Você entenderá melhor o “Princípio da Proporcionalidade” e o “Princípio da Mode
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Academia Integrada de Defesa Social
tradições políticas, econômicas, sociais e culturais de cada país;”
Em resposta a essas recomendações, o Brasil editou, em dezembro de 2010, a
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.226, que Estabelece Diretrizes sobre o Uso da
Força pelos Agentes de Segurança Pública.
Diretriz nº 8, da Resolução 4226/2010
8. Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se
envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 2 (dois) instrumentos
de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários á atuação
dependentemente de portar ou não arma de fogo.
USO DA FORÇA: QUESTÕES PRELIMINARES
Refletindo sobre a questão...
Antes de prosseguir, pare e reflita: quais os questionamentos que um agente de
segurança pública deve fazer a si mesmo antes de fazer o uso da força? Antes de fazer
o uso da força em uma intervenção, responda aos seguintes questionamentos:
1. O emprego da força é legal?
Neste primeiro questionamento, o agente de segurança pública deve buscar
amparar legalmente sua ação, devendo ter conhecimento da lei e estar preparado
tecnicamente por meio da sua formação e do treinamento recebidos. Cabe ressaltar que
vários são os casos em que ocorrem ações legítimas decorrentes de atos ilegais.
Como exemplo, podemos citar o caso do agente de segur
durante uma abordagem, tenta conseguir uma “confissão” do suspeito, à força, e, em
virtude disso, esse agente é desacatado. A prisão por desacato é uma ação legítima,
contudo, ela ocorreu em virtude de um ato ilegal, portanto o uso da for
segurança pública é questionável, posto que ele próprio provocou a situação.
2. A aplicação da força é necessária?
Para responder, é preciso identificar o objetivo a ser atingido:
Se a ação atende aos limites considerados mínimos para que se torne
justa e legal sua intervenção;
Verificar se todas as opções estão sendo consideradas e se existem
outros meios menos danosos para se atingir o objetivo desejado.
Você entenderá melhor o “Princípio da Proporcionalidade” e o “Princípio da Mode
urais de cada país;”
Em resposta a essas recomendações, o Brasil editou, em dezembro de 2010, a
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4.226, que Estabelece Diretrizes sobre o Uso da
8. Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se
envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 2 (dois) instrumentos
de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários á atuação
USO DA FORÇA: QUESTÕES PRELIMINARES
Antes de prosseguir, pare e reflita: quais os questionamentos que um agente de
da força? Antes de fazer
o uso da força em uma intervenção, responda aos seguintes questionamentos:
Neste primeiro questionamento, o agente de segurança pública deve buscar
conhecimento da lei e estar preparado
tecnicamente por meio da sua formação e do treinamento recebidos. Cabe ressaltar que
vários são os casos em que ocorrem ações legítimas decorrentes de atos ilegais.
Como exemplo, podemos citar o caso do agente de segurança pública que,
durante uma abordagem, tenta conseguir uma “confissão” do suspeito, à força, e, em
virtude disso, esse agente é desacatado. A prisão por desacato é uma ação legítima,
contudo, ela ocorreu em virtude de um ato ilegal, portanto o uso da força pelo órgão de
segurança pública é questionável, posto que ele próprio provocou a situação.
Para responder, é preciso identificar o objetivo a ser atingido:
e se torne
Verificar se todas as opções estão sendo consideradas e se existem
outros meios menos danosos para se atingir o objetivo desejado.
Você entenderá melhor o “Princípio da Proporcionalidade” e o “Princípio da Moderação”.

24. Secretaria de Defesa Social
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3. O nível de força a ser utilizado é proporcional ao nível de resistência
oferecido?

Para verificar a proporcionalidade do Uso da Força, deve
equilíbrio entre a ação do agressor e a reação do Agente se Segurança Pública.
Por outro lado, verifica
Força, imediatamente após dominar o agressor, ou seja, o Agente de Segurança Pública
soube dosar a quantidade de força aplicada.Como exemplo, pode
um Agente de Segurança Pública que reage a uma agressão da pessoa abordada e não
sabe a hora de parar de usar a força, ou seja, a pessoa já se encontra dominada e
ainda assim é submetido ao uso da força que naquele momento passará a ser
considerada desproporcional.


PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

O nível de força utilizado pelo agente de segurança pública deve ser compatível, ao
mesmo tempo, com a gravidade da ameaça representada pela ação do infrator, e com
o objetivo legal pretendido.

b)

Gravidade da Ameaça:
outros aspectos, a intensidade, a periculosidade e a forma de proceder do
agressor, a hostilidade do ambiente e os meios disponíveis ao agente de
segurança pública (habilidade técnica e equipamentos). De acordo co
evolução da ameaça (aumento ou redução) o agente de segurança pública
readequará o nível de força a ser utilizado, tornando
infrator, o que confere uma característica dinâmica a este princípio.

Exemplo:
não é considerada p
com o uso de força potencialmente letal
fogo) contra um cidadão que resiste
questionamentos, a uma ordem de colocar as mãos sobre a cabeça,
durante a busca p
de contato

a)

Objetivo Legal Pretendido:
de segurança pública está pautado na lei. Visa à proteção da vida, integridade
física e patrimônio das pessoas que estejam sofrendo ameaças; além da
manutenção da ordem pública e a restauração da paz social. Guarda correlação
direta com o princípio da legalid
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3. O nível de força a ser utilizado é proporcional ao nível de resistência
Para verificar a proporcionalidade do Uso da Força, deve-se observar se houve
equilíbrio entre a ação do agressor e a reação do Agente se Segurança Pública.
outro lado, verifica-se a moderação quando o Agente interrompe o Uso da
Força, imediatamente após dominar o agressor, ou seja, o Agente de Segurança Pública
soube dosar a quantidade de força aplicada.Como exemplo, pode-se citar a atuação de
egurança Pública que reage a uma agressão da pessoa abordada e não
sabe a hora de parar de usar a força, ou seja, a pessoa já se encontra dominada e
ainda assim é submetido ao uso da força que naquele momento passará a ser
considerada desproporcional.
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
O nível de força utilizado pelo agente de segurança pública deve ser compatível, ao
mesmo tempo, com a gravidade da ameaça representada pela ação do infrator, e com
o objetivo legal pretendido.
Gravidade da Ameaça: para ser avaliada, deverão ser considerados, entre
aspectos, a intensidade, a periculosidade e a forma de proceder do
agressor, a hostilidade do ambiente e os meios disponíveis ao agente de
segurança pública (habilidade técnica e equipamentos). De acordo co
evolução da ameaça (aumento ou redução) o agente de segurança pública
readequará o nível de força a ser utilizado, tornando-o proporcional às ações do
infrator, o que confere uma característica dinâmica a este princípio.
Exemplo:
não é considerada proporcional a ação agente de segurança pública,
o uso de força potencialmente letal (disparando sua arma de
fogo) contra um cidadão que resiste passivamente, com gestos e
questionamentos, a uma ordem de colocar as mãos sobre a cabeça,
durante a busca pessoal. Neste caso, a verbalização e/ou controle
de contato corresponderão ao nível de força indicada (proporcional).
Objetivo Legal Pretendido: consiste em aferir se o resultado da ação agente
segurança pública está pautado na lei. Visa à proteção da vida, integridade
física e patrimônio das pessoas que estejam sofrendo ameaças; além da
manutenção da ordem pública e a restauração da paz social. Guarda correlação
direta com o princípio da legalidade no que se refere ao aspecto “resultado”.
3. O nível de força a ser utilizado é proporcional ao nível de resistência
se observar se houve
equilíbrio entre a ação do agressor e a reação do Agente se Segurança Pública.
se a moderação quando o Agente interrompe o Uso da
Força, imediatamente após dominar o agressor, ou seja, o Agente de Segurança Pública
se citar a atuação de
egurança Pública que reage a uma agressão da pessoa abordada e não
sabe a hora de parar de usar a força, ou seja, a pessoa já se encontra dominada e
ainda assim é submetido ao uso da força que naquele momento passará a ser
O nível de força utilizado pelo agente de segurança pública deve ser compatível, ao
mesmo tempo, com a gravidade da ameaça representada pela ação do infrator, e com
avaliada, deverão ser considerados, entre
aspectos, a intensidade, a periculosidade e a forma de proceder do
agressor, a hostilidade do ambiente e os meios disponíveis ao agente de
segurança pública (habilidade técnica e equipamentos). De acordo com a
evolução da ameaça (aumento ou redução) o agente de segurança pública
o proporcional às ações do
infrator, o que confere uma característica dinâmica a este princípio.
roporcional a ação agente de segurança pública,
(disparando sua arma de
passivamente, com gestos e
questionamentos, a uma ordem de colocar as mãos sobre a cabeça,
verbalização e/ou controle
corresponderão ao nível de força indicada (proporcional).
consiste em aferir se o resultado da ação agente
segurança pública está pautado na lei. Visa à proteção da vida, integridade
física e patrimônio das pessoas que estejam sofrendo ameaças; além da
manutenção da ordem pública e a restauração da paz social. Guarda correlação
ade no que se refere ao aspecto “resultado”.

25. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social


O princípio da proporcionalidade aplicado na ação b élica tipicamente
militar (Forças Armadas) em situações de guerra. De acordo com as normas do Direito
Internacional Humanitário (DIH)
Conflitos Armados – a proporcionalidade é o princípio destinado a limitar os danos
causados (colaterais ou incidentais) por operações militares em situações de conflito
armado. Neste caso, não se leva em consideração outros aspectos c
agressão ou ameaça do inimigo. Assim, os possíveis danos causados às pessoas e aos
bens civis, decorrentes das operações militares, com o fim de
neutralizar ou destruir as forças inimigas, não são proibidos pelo DIH, desde que
tais danos sejam proporcionais à vantagem militar a ser alcançada. A proporcionalidade
militar exige que o efeito dos meios e métodos de guerra utilizados considere,
principalmente, a vantagem militar pretendida. Os artigos 51 e 57 do Protocolo
Adicional, comuns às Convenções de Genebra, proíbem que sejam lançados ataques
que causem vítimas entre a população civil e danos aos bens de caráter civil.




O emprego de força pelos agentes de segurança pública deverá ser dosado,
visando reduzir possíveis efeitos negativos decorrentes do seu uso ou até evitar que se
produzam. O nível de força
deverá ter a intensidade e a duração suficientes para conter a agressão. Este princípio
visa evitar o excesso no uso de força.
Considera-se imoderada a ação do agente de segurança pública que após cessada ou
reduzida a agressão, continua empregando o mesmo nível de

Exemplo:
O agente de segurança pública que continua disparando,
mesmo quando o agressor
caído ao solo, sem qualquer outro tipo de reação. O agente
de segurança pública que após quebrar a resistência física
do infrator utilizando o bastão, gás /agente químico ou
mesmo técnicas de imobilização, persistir fazendo o uso
desses meios. (Interpretação do princípio 5 “a” dos PBUFAF)

As conseqüências do uso de força serão avaliadas de maneira dinâmica, pois se
estas forem consideradas mais graves do que a ameaça sofrida pelas pessoas, será
recomendável aos agentes de segurança pública reverem o nível de força utilizado. É
adequado reavaliar os procedimentos táticos empregados, inclusive considerar a
possibilidade de abster-se do uso de força. A força não será empregada quando houver
possibilidade de ocasionar danos de maior relevância em relação aos objetivos legais
pretendidos.
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
O princípio da proporcionalidade aplicado na ação b élica tipicamente
Armadas) em situações de guerra. De acordo com as normas do Direito
Internacional Humanitário (DIH) – também chamado de Direito Internacional dos
a proporcionalidade é o princípio destinado a limitar os danos
causados (colaterais ou incidentais) por operações militares em situações de conflito
armado. Neste caso, não se leva em consideração outros aspectos c
agressão ou ameaça do inimigo. Assim, os possíveis danos causados às pessoas e aos
bens civis, decorrentes das operações militares, com o fim de
neutralizar ou destruir as forças inimigas, não são proibidos pelo DIH, desde que
sejam proporcionais à vantagem militar a ser alcançada. A proporcionalidade
militar exige que o efeito dos meios e métodos de guerra utilizados considere,
principalmente, a vantagem militar pretendida. Os artigos 51 e 57 do Protocolo
Convenções de Genebra, proíbem que sejam lançados ataques
que causem vítimas entre a população civil e danos aos bens de caráter civil.
PRINCÍPIO DA MODERAÇÃO
O emprego de força pelos agentes de segurança pública deverá ser dosado,
visando reduzir possíveis efeitos negativos decorrentes do seu uso ou até evitar que se
nível de força utilizado pelo agente de segurança pública na intervenção
a intensidade e a duração suficientes para conter a agressão. Este princípio
visa evitar o excesso no uso de força.
se imoderada a ação do agente de segurança pública que após cessada ou
reduzida a agressão, continua empregando o mesmo nível de força.
Exemplo:
O agente de segurança pública que continua disparando,
mesmo quando o agressor que atirou contra ele já estiver
caído ao solo, sem qualquer outro tipo de reação. O agente
de segurança pública que após quebrar a resistência física
infrator utilizando o bastão, gás /agente químico ou
mesmo técnicas de imobilização, persistir fazendo o uso
desses meios. (Interpretação do princípio 5 “a” dos PBUFAF)
As conseqüências do uso de força serão avaliadas de maneira dinâmica, pois se
rem consideradas mais graves do que a ameaça sofrida pelas pessoas, será
recomendável aos agentes de segurança pública reverem o nível de força utilizado. É
adequado reavaliar os procedimentos táticos empregados, inclusive considerar a
se do uso de força. A força não será empregada quando houver
possibilidade de ocasionar danos de maior relevância em relação aos objetivos legais
O princípio da proporcionalidade aplicado na ação b élica tipicamente
Armadas) em situações de guerra. De acordo com as normas do Direito
ito Internacional dos
a proporcionalidade é o princípio destinado a limitar os danos
causados (colaterais ou incidentais) por operações militares em situações de conflito
armado. Neste caso, não se leva em consideração outros aspectos como a gravidade da
agressão ou ameaça do inimigo. Assim, os possíveis danos causados às pessoas e aos
neutralizar ou destruir as forças inimigas, não são proibidos pelo DIH, desde que
sejam proporcionais à vantagem militar a ser alcançada. A proporcionalidade
militar exige que o efeito dos meios e métodos de guerra utilizados considere,
principalmente, a vantagem militar pretendida. Os artigos 51 e 57 do Protocolo
Convenções de Genebra, proíbem que sejam lançados ataques
que causem vítimas entre a população civil e danos aos bens de caráter civil.
O emprego de força pelos agentes de segurança pública deverá ser dosado,
visando reduzir possíveis efeitos negativos decorrentes do seu uso ou até evitar que se
utilizado pelo agente de segurança pública na intervenção
a intensidade e a duração suficientes para conter a agressão. Este princípio
se imoderada a ação do agente de segurança pública que após cessada ou
força.
O agente de segurança pública que continua disparando,
que atirou contra ele já estiver
caído ao solo, sem qualquer outro tipo de reação. O agente
de segurança pública que após quebrar a resistência física
infrator utilizando o bastão, gás /agente químico ou
mesmo técnicas de imobilização, persistir fazendo o uso
desses meios. (Interpretação do princípio 5 “a” dos PBUFAF)
As conseqüências do uso de força serão avaliadas de maneira dinâmica, pois se
rem consideradas mais graves do que a ameaça sofrida pelas pessoas, será
recomendável aos agentes de segurança pública reverem o nível de força utilizado. É
adequado reavaliar os procedimentos táticos empregados, inclusive considerar a
se do uso de força. A força não será empregada quando houver
possibilidade de ocasionar danos de maior relevância em relação aos objetivos legais

26. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social


Exemplo:
disparos de um
público devido à possibilidade de se vitimar outras pessoas, mesmo que
estejam sendo observados os princípios da legalidade, necessidade e
proporcionalidade naquela ação.

Atenção: O Agente de segurança pública deverá c
consequências negativas do uso de força forem superiores ao objetivo legal pretendido
e à gravidade da ameaça ou agressão sofrida, é recomendado que não prossiga com o
uso de força.

Ações indispensáveis

Ao utilizar sua arma de fo
Segurança Pública deve lembrar
· Verificar se as características técnicas de alcance do armamento e munições
utilizados enquadram
sendo realizado;
· Identificar-se como Agente de Segurança Pública de forma clara e inequívoca,
advertindo o agressor sobre sua intenção de disparar, usando o comando verbal:










·
Considerar o tempo necessário ao acatamento do comendo, de forma que
seja dada ao agressor a oportunidade de desistir do seu intento.






Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Exemplo: Não é adequado ao agente de segurança pública repelir os
disparos de um agressor em uma área com grande movimentação de
público devido à possibilidade de se vitimar outras pessoas, mesmo que
estejam sendo observados os princípios da legalidade, necessidade e
proporcionalidade naquela ação.
O Agente de segurança pública deverá considerar que, quando as
consequências negativas do uso de força forem superiores ao objetivo legal pretendido
e à gravidade da ameaça ou agressão sofrida, é recomendado que não prossiga com o
Ao utilizar sua arma de fogo durante uma intervenção operacional, o Agente de
Segurança Pública deve lembrar-se de:
Verificar se as características técnicas de alcance do armamento e munições
utilizados enquadram-se nos padrões adequados à situação real em qe tiro está
se como Agente de Segurança Pública de forma clara e inequívoca,
advertindo o agressor sobre sua intenção de disparar, usando o comando verbal:
- Polícia!
-
Solte sua arma! - NÃO reaja, posso disparar!
Considerar o tempo necessário ao acatamento do comendo, de forma que
seja dada ao agressor a oportunidade de desistir do seu intento.
Não é adequado ao agente de segurança pública repelir os
uma área com grande movimentação de
público devido à possibilidade de se vitimar outras pessoas, mesmo que
estejam sendo observados os princípios da legalidade, necessidade e
onsiderar que, quando as
consequências negativas do uso de força forem superiores ao objetivo legal pretendido
e à gravidade da ameaça ou agressão sofrida, é recomendado que não prossiga com o
go durante uma intervenção operacional, o Agente de
Verificar se as características técnicas de alcance do armamento e munições
se nos padrões adequados à situação real em qe tiro está
se como Agente de Segurança Pública de forma clara e inequívoca,
advertindo o agressor sobre sua intenção de disparar, usando o comando verbal:
Considerar o tempo necessário ao acatamento do comendo, de forma que
seja dada ao agressor a oportunidade de desistir do seu intento.

27. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

Sobre o disparo de arma de fogo, deverá considerar:

a.

Não disparar sua arma de fogo quando o agressor descarta, ou retruca, ou
pondera a ordem , ou ainda, quando este tentar empreender fuga;

b.

Providenciar imediato socorro médico à pessoa ferida. Procurar minimizar os
efeitos lesivos dos disparos;

c.
Providenc
iar para que seja informado à família e às instituições encarregadas de
tutelar os Direitos Humanos sobre o estado de saúde da pessoa ferida e onde ela
será socorrida. A transparência da ação no âmbito da Segurança Pública
consolida a credibilidade e a leg
da força;

d.

Relata detalhadamente o fato ocorrido, registrando as providências adotadas
antes e após o uso da arma de fogo e mencionado a quantidade de disparos, as
armas que atiraram e seus detentores.


Com
entário
É importante salientar as questões de natureza ética, que, juntamente
com os princípios dos direitos humanos, devem ser parte importante no
treinamento, sendo que essa qualificação deve preparar os agentes de
segurança pública tam
a solução pacífica de conflitos, compreensão do comportamento de
multidões e métodos de persuasão, que podem reduzir
consideravelmente a possibilidade de confronto.

Níveis de força diferenciada

A escolha do nível adequado de força a ser usado de pende muito de
como o Agente de Segurança Pública está equipado e como está treinado.
opção variada de uso de equipamentos como cassetetes (tonfa), gás de pimenta ou
lacrimogêneo, armas com menor potenci
conhecimento de técnicas de defesa pessoal, possibilita um aumento da confiança do
Agente de Segurança Pública.
Para atuar em uma intervenção em que seja necessário o uso da força, o Agente
de Segurança Pública precis
Agente de Segurança Pública chegue a uma intervenção, somente com sua arma de
fogo, sem conhecimento de técnicas de defesa pessoal, lhe restará como única opção o
uso da arma de fogo, na eventual falha
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Sobre o disparo de arma de fogo, deverá considerar:
Não disparar sua arma de fogo quando o agressor descarta, ou retruca, ou
pondera a ordem , ou ainda, quando este tentar empreender fuga;
Providenciar imediato socorro médico à pessoa ferida. Procurar minimizar os
efeitos lesivos dos disparos;
iar para que seja informado à família e às instituições encarregadas de
tutelar os Direitos Humanos sobre o estado de saúde da pessoa ferida e onde ela
será socorrida. A transparência da ação no âmbito da Segurança Pública
consolida a credibilidade e a legitimidade quando se torna necessário o emprego
Relata detalhadamente o fato ocorrido, registrando as providências adotadas
antes e após o uso da arma de fogo e mencionado a quantidade de disparos, as
armas que atiraram e seus detentores.
entário - Questões éticas
É importante salientar as questões de natureza ética, que, juntamente
com os princípios dos direitos humanos, devem ser parte importante no
treinamento, sendo que essa qualificação deve preparar os agentes de
segurança pública também para o uso de alternativas de força, incluindo
a solução pacífica de conflitos, compreensão do comportamento de
multidões e métodos de persuasão, que podem reduzir
consideravelmente a possibilidade de confronto.


Níveis de força diferenciada
A escolha do nível adequado de força a ser usado de pende muito de
como o Agente de Segurança Pública está equipado e como está treinado.
equipamentos como cassetetes (tonfa), gás de pimenta ou
lacrimogêneo, armas com menor potencial ofensivo, coletes à prova de balas,
conhecimento de técnicas de defesa pessoal, possibilita um aumento da confiança do
Agente de Segurança Pública.
Para atuar em uma intervenção em que seja necessário o uso da força, o Agente
de Segurança Pública precisa estar equipado com opções variadas de força. Caso o
Agente de Segurança Pública chegue a uma intervenção, somente com sua arma de
fogo, sem conhecimento de técnicas de defesa pessoal, lhe restará como única opção o
uso da arma de fogo, na eventual falha da verbalização.
Não disparar sua arma de fogo quando o agressor descarta, ou retruca, ou
pondera a ordem , ou ainda, quando este tentar empreender fuga;
Providenciar imediato socorro médico à pessoa ferida. Procurar minimizar os
iar para que seja informado à família e às instituições encarregadas de
tutelar os Direitos Humanos sobre o estado de saúde da pessoa ferida e onde ela
será socorrida. A transparência da ação no âmbito da Segurança Pública
itimidade quando se torna necessário o emprego
Relata detalhadamente o fato ocorrido, registrando as providências adotadas
antes e após o uso da arma de fogo e mencionado a quantidade de disparos, as
É importante salientar as questões de natureza ética, que, juntamente
com os princípios dos direitos humanos, devem ser parte importante no
treinamento, sendo que essa qualificação deve preparar os agentes de
bém para o uso de alternativas de força, incluindo
a solução pacífica de conflitos, compreensão do comportamento de
multidões e métodos de persuasão, que podem reduzir
A escolha do nível adequado de força a ser usado de pende muito de
como o Agente de Segurança Pública está equipado e como está treinado. A
equipamentos como cassetetes (tonfa), gás de pimenta ou
al ofensivo, coletes à prova de balas,
conhecimento de técnicas de defesa pessoal, possibilita um aumento da confiança do
Para atuar em uma intervenção em que seja necessário o uso da força, o Agente
a estar equipado com opções variadas de força. Caso o
Agente de Segurança Pública chegue a uma intervenção, somente com sua arma de
fogo, sem conhecimento de técnicas de defesa pessoal, lhe restará como única opção o

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NÍVEIS DE RESISTÊNCIA DA PESSOA ABORDADA

A pessoa abordada durante a intervenção do Agente de Segurança Pública pode
atender ou não às determinações por eles dadas, ou seja, ela poderá colaborar ou
resistir à abordagem. O seu comportamen
entendidos de forma dinâmica, uma vez que podem subir, gradual ou repentinamente,
do primeiro nível até o último, ou terem início em qualquer nível e subir e descer.

O abordado pode apresentar os seguintes níveis

Cooperativo – A pessoa acata todas as determinações do Agente de Segurança
durante a intervenção, sem apresentar resistência.

Exemplo
O motorista que apresenta, prontamente, toda a documentação
solicitada e atende às orientações do
durante a operação do tipo Blitz.

Resistência passiva – A pessoa abordada não acata, de imediato, às determinações
do Agente de Segurança Pública, ou o abordado opõe
objetivo de impedir a ação legal. Contud
ameaças.

Exemplo 1
acalorada, falando alto, procurando chamar a atenção e
conseguir a simpatia dos transeuntes, colocando
atuação do Órgão de Segurança
a posição de vítima da intervenção.

Exemplo 2:
tentativa de empreender fuga para frustrar a ação de busca
pessoal.

Resistência ativa – Apresenta

•
Com agres
são NÃO letal
Agentes de Segurança ou as pessoas envolvidas na intervenção, contudo, tais
agressões, aparentemente, não representam risco de morte.

Exemplo
quando e
pessoal.

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NÍVEIS DE RESISTÊNCIA DA PESSOA ABORDADA
A pessoa abordada durante a intervenção do Agente de Segurança Pública pode
atender ou não às determinações por eles dadas, ou seja, ela poderá colaborar ou
resistir à abordagem. O seu comportamento é classificado em níveis que devem ser
entendidos de forma dinâmica, uma vez que podem subir, gradual ou repentinamente,
do primeiro nível até o último, ou terem início em qualquer nível e subir e descer.
O abordado pode apresentar os seguintes níveis de resistência:
A pessoa acata todas as determinações do Agente de Segurança
intervenção, sem apresentar resistência.
Exemplo:
O motorista que apresenta, prontamente, toda a documentação
solicitada e atende às orientações do Agente de Segurança
durante a operação do tipo Blitz.
A pessoa abordada não acata, de imediato, às determinações
de Segurança Pública, ou o abordado opõe-se ás ordens, reagindo com o
objetivo de impedir a ação legal. Contudo, não agride o Agente nem lhe direciona
Exemplo 1: o abordado reage de maneira espalhafatosa,
acalorada, falando alto, procurando chamar a atenção e
conseguir a simpatia dos transeuntes, colocando-os contra a
atuação do Órgão de Segurança Pública, assumindo, assim,
a posição de vítima da intervenção.
Exemplo 2: a pessoa, durante uma abordagem, corre na
tentativa de empreender fuga para frustrar a ação de busca
pessoal.
Apresenta-se nas seguintes modalidades:
são NÃO letal – O abordado opõe-se à ordem, agredindo os
Segurança ou as pessoas envolvidas na intervenção, contudo, tais
agressões, aparentemente, não representam risco de morte.
Exemplo: o agressor que desfere chutes contra o Agente
quando este tenta aproximar-se para efetuar a busca
pessoal.
NÍVEIS DE RESISTÊNCIA DA PESSOA ABORDADA
A pessoa abordada durante a intervenção do Agente de Segurança Pública pode
atender ou não às determinações por eles dadas, ou seja, ela poderá colaborar ou
to é classificado em níveis que devem ser
entendidos de forma dinâmica, uma vez que podem subir, gradual ou repentinamente,
do primeiro nível até o último, ou terem início em qualquer nível e subir e descer.
de resistência:
A pessoa acata todas as determinações do Agente de Segurança
O motorista que apresenta, prontamente, toda a documentação
Agente de Segurança
A pessoa abordada não acata, de imediato, às determinações
se ás ordens, reagindo com o
o, não agride o Agente nem lhe direciona
: o abordado reage de maneira espalhafatosa,
acalorada, falando alto, procurando chamar a atenção e
os contra a
Pública, assumindo, assim,
a pessoa, durante uma abordagem, corre na
tentativa de empreender fuga para frustrar a ação de busca
se à ordem, agredindo os
Segurança ou as pessoas envolvidas na intervenção, contudo, tais
agressões, aparentemente, não representam risco de morte.
: o agressor que desfere chutes contra o Agente
se para efetuar a busca

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· Com agressão letal
morte o Agente de Segurança ou as pessoas envolvidas na intervenção.

Exemplo
em direção ao Agente e tenta atacá

Nível da voz

Lembre-se de flexionar o nível de voz sempre que houver acatamento, abaixe o
tom, conquiste a confiança da pessoa abordada. Mas fique sempre atento ao recu
elevar bruscamente o tom de voz, caso perceba algo errado. A posição em que o
policial agente de segurança pública empunha sua arma também ajuda na verbalização,
no sentido de que ele tenha o recurso de apontá
caso, buscando sempre partir do nível mínimo de força e evoluir gradativamente.


Não entre em discussão...


Caso o suspeito não acate, repita os comandos, insista com firmeza e procure
não ficar nervoso caso não seja acatado de imediato. Continue
seu profissionalismo e não se exponha a riscos. Procure o diálogo; contudo, evite
discutir, não entre em “bate
suspeito. Deixe que ele fale e após mantenha
firmes e imperativos, demonstrando sua determinação. Faça perguntas como: “O que
está acontecendo aqui? Por que você não acata minhas ordens?”.
Razões para reações passivas do suspeito

Considere as possíveis razões pelas quais o suspeito
passivamente, entre outras:

Ele não te escuta ou não compreende
(por deficiência auditiva, por efeito de álcool ou outras drogas);

1

Ele não acata o seu comando como forma de meramente desafiar ou
desmerecer a ação do órgão de segurança pública, atitude que visa provocar
o agente de segurança pública, conduzindo
abuso de força (por vezes buscando angaria
2 Ele tem algo a esconder e tenta ganhar tempo e distrair a atenção dos
agentes de segurança pública (por vezes com a presença de comparsas);
3 Ele tenta ganhar tempo para empreender fuga ou reagir fisicamente contra
agentes de segurança pública.
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Com agressão letal - O abordado utiliza-se de agressão que põe em perigo de
morte o Agente de Segurança ou as pessoas envolvidas na intervenção.
Exemplo: o agressor, empunhando uma faca, desloca
em direção ao Agente e tenta atacá-lo.
se de flexionar o nível de voz sempre que houver acatamento, abaixe o
tom, conquiste a confiança da pessoa abordada. Mas fique sempre atento ao recu
elevar bruscamente o tom de voz, caso perceba algo errado. A posição em que o
policial agente de segurança pública empunha sua arma também ajuda na verbalização,
no sentido de que ele tenha o recurso de apontá-la ou não, conforme o desenrolar do
o, buscando sempre partir do nível mínimo de força e evoluir gradativamente.
Não entre em discussão...
Caso o suspeito não acate, repita os comandos, insista com firmeza e procure
não ficar nervoso caso não seja acatado de imediato. Continue insistindo, mantenha
seu profissionalismo e não se exponha a riscos. Procure o diálogo; contudo, evite
discutir, não entre em “bate-boca”, resista à tentação de ficar disputando na voz com o
suspeito. Deixe que ele fale e após mantenha-se calmo, insistindo
firmes e imperativos, demonstrando sua determinação. Faça perguntas como: “O que
está acontecendo aqui? Por que você não acata minhas ordens?”.
Razões para reações passivas do suspeito
as possíveis razões pelas quais o suspeito
, entre outras:
Ele não te escuta ou não compreende
(por deficiência auditiva, por efeito de álcool ou outras drogas);
Ele não acata o seu comando como forma de meramente desafiar ou
desmerecer a ação do órgão de segurança pública, atitude que visa provocar
o agente de segurança pública, conduzindo-o a uma situação vexatória ou de
abuso de força (por vezes buscando angariar simpatia de transeuntes);
Ele tem algo a esconder e tenta ganhar tempo e distrair a atenção dos
agentes de segurança pública (por vezes com a presença de comparsas);
Ele tenta ganhar tempo para empreender fuga ou reagir fisicamente contra
gurança pública.
se de agressão que põe em perigo de
morte o Agente de Segurança ou as pessoas envolvidas na intervenção.
: o agressor, empunhando uma faca, desloca-se
se de flexionar o nível de voz sempre que houver acatamento, abaixe o
tom, conquiste a confiança da pessoa abordada. Mas fique sempre atento ao recurso de
elevar bruscamente o tom de voz, caso perceba algo errado. A posição em que o
policial agente de segurança pública empunha sua arma também ajuda na verbalização,
la ou não, conforme o desenrolar do
o, buscando sempre partir do nível mínimo de força e evoluir gradativamente.
Caso o suspeito não acate, repita os comandos, insista com firmeza e procure
insistindo, mantenha
seu profissionalismo e não se exponha a riscos. Procure o diálogo; contudo, evite
boca”, resista à tentação de ficar disputando na voz com o
se calmo, insistindo em seus comandos
firmes e imperativos, demonstrando sua determinação. Faça perguntas como: “O que
estaria resistindo
Ele não acata o seu comando como forma de meramente desafiar ou
desmerecer a ação do órgão de segurança pública, atitude que visa provocar
o a uma situação vexatória ou de
r simpatia de transeuntes);
Ele tem algo a esconder e tenta ganhar tempo e distrair a atenção dos
agentes de segurança pública (por vezes com a presença de comparsas);
Ele tenta ganhar tempo para empreender fuga ou reagir fisicamente contra

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4 Ele não acata o seu comando como forma de meramente desafiar ou
desmerecer a ação do órgão de segurança pública, atitude que visa provocar
o agente de segurança pública, conduzindo
abuso de força (por vezes buscando angaria
5 Ele tem algo a esconder e tenta ganhar tempo e distrair a atenção dos
agentes de segurança pública (por vezes com a presença de comparsas);
6 Ele tenta ganhar tempo para empreender fuga ou reagir fisicamente contra
agentes de segurança pública.

Quaisquer que sejam as possibilidades, procure pensar taticamente; priorize a
sua segurança e evite cair na armadilha das provocações. Conduza o desfecho com
isenção e profissionalismo. Existe agente de segurança pública que leva esse ti
situação para o campo pessoal e perde o controle mediante a mínima ponderação do
suspeito. Esse tipo de agente corre o sério risco de expor desnecessariamente sua vida
e as de seus companheiros, ou ainda, de cometer atos de violência.
Faça o que deve ser feito. Adote todas as medidas legais que couberem ao caso
em particular, conduza sua atuação conforme preconizado no escalonamento do uso da
força. Seja firme e seja justo. Aja com ética, técnica e legalidade.

Proposta de Modelo do Uso da Força

É um recurso visual, destinado a auxiliar na conceituação, no planejamento,
treinamento e na comunicação dos critérios sobre o uso de força. A sua utilização
aumenta a confiança e a competência do agente de segurança pública, na organização
e na avaliação das respostas práticas adequadas.


Figura 1 – Proposta de Modelo de uso de força














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Ele não acata o seu comando como forma de meramente desafiar ou
desmerecer a ação do órgão de segurança pública, atitude que visa provocar
o agente de segurança pública, conduzindo-o a uma situação vexatória ou de
abuso de força (por vezes buscando angariar simpatia de transeuntes);
Ele tem algo a esconder e tenta ganhar tempo e distrair a atenção dos
agentes de segurança pública (por vezes com a presença de comparsas);
Ele tenta ganhar tempo para empreender fuga ou reagir fisicamente contra
gurança pública.
Quaisquer que sejam as possibilidades, procure pensar taticamente; priorize a
sua segurança e evite cair na armadilha das provocações. Conduza o desfecho com
isenção e profissionalismo. Existe agente de segurança pública que leva esse ti
situação para o campo pessoal e perde o controle mediante a mínima ponderação do
suspeito. Esse tipo de agente corre o sério risco de expor desnecessariamente sua vida
e as de seus companheiros, ou ainda, de cometer atos de violência.
ser feito. Adote todas as medidas legais que couberem ao caso
em particular, conduza sua atuação conforme preconizado no escalonamento do uso da
seja justo. Aja com ética, técnica e legalidade.
Proposta de Modelo do Uso da Força
recurso visual, destinado a auxiliar na conceituação, no planejamento,
treinamento e na comunicação dos critérios sobre o uso de força. A sua utilização
aumenta a confiança e a competência do agente de segurança pública, na organização
respostas práticas adequadas.
Proposta de Modelo de uso de força
Ele não acata o seu comando como forma de meramente desafiar ou
desmerecer a ação do órgão de segurança pública, atitude que visa provocar
o a uma situação vexatória ou de
r simpatia de transeuntes);
Ele tem algo a esconder e tenta ganhar tempo e distrair a atenção dos
agentes de segurança pública (por vezes com a presença de comparsas);
Ele tenta ganhar tempo para empreender fuga ou reagir fisicamente contra
Quaisquer que sejam as possibilidades, procure pensar taticamente; priorize a
sua segurança e evite cair na armadilha das provocações. Conduza o desfecho com
isenção e profissionalismo. Existe agente de segurança pública que leva esse tipo de
situação para o campo pessoal e perde o controle mediante a mínima ponderação do
suspeito. Esse tipo de agente corre o sério risco de expor desnecessariamente sua vida
e as de seus companheiros, ou ainda, de cometer atos de violência.
ser feito. Adote todas as medidas legais que couberem ao caso
em particular, conduza sua atuação conforme preconizado no escalonamento do uso da
seja justo. Aja com ética, técnica e legalidade.
recurso visual, destinado a auxiliar na conceituação, no planejamento,
treinamento e na comunicação dos critérios sobre o uso de força. A sua utilização
aumenta a confiança e a competência do agente de segurança pública, na organização

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O modelo apresentado é um quadro dividido em quatro níveis que representam
os possíveis comportamentos do abordado. O lado esquerdo é representado pela
atitude (ação) do abordado em relação ao agente de segurança pública (Policial), e, o
lado direito, encontram-
diferenciados de força pelo agente de segurança. Cada nível representa uma
intensidade de força que po
A seta dupla centralizada (sobe e desce) indica o processo dinâmico de avaliação
e seleção das alternativas bem como reforça o conceito de que o emprego da
verbalização deve ocorrer em todos os níveis. De acordo com a atit
haverá uma ação do agente de segurança pública, no respectivo degrau.
O uso de força depende da compreensão das relações de causa e efeito entre as
atitudes do abordado e as respostas do agente de segurança pública. Isto possibilitará
uma avaliação prática e tomada de decisão pelo nível mais adequado de força.
Mentalmente, o agente de segurança pública percorre toda a escala de força em
um tempo curto e escolhe a resposta mais adequada ao tipo de ameaça que enfrenta
(observar os princípios do uso de força). Se ao escolher uma das alternativas contidas
em um determinado degrau do modelo do uso de força e esta vier a falhar ou as
circunstâncias mudarem, ele poderá aumentar ou diminuir o grau de submissão do
agressor, elevando ou reduzindo o nív

Esta dinâmica entre os níveis do uso de força deve ser realizada de um modo
consciente, nunca prevalecendo sentimentos como a raiva, preconceito ou retaliação. A
avaliação dessas variáveis propiciará ao agente de segurança pública o
suas ações.



















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O modelo apresentado é um quadro dividido em quatro níveis que representam
os possíveis comportamentos do abordado. O lado esquerdo é representado pela
(ação) do abordado em relação ao agente de segurança pública (Policial), e, o
-se as respostas (reação) correspondentes aos níveis
diferenciados de força pelo agente de segurança. Cada nível representa uma
intensidade de força que possibilitará um controle adequado.
A seta dupla centralizada (sobe e desce) indica o processo dinâmico de avaliação
e seleção das alternativas bem como reforça o conceito de que o emprego da
verbalização deve ocorrer em todos os níveis. De acordo com a atit
haverá uma ação do agente de segurança pública, no respectivo degrau.
O uso de força depende da compreensão das relações de causa e efeito entre as
atitudes do abordado e as respostas do agente de segurança pública. Isto possibilitará
valiação prática e tomada de decisão pelo nível mais adequado de força.
Mentalmente, o agente de segurança pública percorre toda a escala de força em
um tempo curto e escolhe a resposta mais adequada ao tipo de ameaça que enfrenta
o uso de força). Se ao escolher uma das alternativas contidas
em um determinado degrau do modelo do uso de força e esta vier a falhar ou as
circunstâncias mudarem, ele poderá aumentar ou diminuir o grau de submissão do
agressor, elevando ou reduzindo o nível de força empregado.
Esta dinâmica entre os níveis do uso de força deve ser realizada de um modo
consciente, nunca prevalecendo sentimentos como a raiva, preconceito ou retaliação. A
avaliação dessas variáveis propiciará ao agente de segurança pública o
O modelo apresentado é um quadro dividido em quatro níveis que representam
os possíveis comportamentos do abordado. O lado esquerdo é representado pela
(ação) do abordado em relação ao agente de segurança pública (Policial), e, o
se as respostas (reação) correspondentes aos níveis
diferenciados de força pelo agente de segurança. Cada nível representa uma
A seta dupla centralizada (sobe e desce) indica o processo dinâmico de avaliação
e seleção das alternativas bem como reforça o conceito de que o emprego da
verbalização deve ocorrer em todos os níveis. De acordo com a atitude do abordado
haverá uma ação do agente de segurança pública, no respectivo degrau.
O uso de força depende da compreensão das relações de causa e efeito entre as
atitudes do abordado e as respostas do agente de segurança pública. Isto possibilitará
valiação prática e tomada de decisão pelo nível mais adequado de força.
Mentalmente, o agente de segurança pública percorre toda a escala de força em
um tempo curto e escolhe a resposta mais adequada ao tipo de ameaça que enfrenta
o uso de força). Se ao escolher uma das alternativas contidas
em um determinado degrau do modelo do uso de força e esta vier a falhar ou as
circunstâncias mudarem, ele poderá aumentar ou diminuir o grau de submissão do
Esta dinâmica entre os níveis do uso de força deve ser realizada de um modo
consciente, nunca prevalecendo sentimentos como a raiva, preconceito ou retaliação. A
avaliação dessas variáveis propiciará ao agente de segurança pública o equilíbrio de

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POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLEMA






















CRÉDITOS

PROFESSOR: Cel PM Cícero, atualmente Cmt da 8ª Região de Polícia Militar da PMMG
PROFESSOR: Cap PM ALEXANDRE MAGNO de Oliveira
Assessor de Polícia Comunitária do Estado
Textos extraídos do curso Policiamento orientado para o problema
SENASP/MJ
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POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLEMA
PROFESSOR: Cel PM Cícero, atualmente Cmt da 8ª Região de Polícia Militar da PMMG - Governador Valadares.
PROFESSOR: Cap PM ALEXANDRE MAGNO de Oliveira
Assessor de Polícia Comunitária do Estado-Maior da Polícia Militar– PMMG
Policiamento orientado para o problema

POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLEMA
Governador Valadares.

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O HISTÓRICO DO POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLE MA

Em meados da década de 1970, nos Estados Unidos, fo i sugerido que a
produtividade dos policiais poderia melhorar se o trabalho policial fosse r
com base em fatores motivadores. os policiais eram divididos em pequenos grupos e
designados, de modo permanente, para pequenas áreas ou bairros. Os policiais da
equipe deviam lidar com todos os tipos de problema, agindo como generalistas. Tal
experimento, embora tenha alcançado um bom resultado, foi abandonado pela maioria
dos departamentos. Além desse experimento, outros foram implementados durante o
final da década de 1970 e início dos anos 80. O patrulhamento a pé tornou
em muitas localidades.
rapidamente percebido pela comunidade e, adicionalmente, aument ava a
satisfação com o trabalho
percepção dos problemas decorrentes de

Razões para o surgimento do POP

- A dificuldade do policiamento tradicional para conter a criminalidade;
- O crescimento da diversidade cultural;
- A preferência pelo patrulhamento motorizado;
- O aumento da criminalidade;
- Uma visão científica da gestão aplicada ao policiamento;
- A ênfase na mudança organizacional, incluindo a descentralização e o aumento
da discrição dos policiais; e
- Distanciamento dos policiais da comunidade (isolamento), dentre outras.

A solução de problemas aplicada ao trabalho policial fundamenta
idéia de que é possível a aplicação da metodologia pelo policial em seu
trabalho cotidiano e, além disso,
redução ou solução dos problemas.


A RELAÇÃO DO POP COM POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

Baseado no texto anterior, para você, qual é
orientado para o problema
O policiamento orientado para o problema é uma estratégia de policiamento
moderno, que direciona as at
repetitivos, analisar suas causas, resolvê

“ a resolução de
policiamento e propugnava por uma
Secretaria de Defesa Social
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O HISTÓRICO DO POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLE MA
Em meados da década de 1970, nos Estados Unidos, fo i sugerido que a
produtividade dos policiais poderia melhorar se o trabalho policial fosse r
com base em fatores motivadores. os policiais eram divididos em pequenos grupos e
designados, de modo permanente, para pequenas áreas ou bairros. Os policiais da
equipe deviam lidar com todos os tipos de problema, agindo como generalistas. Tal
experimento, embora tenha alcançado um bom resultado, foi abandonado pela maioria
dos departamentos. Além desse experimento, outros foram implementados durante o
final da década de 1970 e início dos anos 80. O patrulhamento a pé tornou
s localidades. Foi observado que o patrulhamento a pé era
percebido pela comunidade e, adicionalmente, aument ava a
satisfação com o trabalho policial, levando a uma significativa redução da
percepção dos problemas decorrentes de crimes pela vizinhança.
Razões para o surgimento do POP
A dificuldade do policiamento tradicional para conter a criminalidade;
O crescimento da diversidade cultural;
A preferência pelo patrulhamento motorizado;
O aumento da criminalidade;
Uma visão científica da gestão aplicada ao policiamento;
A ênfase na mudança organizacional, incluindo a descentralização e o aumento
da discrição dos policiais; e
Distanciamento dos policiais da comunidade (isolamento), dentre outras.
solução de problemas aplicada ao trabalho policial fundamenta
possível a aplicação da metodologia pelo policial em seu
trabalho cotidiano e, além disso, que essa aplicação pode ser efetiva na
redução ou solução dos problemas.
A RELAÇÃO DO POP COM POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Baseado no texto anterior, para você, qual é o conceito do policiamento
para o problema?
O policiamento orientado para o problema é uma estratégia de policiamento
moderno, que direciona as atividades policiais para identificar os problemas policiais
repetitivos, analisar suas causas, resolvê-los e avaliar os resultados alcançados.
a resolução de problemas constituía o verdadeiro propósito do
policiamento e propugnava por uma polícia que identificasse e buscasse as
O HISTÓRICO DO POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLE MA
Em meados da década de 1970, nos Estados Unidos, fo i sugerido que a
produtividade dos policiais poderia melhorar se o trabalho policial fosse reorganizado
com base em fatores motivadores. os policiais eram divididos em pequenos grupos e
designados, de modo permanente, para pequenas áreas ou bairros. Os policiais da
equipe deviam lidar com todos os tipos de problema, agindo como generalistas. Tal
experimento, embora tenha alcançado um bom resultado, foi abandonado pela maioria
dos departamentos. Além desse experimento, outros foram implementados durante o
final da década de 1970 e início dos anos 80. O patrulhamento a pé tornou-se familiar
Foi observado que o patrulhamento a pé era
percebido pela comunidade e, adicionalmente, aument ava a
policial, levando a uma significativa redução da
inhança.
A dificuldade do policiamento tradicional para conter a criminalidade;
A ênfase na mudança organizacional, incluindo a descentralização e o aumento
Distanciamento dos policiais da comunidade (isolamento), dentre outras.
solução de problemas aplicada ao trabalho policial fundamenta-se na
possível a aplicação da metodologia pelo policial em seu
que essa aplicação pode ser efetiva na
A RELAÇÃO DO POP COM POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
o conceito do policiamento
O policiamento orientado para o problema é uma estratégia de policiamento
ividades policiais para identificar os problemas policiais
los e avaliar os resultados alcançados.
problemas constituía o verdadeiro propósito do
e identificasse e buscasse as

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causas dos problemas subjacentes às repetidas
de um estudo metodológico, demonstrar que
apenas nos efeitos.

O policiamento orientado para o problema encont
colocação de Clarke e Felson
resultado da interação
assegura que a oportunidade pode ser
crime.
Por acreditar que o medo do crime favorece o aument o das taxas de
crime e a decadência dos bairros, inúmeros programas de redução do medo
foram desenvolvidos, alguns em

O POP desafia a polícia a lidar com a desordem e situ
medo, visando um maior controle do crime.
anteriores e inclui um diagnóstico das causas subjacentes do crime, a mobilização da
comunidade e de instituições governamentais e não
descentralização geográfica e a existência de policiais generalistas e capacitados.
A solução de problemas pode ser parte da rotina de trabalho policial e seu
emprego regular pode contribuir para a redução ou solução dos crimes, melhorar a
sensação de segurança e, até mesmo, diminuir a desordem física e moral vivenciada
nos bairros.



CORRELAÇÃO ENTRE O POP E O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

Para você qual a relação entre a estratégia de policiamento comunitário com o
policiamento orientado para o problema?

Alguns estudos apresentam as diferenças entre policiamento orientado para o
problema e policiamento comunitário, e a maioria acredita
ser utilizado no policiamento comunitário. O policiamento orientado para o problema
permite ser implementado de duas formas, com o envo lvimento comunitário ou
isoladamente, enquanto que o comunitário, essencialmente precisa do envol
comunidade.
O POP e o policiamento comunitário têm uma relação de
complementaridade e os estudiosos divergem ao afirmar “quem nasceu primeiro” e
quem é a “ferramenta” de quem.

O POP deve envolver a comunidade para descobrir com maior clar
quais são os problemas que realmente a incomoda
montam grupos temporários, como “força tarefa”, para solucionar os problemas sem,
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causas dos problemas subjacentes às repetidas chamadas policiais
de um estudo metodológico, demonstrar que a polícia deve agir nas causas e não
O policiamento orientado para o problema encontra sustentação teórica com a
Clarke e Felson, pois argumenta que o comportamento individual é
resultado da interação entre o indivíduo e o ambiente
assegura que a oportunidade pode ser considerada a principal causa do
Por acreditar que o medo do crime favorece o aument o das taxas de
dos bairros, inúmeros programas de redução do medo
foram desenvolvidos, alguns em parceria com a comunidade.
O POP desafia a polícia a lidar com a desordem e situações que causem
maior controle do crime. Os meios utilizados são diferentes dos
anteriores e inclui um diagnóstico das causas subjacentes do crime, a mobilização da
comunidade e de instituições governamentais e não-governamentais. Encoraj
descentralização geográfica e a existência de policiais generalistas e capacitados.
A solução de problemas pode ser parte da rotina de trabalho policial e seu
emprego regular pode contribuir para a redução ou solução dos crimes, melhorar a
o de segurança e, até mesmo, diminuir a desordem física e moral vivenciada
CORRELAÇÃO ENTRE O POP E O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Para você qual a relação entre a estratégia de policiamento comunitário com o
policiamento orientado para o problema?
Alguns estudos apresentam as diferenças entre policiamento orientado para o
problema e policiamento comunitário, e a maioria acredita que o POP é um método a
ser utilizado no policiamento comunitário. O policiamento orientado para o problema
permite ser implementado de duas formas, com o envo lvimento comunitário ou
isoladamente, enquanto que o comunitário, essencialmente precisa do envol
O POP e o policiamento comunitário têm uma relação de
e os estudiosos divergem ao afirmar “quem nasceu primeiro” e
quem é a “ferramenta” de quem.
O POP deve envolver a comunidade para descobrir com maior clar
problemas que realmente a incomoda. Mas muitas unidades policiais
montam grupos temporários, como “força tarefa”, para solucionar os problemas sem,
chamadas policiais”.... através
a polícia deve agir nas causas e não
ra sustentação teórica com a
o comportamento individual é
entre o indivíduo e o ambiente . Essa colocação
considerada a principal causa do
Por acreditar que o medo do crime favorece o aument o das taxas de
dos bairros, inúmeros programas de redução do medo
parceria com a comunidade.
ações que causem
Os meios utilizados são diferentes dos
anteriores e inclui um diagnóstico das causas subjacentes do crime, a mobilização da
governamentais. Encoraja uma
descentralização geográfica e a existência de policiais generalistas e capacitados.
A solução de problemas pode ser parte da rotina de trabalho policial e seu
emprego regular pode contribuir para a redução ou solução dos crimes, melhorar a
o de segurança e, até mesmo, diminuir a desordem física e moral vivenciada
CORRELAÇÃO ENTRE O POP E O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Para você qual a relação entre a estratégia de policiamento comunitário com o
Alguns estudos apresentam as diferenças entre policiamento orientado para o
que o POP é um método a
ser utilizado no policiamento comunitário. O policiamento orientado para o problema
permite ser implementado de duas formas, com o envo lvimento comunitário ou
isoladamente, enquanto que o comunitário, essencialmente precisa do envolvimento da
O POP e o policiamento comunitário têm uma relação de
e os estudiosos divergem ao afirmar “quem nasceu primeiro” e
O POP deve envolver a comunidade para descobrir com maior clareza
. Mas muitas unidades policiais
montam grupos temporários, como “força tarefa”, para solucionar os problemas sem,

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muitas vezes, ouvir a comunidade. Dessa forma, a polícia utiliza a estratégia do POP,
mas não realiza o policiamento comunitário. É importante frisar que, nesse caso, não é
possível agregar algum juízo de valor certo ou errado, uma visão maniqueísta, pois, em
algumas situações é necessário dar uma resposta ime diata à comunidade,
principalmente, se for a intenção dar sensação de segurança. O certo é que esse tipo
de resposta provisória é frágil e geralmente não tem soluções definitivas para um
problema.


estimulam a polícia a ser mais imaginativa no
que
principalmente,
para
lutar contra o crime e de exercer um
policiamento

As estratégias organizacionais sugerem trocar burocracias de coman
controle, extremamente centralizadas, por organizações profissionais descentralizadas.
Elas procuram redefinir os objetivos gerais de policiamento, alterar os principais
programas operacionais e as tecnologias usadas, e encontrar a legitimidade e a
popularidade do policiamento.
público interno, em todos os níveis organizacionais
operacional), bem como da relação com os líderes go vernamentais e
comunitários.
















As estratégias de policiamento
são concorrentes, elas têm um sentido de complementaridade ao longo do
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
muitas vezes, ouvir a comunidade. Dessa forma, a polícia utiliza a estratégia do POP,
ão realiza o policiamento comunitário. É importante frisar que, nesse caso, não é
possível agregar algum juízo de valor certo ou errado, uma visão maniqueísta, pois, em
algumas situações é necessário dar uma resposta ime diata à comunidade,
se for a intenção dar sensação de segurança. O certo é que esse tipo
de resposta provisória é frágil e geralmente não tem soluções definitivas para um
O policiamento comunitário e o POP
estimulam a polícia a ser mais imaginativa no
toca aos métodos operacionais.
principalmente, amplia a percepção das polícias
metas que vão além dos objetivos de
lutar contra o crime e de exercer um
policiamento tradicional.
As estratégias organizacionais sugerem trocar burocracias de coman
controle, extremamente centralizadas, por organizações profissionais descentralizadas.
Elas procuram redefinir os objetivos gerais de policiamento, alterar os principais
programas operacionais e as tecnologias usadas, e encontrar a legitimidade e a
pularidade do policiamento. É uma mudança de comportamento de todo o
público interno, em todos os níveis organizacionais (estratégico, tático e
operacional), bem como da relação com os líderes go vernamentais e
As estratégias de policiamento, apesar de terem características distintas, não
têm um sentido de complementaridade ao longo do
muitas vezes, ouvir a comunidade. Dessa forma, a polícia utiliza a estratégia do POP,
ão realiza o policiamento comunitário. É importante frisar que, nesse caso, não é
possível agregar algum juízo de valor certo ou errado, uma visão maniqueísta, pois, em
algumas situações é necessário dar uma resposta ime diata à comunidade,
se for a intenção dar sensação de segurança. O certo é que esse tipo
de resposta provisória é frágil e geralmente não tem soluções definitivas para um
O policiamento comunitário e o POP
estimulam a polícia a ser mais imaginativa no
aos métodos operacionais. E,
amplia a percepção das polícias
metas que vão além dos objetivos de
lutar contra o crime e de exercer um
As estratégias organizacionais sugerem trocar burocracias de comando e
controle, extremamente centralizadas, por organizações profissionais descentralizadas.
Elas procuram redefinir os objetivos gerais de policiamento, alterar os principais
programas operacionais e as tecnologias usadas, e encontrar a legitimidade e a
mudança de comportamento de todo o
(estratégico, tático e
operacional), bem como da relação com os líderes go vernamentais e
figura 2
, apesar de terem características distintas, não
têm um sentido de complementaridade ao longo do

36. Secretaria de Defesa Social
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tempo. Cada estratégia é um trabalho desenvolvido para o seu contexto histórico e
busca suprir uma lacuna, que ainda não era abordada ou desenvolvida na tarefa
policial, da estratégia anterior.
ampliaram o campo de atuação, com foco na segurança pública.















Identificação

O que é um problema policial?
Para iniciar esta aula, um desafio para você. Observe atentamente a charge e
responda:
1. Essa figura refere
2. Ele ocorre de maneira uniforme em todo o território brasileiro e durante todos
os meses do ano?
3. Quais são as principais estratégias para solucioná

Trata-se do mesmo assunto: “solução de problema”.
básicas é o campo da ciência utilizado para elaborar “as respostas”, a dengue na área
da “saúde” e o crime na área da “segurança.”


não é uma situação nova. A diferença é que o
policiamento orientado para o problema
apresenta um método
do problema, que geralmente também é
utilizado no policiamento comunitário: “o
método IARA”.

A solução de problemas pode ser parte da rotina do trabalho policial e seu
emprego regular No policiamento tradicional
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. Cada estratégia é um trabalho desenvolvido para o seu contexto histórico e
, que ainda não era abordada ou desenvolvida na tarefa
policial, da estratégia anterior. Conforme pode ser analisado, as estratégias
ampliaram o campo de atuação, com foco na segurança pública. Veja a figura 1.3.
O que é um problema policial?
Para iniciar esta aula, um desafio para você. Observe atentamente a charge e
Essa figura refere-se a qual problema vivenciado na sociedade brasileira?
Ele ocorre de maneira uniforme em todo o território brasileiro e durante todos
os meses do ano?
Quais são as principais estratégias para solucioná-lo?
se do mesmo assunto: “solução de problema”.
iência utilizado para elaborar “as respostas”, a dengue na área
da “saúde” e o crime na área da “segurança.”
Solucionar problemas no policiamento
não é uma situação nova. A diferença é que o
policiamento orientado para o problema
apresenta um método para trabalhar as causas
problema, que geralmente também é
utilizado no policiamento comunitário: “o
método IARA”.
A solução de problemas pode ser parte da rotina do trabalho policial e seu
No policiamento tradicional (rádio-atendimento)
. Cada estratégia é um trabalho desenvolvido para o seu contexto histórico e
, que ainda não era abordada ou desenvolvida na tarefa
Conforme pode ser analisado, as estratégias
Veja a figura 1.3.
Para iniciar esta aula, um desafio para você. Observe atentamente a charge e
se a qual problema vivenciado na sociedade brasileira?
Ele ocorre de maneira uniforme em todo o território brasileiro e durante todos
se do mesmo assunto: “solução de problema”. Uma das diferenças
iência utilizado para elaborar “as respostas”, a dengue na área
Solucionar problemas no policiamento
não é uma situação nova. A diferença é que o
policiamento orientado para o problema
para trabalhar as causas
problema, que geralmente também é
utilizado no policiamento comunitário: “o
A solução de problemas pode ser parte da rotina do trabalho policial e seu
mento) a ação do

37. Secretaria de Defesa Social
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policial é como receitar um
alívio temporário, mas não resolve o problema, pois o mosquito (vetor) permanece
picando as demais pessoas. O remédio é necessário para aquele instante, assim como
atender uma ocorrência policial, mas a solução é provisória e limitada. Como a polícia
não soluciona as causas ocultas que criou o problema, ele, muito provavelmente,
voltará a ocorrer.
No policiamento orientado para o problema, o ideal é analisar como
que esse problema está
do vetor (mosquito), como eliminar os locais onde tem água parada (pneus velhos,
garrafas, vasos, dentre outros), aplicar um inseticida ou, até mesmo, desenvolver novos
medicamentos para ter uma solução mais duradoura ou minimizar esse problema.


Veja como ocorre a 1ª fase do método IARA
Observe o ciclo



Inicialmente é preciso saber o
que é um problema.
Problema é aquilo que nos
incomoda e é objeto de
discussão, que pede alguma
solução, que tem a conotação
negativa, em qualquer domínio do
conhecimento.

Afinal, o que é um problema policial?

Inicialmente, o policial deve identificar os problemas em sua área e procura
um “padrão ou ocorrência persistente e repetitiva”. As ocorrências policiais (problemas)
podem ser similares em vários aspectos, observe algumas características que facilitam o
seu agrupamento: Tipo da infração
maneira como as pessoas atuam.

Consomem álcool? Usam drogas ilícitas? Como praticam o delito?

Localização - Os problemas podem ocorrer no mesmo local, como em Zonas
Quentes de Policiamento orientado para o problema
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policial é como receitar um analgésico para quem está com dengue.
alívio temporário, mas não resolve o problema, pois o mosquito (vetor) permanece
picando as demais pessoas. O remédio é necessário para aquele instante, assim como
nder uma ocorrência policial, mas a solução é provisória e limitada. Como a polícia
não soluciona as causas ocultas que criou o problema, ele, muito provavelmente,
No policiamento orientado para o problema, o ideal é analisar como
esse problema está ocorrendo, considerando esse caso, atingir o ciclo de vida
do vetor (mosquito), como eliminar os locais onde tem água parada (pneus velhos,
garrafas, vasos, dentre outros), aplicar um inseticida ou, até mesmo, desenvolver novos
ntos para ter uma solução mais duradoura ou minimizar esse problema.
Veja como ocorre a 1ª fase do método IARA – Identificação.




Inicialmente é preciso saber o
que é um problema.

Problema é aquilo que nos
incomoda e é objeto de
, que pede alguma
solução, que tem a conotação
negativa, em qualquer domínio do
conhecimento.


Afinal, o que é um problema policial?
Inicialmente, o policial deve identificar os problemas em sua área e procura
um “padrão ou ocorrência persistente e repetitiva”. As ocorrências policiais (problemas)
podem ser similares em vários aspectos, observe algumas características que facilitam o
Tipo da infração - Este é o indicador mais comum e demon
maneira como as pessoas atuam.
Consomem álcool? Usam drogas ilícitas? Como praticam o delito?
Os problemas podem ocorrer no mesmo local, como em Zonas
Quentes de Policiamento orientado para o problema – Módulo 3
analgésico para quem está com dengue. Traz
alívio temporário, mas não resolve o problema, pois o mosquito (vetor) permanece
picando as demais pessoas. O remédio é necessário para aquele instante, assim como
nder uma ocorrência policial, mas a solução é provisória e limitada. Como a polícia
não soluciona as causas ocultas que criou o problema, ele, muito provavelmente,
No policiamento orientado para o problema, o ideal é analisar como
, considerando esse caso, atingir o ciclo de vida
do vetor (mosquito), como eliminar os locais onde tem água parada (pneus velhos,
garrafas, vasos, dentre outros), aplicar um inseticida ou, até mesmo, desenvolver novos
ntos para ter uma solução mais duradoura ou minimizar esse problema.
Identificação.
Inicialmente, o policial deve identificar os problemas em sua área e procurar por
um “padrão ou ocorrência persistente e repetitiva”. As ocorrências policiais (problemas)
podem ser similares em vários aspectos, observe algumas características que facilitam o
Este é o indicador mais comum e demonstra a
Consomem álcool? Usam drogas ilícitas? Como praticam o delito?
Os problemas podem ocorrer no mesmo local, como em Zonas

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Parece não haver limite para os tipos de problemas que um policial pode
enfrentar e existem vários tipos de problemas em que se pode utilizar o
solução de problemas: uma série de
“surf” de jovens sobre os ônibus; briga
da escola; alcoolismo e desordem em local público; roubo e furto de
vadiagem; alarmes disparados em áreas comerciais; p roblemas de tráfego e
estacionamento; pichação; prostituição de rua
Geralmente, “os cidadãos se preocupam com problemas relacionados
com o crime, porém, muitas vezes, os problemas relacionados à qualidade de
vida podem ser mais importantes para
ao policial orientar a comunidade on

Eliminar os danos (venda de drogas, venda de bebidas, etc.) é uma estratégia sensível
e realista para reduzir o impacto do comportamento da briga de gangues (quebrar um
problemão em probleminhas). A idéi
ferramenta quando trabalhada em grupo.


O objetivo primário dessa etapa (
levantamento preliminar para
se uma análise

Importante!
É muito comum nas primeiras reuniões com a
comunidade os policiais ficarem “totalmente perdidos”,
diante de tantos problemas que são expostos, muitos
deles de ordem pessoal. Nesse caso, o policial deve ficar
atento e ouvir as reclamações. Esse é um momento
sondar os moradores, pois está nascendo (ou
fortalecendo) um elo de confiança entre a comunidade e
o policial.
Entretanto, o policial deve propor uma maneira mais
“criativa” para lidar com esses problemas, ou seja, se
todos ficarem reclamando nada aco
adiante um método muito simples que facilita o trabalho.
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haver limite para os tipos de problemas que um policial pode
enfrentar e existem vários tipos de problemas em que se pode utilizar o
uma série de roubos em uma determinada localidade;
“surf” de jovens sobre os ônibus; briga de gangs; venda de drogas na porta
da escola; alcoolismo e desordem em local público; roubo e furto de
vadiagem; alarmes disparados em áreas comerciais; p roblemas de tráfego e
estacionamento; pichação; prostituição de rua; dentre outros problemas.
os cidadãos se preocupam com problemas relacionados
muitas vezes, os problemas relacionados à qualidade de
vida podem ser mais importantes para seus níveis de conforto diário...”
ao policial orientar a comunidade onde trabalha no momento de selecionar o problema.
Eliminar os danos (venda de drogas, venda de bebidas, etc.) é uma estratégia sensível
e realista para reduzir o impacto do comportamento da briga de gangues (quebrar um
problemão em probleminhas). A idéia de pequenas vitórias é também uma boa
ferramenta quando trabalhada em grupo.
O objetivo primário dessa etapa ( Identificação)
levantamento preliminar para determinar se o problema realmente existe e
Importante!
É muito comum nas primeiras reuniões com a
comunidade os policiais ficarem “totalmente perdidos”,
diante de tantos problemas que são expostos, muitos
deles de ordem pessoal. Nesse caso, o policial deve ficar
atento e ouvir as reclamações. Esse é um momento
sondar os moradores, pois está nascendo (ou
fortalecendo) um elo de confiança entre a comunidade e
o policial.
Entretanto, o policial deve propor uma maneira mais
“criativa” para lidar com esses problemas, ou seja, se
todos ficarem reclamando nada acontecerá. Você verá
adiante um método muito simples que facilita o trabalho.
haver limite para os tipos de problemas que um policial pode
enfrentar e existem vários tipos de problemas em que se pode utilizar o modelo de
roubos em uma determinada localidade;
venda de drogas na porta
da escola; alcoolismo e desordem em local público; roubo e furto de carros;
vadiagem; alarmes disparados em áreas comerciais; p roblemas de tráfego e
; dentre outros problemas.
os cidadãos se preocupam com problemas relacionados
muitas vezes, os problemas relacionados à qualidade de
seus níveis de conforto diário...” Cabe
de trabalha no momento de selecionar o problema.
Eliminar os danos (venda de drogas, venda de bebidas, etc.) é uma estratégia sensível
e realista para reduzir o impacto do comportamento da briga de gangues (quebrar um
a de pequenas vitórias é também uma boa

) é conduzir um
determinar se o problema realmente existe e
É muito comum nas primeiras reuniões com a
comunidade os policiais ficarem “totalmente perdidos”,
diante de tantos problemas que são expostos, muitos
deles de ordem pessoal. Nesse caso, o policial deve ficar
atento e ouvir as reclamações. Esse é um momento de
sondar os moradores, pois está nascendo (ou
fortalecendo) um elo de confiança entre a comunidade e
Entretanto, o policial deve propor uma maneira mais
“criativa” para lidar com esses problemas, ou seja, se
ntecerá. Você verá
adiante um método muito simples que facilita o trabalho.

39. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

Quando a reunião tiver mais de 10 pessoas é importante
fazer a divisão delas, para fazer a classificação dos
problemas. Deve ser exposto um formulário para
classificar os problema
de cada categoria.
A própria comunidade (dividida em pequenos grupos de
cinco pessoas, no máximo) deve discutir e preencher o
formulário, para depois cada grupo apresentar o seu
trabalho aos demais participantes. Essa é
metodologia simples, mas que direciona os trabalhos de
forma construtiva e lógica.

2ª fase do método IARA
grande importância no esforço para a solução do problema.
possível propor uma resposta adequada
problema?
O propósito da análise é aprender, o máximo possível, sobre o problema para
poder identificar suas causas. É importante coletar muitas informações sobre o
problema, para adicionar as que fora
Uma análise completa envolve o máximo de pessoas e grupos afetados, buscando
descrever todas as causas possíveis do problema, avaliando todas as atuais respostas e
sua efetividade. Faça uma rápida avaliação; se o
definido deve retornar para a 1ª fase











Importante!
Muitas pessoas simplesmente saltam a fase da
ser óbvia a natureza do problema (considerando só os dados da
polícia) sucumbindo ante a pressa para obter a solu ção.
Solucionadores de problema devem resistir a essa tentação
ou então se arriscam a lidar com um
implementando
método IARA.



Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Quando a reunião tiver mais de 10 pessoas é importante
fazer a divisão delas, para fazer a classificação dos
problemas. Deve ser exposto um formulário para
classificar os problemas em grupo e explicar o significado
de cada categoria.
A própria comunidade (dividida em pequenos grupos de
cinco pessoas, no máximo) deve discutir e preencher o
formulário, para depois cada grupo apresentar o seu
trabalho aos demais participantes. Essa é
metodologia simples, mas que direciona os trabalhos de
forma construtiva e lógica.
2ª fase do método IARA – Análise: É o coração do processo e, por isso, tem
grande importância no esforço para a solução do problema. Você acha que é
or uma resposta adequada sem conhecer as causas do
O propósito da análise é aprender, o máximo possível, sobre o problema para
poder identificar suas causas. É importante coletar muitas informações sobre o
problema, para adicionar as que foram obtidas ainda na 1ª fase
Uma análise completa envolve o máximo de pessoas e grupos afetados, buscando
descrever todas as causas possíveis do problema, avaliando todas as atuais respostas e
sua efetividade. Faça uma rápida avaliação; se o problema não estiver claramente
definido deve retornar para a 1ª fase
Importante!
Muitas pessoas simplesmente saltam a fase da
ser óbvia a natureza do problema (considerando só os dados da
polícia) sucumbindo ante a pressa para obter a solu ção.
Solucionadores de problema devem resistir a essa tentação
ou então se arriscam a lidar com um
implementando soluções inadequadas e comprometendo todo o
método IARA.
Quando a reunião tiver mais de 10 pessoas é importante
fazer a divisão delas, para fazer a classificação dos
problemas. Deve ser exposto um formulário para
s em grupo e explicar o significado
A própria comunidade (dividida em pequenos grupos de
cinco pessoas, no máximo) deve discutir e preencher o
formulário, para depois cada grupo apresentar o seu
trabalho aos demais participantes. Essa é uma
metodologia simples, mas que direciona os trabalhos de
É o coração do processo e, por isso, tem
Você acha que é
sem conhecer as causas do
O propósito da análise é aprender, o máximo possível, sobre o problema para
poder identificar suas causas. É importante coletar muitas informações sobre o
m obtidas ainda na 1ª fase – IDENTIFICAÇÃO.
Uma análise completa envolve o máximo de pessoas e grupos afetados, buscando
descrever todas as causas possíveis do problema, avaliando todas as atuais respostas e
problema não estiver claramente
Muitas pessoas simplesmente saltam a fase da análise, acreditando
ser óbvia a natureza do problema (considerando só os dados da
polícia) sucumbindo ante a pressa para obter a solu ção.
Solucionadores de problema devem resistir a essa tentação
ou então se arriscam a lidar com um problema irreal
soluções inadequadas e comprometendo todo o

40. Secretaria de Defesa Social
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TRIÂNGULO PARA ANÁLISE DE PROBLEMA (TAP)

Você sabe quais são os elementos essenciais para oc orrer um crime?
Basicamente são necessários três elementos para que um problema policial possa
ocorrer. Observe a figura abaixo:
problema, sugere onde são necessárias mais informações e auxilia no controle e,
principalmente, na prevenção criminal. O relacionamento entre esses três elementos
(vítima, agressor e ambiente
Se existe uma vítima e ela não está em um ambiente que facilita a ocorrência de
crimes, não haverá crime. Se existe um agresso
ambiente favorece, mas não há nada ou ninguém para ser vitimizado, então não haverá
crime. Se um agressor e uma vítima não estão juntos em ambiente onde ocorrem
crimes, também não haverá crime. Parte do trabalho de análise d
descobrir, ao máximo, sobre vítimas, agressores e locais onde existem problemas para
entender o que está provocando o problema e o que deve ser feito a respeito disso
Os três elementos precisam estar juntos antes que um crime ou comport
danoso ocorra: um agressor (alguém que está motivado para praticar o crime), uma
vítima (um desejável e vulnerável alvo deve estar presente) e um ambiente (a vítima e
o agressor precisam estar juntos, ao mesmo tempo, no mesmo local).
Se os três elementos do TAP estão presentes repetidamente em um padrão de
incidente e acontecem de forma recorrente, remover um desses três elementos pode
impedir o “padrão” e prevenir futuros crimes ou canos.


Leia o trecho de uma reportagem que expõe um proble ma:
“Hoje, vários comerciantes, proprietários e inquilinos de apartamentos alugados,
que moram no bairro Santa Terezinha, fizeram uma passeata, na Rua Julita Soares
pedindo mais segurança.
O principal problema é que seus imóveis são pichados e grafitados diariamente.
Nenhuma autoridade toma alguma providência, e o
anos. A população está desacreditada de ir à delegacia para registrar o dano. Eles estão
cansados de limpar a sujeira e comprar tinta para cobrir as inscrições.”
No problema de pichação, o
As vítimas são os proprietários e inquilinos dos prédios. Os
pessoas que fazem a pichação e g
desses elementos irá atenuar o problema. As estratégias para isso são limitadas apenas
pela criatividade dos policiais, validade das pesquisas e habilidade para formular
respostas conjuntas com a comunidade (e





Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
TRIÂNGULO PARA ANÁLISE DE PROBLEMA (TAP)
Você sabe quais são os elementos essenciais para oc orrer um crime?
Basicamente são necessários três elementos para que um problema policial possa
ocorrer. Observe a figura abaixo: O TAP ajuda os policiais na análise do
, sugere onde são necessárias mais informações e auxilia no controle e,
nção criminal. O relacionamento entre esses três elementos
vítima, agressor e ambiente) pode ser explicado da seguinte forma:
Se existe uma vítima e ela não está em um ambiente que facilita a ocorrência de
crimes, não haverá crime. Se existe um agressor e ele está em um local onde o
ambiente favorece, mas não há nada ou ninguém para ser vitimizado, então não haverá
crime. Se um agressor e uma vítima não estão juntos em ambiente onde ocorrem
crimes, também não haverá crime. Parte do trabalho de análise d
descobrir, ao máximo, sobre vítimas, agressores e locais onde existem problemas para
entender o que está provocando o problema e o que deve ser feito a respeito disso
Os três elementos precisam estar juntos antes que um crime ou comport
danoso ocorra: um agressor (alguém que está motivado para praticar o crime), uma
vítima (um desejável e vulnerável alvo deve estar presente) e um ambiente (a vítima e
o agressor precisam estar juntos, ao mesmo tempo, no mesmo local).
elementos do TAP estão presentes repetidamente em um padrão de
incidente e acontecem de forma recorrente, remover um desses três elementos pode
impedir o “padrão” e prevenir futuros crimes ou canos.
Leia o trecho de uma reportagem que expõe um proble ma:
“Hoje, vários comerciantes, proprietários e inquilinos de apartamentos alugados,
que moram no bairro Santa Terezinha, fizeram uma passeata, na Rua Julita Soares
O principal problema é que seus imóveis são pichados e grafitados diariamente.
Nenhuma autoridade toma alguma providência, e o problema se repete nos últimos
anos. A população está desacreditada de ir à delegacia para registrar o dano. Eles estão
de limpar a sujeira e comprar tinta para cobrir as inscrições.”
No problema de pichação, o ambiente são edifícios comerciais e apartamentos.
são os proprietários e inquilinos dos prédios. Os agressores
pessoas que fazem a pichação e grafitagem. Perceba que a remoção de um ou mais
desses elementos irá atenuar o problema. As estratégias para isso são limitadas apenas
pela criatividade dos policiais, validade das pesquisas e habilidade para formular
respostas conjuntas com a comunidade (especialmente os jovens).
TRIÂNGULO PARA ANÁLISE DE PROBLEMA (TAP)
Você sabe quais são os elementos essenciais para oc orrer um crime?
Basicamente são necessários três elementos para que um problema policial possa
O TAP ajuda os policiais na análise do
, sugere onde são necessárias mais informações e auxilia no controle e,
nção criminal. O relacionamento entre esses três elementos
) pode ser explicado da seguinte forma:
Se existe uma vítima e ela não está em um ambiente que facilita a ocorrência de
r e ele está em um local onde o
ambiente favorece, mas não há nada ou ninguém para ser vitimizado, então não haverá
crime. Se um agressor e uma vítima não estão juntos em ambiente onde ocorrem
crimes, também não haverá crime. Parte do trabalho de análise do crime consiste em
descobrir, ao máximo, sobre vítimas, agressores e locais onde existem problemas para
entender o que está provocando o problema e o que deve ser feito a respeito disso
Os três elementos precisam estar juntos antes que um crime ou comportamento
danoso ocorra: um agressor (alguém que está motivado para praticar o crime), uma
vítima (um desejável e vulnerável alvo deve estar presente) e um ambiente (a vítima e
o agressor precisam estar juntos, ao mesmo tempo, no mesmo local).
elementos do TAP estão presentes repetidamente em um padrão de
incidente e acontecem de forma recorrente, remover um desses três elementos pode

“Hoje, vários comerciantes, proprietários e inquilinos de apartamentos alugados,
que moram no bairro Santa Terezinha, fizeram uma passeata, na Rua Julita Soares
O principal problema é que seus imóveis são pichados e grafitados diariamente.
problema se repete nos últimos
anos. A população está desacreditada de ir à delegacia para registrar o dano. Eles estão
de limpar a sujeira e comprar tinta para cobrir as inscrições.”
são edifícios comerciais e apartamentos.
agressores são as
rafitagem. Perceba que a remoção de um ou mais
desses elementos irá atenuar o problema. As estratégias para isso são limitadas apenas
pela criatividade dos policiais, validade das pesquisas e habilidade para formular

41. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

Você verá como o TAP é importante.













Ele facilita a elaboração das RESPOSTAS, que é a 3ª fase

Exemplos

Proibir a venda de tinta “spray” para menores, utilizar tintas não
adesivas nas fachadas e muros para proteger a pintura e desencorajar
os pichadores. Entretanto, as soluções mais criativas associam a punição
dos pichadores e permissão da grafitagem em loc
“direcionar os talentos” dos jovens para atividades “construtivas”, o
jovem precisa de referencial e gosta de desafios impossíveis. Em alguns
bairros existem “áreas reservadas” para pichação, geralmente áreas que
estavam depredadas
supervisão de autoridades municipais, como diretores de escolas, líderes
religiosos, dentre outros. Perceba que nenhuma dessas alternativas são
exclusividades das instituições policiais.
Os policiais devem, consta
como que esses três relacionam
o TAP permite que policiais analisem um problema e descubram o que o
torna persistente.


Agora que o problema já foi identificado, analisado
respostas, você aprenderá como ocorre a 4ª fase do método IARA, a
problema. Observe o ciclo abaixo:
A resolução de problemas pode
sua equipe de trabalho devem pers
alcançado. O processo, necessariamente, não é fechado até que a avaliação seja
realizada. Depois da implementação das respostas, se o problema continuar ou mudar
sua forma, você tem que recomeçar todo o cic
conforme demonstra a linha 3 ou, até mesmo, para a fase de análise do problema,
linha 4. Você deve ter percebido que antes de iniciar cada uma das quatro fases é
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Você verá como o TAP é importante.
Ele facilita a elaboração das RESPOSTAS, que é a 3ª fase do IARA
Exemplos:

Proibir a venda de tinta “spray” para menores, utilizar tintas não
adesivas nas fachadas e muros para proteger a pintura e desencorajar
os pichadores. Entretanto, as soluções mais criativas associam a punição
dos pichadores e permissão da grafitagem em locais públicos. É preciso
“direcionar os talentos” dos jovens para atividades “construtivas”, o
jovem precisa de referencial e gosta de desafios impossíveis. Em alguns
bairros existem “áreas reservadas” para pichação, geralmente áreas que
estavam depredadas, onde são feitos concursos de arte sob a
supervisão de autoridades municipais, como diretores de escolas, líderes
religiosos, dentre outros. Perceba que nenhuma dessas alternativas são
exclusividades das instituições policiais.
Os policiais devem, constantemente, procurar maneiras de compreender
como que esses três relacionam-se para gerar o problema. Em resumo,
o TAP permite que policiais analisem um problema e descubram o que o
torna persistente.
Agora que o problema já foi identificado, analisado e, para ele, elaborado
respostas, você aprenderá como ocorre a 4ª fase do método IARA, a
problema. Observe o ciclo abaixo:
A resolução de problemas pode ser trabalhosa, mas é de simples
sua equipe de trabalho devem persistir na pesquisa e ação, até que o
alcançado. O processo, necessariamente, não é fechado até que a avaliação seja
realizada. Depois da implementação das respostas, se o problema continuar ou mudar
sua forma, você tem que recomeçar todo o ciclo, ir da avaliação para a resposta,
conforme demonstra a linha 3 ou, até mesmo, para a fase de análise do problema,
linha 4. Você deve ter percebido que antes de iniciar cada uma das quatro fases é
do IARA
Proibir a venda de tinta “spray” para menores, utilizar tintas não-
adesivas nas fachadas e muros para proteger a pintura e desencorajar
os pichadores. Entretanto, as soluções mais criativas associam a punição
ais públicos. É preciso
“direcionar os talentos” dos jovens para atividades “construtivas”, o
jovem precisa de referencial e gosta de desafios impossíveis. Em alguns
bairros existem “áreas reservadas” para pichação, geralmente áreas que
, onde são feitos concursos de arte sob a
supervisão de autoridades municipais, como diretores de escolas, líderes
religiosos, dentre outros. Perceba que nenhuma dessas alternativas são
ntemente, procurar maneiras de compreender
se para gerar o problema. Em resumo,
o TAP permite que policiais analisem um problema e descubram o que o
e, para ele, elaborado
respostas, você aprenderá como ocorre a 4ª fase do método IARA, a avaliação desse
ser trabalhosa, mas é de simples ação. Você e
istir na pesquisa e ação, até que o sucesso seja
alcançado. O processo, necessariamente, não é fechado até que a avaliação seja
realizada. Depois da implementação das respostas, se o problema continuar ou mudar
lo, ir da avaliação para a resposta,
conforme demonstra a linha 3 ou, até mesmo, para a fase de análise do problema,
linha 4. Você deve ter percebido que antes de iniciar cada uma das quatro fases é

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realizado um feedback, “avaliação rápida”, e se necessári
anterior.


4ª Etapa do Método IARA

Finalmente, na etapa de avaliação,
suas respostas. Um número de medidas tem sido tradicionalmente usado pela polícia
e comunidade para avaliar o traba
de crime relatado, tempo de resposta, redução de taxas, queixas dos cidadãos e outros
indicadores.
Várias dessas medidas podem ser úteis na avaliação do esforço para
solução de problemas,
indica onde o problema tem sido


►
Reduzir os indicadores de vitimização;
► Reduzir os registros de ocorrências;
► Indicadores não
salários para comerciários numa área
utilização da área residencial, aumento do valor venal dos
imóveis, diminuição do número de pessoas que pede esmolas
nos sinais de trânsito, menos
sujos, menos cercas elétricas instaladas, dentre outras.
► Aumento da satisfação do cidadão com respeito à
maneira com que a polícia está lidando com o problema
(determinado através de pesquisas, entrevistas, etc.); e
► Redução do medo dos cidadãos relativo ao problema.
A avaliação é, obviamente, chave para o modelo IARA. Se as
respostas implementadas não são efetivas, as informações
reunidas durante a etapa de análise devem ser revistas. Nova
informação pode ser n
solução possa ser desenvolvida e testada.

Agora, imagine que você é uma vítima.
estilo de vida e o ambiente em que vive. Descreva sua vulnerabilidade para a
vitimização ou (re)vitimização (seja específico em explicar que crime poderia sofrer e
por qual motivo). Em seguida, identifique que medidas você deve fazer para reduzir sua
vulnerabilidade. Você deve considerar todo o conteúdo deste módulo.
Descreva uma lista de possibil
atividades/comportamentos que você desenvolve para reduzir o crime ou oportunidade
do crime. Preste muita atenção em suas ações a fim de documen tar todo o
comportamento da prevenção do crime.

Secretaria de Defesa Social
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“avaliação rápida”, e se necessário é feito um retorno à fase
4ª Etapa do Método IARA
Finalmente, na etapa de avaliação, os policiais avaliam a efetividade de
. Um número de medidas tem sido tradicionalmente usado pela polícia
e comunidade para avaliar o trabalho da polícia. Isso inclui o número de prisões, nível
de crime relatado, tempo de resposta, redução de taxas, queixas dos cidadãos e outros
Várias dessas medidas podem ser úteis na avaliação do esforço para
entretanto, um número de medidas não tradicional
indica onde o problema tem sido reduzido ou eliminado. Por exemplo
Reduzir os indicadores de vitimização;
Reduzir os registros de ocorrências;
Indicadores não-tradicionais podem incluir aumento dos
salários para comerciários numa área-alvo, aumento de
utilização da área residencial, aumento do valor venal dos
imóveis, diminuição do número de pessoas que pede esmolas
nos sinais de trânsito, menos carros abandonados, menos lotes
sujos, menos cercas elétricas instaladas, dentre outras.
Aumento da satisfação do cidadão com respeito à
maneira com que a polícia está lidando com o problema
(determinado através de pesquisas, entrevistas, etc.); e
Redução do medo dos cidadãos relativo ao problema.
A avaliação é, obviamente, chave para o modelo IARA. Se as
respostas implementadas não são efetivas, as informações
reunidas durante a etapa de análise devem ser revistas. Nova
informação pode ser necessária se coletada antes que nova
solução possa ser desenvolvida e testada.
Agora, imagine que você é uma vítima. Avalie suas atividades diárias, seu
estilo de vida e o ambiente em que vive. Descreva sua vulnerabilidade para a
vitimização (seja específico em explicar que crime poderia sofrer e
por qual motivo). Em seguida, identifique que medidas você deve fazer para reduzir sua
vulnerabilidade. Você deve considerar todo o conteúdo deste módulo.
Descreva uma lista de possibilidades Faça um registro diário de todas as
atividades/comportamentos que você desenvolve para reduzir o crime ou oportunidade
Preste muita atenção em suas ações a fim de documen tar todo o
da prevenção do crime.
o é feito um retorno à fase
os policiais avaliam a efetividade de
. Um número de medidas tem sido tradicionalmente usado pela polícia
lho da polícia. Isso inclui o número de prisões, nível
de crime relatado, tempo de resposta, redução de taxas, queixas dos cidadãos e outros
Várias dessas medidas podem ser úteis na avaliação do esforço para
, um número de medidas não tradicional
reduzido ou eliminado. Por exemplo:
tradicionais podem incluir aumento dos
alvo, aumento de
utilização da área residencial, aumento do valor venal dos
imóveis, diminuição do número de pessoas que pede esmolas
carros abandonados, menos lotes

Aumento da satisfação do cidadão com respeito à
maneira com que a polícia está lidando com o problema

Redução do medo dos cidadãos relativo ao problema.
A avaliação é, obviamente, chave para o modelo IARA. Se as
respostas implementadas não são efetivas, as informações
reunidas durante a etapa de análise devem ser revistas. Nova
ecessária se coletada antes que nova
Avalie suas atividades diárias, seu
estilo de vida e o ambiente em que vive. Descreva sua vulnerabilidade para a
vitimização (seja específico em explicar que crime poderia sofrer e
por qual motivo). Em seguida, identifique que medidas você deve fazer para reduzir sua
vulnerabilidade. Você deve considerar todo o conteúdo deste módulo.
idades Faça um registro diário de todas as
atividades/comportamentos que você desenvolve para reduzir o crime ou oportunidade
Preste muita atenção em suas ações a fim de documen tar todo o

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PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME




















Créditos

Alberí Espíndula -
Perito Criminal da PCDF (Aposentado)
http://www.espindula.com.br/
Textos extraídos do Curso Preservação de local de crime
SENASP/MJ

Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME
Perito Criminal da PCDF (Aposentado)

Textos extraídos do Curso Preservação de local de crime
PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME

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NOÇÕES GERAIS DE LOCAIS DE CRIME E INVESTIGAÇÃO POL ICIAL


... Além do conceito e da caracterização de local de crime, é preciso que se tenha
consciência da importância das ações integradas dos vários órgãos envolvidos na
preservação do local de crime, pois se trata de um trabalho conjunto, onde todas as
atividades realizadas são relevantes para o resultado final. Serão, também, estudados
conceitos importantes como vestígio, indício, evidência. Observe que no item Leitura
Complementar consta um texto que discute os artigos do Código de Processo Penal
relacionados com local de crime e investigação criminal.

Reflexão
Você saberia dizer quantas pessoas, de diferentes segmentos podem ser
responsáveis por um processo de investigação criminal?

A investigação criminal é o conjunto de procediment os e de tarefas
capazes de criar as condições necessárias para se esclarecer um crime.

A visão que se tem é que a investigação criminal é um processo fragmentado,
exatamente pela falta de coordenação e integração dos vários segmentos responsáveis
por partes deste processo, tornando seu resultado muito aquém do desejado. Apesar
de serem vistos como elementos isolados,
periciais e o policiamento ostensivo são uma coisa só: a investigação.
Dentro da investigação criminal, existem
executada ou coordenada por determinado segmento dos órgãos de segurança pública.
A execução dessas tarefas vai muito além dos organismos policiais, apesar da visão de
que só a ela cabe trabalhar pelo esclarecimento dos c
outros órgãos públicos, muitos dentro do próprio sistema de segurança pública, como
por exemplo: Perícia, Bombeiros, DETRAN, Defesa Civil.
contexto ou até de instituições privadas, como por exem
Federal e Estaduais, fiscalizações municipais e estaduais de meio ambiente, laboratórios
de pesquisa públicos ou privados, etc.

Comentário

visão simplista e empírica que alguns segmentos policiais têm sobre a
investigação criminal. Disto resultam comportamentos distorcidos ou
aquém do desejado em termos de resultado. Há que se inc
cientificidade na investigação, pois ainda impera neste meio a
concepção de que somente a perícia trabalha com tecnologia e pesquisa
científica.
unicamente norteadora do objetivo final, q
fatos de um crime!
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

NOÇÕES GERAIS DE LOCAIS DE CRIME E INVESTIGAÇÃO POL ICIAL
... Além do conceito e da caracterização de local de crime, é preciso que se tenha
consciência da importância das ações integradas dos vários órgãos envolvidos na
preservação do local de crime, pois se trata de um trabalho conjunto, onde todas as
s realizadas são relevantes para o resultado final. Serão, também, estudados
conceitos importantes como vestígio, indício, evidência. Observe que no item Leitura
Complementar consta um texto que discute os artigos do Código de Processo Penal
om local de crime e investigação criminal.
Reflexão
Você saberia dizer quantas pessoas, de diferentes segmentos podem ser
responsáveis por um processo de investigação criminal?
A investigação criminal é o conjunto de procediment os e de tarefas
condições necessárias para se esclarecer um crime.
A visão que se tem é que a investigação criminal é um processo fragmentado,
exatamente pela falta de coordenação e integração dos vários segmentos responsáveis
rocesso, tornando seu resultado muito aquém do desejado. Apesar
de serem vistos como elementos isolados, a investigação policial, os exames
o policiamento ostensivo são uma coisa só: a investigação.
Dentro da investigação criminal, existem tarefas diversas, cada uma delas
executada ou coordenada por determinado segmento dos órgãos de segurança pública.
A execução dessas tarefas vai muito além dos organismos policiais, apesar da visão de
que só a ela cabe trabalhar pelo esclarecimento dos crimes. Pode-se ter o concurso de
outros órgãos públicos, muitos dentro do próprio sistema de segurança pública, como
por exemplo: Perícia, Bombeiros, DETRAN, Defesa Civil. E ainda, outros fora desse
contexto ou até de instituições privadas, como por exemplo, o Banco Central, Receita
Federal e Estaduais, fiscalizações municipais e estaduais de meio ambiente, laboratórios
de pesquisa públicos ou privados, etc.
Comentário
Um aspecto importante que vale a pena comentar, diz respeito à
visão simplista e empírica que alguns segmentos policiais têm sobre a
investigação criminal. Disto resultam comportamentos distorcidos ou
aquém do desejado em termos de resultado. Há que se inc
cientificidade na investigação, pois ainda impera neste meio a
concepção de que somente a perícia trabalha com tecnologia e pesquisa
científica. A investigação criminal não é propriedade de ninguém, mas
unicamente norteadora do objetivo final, que é o esclarecimento de
fatos de um crime!
NOÇÕES GERAIS DE LOCAIS DE CRIME E INVESTIGAÇÃO POL ICIAL
... Além do conceito e da caracterização de local de crime, é preciso que se tenha
consciência da importância das ações integradas dos vários órgãos envolvidos na
preservação do local de crime, pois se trata de um trabalho conjunto, onde todas as
s realizadas são relevantes para o resultado final. Serão, também, estudados
conceitos importantes como vestígio, indício, evidência. Observe que no item Leitura
Complementar consta um texto que discute os artigos do Código de Processo Penal
Você saberia dizer quantas pessoas, de diferentes segmentos podem ser
responsáveis por um processo de investigação criminal?
A investigação criminal é o conjunto de procediment os e de tarefas
condições necessárias para se esclarecer um crime.
A visão que se tem é que a investigação criminal é um processo fragmentado,
exatamente pela falta de coordenação e integração dos vários segmentos responsáveis
rocesso, tornando seu resultado muito aquém do desejado. Apesar
a investigação policial, os exames
o policiamento ostensivo são uma coisa só: a investigação.
tarefas diversas, cada uma delas
executada ou coordenada por determinado segmento dos órgãos de segurança pública.
A execução dessas tarefas vai muito além dos organismos policiais, apesar da visão de
se ter o concurso de
outros órgãos públicos, muitos dentro do próprio sistema de segurança pública, como
E ainda, outros fora desse
plo, o Banco Central, Receita
Federal e Estaduais, fiscalizações municipais e estaduais de meio ambiente, laboratórios
Um aspecto importante que vale a pena comentar, diz respeito à
visão simplista e empírica que alguns segmentos policiais têm sobre a
investigação criminal. Disto resultam comportamentos distorcidos ou
aquém do desejado em termos de resultado. Há que se incentivar a
cientificidade na investigação, pois ainda impera neste meio a
concepção de que somente a perícia trabalha com tecnologia e pesquisa
A investigação criminal não é propriedade de ninguém, mas
ue é o esclarecimento de

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CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO DE LOCAL DE CRIME

Conforme foi apurado através de testemunhas, a vítima estava descansando no
porta-malas do ônibus quando foi executada. Um homem desconhecido teria batido ou
chamado por Marcos que, no momento em que foi atender, recebeu dois tiros de
revólver de grosso calibre. Os projéteis acertaram o peito da vítima que tombou
fulminado sobre um canteiro de flores do estacionamento de ônibus de um parque. Os
paramédicos da PM ainda tentaram auxiliar o motorista. Mas já era tarde, ele estava
morto. Após os tiros o matador

Na situação descrita acima o que pode ser considerado local de crime?
O porta-malas, o pátio de estacionamento ou o canteiro de flores?

Reflexão
Você já vivenciou alguma situação em que a falta de integração das
autoridades envolvidas prejudicou a investigação criminal?



CONCEITOS ESSENCIAIS: VESTÍGIO, EVIDÊNCIA, INDÍCIO
Vestígios

Os peritos criminais, ao examinarem um local de c
de objetos, marcas ou sinais sensíveis que possam ter relação com o fato investigado.
Todos estes elementos, individualmente, são chamados de vestígios. O vestígio é o
material bruto que o perito constata no local do crime ou
exame pericial qualquer. Porém, somente após examiná
pode saber se aquele vestígio está ou não relacionado ao evento periciado.
Assim, vestígio é tudo o que é encontrado no local do crime que, após
estudado e interpretado pelos peritos, pode se transformar em elemento de
prova, individualmente
em uma prova, passará pela fase da evidência.

Apesar do termo vestígio ser claro para a
tem seu significado vernacular, ainda restrito, ficando assim redigido:
deixado pela pisada, tanto do homem como de qualquer animal.
Todos os vestígios encontrados em um local de crime, num primeiro momento,
são importantes e necessários para elucidar os fatos, ou seja, na prática, o vestígio é
assim chamado, para definir qualquer informação concreta que possa ter, ou não,
alguma relação com o crime.

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CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO DE LOCAL DE CRIME
Conforme foi apurado através de testemunhas, a vítima estava descansando no
malas do ônibus quando foi executada. Um homem desconhecido teria batido ou
chamado por Marcos que, no momento em que foi atender, recebeu dois tiros de
libre. Os projéteis acertaram o peito da vítima que tombou
fulminado sobre um canteiro de flores do estacionamento de ônibus de um parque. Os
paramédicos da PM ainda tentaram auxiliar o motorista. Mas já era tarde, ele estava
morto. Após os tiros o matador fugiu sem deixar pistas.
Na situação descrita acima o que pode ser considerado local de crime?
pátio de estacionamento ou o canteiro de flores?
Reflexão
Você já vivenciou alguma situação em que a falta de integração das
autoridades envolvidas prejudicou a investigação criminal?
CONCEITOS ESSENCIAIS: VESTÍGIO, EVIDÊNCIA, INDÍCIO


Os peritos criminais, ao examinarem um local de crime, procuram todos os tipos
de objetos, marcas ou sinais sensíveis que possam ter relação com o fato investigado.
Todos estes elementos, individualmente, são chamados de vestígios. O vestígio é o
material bruto que o perito constata no local do crime ou faz parte do conjunto de um
exame pericial qualquer. Porém, somente após examiná-lo adequadamente é que se
pode saber se aquele vestígio está ou não relacionado ao evento periciado.
vestígio é tudo o que é encontrado no local do crime que, após
interpretado pelos peritos, pode se transformar em elemento de
ou associado a outros. Porém, antes de se transformar
em uma prova, passará pela fase da evidência.
Apesar do termo vestígio ser claro para a Criminalística, este termo
vernacular, ainda restrito, ficando assim redigido:
deixado pela pisada, tanto do homem como de qualquer animal.
Todos os vestígios encontrados em um local de crime, num primeiro momento,
tes e necessários para elucidar os fatos, ou seja, na prática, o vestígio é
assim chamado, para definir qualquer informação concreta que possa ter, ou não,
alguma relação com o crime.
CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO DE LOCAL DE CRIME
Conforme foi apurado através de testemunhas, a vítima estava descansando no
malas do ônibus quando foi executada. Um homem desconhecido teria batido ou
chamado por Marcos que, no momento em que foi atender, recebeu dois tiros de
libre. Os projéteis acertaram o peito da vítima que tombou
fulminado sobre um canteiro de flores do estacionamento de ônibus de um parque. Os
paramédicos da PM ainda tentaram auxiliar o motorista. Mas já era tarde, ele estava
Na situação descrita acima o que pode ser considerado local de crime?
pátio de estacionamento ou o canteiro de flores?
Você já vivenciou alguma situação em que a falta de integração das
autoridades envolvidas prejudicou a investigação criminal?
CONCEITOS ESSENCIAIS: VESTÍGIO, EVIDÊNCIA, INDÍCIO
rime, procuram todos os tipos
de objetos, marcas ou sinais sensíveis que possam ter relação com o fato investigado.
Todos estes elementos, individualmente, são chamados de vestígios. O vestígio é o
faz parte do conjunto de um
lo adequadamente é que se
pode saber se aquele vestígio está ou não relacionado ao evento periciado.
vestígio é tudo o que é encontrado no local do crime que, após
interpretado pelos peritos, pode se transformar em elemento de
Porém, antes de se transformar
Criminalística, este termo
vernacular, ainda restrito, ficando assim redigido: sinal
Todos os vestígios encontrados em um local de crime, num primeiro momento,
tes e necessários para elucidar os fatos, ou seja, na prática, o vestígio é
assim chamado, para definir qualquer informação concreta que possa ter, ou não,

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No local do crime, entretanto, não será possível aos
a uma análise individual de todos os vestígios para saber da sua
importância, ou se está relacionado com o crime.
Somente durante os exames no Instituto de Criminalística é que os
peritos terão condições de proceder a todas as análises e exames
complementares que se fizerem necessários e, com isso, saber quais os
vestígios que verdadeiramente estarão relacionados com
questão. Ao final desses exames complementares, somente aqueles
vestígios que realmente têm relação com a ocorrência do crime serão
aproveitados pelos peritos para subsidiar suas conclusões. É o que você
verá a seguir.



Evidência

Quando os peritos chegam à conclusão que determinado vestígio está
– relacionado ao evento periciado, ele deixa de ser um vestígio e passa a denominar
evidência. A evidência, segundo definição do dicionário, significa: qualidade daquilo que
é evidente, que é incontestável, que todos vêem ou podem ver e verificar.
No conceito criminalístico, evidência significa qualquer material, objeto
ou informação que esteja relacionado com a ocorrência do delito.
evidência é o vestígio analisado
prova por si só ou em conjunto, para ser utilizado no esclarecimento dos
fatos. Por outro lado, vestígio é o material bruto constatad
no local do crime.

Resumindo a presente discussão, pode

· Vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido
em um local de crime
· Evidência é o vestígio, que após as devidas análises, tem
constatada, técnica e
· Indícios é uma expressão utilizada no meio jurídico que significa
cada uma das informações (periciais ou não) relacionadas com o
crime.
Vestígio verdadeiro

No âmbito de uma área onde tenha ocorrido um crime
elementos deixados pela ação dos agentes da infração. Todavia, nesse contexto ares
física, você irá encontrar inúmeras coisas além dos vestígios produzidos por vítima e
agressor.
Secretaria de Defesa Social
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Comentário
No local do crime, entretanto, não será possível aos
a uma análise individual de todos os vestígios para saber da sua
importância, ou se está relacionado com o crime.
Somente durante os exames no Instituto de Criminalística é que os
peritos terão condições de proceder a todas as análises e exames
complementares que se fizerem necessários e, com isso, saber quais os
vestígios que verdadeiramente estarão relacionados com
questão. Ao final desses exames complementares, somente aqueles
vestígios que realmente têm relação com a ocorrência do crime serão
aproveitados pelos peritos para subsidiar suas conclusões. É o que você
verá a seguir.
Quando os peritos chegam à conclusão que determinado vestígio está
relacionado ao evento periciado, ele deixa de ser um vestígio e passa a denominar
evidência. A evidência, segundo definição do dicionário, significa: qualidade daquilo que
é evidente, que é incontestável, que todos vêem ou podem ver e verificar.
No conceito criminalístico, evidência significa qualquer material, objeto
esteja relacionado com a ocorrência do delito.
evidência é o vestígio analisado e depurado, tornando-se um elemento de
si só ou em conjunto, para ser utilizado no esclarecimento dos
vestígio é o material bruto constatad
Resumindo a presente discussão, pode-se concluir que:
Vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido
em um local de crime para análise posterior.
Evidência é o vestígio, que após as devidas análises, tem
constatada, técnica e cientificamente, a sua relação com o crime.
Indícios é uma expressão utilizada no meio jurídico que significa
informações (periciais ou não) relacionadas com o
Vestígio verdadeiro
No âmbito de uma área onde tenha ocorrido um crime
elementos deixados pela ação dos agentes da infração. Todavia, nesse contexto ares
física, você irá encontrar inúmeras coisas além dos vestígios produzidos por vítima e
No local do crime, entretanto, não será possível aos peritos procederem
a uma análise individual de todos os vestígios para saber da sua

Somente durante os exames no Instituto de Criminalística é que os
peritos terão condições de proceder a todas as análises e exames
complementares que se fizerem necessários e, com isso, saber quais os
vestígios que verdadeiramente estarão relacionados com o crime em
questão. Ao final desses exames complementares, somente aqueles
vestígios que realmente têm relação com a ocorrência do crime serão
aproveitados pelos peritos para subsidiar suas conclusões. É o que você
Quando os peritos chegam à conclusão que determinado vestígio está – de fato
relacionado ao evento periciado, ele deixa de ser um vestígio e passa a denominar-se
evidência. A evidência, segundo definição do dicionário, significa: qualidade daquilo que
é evidente, que é incontestável, que todos vêem ou podem ver e verificar.
No conceito criminalístico, evidência significa qualquer material, objeto
esteja relacionado com a ocorrência do delito. Assim,
se um elemento de
si só ou em conjunto, para ser utilizado no esclarecimento dos
vestígio é o material bruto constatado e/ou recolhido
se concluir que:
Vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido
Evidência é o vestígio, que após as devidas análises, tem
tificamente, a sua relação com o crime.
Indícios é uma expressão utilizada no meio jurídico que significa
informações (periciais ou não) relacionadas com o
No âmbito de uma área onde tenha ocorrido um crime , vários serão os
elementos deixados pela ação dos agentes da infração. Todavia, nesse contexto ares
física, você irá encontrar inúmeras coisas além dos vestígios produzidos por vítima e

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Assim, o vestígio verdadeiro é uma depuração total dos e
encontrados no local do
diretamente pelos autores da infração
das ações do cometimento do delito em si.

Veja um exemplo de vestígios da ação direta do com

Exemplo

Se o agressor coloca uma arma de fogo na mão da vítima para simular
situação de suicídio, este é um vestígio forjado e, portanto, não se trata
de elemento produto da ação direta do delito em si.
Mas, pelo contrário, se próximo da mão da vítima encontra
que ele usou para tentar se defender do agressor, este é um vestígio
diretamente relacionado à prática do crime.
Os peritos, ao examinarem um local de crime, devem estar atentos e
conscientes da possibilidade de encontrarem vestígios dessa natureza e
que, portanto,
importância para o sucesso da perícia.
Os peritos devem ter muito claro sobre quais são os vestígios
verdadeiros em uma cen

Vestígio forjado

Neste grupo de vestígios os peritos terão que ter uma preocupação constante
para que possam identificá
local do crime. A produção de um vestígio forjado poderá
para esclarecer determinadas circunstâncias da ocorrência de um crime.
Por vestígio forjado entende
crime, cujo autor teve a intenção de produzi
o conjunto dos elementos originais
Um vestígio forjado poderá ser produzido por qualquer pessoa que tenha
interesse em modificar a cena de um crime, por mais diversas razões. No entanto,
neste rol de pessoas, vamos encontra
Um dos grandes produtores de vestígios forjados são os próprios autores de
delito, que o fazem na intenção de dificultar as investigações para se chegar até a sua
pessoa. Mas há um outro grupo produtor de vestígios forjados, que são alguns policiais,
quando em circunstâncias da função, cometem determinados excessos ou acham que
cometeram, e acabam produzindo alguns vestígios forjados, na tentativa de adequar a
sua ação nos limites que a lei lhes autoriza.

Veja um exemplo de vestígios forjados produzidos
interesse indireto no resultado da investigação de um crime:


Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
vestígio verdadeiro é uma depuração total dos e
encontrados no local do crime. Somente são verdadeiros aqueles produzidos
diretamente pelos autores da infração e, ainda, que sejam produtos diretos
das ações do cometimento do delito em si.
Veja um exemplo de vestígios da ação direta do cometimento do delito.
Exemplo

Se o agressor coloca uma arma de fogo na mão da vítima para simular
situação de suicídio, este é um vestígio forjado e, portanto, não se trata
de elemento produto da ação direta do delito em si.
Mas, pelo contrário, se próximo da mão da vítima encontra
que ele usou para tentar se defender do agressor, este é um vestígio
diretamente relacionado à prática do crime.
Os peritos, ao examinarem um local de crime, devem estar atentos e
ientes da possibilidade de encontrarem vestígios dessa natureza e
que, portanto, suas análises no próprio local são de
importância para o sucesso da perícia.
Os peritos devem ter muito claro sobre quais são os vestígios
verdadeiros em uma cena de crime.
Neste grupo de vestígios os peritos terão que ter uma preocupação constante
para que possam identificá-los adequadamente, visando garantir um correto exame no
local do crime. A produção de um vestígio forjado poderá vir a ser muito importante
para esclarecer determinadas circunstâncias da ocorrência de um crime.
Por vestígio forjado entende-se todo elemento encontrado no local do
a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar
to dos elementos originais produzidos pelos atores da infração.
Um vestígio forjado poderá ser produzido por qualquer pessoa que tenha
interesse em modificar a cena de um crime, por mais diversas razões. No entanto,
neste rol de pessoas, vamos encontrar alguns grupos mais incidentes.
Um dos grandes produtores de vestígios forjados são os próprios autores de
delito, que o fazem na intenção de dificultar as investigações para se chegar até a sua
pessoa. Mas há um outro grupo produtor de vestígios forjados, que são alguns policiais,
o em circunstâncias da função, cometem determinados excessos ou acham que
cometeram, e acabam produzindo alguns vestígios forjados, na tentativa de adequar a
sua ação nos limites que a lei lhes autoriza.
Veja um exemplo de vestígios forjados produzidos por pessoas que tenham
interesse indireto no resultado da investigação de um crime:
vestígio verdadeiro é uma depuração total dos e lementos
crime. Somente são verdadeiros aqueles produzidos
e, ainda, que sejam produtos diretos
etimento do delito.
Se o agressor coloca uma arma de fogo na mão da vítima para simular
situação de suicídio, este é um vestígio forjado e, portanto, não se trata
de elemento produto da ação direta do delito em si.
Mas, pelo contrário, se próximo da mão da vítima encontra-se uma arma
que ele usou para tentar se defender do agressor, este é um vestígio
Os peritos, ao examinarem um local de crime, devem estar atentos e
ientes da possibilidade de encontrarem vestígios dessa natureza e
suas análises no próprio local são de fundamental
Os peritos devem ter muito claro sobre quais são os vestígios
Neste grupo de vestígios os peritos terão que ter uma preocupação constante
los adequadamente, visando garantir um correto exame no
vir a ser muito importante
para esclarecer determinadas circunstâncias da ocorrência de um crime.
se todo elemento encontrado no local do
lo, com o objetivo de modificar
produzidos pelos atores da infração.
Um vestígio forjado poderá ser produzido por qualquer pessoa que tenha
interesse em modificar a cena de um crime, por mais diversas razões. No entanto,
r alguns grupos mais incidentes.
Um dos grandes produtores de vestígios forjados são os próprios autores de
delito, que o fazem na intenção de dificultar as investigações para se chegar até a sua
pessoa. Mas há um outro grupo produtor de vestígios forjados, que são alguns policiais,
o em circunstâncias da função, cometem determinados excessos ou acham que
cometeram, e acabam produzindo alguns vestígios forjados, na tentativa de adequar a
por pessoas que tenham

48. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

Exemplo

Parentes de vítimas de suicídio que
por interesse de recebimento de seguros
elementos que venham a ser ente
homicídio ou até de acidente.
Para os peritos criminais, sempre será mais difícil a constatação e
análise de um vestígio ilusório ou forjado, pois terão que adicionar
outros exames e análises para que possam chegar à conclus
que se trata de situações não relacionadas diretamente à ação dos
atores da infração. Mas, é claro, sempre os peritos terão
condições de distinguir esses elementos adicionados à cena do
crime.

Reflexão

Você já se deparou com alguma situação n
que estiveram presentes vestígios forjados?


TAREFAS DO PRIMEIRO PROFISSIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA

Nesta parte serão estudados os procedimentos e as tarefas que devem ser
realizadas pelo primeiro profissional de segurança pública a chegar no local de crime.
Por um lado, o profissional precisa garantir a segurança das vítimas, dos demais
envolvidos e a própria vida;
local de crime, para possibilitar a ação eficiente dos demais profissionais envolvidos na
investigação criminal.

Profissional de Segurança Pública

Dentro do roteiro de procedimentos
crime, é preciso esclarecer quem é considerado profissional de Segurança Pública.

Tratam- se dos seguintes:

Funcionário Público em cargos efetivos de Policial Militar,
Policial Civil - Delegado, Agente, I
Policial Federal (integrantes do DPF);
Policial Rodoviário Federal;
Policial Ferroviário Federal;
Perito Criminal;
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Exemplo
Parentes de vítimas de suicídio que – por não aceitarem o fato ou
por interesse de recebimento de seguros –
elementos que venham a ser entendidos como uma ocorrência de
homicídio ou até de acidente.
Para os peritos criminais, sempre será mais difícil a constatação e
análise de um vestígio ilusório ou forjado, pois terão que adicionar
outros exames e análises para que possam chegar à conclus
que se trata de situações não relacionadas diretamente à ação dos
atores da infração. Mas, é claro, sempre os peritos terão
condições de distinguir esses elementos adicionados à cena do
crime.
Reflexão

Você já se deparou com alguma situação na sua prática diária em
que estiveram presentes vestígios forjados?
TAREFAS DO PRIMEIRO PROFISSIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA NO LOCAL DE CRIME
serão estudados os procedimentos e as tarefas que devem ser
realizadas pelo primeiro profissional de segurança pública a chegar no local de crime.
Por um lado, o profissional precisa garantir a segurança das vítimas, dos demais
envolvidos e a própria vida; e de outro lado, garantir o isolamento e a preservação do
local de crime, para possibilitar a ação eficiente dos demais profissionais envolvidos na

Profissional de Segurança Pública
Dentro do roteiro de procedimentos e tarefas a serem executadas no local de
crime, é preciso esclarecer quem é considerado profissional de Segurança Pública.
se dos seguintes:
Funcionário Público em cargos efetivos de Policial Militar,
Delegado, Agente, Inspetor, Investigador, Escrivão, etc;
Policial Federal (integrantes do DPF);
Policial Rodoviário Federal;
Policial Ferroviário Federal;
por não aceitarem o fato ou
tentam acrescentar
ndidos como uma ocorrência de
Para os peritos criminais, sempre será mais difícil a constatação e
análise de um vestígio ilusório ou forjado, pois terão que adicionar
outros exames e análises para que possam chegar à conclusão de
que se trata de situações não relacionadas diretamente à ação dos
atores da infração. Mas, é claro, sempre os peritos terão
condições de distinguir esses elementos adicionados à cena do
a sua prática diária em

NO LOCAL DE CRIME
serão estudados os procedimentos e as tarefas que devem ser
realizadas pelo primeiro profissional de segurança pública a chegar no local de crime.
Por um lado, o profissional precisa garantir a segurança das vítimas, dos demais
e de outro lado, garantir o isolamento e a preservação do
local de crime, para possibilitar a ação eficiente dos demais profissionais envolvidos na
e tarefas a serem executadas no local de
crime, é preciso esclarecer quem é considerado profissional de Segurança Pública.
nspetor, Investigador, Escrivão, etc;

49. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

Médico Legista;
Papiloscopista;
Técnico de Necropsia;
Bombeiro Militar, da primei
Agentes de Trânsito dos DETRANs; e
Guardas Municipais.

E ainda, qualquer outro cargo efetivo, com nomenclaturas diferentes das citadas
na página anterior e que façam parte dos órgãos de Segurança Pública em nív
Federal, Estadual ou Municipal, também estão incluídos nesta relação de profissionais
que estarão sujeitos (pelo cargo e função que executam no serviço público) a
funcionarem como o primeiro profissional de Segurança Pública.

Profissional de Segura

É importante saber que qualquer integrante das categorias funcionais citadas no
tópico anterior, quando estiverem no local de crime como o primeiro profissional de
segurança pública, o fazem em nome do Estado.
Significa dizer, que quando um profissional da Segurança Pública chega a um
local de crime, a sua presença está simbolizando a presença do ente público. É o
representante do Estado, nos termos da legislação penal, que está assumindo a
execução de uma tarefa que lhe é de exclusiva competência: a titularidade da ação
penal. Por isso, vale ressaltar a importância e a responsabilidade que cabe aos
profissionais incumbidos desta tarefa.


Situação do local de crime antes da chegada
do primeiro profissional d

Um dos grandes e graves problemas das perícias em locais onde ocorrem crimes é a
pouca preocupação das autoridades em isolar e preservar adequadamente um local de
infração penal, de maneira a garantir as condições de se realizar um exa
melhor forma possível e demais procedimentos da investigação.

Comentário
No Brasil, agora é que se está construindo uma cultura de preocupação
sistemática com o local de crime. Somente nos últimos anos é que
começaram a aparecer iniciativas governamentais, como cursos e
treinamentos com um maior rigor técnico
policiais da segurança pública e outros envolvidos na investigação
criminal.


Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Técnico de Necropsia;
Bombeiro Militar, da primeira a mais alta graduação/patente;
Agentes de Trânsito dos DETRANs; e
Guardas Municipais.
E ainda, qualquer outro cargo efetivo, com nomenclaturas diferentes das citadas
na página anterior e que façam parte dos órgãos de Segurança Pública em nív
Federal, Estadual ou Municipal, também estão incluídos nesta relação de profissionais
que estarão sujeitos (pelo cargo e função que executam no serviço público) a
funcionarem como o primeiro profissional de Segurança Pública.
Profissional de Segurança como representante do Estado:
É importante saber que qualquer integrante das categorias funcionais citadas no
tópico anterior, quando estiverem no local de crime como o primeiro profissional de
segurança pública, o fazem em nome do Estado.
Significa dizer, que quando um profissional da Segurança Pública chega a um
local de crime, a sua presença está simbolizando a presença do ente público. É o
representante do Estado, nos termos da legislação penal, que está assumindo a
a que lhe é de exclusiva competência: a titularidade da ação
penal. Por isso, vale ressaltar a importância e a responsabilidade que cabe aos
profissionais incumbidos desta tarefa.
Situação do local de crime antes da chegada
do primeiro profissional de Segurança Pública
Um dos grandes e graves problemas das perícias em locais onde ocorrem crimes é a
pouca preocupação das autoridades em isolar e preservar adequadamente um local de
infração penal, de maneira a garantir as condições de se realizar um exa
melhor forma possível e demais procedimentos da investigação.
Comentário
No Brasil, agora é que se está construindo uma cultura de preocupação
sistemática com o local de crime. Somente nos últimos anos é que
começaram a aparecer iniciativas governamentais, como cursos e
treinamentos com um maior rigor técnico-operacional, volta
policiais da segurança pública e outros envolvidos na investigação
criminal.
ra a mais alta graduação/patente;
E ainda, qualquer outro cargo efetivo, com nomenclaturas diferentes das citadas
na página anterior e que façam parte dos órgãos de Segurança Pública em nível
Federal, Estadual ou Municipal, também estão incluídos nesta relação de profissionais
que estarão sujeitos (pelo cargo e função que executam no serviço público) a
nça como representante do Estado:
É importante saber que qualquer integrante das categorias funcionais citadas no
tópico anterior, quando estiverem no local de crime como o primeiro profissional de
Significa dizer, que quando um profissional da Segurança Pública chega a um
local de crime, a sua presença está simbolizando a presença do ente público. É o
representante do Estado, nos termos da legislação penal, que está assumindo a
a que lhe é de exclusiva competência: a titularidade da ação
penal. Por isso, vale ressaltar a importância e a responsabilidade que cabe aos
Situação do local de crime antes da chegada
e Segurança Pública
Um dos grandes e graves problemas das perícias em locais onde ocorrem crimes é a
pouca preocupação das autoridades em isolar e preservar adequadamente um local de
infração penal, de maneira a garantir as condições de se realizar um exame pericial da
No Brasil, agora é que se está construindo uma cultura de preocupação
sistemática com o local de crime. Somente nos últimos anos é que
começaram a aparecer iniciativas governamentais, como cursos e
operacional, voltados aos
policiais da segurança pública e outros envolvidos na investigação

50. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

... é comum quando um
profissional da
Segurança Pública chega ao
local, se depara com inúmeras
pessoas transitando por entre
os vestígios, sem
nenhuma preocupação com a
sua preservação.









A problemática da preservação dos locais de crime sempre será mais grave entre
a ocorrência do delito e a chegada do primeiro profissional de Segurança Pública, pois
nesse espaço de tempo inexistirá qualque
sensibilidade que representa um local de crime, é importante que o profissional da área
de Segurança Pública, saiba que todo elemento encontrado em um local de crime é, em
princípio, um vestígio.No momento que o
local de crime, deve dar atenção a tudo que estiver ali presente, sem fazer qualquer
juízo de valor sobre o que é mais ou menos importante.
de crime!

Segurança do local de crime

Quando o profissional de Segurança Pública chega num possível local de crime é
como se entrasse num quarto escuro. Nada conhece sobre os fatos e de possíveis
agressores que praticaram tal crime.

Segurança Pessoal

Portanto, a primeira preocupação d
atendimento inicial ao local de crime é com a sua segurança pessoal. Pois se não
preservar a sua própria vida, nada mais será possível realizar a partir dali. A chegada e
as respectivas verificações iniciais dev
de lado, pois o agressor ainda pode estar presente ou o local pode estar sendo objeto
de manifestações públicas ou de comoção social em conseqüência do crime.


Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
é comum quando um
profissional da
Segurança Pública chega ao
local, se depara com inúmeras
pessoas transitando por entre
os vestígios, sem
nenhuma preocupação com a
sua preservação.
A problemática da preservação dos locais de crime sempre será mais grave entre
a ocorrência do delito e a chegada do primeiro profissional de Segurança Pública, pois
nesse espaço de tempo inexistirá qualquer preocupação com tais vestígios. Diante da
sensibilidade que representa um local de crime, é importante que o profissional da área
de Segurança Pública, saiba que todo elemento encontrado em um local de crime é, em
princípio, um vestígio.No momento que o profissional da Segurança Pública aborda um
local de crime, deve dar atenção a tudo que estiver ali presente, sem fazer qualquer
juízo de valor sobre o que é mais ou menos importante. Tudo é importante no local
Segurança do local de crime
Quando o profissional de Segurança Pública chega num possível local de crime é
como se entrasse num quarto escuro. Nada conhece sobre os fatos e de possíveis
agressores que praticaram tal crime.
Portanto, a primeira preocupação do profissional de Segurança Pública ao dar o
atendimento inicial ao local de crime é com a sua segurança pessoal. Pois se não
preservar a sua própria vida, nada mais será possível realizar a partir dali. A chegada e
as respectivas verificações iniciais devem ser feitas o mais rápido possível, sem deixar
de lado, pois o agressor ainda pode estar presente ou o local pode estar sendo objeto
de manifestações públicas ou de comoção social em conseqüência do crime.
Observe na ilustração acima, um exemplo de como o local
pode ser encontrado pelo primeiro profissional a

A população em geral
A problemática da preservação dos locais de crime sempre será mais grave entre
a ocorrência do delito e a chegada do primeiro profissional de Segurança Pública, pois
r preocupação com tais vestígios. Diante da
sensibilidade que representa um local de crime, é importante que o profissional da área
de Segurança Pública, saiba que todo elemento encontrado em um local de crime é, em
profissional da Segurança Pública aborda um
local de crime, deve dar atenção a tudo que estiver ali presente, sem fazer qualquer
Tudo é importante no local
Quando o profissional de Segurança Pública chega num possível local de crime é
como se entrasse num quarto escuro. Nada conhece sobre os fatos e de possíveis
o profissional de Segurança Pública ao dar o
atendimento inicial ao local de crime é com a sua segurança pessoal. Pois se não
preservar a sua própria vida, nada mais será possível realizar a partir dali. A chegada e
em ser feitas o mais rápido possível, sem deixar
de lado, pois o agressor ainda pode estar presente ou o local pode estar sendo objeto
de manifestações públicas ou de comoção social em conseqüência do crime.
Observe na ilustração acima, um exemplo de como o local de crime
primeiro profissional a chegar.

51. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social

Cuidados ao se aproximar de um local de crime

· Ao se aproximar de um local de crime, o profissional de Segurança Pública
deverá observar os seguintes procedimentos:
· Observar toda movimentação de pessoas e veículos antes de descer da viatura e
quando estiver se aproximando do local;
· Parar a viatura em ponto estratégico que facilite a proteção dos seus ocupantes
e a uma distância razoável do foco central de atendimento, evitando maior
aproximação para não destruir possíveis vestígios;
· Descer da viatura utilizando as próprias portas co
procura visualizar mais de perto toda e qualquer movimentação de pessoas e
veículos; e Após descer da viatura e se posicionar em pontos mais seguros,
iniciar os demais procedimentos de atendimento do local.
· Aja sempre acompan
outro.

Socorro às vítimas no local

Após a chegada ao local e preocupações iniciais com a sua segurança pessoal, a
primeira providência é verificar se há vítimas no local e se estão ainda com vida.

Comentário
Pode parecer redundante essa recomendação, mas há vários casos em
que o profissional de segurança pública chegou ao local e, ao fazer uma
observação à distância e superficial, “supôs” que a vítima estivesse
morta, quando ainda estava viva.

Reflexão
Você já vivenciou alguma situação em que a vítima estava supostamente
morta, mas, na verdade, ainda estava com vida?
Quais foram as conseqüências de tal suposição equivocada?
O que foi negligenciado ou deixado de fazer para ser tirada uma
conclusão errônea sobre a vítima?

Assim, a primeira autoridade, ao chegar ao local, sempre com agilidade e
determinação, deve verificar a possibilidade de alguma vítima ainda estar com vida e
priorizar o respectivo socorro, sem ter, apenas neste momento,
com vestígios do local, uma vez que a vida é mais importante do que qualquer outra
coisa. Nunca fique com qualquer dúvida se a vítima está viva ou morta. Por excesso de
zelo, sempre verifique essa condição, checando artéria Carótida,
(olho), se está dilatada ou, com um espelho ou objeto polido, coloque bem próximo do
nariz e boca para verificar se ainda respira (o objeto ficará levemente embaçado). Esta
é a seqüência mais fácil para verificação, pois se encontrar res
a jugular, não precisará continuar nos demais pontos.
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Cuidados ao se aproximar de um local de crime
Ao se aproximar de um local de crime, o profissional de Segurança Pública
deverá observar os seguintes procedimentos:
Observar toda movimentação de pessoas e veículos antes de descer da viatura e
quando estiver se aproximando do local;
Parar a viatura em ponto estratégico que facilite a proteção dos seus ocupantes
e a uma distância razoável do foco central de atendimento, evitando maior
aproximação para não destruir possíveis vestígios;
Descer da viatura utilizando as próprias portas como proteção inicial, enquanto
procura visualizar mais de perto toda e qualquer movimentação de pessoas e
veículos; e Após descer da viatura e se posicionar em pontos mais seguros,
iniciar os demais procedimentos de atendimento do local.
Aja sempre acompanhado de modo que um garanta a segurança do
Socorro às vítimas no local
Após a chegada ao local e preocupações iniciais com a sua segurança pessoal, a
primeira providência é verificar se há vítimas no local e se estão ainda com vida.
Comentário
Pode parecer redundante essa recomendação, mas há vários casos em
que o profissional de segurança pública chegou ao local e, ao fazer uma
observação à distância e superficial, “supôs” que a vítima estivesse
morta, quando ainda estava viva.

Reflexão
Você já vivenciou alguma situação em que a vítima estava supostamente
morta, mas, na verdade, ainda estava com vida?
Quais foram as conseqüências de tal suposição equivocada?
O que foi negligenciado ou deixado de fazer para ser tirada uma
lusão errônea sobre a vítima?
Assim, a primeira autoridade, ao chegar ao local, sempre com agilidade e
determinação, deve verificar a possibilidade de alguma vítima ainda estar com vida e
priorizar o respectivo socorro, sem ter, apenas neste momento, grandes preocupações
com vestígios do local, uma vez que a vida é mais importante do que qualquer outra
Nunca fique com qualquer dúvida se a vítima está viva ou morta. Por excesso de
zelo, sempre verifique essa condição, checando artéria Carótida,
(olho), se está dilatada ou, com um espelho ou objeto polido, coloque bem próximo do
nariz e boca para verificar se ainda respira (o objeto ficará levemente embaçado). Esta
é a seqüência mais fácil para verificação, pois se encontrar resultado positivo ao checar
a jugular, não precisará continuar nos demais pontos.
Ao se aproximar de um local de crime, o profissional de Segurança Pública
Observar toda movimentação de pessoas e veículos antes de descer da viatura e
Parar a viatura em ponto estratégico que facilite a proteção dos seus ocupantes
e a uma distância razoável do foco central de atendimento, evitando maior
mo proteção inicial, enquanto
procura visualizar mais de perto toda e qualquer movimentação de pessoas e
veículos; e Após descer da viatura e se posicionar em pontos mais seguros,
hado de modo que um garanta a segurança do
Após a chegada ao local e preocupações iniciais com a sua segurança pessoal, a
primeira providência é verificar se há vítimas no local e se estão ainda com vida.
Pode parecer redundante essa recomendação, mas há vários casos em
que o profissional de segurança pública chegou ao local e, ao fazer uma
observação à distância e superficial, “supôs” que a vítima estivesse
Você já vivenciou alguma situação em que a vítima estava supostamente

Quais foram as conseqüências de tal suposição equivocada?
O que foi negligenciado ou deixado de fazer para ser tirada uma
Assim, a primeira autoridade, ao chegar ao local, sempre com agilidade e
determinação, deve verificar a possibilidade de alguma vítima ainda estar com vida e
grandes preocupações
com vestígios do local, uma vez que a vida é mais importante do que qualquer outra
Nunca fique com qualquer dúvida se a vítima está viva ou morta. Por excesso de
zelo, sempre verifique essa condição, checando artéria Carótida, o pulso, a pupila
(olho), se está dilatada ou, com um espelho ou objeto polido, coloque bem próximo do
nariz e boca para verificar se ainda respira (o objeto ficará levemente embaçado). Esta
ultado positivo ao checar

52. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social


Entrada no local: Procedimentos a serem observados

O profissional de Segurança Pública só deve entrar no local (parte central dos
vestígios e mais a vítima) se houver vítima no local e tiver alguma dúvida sobre ela
estar realmente morta. Tomando a decisão de adentrar até o ponto onde se encontra a
vítima, deve seguir alguns procedimentos, visando comprometer o menos possível a
preservação dos vestígios. Veja a seguir.Em casos de acidentes de trânsito com vítimas
observar o artigo 1º da Lei 5.970/73 e o artigo 1º, Parágrafo Único da Lei 6.174/74.
Você que r testar seus conhecimentos a respeito dos procedimentos necessários
para a correta entrada no local de crime?

Na atividade das páginas seguintes serão propostas quatro situações de local de
crime e você deverá escolher qual a opção correta!


Você
é o primeiro profissional
de Segurança Pública a chegar
no local de crime. Estacionou a
viatura, desceu do veículo e
observou a área para localizar a
vítima. Você tem duas opções de
trajeto para chegar até ela
Qual é a adequada?
Escolha uma das opções

No momento em que se dirigir até a vítima, preste atenção
para que a visão do profissional que permaneceu próximo
à viatura não fique encoberta, de modo que ele também
veja a vítima no caso de necessidade de ação.











Figura 1
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Entrada no local: Procedimentos a serem observados
O profissional de Segurança Pública só deve entrar no local (parte central dos
vestígios e mais a vítima) se houver vítima no local e tiver alguma dúvida sobre ela
estar realmente morta. Tomando a decisão de adentrar até o ponto onde se encontra a
deve seguir alguns procedimentos, visando comprometer o menos possível a
preservação dos vestígios. Veja a seguir.Em casos de acidentes de trânsito com vítimas
observar o artigo 1º da Lei 5.970/73 e o artigo 1º, Parágrafo Único da Lei 6.174/74.
r testar seus conhecimentos a respeito dos procedimentos necessários
para a correta entrada no local de crime?
Na atividade das páginas seguintes serão propostas quatro situações de local de
crime e você deverá escolher qual a opção correta!
é o primeiro profissional
de Segurança Pública a chegar
no local de crime. Estacionou a
viatura, desceu do veículo e
observou a área para localizar a
vítima. Você tem duas opções de
trajeto para chegar até ela




Escolha uma das opções abaixo:
No momento em que se dirigir até a vítima, preste atenção
para que a visão do profissional que permaneceu próximo
à viatura não fique encoberta, de modo que ele também
veja a vítima no caso de necessidade de ação.
Figura 2
O profissional de Segurança Pública só deve entrar no local (parte central dos
vestígios e mais a vítima) se houver vítima no local e tiver alguma dúvida sobre ela
estar realmente morta. Tomando a decisão de adentrar até o ponto onde se encontra a
deve seguir alguns procedimentos, visando comprometer o menos possível a
preservação dos vestígios. Veja a seguir.Em casos de acidentes de trânsito com vítimas
observar o artigo 1º da Lei 5.970/73 e o artigo 1º, Parágrafo Único da Lei 6.174/74.
r testar seus conhecimentos a respeito dos procedimentos necessários
Na atividade das páginas seguintes serão propostas quatro situações de local de

53. Secretaria de Defesa Social
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Resposta:

Figura 1
Correto! Você escolheu deslocar
menor trajeto.

Figura 2
Não! Opção equivocada. Você deve deslocar
e não sendo possível, adotar o menor trajeto.



Você fez o menor
trajeto e chegou até a vítima.
E agora, qual deve ser o
próximo passo: Analisar os
objetos próximos a vítima, ou
checar os pontos vitais da
mesma?

Escolha uma das opções abaixo:











Figura 3


Resposta:

Figura 3
Correta ! Você deve parar próximo a vítima e checar os seus pontos vitais

Figura 4
Opção errada! Você não deve tocar em nenhum objeto do local de crime.


Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
! Você escolheu deslocar-se em linha reta até a vítima e fazer o
menor trajeto.
Não! Opção equivocada. Você deve deslocar-se em linha reta até a vítima
e não sendo possível, adotar o menor trajeto.
Você fez o menor
trajeto e chegou até a vítima.
E agora, qual deve ser o
próximo passo: Analisar os
vítima, ou
checar os pontos vitais da
mesma?
Escolha uma das opções abaixo:
Figura 4
! Você deve parar próximo a vítima e checar os seus pontos vitais
Opção errada! Você não deve tocar em nenhum objeto do local de crime.
se em linha reta até a vítima e fazer o
se em linha reta até a vítima
! Você deve parar próximo a vítima e checar os seus pontos vitais.
Opção errada! Você não deve tocar em nenhum objeto do local de crime.

54. Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social


Bem, a vítima
infelizmente está morta.
O que fazer?
Deve- se agora revistá
la em busca de vestígios ou
apenas observar o local de
crime?

Escollha em uma das opções aba











Figura 5

Resposta:

Figura 5
Errado! Você não deve encostar na vítima, mesmo que saiba que está
morta.

Figura 6
Corretíssimo


Você está ao lado,
muito próximo do cadáver.
O que lhe resta a
fazer para contribuir na
investigação do crime e na
preservação dos vestígios?

Aproveitar que está próximo do cadáver para fazer uma inspeção visual de toda
a área, a partir de uma visão de dentro para fora, co
número de informações possível.
Circular ao redor da vítima e do local de crime e coletar os vestígios deixados no
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
Bem, a vítima
infelizmente está morta.
O que fazer?
se agora revistá-
la em busca de vestígios ou
apenas observar o local de
crime?
Escollha em uma das opções abaixo:
Figura 6
Errado! Você não deve encostar na vítima, mesmo que saiba que está
Corretíssimo! Observe a vítima a distância, sem tocá
Você está ao lado,
próximo do cadáver.
O que lhe resta a
fazer para contribuir na
investigação do crime e na
preservação dos vestígios?
Aproveitar que está próximo do cadáver para fazer uma inspeção visual de toda
a área, a partir de uma visão de dentro para fora, com o objetivo de captar o maior
número de informações possível.
Circular ao redor da vítima e do local de crime e coletar os vestígios deixados no
Errado! Você não deve encostar na vítima, mesmo que saiba que está
! Observe a vítima a distância, sem tocá-la.
Aproveitar que está próximo do cadáver para fazer uma inspeção visual de toda
m o objetivo de captar o maior
Circular ao redor da vítima e do local de crime e coletar os vestígios deixados no

55. Secretaria de Defesa Social
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local de crime, principalmente armas e munições.

Escolha uma das opções abaixo:











Figura 7

Resposta:

Figura 7
Errado! Esse é o momento de fazer uma inspeção visual mais acurada,
sem muita movimentação.
Não se deve tocar em nada!

Figura 8
Perfeito! Não toque em nada e observe tudo com muita atenção!


Observe a seqüência a seguir discriminada:

1º) A partir do ponto próximo onde deixou a viatura, observar a área para
localizar onde se encontra a(s) vítima(s);
2º) Adentrar ao local, procurando deslocar
sendo possível, adotar o menor trajeto;
3º) Chegando até a vítima, parar próximo a ela e fazer a checagem nos pontos
já mencionados no tópico anterior;
4º) Se estiver morta, não se movimentar mais junto ao cadáver, para evitar
qualquer adulteração de ve
5º) A partir desse momento não mexer nem tocar a vítima (não mexer nos
bolsos, em carteiras, documentos, dinheiro, jóias, etc.) em nenhuma hipótese, toda
observação deve ser apenas visual; 6º) Aproveitar que está junto ao cadáver e de
outros vestígios para fazer uma inspeção visual de toda a área, a partir de uma visão de
dentro para fora, com o objetivo de captar o maior número de informações sobre o
local;
Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
local de crime, principalmente armas e munições.
Escolha uma das opções abaixo:
Figura 8
Errado! Esse é o momento de fazer uma inspeção visual mais acurada,
sem muita movimentação.
Não se deve tocar em nada!
! Não toque em nada e observe tudo com muita atenção!
Observe a seqüência a seguir discriminada:
1º) A partir do ponto próximo onde deixou a viatura, observar a área para
localizar onde se encontra a(s) vítima(s);
2º) Adentrar ao local, procurando deslocar-se em linha reta até a vítima e, não
do possível, adotar o menor trajeto;
3º) Chegando até a vítima, parar próximo a ela e fazer a checagem nos pontos
já mencionados no tópico anterior;
4º) Se estiver morta, não se movimentar mais junto ao cadáver, para evitar
qualquer adulteração de vestígios;
5º) A partir desse momento não mexer nem tocar a vítima (não mexer nos
bolsos, em carteiras, documentos, dinheiro, jóias, etc.) em nenhuma hipótese, toda
observação deve ser apenas visual; 6º) Aproveitar que está junto ao cadáver e de
stígios para fazer uma inspeção visual de toda a área, a partir de uma visão de
dentro para fora, com o objetivo de captar o maior número de informações sobre o
Errado! Esse é o momento de fazer uma inspeção visual mais acurada,
! Não toque em nada e observe tudo com muita atenção!
1º) A partir do ponto próximo onde deixou a viatura, observar a área para
se em linha reta até a vítima e, não
3º) Chegando até a vítima, parar próximo a ela e fazer a checagem nos pontos
4º) Se estiver morta, não se movimentar mais junto ao cadáver, para evitar
5º) A partir desse momento não mexer nem tocar a vítima (não mexer nos
bolsos, em carteiras, documentos, dinheiro, jóias, etc.) em nenhuma hipótese, toda
observação deve ser apenas visual; 6º) Aproveitar que está junto ao cadáver e de
stígios para fazer uma inspeção visual de toda a área, a partir de uma visão de
dentro para fora, com o objetivo de captar o maior número de informações sobre o

56. Secretaria de Defesa Social
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7º) Enquanto permanecer junto ao cadáver, fazendo a observação visual, não
deve se movimentar, permanecendo com os pés na mesma posição; e
8º) Jamais recolher vestígios do local, mesmo sendo arma de fogo e/ou
munições.

Saída do local e respectivas observações

Depois de certificar-
executar as demais tarefas e, a partir deste momento,
preservação dos vestígios para
daquele momento, o profissional de segurança pública deve captar o máximo
de informações que possam ser úteis ao esclarecimen to do crime
independentemente da sua função, é também um colaborador para a investigação do
crime.


Veja os procedimentos recomendados par

Os procedimentos recomendados para a saída do local de crime são os
seguintes: Ao retornar do ponto onde estava o cadáver, adotar o mesmo trajeto da
entrada e, simultaneamente, observar atentamente onde está pisando, par
possa estar sendo comprometido, a fim de informar pessoalmente aos peritos criminais;
Ao retornar, fazê-lo lentamente para observar toda a área (mantendo seu deslocamento
somente pelo trajeto de entrada) e, com isso, visualizar outros possíveis
é importante para se saber qual o limite a ser demarcado para preservação dos
vestígios; Deslocar-se para fora até um ponto onde não haja risco de comprometer
algum vestígio;












Quando estiver na área distante do po
pública deve fazer uma observação geral da área, e ainda, deslocar
para que tenha certeza da área a ser delimitada.

Secretaria de Defesa Social
Academia Integrada de Defesa Social
7º) Enquanto permanecer junto ao cadáver, fazendo a observação visual, não
vimentar, permanecendo com os pés na mesma posição; e
8º) Jamais recolher vestígios do local, mesmo sendo arma de fogo e/ou
Saída do local e respectivas observações
-se de que a vítima estava morta, não há mais pressa em
executar as demais tarefas e, a partir deste momento, a preocupação principal é a
preservação dos vestígios para o posterior exame pericial.
profissional de segurança pública deve captar o máximo
de informações que possam ser úteis ao esclarecimen to do crime
independentemente da sua função, é também um colaborador para a investigação do
Veja os procedimentos recomendados par a a saída do local de crime.
Os procedimentos recomendados para a saída do local de crime são os
seguintes: Ao retornar do ponto onde estava o cadáver, adotar o mesmo trajeto da
entrada e, simultaneamente, observar atentamente onde está pisando, par
possa estar sendo comprometido, a fim de informar pessoalmente aos peritos criminais;
lo lentamente para observar toda a área (mantendo seu deslocamento
somente pelo trajeto de entrada) e, com isso, visualizar outros possíveis
é importante para se saber qual o limite a ser demarcado para preservação dos
se para fora até um ponto onde não haja risco de comprometer
Quando estiver na área distante do ponto central, o profissional de segurança
pública deve fazer uma observação geral da área, e ainda, deslocar
para que tenha certeza da área a ser delimitada.
7º) Enquanto permanecer junto ao cadáver, fazendo a observação visual, não
vimentar, permanecendo com os pés na mesma posição; e
8º) Jamais recolher vestígios do local, mesmo sendo arma de fogo e/ou

se de que a vítima estava morta, não há mais pressa em
a preocupação principal é a
Porém, a partir
profissional de segurança pública deve captar o máximo
de informações que possam ser úteis ao esclarecimen to do crime, pois
independentemente da sua função, é também um colaborador para a investigação do
a a saída do local de crime.
Os procedimentos recomendados para a saída do local de crime são os
seguintes: Ao retornar do ponto onde estava o cadáver, adotar o mesmo trajeto da
entrada e, simultaneamente, observar atentamente onde está pisando, para ver o que
possa estar sendo comprometido, a fim de informar pessoalmente aos peritos criminais;
lo lentamente para observar toda a área (mantendo seu deslocamento
somente pelo trajeto de entrada) e, com isso, visualizar outros possíveis vestígios. Isto
é importante para se saber qual o limite a ser demarcado para preservação dos
se para fora até um ponto onde não haja risco de comprometer
nto central, o profissional de segurança
pública deve fazer uma observação geral da área, e ainda, deslocar-se pela periferia,

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DELIMITAÇÃO DA ÁREA A SER PRESERVADA

Delimitar, pelo próprio significado vernacular, trata de “fixar limites, demarcar,
pôr limites, restringir”. Por sua vez, isolar significa separar. Portanto, ao delimitar uma
área, estamos isolando, separando tal área das demais, com o objetivo de proceder
exames e análises investigativas
perguntam qual o tamanho da área a ser isolada em um local de crime. Naturalmente
que essa pergunta não tem resposta prévia, pois somente o representante do Estado
no primeiro atendimento ao local é que poderá
técnico do assunto e bom senso

Mas, pode-se estar diante de dois tipos de locais de crime:

Aqueles que já possuem algum ti
ambientes fechados do tipo residência, edifício comercial, escolas e tantos outros.
Ou estará numa área totalmente aberta em que não exista delimitações naturais
e/ou construídas. Para isolar uma área que já possua
construídas, pode-se valer delas, e apenas complementar com restrição os respectivos
acessos. Deve-se ter o cuidado, no entanto, de verificar se os vestígios estão apenas
naquela área, pois, caso contrário, será necessário amplia
fitas de isolamento.

Fita de isolamento

A fita de isolamento é aquela já conhecida de todos, mais popularmente
denominada de “fita zebrada”, nas cores amarela e preta. Já existem hoje fabricantes
que estão produzindo-a especificamente para isolar locais, onde existe a expressão
“Local de crime – não ultrapasse” impressa ao longo de sua extensão. Em cada viatura
dos órgãos policiais, periciais, bombeiros, guardas municipais e agentes de DETRAN
independente da sua missão básica
dessa fita, a fim de ser utilizada quando for necessária. É um material relativamente
barato e, caso não tenha em sua viatura, procure solicitar aos setores responsáveis pela
compra, informando – em relatório
viatura.

Preservação da Área Isolada

Depois que a área for isolada e que esteja, portanto, delimitado fisicamente o
espaço de concentração dos vestígios, ninguém mais poderá entrar ou deslocar
interior daquela área.
Nem mesmo o primeiro profissional de segur
poderá voltar ali dentro, sob pena de comprometer
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Academia Integrada de Defesa Social

DELIMITAÇÃO DA ÁREA A SER PRESERVADA
Delimitar, pelo próprio significado vernacular, trata de “fixar limites, demarcar,
pôr limites, restringir”. Por sua vez, isolar significa separar. Portanto, ao delimitar uma
área, estamos isolando, separando tal área das demais, com o objetivo de proceder
exames e análises investigativas – periciais e outras de natureza policial. Muitos
perguntam qual o tamanho da área a ser isolada em um local de crime. Naturalmente
que essa pergunta não tem resposta prévia, pois somente o representante do Estado
meiro atendimento ao local é que poderá – com sua experiência, conhecimento
técnico do assunto e bom senso – definir o tamanho da área a ser delimitada.
se estar diante de dois tipos de locais de crime:
Aqueles que já possuem algum tipo de delimitação, como são os casos de
ambientes fechados do tipo residência, edifício comercial, escolas e tantos outros.
Ou estará numa área totalmente aberta em que não exista delimitações naturais
e/ou construídas. Para isolar uma área que já possua delimitações naturais e/ou
se valer delas, e apenas complementar com restrição os respectivos
se ter o cuidado, no entanto, de verificar se os vestígios estão apenas
naquela área, pois, caso contrário, será necessário ampliar esse espaço com o uso de
A fita de isolamento é aquela já conhecida de todos, mais popularmente
denominada de “fita zebrada”, nas cores amarela e preta. Já existem hoje fabricantes
a especificamente para isolar locais, onde existe a expressão
não ultrapasse” impressa ao longo de sua extensão. Em cada viatura
dos órgãos policiais, periciais, bombeiros, guardas municipais e agentes de DETRAN
independente da sua missão básica – deverão ter de um rolo (de 100 ou 200 metros)
ser utilizada quando for necessária. É um material relativamente
barato e, caso não tenha em sua viatura, procure solicitar aos setores responsáveis pela
em relatório – a necessidade e importância desse material na
vação da Área Isolada
Depois que a área for isolada e que esteja, portanto, delimitado fisicamente o
espaço de concentração dos vestígios, ninguém mais poderá entrar ou deslocar
Nem mesmo o primeiro profissional de segurança pública a chegar no local,
poderá voltar ali dentro, sob pena de comprometer – desnecessariamente
DELIMITAÇÃO DA ÁREA A SER PRESERVADA
Delimitar, pelo próprio significado vernacular, trata de “fixar limites, demarcar,
pôr limites, restringir”. Por sua vez, isolar significa separar. Portanto, ao delimitar uma
área, estamos isolando, separando tal área das demais, com o objetivo de proceder a
periciais e outras de natureza policial. Muitos
perguntam qual o tamanho da área a ser isolada em um local de crime. Naturalmente
que essa pergunta não tem resposta prévia, pois somente o representante do Estado
com sua experiência, conhecimento
definir o tamanho da área a ser delimitada.
po de delimitação, como são os casos de
ambientes fechados do tipo residência, edifício comercial, escolas e tantos outros.
Ou estará numa área totalmente aberta em que não exista delimitações naturais
delimitações naturais e/ou
se valer delas, e apenas complementar com restrição os respectivos
se ter o cuidado, no entanto, de verificar se os vestígios estão apenas
r esse espaço com o uso de
A fita de isolamento é aquela já conhecida de todos, mais popularmente
denominada de “fita zebrada”, nas cores amarela e preta. Já existem hoje fabricantes
a especificamente para isolar locais, onde existe a expressão
não ultrapasse” impressa ao longo de sua extensão. Em cada viatura
dos órgãos policiais, periciais, bombeiros, guardas municipais e agentes de DETRAN –
deverão ter de um rolo (de 100 ou 200 metros)
ser utilizada quando for necessária. É um material relativamente
barato e, caso não tenha em sua viatura, procure solicitar aos setores responsáveis pela
a necessidade e importância desse material na
Depois que a área for isolada e que esteja, portanto, delimitado fisicamente o
espaço de concentração dos vestígios, ninguém mais poderá entrar ou deslocar-se no
ança pública a chegar no local,
desnecessariamente – outros

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vestígios. O objetivo da fita de isolamento delimitando a área é para facilitar o trabalho
de preservação dos vestígios, pois se cria uma barrei
não autorizadas adentrem ao local.
Portanto, o isolamento visa auxiliar na tarefa de preservar os vestígios
do local, uma vez que em determinadas situações essa tarefa se tornará bastante
difícil, em razão da concentração
isolada, deve-se tomar todo cuidado para evitar a entrada de qual quer
pessoa naquele local. Os únicos que poderão entrar posteriormente serão a
autoridade policial (delegado de polícia ou o responsável pela con
os peritos que irão realizar os exames periciais.


Recomenda-se que o primeiro profissional da Segurança Pública

· Procure sempre acumular o máximo de informações sobre o local que esteja
atendendo, sem se preocupar em analisar se esta ou aquela informação é a que
vai ser mais significativa para a investigação.
· Fique atento a tudo o que ocorre nas imediações e guarde
momento de repassá
assunto pericial – também aos peritos criminais.
· Esteja consciente que essa tarefa envolve muitas atribuições, destacando
preservação de todas as informações q
esclarecimento do crime.


Tarefas importantes do primeiro profissional de Segurança Pública a
no local de crime para preservar e coletar informações:

Atenção nos comentários de populares (prestar atenção
curiosidade das pessoas pode ser uma ferramenta interessante para auxiliar nas
investigações, bastando que fique atento para captar estas informações no momento
que elas estiverem sendo expostas no local do crime. Se você prestar atenção para
esse aspecto, vai notar o quanto às pessoas fazem comentários sobre um crime que
estão observando. Normalmente as pessoas que ali estão são das imediações e muitas
conhecem alguma coisa sobre a vítima ou agressor.
Quando se aglomeram para ver o local e
a comentar os mais variados assuntos sobre o caso que estão vendo.

Observar possíveis suspeitos

Atenção aos comentários das pessoas, pois nestes as possibilidades de observar
e/ou identificar suspeitos daqu
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vestígios. O objetivo da fita de isolamento delimitando a área é para facilitar o trabalho
de preservação dos vestígios, pois se cria uma barreira psicológica para que pessoas
não autorizadas adentrem ao local.
isolamento visa auxiliar na tarefa de preservar os vestígios
, uma vez que em determinadas situações essa tarefa se tornará bastante
difícil, em razão da concentração de pessoas nas imediações. Assim,
se tomar todo cuidado para evitar a entrada de qual quer
. Os únicos que poderão entrar posteriormente serão a
autoridade policial (delegado de polícia ou o responsável pela condução do inquérito) e
os peritos que irão realizar os exames periciais.
se que o primeiro profissional da Segurança Pública
que chegar ao local do crime:
Procure sempre acumular o máximo de informações sobre o local que esteja
atendendo, sem se preocupar em analisar se esta ou aquela informação é a que
vai ser mais significativa para a investigação.
Fique atento a tudo o que ocorre nas imediações e guarde
momento de repassá-las ao responsável geral pelas investigações ou
também aos peritos criminais.
Esteja consciente que essa tarefa envolve muitas atribuições, destacando
preservação de todas as informações que possam ser úteis à investigação e
esclarecimento do crime.
Tarefas importantes do primeiro profissional de Segurança Pública a
no local de crime para preservar e coletar informações:
Atenção nos comentários de populares (prestar atenção
curiosidade das pessoas pode ser uma ferramenta interessante para auxiliar nas
investigações, bastando que fique atento para captar estas informações no momento
que elas estiverem sendo expostas no local do crime. Se você prestar atenção para
esse aspecto, vai notar o quanto às pessoas fazem comentários sobre um crime que
estão observando. Normalmente as pessoas que ali estão são das imediações e muitas
conhecem alguma coisa sobre a vítima ou agressor.
Quando se aglomeram para ver o local e a própria movimentação policial, ficam
a comentar os mais variados assuntos sobre o caso que estão vendo.
Observar possíveis suspeitos
Atenção aos comentários das pessoas, pois nestes as possibilidades de observar
e/ou identificar suspeitos daquele crime são maiores. É comum em alguns casos o autor
vestígios. O objetivo da fita de isolamento delimitando a área é para facilitar o trabalho
ra psicológica para que pessoas
isolamento visa auxiliar na tarefa de preservar os vestígios
, uma vez que em determinadas situações essa tarefa se tornará bastante
de pessoas nas imediações. Assim, com a área
se tomar todo cuidado para evitar a entrada de qual quer
. Os únicos que poderão entrar posteriormente serão a
dução do inquérito) e
se que o primeiro profissional da Segurança Pública
Procure sempre acumular o máximo de informações sobre o local que esteja
atendendo, sem se preocupar em analisar se esta ou aquela informação é a que
Fique atento a tudo o que ocorre nas imediações e guarde para si, até o
las ao responsável geral pelas investigações ou – se for
Esteja consciente que essa tarefa envolve muitas atribuições, destacando-se a
ue possam ser úteis à investigação e
Tarefas importantes do primeiro profissional de Segurança Pública a chegar
no local de crime para preservar e coletar informações:
Atenção nos comentários de populares (prestar atenção ao zumzum) A
curiosidade das pessoas pode ser uma ferramenta interessante para auxiliar nas
investigações, bastando que fique atento para captar estas informações no momento
que elas estiverem sendo expostas no local do crime. Se você prestar atenção para
esse aspecto, vai notar o quanto às pessoas fazem comentários sobre um crime que
estão observando. Normalmente as pessoas que ali estão são das imediações e muitas
a própria movimentação policial, ficam
a comentar os mais variados assuntos sobre o caso que estão vendo.
Atenção aos comentários das pessoas, pois nestes as possibilidades de observar
ele crime são maiores. É comum em alguns casos o autor

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do crime estar nas imediações ou no próprio local observando o trabalho da polícia e da
perícia. Existem até aqueles mais ousados que vêm conversar com algum policial, na
tentativa de extrair informaçõ
poder avaliar quanto a sua segurança de não ser descoberto.

Catalogar possíveis testemunhas

Também esta é uma importante ajuda para o esclarecimento do crime. Dessa
forma, procure sempre in
verificando de forma sutil e informal pessoas que poderiam prestar algum testemunho
do crime. A tarefa de identificar uma potencial testemunha pode ser executada
simultaneamente com a “atenção nos comentár
aproximar de pessoas que estejam conversando ou demonstrando algum interesse em
observar o ambiente do delito.

Busca de informações e testemunhas

A autoridade policial, enquanto aguarda a chegada da equipe de
iniciar as investigações sobre a ocorrência, procurando saber dos fatos, a partir das
informações do primeiro profissional de Segurança Pública e quaisquer outras pessoas
que estejam nas imediações. Evidentemente que todo o trabalho da autori
enquanto os exames periciais não forem concluídos, deve ficar restrito à área externa
ao isolamento dos vestígios, pois sob nenhuma hipótese deverá haver movimentação
de pessoas naquele interior. Dentre outras medidas, recomenda
da equipe (sem qualquer identificação visual) para descer da viatura antes do local e se
infiltrar no meio das pessoas, com o objetivo de ouvir e coletar informações sobre o
delito, pois as conversas de populares sobre as circunstâncias do crim
em informações, uma vez que essas pessoas normalmente são moradores da região
próxima.
Em meio a essa observação, deverá a autoridade policial ficar atenta para
identificar alguma pessoa que tenha presenciado e/ou saiba de alguma coisa so
delito, a fim de solicitar que seja testemunha.

Testemunha

Em geral, há resistência das pessoas em aceitar ser testemunhas. Por essa
razão, a autoridade policial deverá ter muita habilidade para abordar essas pessoas,
devendo conscientizá-las da importância de colaborarem com a investigação.






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do crime estar nas imediações ou no próprio local observando o trabalho da polícia e da
perícia. Existem até aqueles mais ousados que vêm conversar com algum policial, na
tentativa de extrair informações sobre o que já foi descoberto sobre o crime e, assim,
poder avaliar quanto a sua segurança de não ser descoberto.
Catalogar possíveis testemunhas
Também esta é uma importante ajuda para o esclarecimento do crime. Dessa
forma, procure sempre interagir com as pessoas que estejam nas imediações,
verificando de forma sutil e informal pessoas que poderiam prestar algum testemunho
do crime. A tarefa de identificar uma potencial testemunha pode ser executada
simultaneamente com a “atenção nos comentários de populares”, procurando se
aproximar de pessoas que estejam conversando ou demonstrando algum interesse em
observar o ambiente do delito.
Busca de informações e testemunhas
A autoridade policial, enquanto aguarda a chegada da equipe de
iniciar as investigações sobre a ocorrência, procurando saber dos fatos, a partir das
informações do primeiro profissional de Segurança Pública e quaisquer outras pessoas
que estejam nas imediações. Evidentemente que todo o trabalho da autori
enquanto os exames periciais não forem concluídos, deve ficar restrito à área externa
ao isolamento dos vestígios, pois sob nenhuma hipótese deverá haver movimentação
de pessoas naquele interior. Dentre outras medidas, recomenda-se destacar
da equipe (sem qualquer identificação visual) para descer da viatura antes do local e se
infiltrar no meio das pessoas, com o objetivo de ouvir e coletar informações sobre o
delito, pois as conversas de populares sobre as circunstâncias do crim
em informações, uma vez que essas pessoas normalmente são moradores da região
Em meio a essa observação, deverá a autoridade policial ficar atenta para
identificar alguma pessoa que tenha presenciado e/ou saiba de alguma coisa so
delito, a fim de solicitar que seja testemunha.
Em geral, há resistência das pessoas em aceitar ser testemunhas. Por essa
razão, a autoridade policial deverá ter muita habilidade para abordar essas pessoas,
las da importância de colaborarem com a investigação.
fim
do crime estar nas imediações ou no próprio local observando o trabalho da polícia e da
perícia. Existem até aqueles mais ousados que vêm conversar com algum policial, na
es sobre o que já foi descoberto sobre o crime e, assim,
Também esta é uma importante ajuda para o esclarecimento do crime. Dessa
teragir com as pessoas que estejam nas imediações,
verificando de forma sutil e informal pessoas que poderiam prestar algum testemunho
do crime. A tarefa de identificar uma potencial testemunha pode ser executada
ios de populares”, procurando se
aproximar de pessoas que estejam conversando ou demonstrando algum interesse em
A autoridade policial, enquanto aguarda a chegada da equipe de perícia, deve
iniciar as investigações sobre a ocorrência, procurando saber dos fatos, a partir das
informações do primeiro profissional de Segurança Pública e quaisquer outras pessoas
que estejam nas imediações. Evidentemente que todo o trabalho da autoridade policial,
enquanto os exames periciais não forem concluídos, deve ficar restrito à área externa
ao isolamento dos vestígios, pois sob nenhuma hipótese deverá haver movimentação
se destacar um policial
da equipe (sem qualquer identificação visual) para descer da viatura antes do local e se
infiltrar no meio das pessoas, com o objetivo de ouvir e coletar informações sobre o
delito, pois as conversas de populares sobre as circunstâncias do crime são muito ricas
em informações, uma vez que essas pessoas normalmente são moradores da região
Em meio a essa observação, deverá a autoridade policial ficar atenta para
identificar alguma pessoa que tenha presenciado e/ou saiba de alguma coisa sobre o
Em geral, há resistência das pessoas em aceitar ser testemunhas. Por essa
razão, a autoridade policial deverá ter muita habilidade para abordar essas pessoas,
las da importância de colaborarem com a investigação.