Apresentação comandita

JoanaGasparPinheiro 88 views 7 slides May 13, 2023
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Apresentação comandita


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Modulo: 0563 Formanda: Joana Gaspar Pinheiro Formador: Mariana Ribeiro Mácide

O que é uma sociedade por comandita: Uma sociedade por comandita refere-se a uma sociedade de uma responsabilidade mista que conta com sócios de responsabilidade ilimitada e sócios de responsabilidade limitada que assumem a gestão da direção da sociedade, distinguindo que os primeiros são designados de comanditados e contribuem bens ou serviços. Esta forma é pouco usualmente nos dias de hoje, em caso de falecimento do sócio comanditário é a continuidade da sociedade pelos sucessores do "de cujos" que designarão quem os represente na sociedade, salvo disposição contratual, na falta de um sócio comanditado, nomeiam um admistrador num prazo de 180 dias Pode- se considerar que é um dos diversos tipos de sociedades comerciais( empresas ) existentes em Portugal, numa perspetiva jurídica, o montante mínimo obrigatório para a capital social é de 50,000 00 sendo que o número de sócios e a consoante responsabilidade com o subtipo da sociedade em comandita(simples ou por ações), há dois tipos de sociedade em comandita. A sociedade em comandita simples :é onde não existe representação de capital por ações, o numero mínimo de sócios é dois e geralmente há aplicações as disposições das sociedades em nome coletivo. A sociedade em comandita em ações :refere-se as participações dos sócios comanditários que estão representadas por ações sendo que o numero de sócios nesta sociedade é de cinco sócios comanditários, e um comanditado, sendo que são aplicadas as disposições que estão referidas as sociedades anónimas.

Como funciona a sociedade comandita simples: O património limita as obrigações financeiras da sociedade caso estas não cumpram as exigências, em de caso de falência incidirão sobre os efeitos jurídicos, ou seja não poderá ser empresário num prazo de 5 anos, destinando se que o culpado do crime estenderá por 10 anos, sobre o que cai toda a responsabilidade e os riscos de negócio. O comanditário já não pertence financeiramente pelos atos da empresa, excluindo nos casos de descontitiçâo da pessoa jurídica quando a justiça entende que a empresa foi constituída de práticas ilícitas, tendo em conta que a empresa pode ser sócia comanditária de outra. Outro ponto forte é que o comanditário não precisa de se envolver com a administração do negócio , a responsabilidade empresarial é limitada ou seja seu património só é atingido quando ele faz parte da administração direta da sociedade e na hipótese de desconsideração da personalidade jurídica. Este tipo de sociedade pode ter dois formatos diferentes tais como: a empresarial e a simples, no primeiro caso, forma-se uma empresa com o objetivo de circulação de bens e serviços, seguido os próprios sócios prestam diretamente aos seus serviços, no caso dos médicos, advogados, etc.

Um exemplo alguém montar um clinica para contratar médicos para trabalhar em regime CLT, deve-se obter pela empresarial, será necessário o registo na junta Comercial, o caso de um grupo de advogados que se reuniam para montar um escritório para eles próprios, deve-se escolher pela sociedade simples. Cada parceiro limitado tem uma percentagem de interesse especificamente estabelecida no rendimento de identidade, mas positivamente tem direito a sua parte da renda. A solidez financeira partners é usada num conjunto com força dos sócios-gerentes, os parceiros limitados contém uma exposição limitada os seus bens pessoais contribuído por cada um deles para o capital da empresa. Os herdeiros podem requerer pagamentos recebidos os ativos, o que vai minimizar as consequências do imposto sobre a propriedade que vai resguardar o fluxo de renda. Os sócios gerentes controlam o total sobre a entidade e seus ativos, cada parceiro, gerente ou parceiro limitado pode possuir qualquer parte do negócio, somente as informações financeiras gerais são necessárias para gerir a empresa e atender às necessidades de bancários , fornecedores, impostos e parceiros limitados, não é necessário a apresentação de uma declaração de imposto separada para a empresa, cada gerente cobra impostos de sua parte.

Os sócios limitados não podem intervir na gestão da empresa ou nas decisões que são tomadas, eles só podem manter-se informados da operação, tendo em conta que pode realizar atividades comerciais ou industriais. Como funciona a sociedade comandita por ações: Permite constituir um tipo de sociedade na qual existem duas espécies de sócios, ou seja sócios comanditados assumem responsabilidade pelas dívidas da sociedade nos termos dos sócios das sociedades nome coletivo, e os sócios comanditários não respondem por quaisquer dívidas da sociedade, tal como acontece com os sócios das sociedades anónimas, apenas respondendo pela sua entrada. Só as participações dos sócios comanditários são representadas por ações, estes respondem á relação da sociedade e solidariamente com os outros sócios no que respeita a credores, tal como nas sociedades em nome coletivo, mas ter atenção um dos sócios comanditários responde apenas e só pela sua entrada destinando-se que a empresa deve obrigatoriamente conter o nome ou a firma de um, pelo menos, dos sócios comanditados. O ponto forte é que as partes beneficiárias são valores mobiliários que asseguram ao seu titular direito de crédito eventual contra a sociedade anônima emissora, consistente numa participação nos lucros desta, na medida em que nada poderá ser reclamado da sociedade se ela não registrar lucro num determinado exercício destinando-se que a companhia emite-as para aliená-las a interessados na rentabilidade proporcionada pela participação nos seus resultados líquido ela recebe dos adquirentes o pagamento do preço atribuído ao valor mobiliário - o qual comporá obrigatoriamente a reserva de capital tornando devedora eventual do valor correspondente a parte dos seus lucros.

Se a companhia contratou os serviços de um administrador de empresa para a reorganização de sua estrutura e combinou pagar-lhe, além dos honorários fixos, uma participação nos lucros, durante certo prazo, a obrigação correspondente a esta última pode ser documentada por uma parte beneficiária, outra limitação a considerar é a limitação a se considerar é a parte beneficiária gratuitamente atribuída não pode durar mais que 10 anos, salvo quando favorece entidade beneficente de empregados. No caso da sociedade adotar firma, dela só farão parte os nomes dos diretores ou gerentes, os quais ficam ilimitadamente e solidariamente responsáveis nos termos da lei, pelas obrigações sociais, não se poderá dizer que a assembleia geral, nessas sociedades, seja o mais alto poder social, como acontece nas sociedades anônimas, pois, em vários casos, não pode ela não pode dirigir a não ser com o consentimento dos diretores ou gerentes. A especial possibilidade do aumento de capital poder respeitar apenas o capital acionista, A flexibilidade do regime da sociedade em comandita por ações ganha ainda mais relevo, neste contexto, se o contrato de sociedade autorizar o órgão de administração a aumentar o capital.

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