Apresentação do PMDI - Estado para Resultados - PDG Minas _FDC

Apresentação do PMDI - Estado para Resultados - PDG Minas _FDC realizada pelo Empreendedor público Éder Campos

1. Em busca doEm busca do
Alinhamento Alinhamento
EstratégicoEstratégico
com os com os
Gestores do Gestores do
Governo de Governo de
Minas GeraisMinas Gerais

2. Objetivos da
apresentação
»Propiciar a compreensão do Propiciar a compreensão do
Planejamento Estratégico de Minas Planejamento Estratégico de Minas
Gerais: Conceitos Básicos do PMDIGerais: Conceitos Básicos do PMDI
»Esclarecer os papéis das equipes de Esclarecer os papéis das equipes de
planejamento e gestãoplanejamento e gestão
»Compartilhar a metodologia proposta Compartilhar a metodologia proposta
pelo Acordo de Resultadospelo Acordo de Resultados

3. Lógica da Apresentação
» Contexto de realização do PMDIContexto de realização do PMDI
» PMDI: Direcionamentos PMDI: Direcionamentos
EstratégicosEstratégicos
» Operacionalizando a EstratégiaOperacionalizando a Estratégia

4. Concepção
Agenda SocialAgenda Social
Agenda FiscalAgenda Fiscal
Agenda Agenda
EconômicaEconômica
?

5. Concepção
“o governante seria avaliado pela capacidade de melhorar os
indicadores econômicos e sociais sem onerar
adicionalmente a sociedade” (TAVARES et al., 2007, p.16).
Agenda SocialAgenda Social
Agenda FiscalAgenda Fiscal
Agenda Agenda
EconômicaEconômica
Estado
para
Resultados

6. Premissas da Concepção
»Qualidade Fiscal
»Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental
»Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação
»Gestão Eficiente
»Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e
atendimento ao cidadão
»Resultados
»Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela
evolução dos indicadores finalísticos
»Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados
»Incentivos: acordo de resultado do órgão contratualiza as Áreas de
Resultado

7. Papel da Estratégia na
Concepção
““Apesar de tudo e à medida em que Apesar de tudo e à medida em que
avançamos para a terra desconhecida avançamos para a terra desconhecida
do amanhã, é melhor ter um mapa do amanhã, é melhor ter um mapa
geral e incompleto, sujeito a revisões, geral e incompleto, sujeito a revisões,
do que não ter mapa nenhum”do que não ter mapa nenhum”

Alvin ToflerAlvin Tofler

8. A importância da
Estratégia
Tra
jetória
s p
ossív
eis
Futuros
possíveis
Estratégia
Trajetória desejada
Futuro
desejado
Trajetórias prováveis
Futuros
prováveisMinas Gerais
hoje
Plano Estratégico é:
• um conjunto de grandes escolhas
• que orienta uma organização, um governo ou uma
sociedade no gerenciamento do presente e na
construção do futuro
• num horizonte de longo prazo
• sob condições de incerteza

9. As três perguntas da
estratégia
Onde estamos ?
1. Presente
Es
tra
tégia
3. Como vamos
chegar lá ?
Aonde
pretendemos
chegar ?
2.Visão de
Futuro
Cenário 1 Cenário 2
Cenário n
Construção dos Construção dos
paperspapers: :
O estado do EstadoO estado do Estado
Manutenção da visãoManutenção da visão
de futuro e construçãode futuro e construção
dos cenários dos cenários
exploratóriosexploratórios
Estruturação das Estruturação das
Áreas de ResultadosÁreas de Resultados
no PMDI e da carteirano PMDI e da carteira
de Estruturadores dode Estruturadores do
PPAGPPAG

10. Ponto de Partida
» Compromisso com os apontamentos
do Plano de GovernoPlano de Governo – Pacto por
Minas
» ManutençãoManutenção da visão de futuro
“TORNAR MINAS O MELHOR
ESTADO PARA SE VIVER” do
PMDI 2003-2020 e observância dos
principais direcionamentos da
estratégia de longo prazo vigenteestratégia de longo prazo vigente
» AvaliaçãoAvaliação qualitativa estratégica do
primeiro governo Aécio Neves

11. Cenários Exploratórios
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2007-2023
Anexo

12. Cenários Construídos
I
CONQUISTA do
melhor futuro
II
DESPERDÍCIO de
oportunidades
III
“SUPERAÇÃO
de adversidades
IV
DECADÊNCIA e
empobrecimento
Desenvolvimento sustentado
da economia nacional
Economia nacional
intermitente
BRASIL
Ambiente
mineiro:
• Criativo
• Competitivo
• Inclusivo
Ambiente
mineiro:
• Conservador
• Ineficiente
• Excludente
M
I
N
A
S

G
E
R
A
I
S

13. Aprofundando os cenários
Cenário I –
A CONQUISTA
Cenário II –
O DESPERDÍCIO
Cenário III –
A SUPERAÇÃO
Cenário IV –
A DECADÊNCIA
Regiões de
baixo dinamismo
Pobreza
Meio ambiente
Rede de Cidades,
RMBH e habitação
Defesa social
Saúde e
saneamento
Educação
Economia,
Competitividade
e infra-estrutura

14. Lógica da Apresentação
» Contexto de realização do PMDIContexto de realização do PMDI
» PMDI: Direcionamentos PMDI: Direcionamentos
EstratégicosEstratégicos
» Operacionalizando a EstratégiaOperacionalizando a Estratégia

15. Estratégia de
Desenvolvimento
Investimento e
Negócios
Rede de Cidades
Integração
Territorial
Competitiva
Equidade e
Bem-estar
Sustentabilidade
Ambiental
Estado para
Resultados
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano

16. Estado para Resultados
Rede de
Cidades
Equidade e
Bem-estar
Investimento e
negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilida
de Ambiental
Perspectiva
integrada do
Capital Humano
Estado para
Resultados
 Manutenção do equilíbrio das
contas públicas.
 Otimização do uso dos
instrumentos de gestão no Estado.
 Maior enfoque na ação
governamental voltada para a
obtenção de resultados para o
benefício da sociedade.
 Embasar a ação do Estado no
binômio qualidade fiscal e gestão
inovadora e eficiente.
 Ampliar a transparência pública do
governo estadual.

17. Rede de
Cidades
Equidade e
Bem-estar
Investimento e
negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilida
de Ambiental
Estado para
Resultados
Perspectiva
integrada do
Capital Humano
Perspectiva Integrada do
Capital Humano
 Capital humano sob a perspectiva
do ciclo de vida – uma população
saudável, educada e bem nutrida.
 Investir em capital humano como
um dos caminhos para a quebra da
perpetuação da pobreza inter-
geracional.
 Promover um salto na qualidade
do ensino e na escolaridade da
população.
 Maior foco nos jovens, estímulo ao
protagonismo juvenil com foco à
inserção desses no mercado de
trabalho.

18. Investimento e Negócios
Rede de
Cidades
Equidade e
Bem-estar
Investimento e
negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilida
de Ambiental
Estado para
Resultados
Perspectiva
integrada do
Capital Humano
 Aumento da eficiência produtiva,
possibilitando maior inserção das
empresas mineiras nos mercados
globais.
 Promoção agressiva de investimentos
orientado pela agregação de valor.
 Maior articulação do poder público com
o setor produtivo gerando redução da
informalidade, e a especialização da
mão-de-obra, voltada a demanda do
mercado.
 Fortalecimento da competitividade e
ampliação da capacidade de inovação
das empresas e dos arranjos produtivos
mineiros.
Construção de um ambiente de
negócios favorável.

19. Sustentabilidade
Ambiental
Rede de
Cidades
Equidade e
Bem-estar
Investimento e
negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilida
de Ambiental
Estado para
Resultados
Perspectiva
integrada do
Capital Humano
 Fortalecimento do Sistema
Estadual de Gestão dos Recursos
Hídricos.
 Fomento ao desenvolvimento de
tecnologias apropriadas ao uso
sustentável das riquezas naturais.
 Desenvolver uma política florestal
adequada à sustentabilidade do pólo
siderúrgico e de papel e celulose.
 Aprimoramento da gestão da
cadeia de resíduos urbanos e
industriais, preferencialmente por
meio do fortalecimento da parceria
público-privada.

20. Rede de Cidades
Rede de
Cidades
Equidade e
Bem-estar
Investimento e
negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilida
de Ambiental
Estado para
Resultados
Perspectiva
integrada do
Capital Humano
 Assegurar a oferta de serviços
públicos de qualidade em qualquer
ponto do território.
 Desenvolvimento de uma rede de
cidades criativas, dinâmicas, seguras
e bem cuidadas, com ampla gama
de serviços públicos e privados e
detentora de amenidades urbanas.
 Ampliação da inserção nacional e
internacional da RMBH.
 Aprimoramento e consolidação
dos instrumentos de planejamento e
gestão dos municípios em Minas
Gerais.

21. Integração Territorial
Competitiva
Integração
internacional e
insumos básicos e
logística de alta
capacidade
Integração de cadeias
produtivas da indústria de
transformação, serviços e
logística de valor agregado
Agronegócio:
agregação de
valor, serviços
e logística de
alta capacidade
Investimentos
privados,
micronegóciose
acesso a mercados

22. Integração Territorial
Competitiva
Rede de
Cidades
Equidade e
Bem-estar
Investimento e
negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilida
de Ambiental
Estado para
Resultados
Perspectiva
integrada do
Capital Humano
Integração
internacional e
insumos básicos e
logística de alta
capacidade
Integração de cadeias
produtivas da indústria de
transformação, serviços e
logística de valor agregado
Agronegócio:
agregação de
valor, serviços
e logística de
alta capacidade
Investimentos
privados,
micronegóciose
acesso a mercados
 Desenvolvimento do vetor oeste
do Estado tendo como pilar a
expansão do agronegócio,
englobando toda a sua cadeia
produtiva.
 Promoção da região leste do
Estado, voltada principalmente à
produção de commodities
industriais, com forte integração
com o mercado externo.
 Maior inserção da região centro-
sul do Estado nas cadeias
produtivas da Região Sudeste do
país.
 Integração de regiões de baixo
dinamismo aos vetores de
desenvolvimento econômico do
Estado.

23. Eqüidade e Bem-estar
Rede de
Cidades
Equidade e
Bem-estar
Investimento e
negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilida
de Ambiental
Estado para
Resultados
Perspectiva
integrada do
Capital Humano
 Redução sustentável dos índices
de violência.
 Superação da pobreza crônica por
meio, principalmente, da oferta de
serviços de educação e saúde de
qualidade.
 Promoção da eqüidade da
população mineira, objetivando a
inclusão produtiva dos adultos.
 Desenvolvimento de ações de
assistência social com vistas ao
atendimento da população em
situação de vulnerabilidade.
 Articulação das políticas públicas
com foco à intervenção integrada em
áreas de concentração de pobreza.

24. Mapa Estratégico
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2007-2023

25. ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E
BEM CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E REGIÕES
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilidade
Ambiental
Eqüidade e
Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de
Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor
Agregado da Produção
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e
Inclusão Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e
Serviços
Qualidade Ambiental
Desenvolvimento do
Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri
e Rio Doce
Q
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C
A
L

26. Por que um mapa
estratégico
“Os mapas estabelecem foco, prioridade e eficiência dos
programas estratégicos de governo” (COUTINHO e KÁLLAS,
2005, p.7), e com isso aumenta-se a probabilidade de sucesso
das intervenções governamentais.
A gestão da estratégia é importante para observar os temas de
modo intersetorial, com o foco no atingimento dos
objetivos propostos (COUTINHO e KÁLLAS, 2005).

27. Concepção da Área de
Resultados
» São “núcleos focais” de concentração dos melhores esforços e
recursos visando as transformações e melhorias desejadas na
realidade.
» Incluem resultados finalísticos para a transformação da
realidade.
» Cada Área de Resultados será alvo da intervenção de um Grupo
de Projetos Estruturadores, agrupados em função de sua sinergia e
sua capacidade transformadora.
Importante! As áreas de resultados se referem
aos destinatários da atuação do Governo e não às
suas dimensões organizacionais internas!

28. Lógica da Construção das
Áreas de Resultados
» Objetivos Estratégicos
» Desafios setoriais
»Resultados Finalísticos:
Indicadores e Metas
» Projetos Estruturadores
» Agendas Setoriais
Desdobrados em:Desdobrados em:
Traduzidos em:Traduzidos em:
Materializados em:Materializados em:

29. Projetos Estruturadores
»Iniciativas estratégicas para atuação do
Estado, que possuem um monitoramento
intensivo. Atualmente a carteira é
composta de 57 projetos.
»Cada projeto possui um objetivo e
escopo (traçados em seu planejamento
2007), e ações com metas e marcos para
o período 2007-2011, que são detalhadas
anualmente.

30. Agenda Setorial
»Plano de ação construído a partir da
identificação dos principais gargalos
estruturais e administrativos que impedem a
implementação da Estratégia de Governo;
»Contém, além de itens específicos, um conjunto
comum de medidas em favor da implementação
de melhorias de gestão (exemplo: Priorizar as
aquisições de bens e serviços comuns, por
meio das formas eletrônicas de aquisição - em
especial, o Pregão Eletrônico).

31. ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E
BEM CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E REGIÕES
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilidade
Ambiental
Eqüidade e
Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de
Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor
Agregado da Produção
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e
Inclusão Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e
Serviços
Qualidade Ambiental
Desenvolvimento do
Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri
e Rio Doce
Q
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32. Desafio
0
50
100
150
200
250
300
350
400
4a série 8a série 3a série/EM
Brasil Sudeste MG Média mínimasatisfatória
Média de Desempenho em Matemática –SAEB 2003
0
50
100
150
200
250
300
350
400
4a série 8a série 3a série/EM
Média de Desempenho em Língua Portuguesa –SAEB 2003
Fonte: INEP
0
50
100
150
200
250
300
350
400
4a série 8a série 3a série/EM
Brasil Sudeste MG Média mínimasatisfatória
Média de Desempenho em Matemática –SAEB 2003
0
50
100
150
200
250
300
350
400
4a série 8a série 3a série/EM
Média de Desempenho em Língua Portuguesa –SAEB 2003
Fonte: INEP
O Estado está acima da média nacional, mas ainda abaixo do
mínimo satisfatório.

33. Objetivos
» Promover um salto na escolaridade média da população,
formada em um sistema eficiente, com altos níveis de
eqüidade e orientado por padrões internacionais de custo e
qualidade;
» Reduzir as disparidades regionais de aprendizado em Minas
Gerais;
» Promover um salto de qualidade no ensino, orientado por
padrões internacionais.

34. Resultados Finalísticos
100%100%
21,5%
(SEE, 2006)
Aumentar o percentual de alunos lendo aos 8 anos
3% / 5%10% / 20%
23,3% / 39,7%
(INEP, 2005)
Reduzir a taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental / Médio
Port / Mat
250 / 250
300 / 310
350 / 375
Port / Mat
225 / 225
266 / 275
312 / 325
Port / Mat
190 / 196,5
242,7 / 246,3
267,6 / 274,6
(SEE, 2006)
Aumentar o aprendizado dos alunos da rede estadual (PROEB)
• 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental
• 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental
• 3ª. série do Ensino Médio
9 / 127,5 / 10
6,6 / 8,4
(IBGE, 2004)
Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 15 e aos 18 anos de
idade
90% / 100%40% / 100%
0 % / 0%
(SEE, 2006)
Elevar o percentual de professores / gestores escolares com certificação
ocupacional
90%
100%
100%
70%
97%
100%
51%
86,9%
93,4%
(SEE, 2005)
Elevar o percentual de docentes do Ensino Básico com curso superior
- 1ª. a 4ª. série
- 5ª. a 8ª. série
- Ensino Médio
36,4
31,2
30
52,8
45,3
43,6
54,6
46,9
45,1
(SEE, 2006)
Redução das desigualdades regionais entre as S.R.E, calculado pela
diferença ΔX=IQEmáx-IQEmín dos Índices de Qualidade de Ensino
• 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental
• 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental
• 3ª. série do Ensino Médio
65,3% / 46,1%
(SEE, 2005)
Status
80% / 70%
2011
100% / 100%
Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental / Médio
2023INDICADOR

35. Resultados Finalísticos
100%100%
45.2%
(SEE, 2006)
Aumentar o percentual de alunos lendo aos 8 anos
3% / 5%10% / 20%
23,3% / 39,7%
(INEP, 2005)
Reduzir a taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental / Médio
Port / Mat
250 / 250
300 / 310
350 / 375
Port / Mat
225 / 225
266 / 275
312 / 325
Port / Mat
190 / 196,5
242,7 / 246,3
267,6 / 274,6
(SEE, 2006)
Aumentar o aprendizado dos alunos da rede estadual (PROEB)
• 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental
• 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental
• 3ª. série do Ensino Médio
9 / 127,5 / 10
6,6 / 8,4
(IBGE, 2004)
Aumentar a escolaridade média dos jovens aos 15 e aos 18 anos de
idade
90% / 100%40% / 100%
0 % / 0%
(SEE, 2006)
Elevar o percentual de professores / gestores escolares com certificação
ocupacional
90%
100%
100%
70%
97%
100%
51%
86,9%
93,4%
(SEE, 2005)
Elevar o percentual de docentes do Ensino Básico com curso superior
- 1ª. a 4ª. série
- 5ª. a 8ª. série
- Ensino Médio
36,4
31,2
30
52,8
45,3
43,6
54,6
46,9
45,1
(SEE, 2006)
Redução das desigualdades regionais entre as S.R.E, calculado pela
diferença ΔX=IQEmáx-IQEmín dos Índices de Qualidade de Ensino
• 4ª. série/ 5º. ano do Ensino Fundamental
• 8ª. série / 9º. ano do Ensino Fundamental
• 3ª. série do Ensino Médio
65,3% / 46,1%
(SEE, 2005)
Status
80% / 70%
2011
100% / 100%
Aumentar a taxa de conclusão do Ensino Fundamental / Médio
2023INDICADOR
Mudança de
metodologia gerou
mudança da linha de
base. Modelo é, em
alguma medida,
dinâmico
100%
A importância da negociação
para o estabelecimento de
metas. (a busca por metas
desafiadoras e ao mesmo
tempo factíveis).

36. Projetos Estruturadores
e Agenda Setorial
» Escola em Tempo Integral
» Novos Padrões de Gestão
e Atendimento da Educação
Básica
» Sistema de Avaliação da
Qualidade do Ensino e das
Escolas
» Desempenho e
Qualificação dos Professores
» Otimizar as estruturas e
abrangência de atuação das
Superintendências Regionais
de Ensino
» Fortalecer parcerias
(quantitativo/qualitativo) com
o Terceiro Setor;

37. Lógica da Construção das
Áreas de Resultados
» Objetivos Estratégicos
» Desafios setoriais
»Resultados Finalísticos:
Indicadores e Metas
» Projetos Estruturadores
» Agendas Setoriais
Desdobrados em:Desdobrados em:
Traduzidos em:Traduzidos em:
Materializados em:Materializados em:

38. ESTADO PARA RESULTADOS
ÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PESSOAS INSTRUÍDAS,
SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E
BEM CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE
PESSOAS E REGIÕES
JOVENS
PROTAGONISTAS
EMPRESAS
DINÂMICAS E
INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023
Perspectiva
Integrada do
Capital Humano
Investimento e
Negócios
Integração
Territorial
Competitiva
Sustentabilidade
Ambiental
Eqüidade e
Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de
Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor
Agregado da Produção
Inovação, Tecnologia e
Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e
Inclusão Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e
Serviços
Qualidade Ambiental
Desenvolvimento do
Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri
e Rio Doce
Q
U
A
L
ID
A
D
E

E

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V
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A
D
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L

39. Desafio
Taxa de roubo em Minas Gerais
(por 100 mil habitantes)
131,9
150,5
128,2
154,9
19861987198819891990199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005
131,9
150,5
128,2
154,9
19861987198819891990199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005
Fonte: Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública/ Polícia Militar de
Minas Gerais
Taxa de homicídios em Minas Gerais
(por 100 mil habitantes)
19,8
20,0
16,3
18,9
19861987198819891990199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005
19,8
20,0
16,3
18,9
19861987198819891990199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005
Fonte: Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública/ Polícia Militar de
Minas Gerais
Manter a reversão
dos índices de
criminalidade
conquistados pelo
Estado nos últimos
anos. Reduzindo
substancialmente
tais indicadores.

40. Objetivos
» Buscar a redução da violência nas áreas urbanas e rurais;
» Pacificar as comunidades de risco por meio de programas de
prevenção, integrado com a área de desenvolvimento social e
com parcerias com municípios e terceiro setor;
» Integrar e melhorar a qualidade da ação policial;
» Criar e fortalecer as Ações de Inteligência Policial Integrada;
» Incentivar participação crescente dos municípios e do setor
privado, visando o desenvolvimento e manutenção dos diversos
programas de governo, como Fica Vivo;
» Fortalecer as ações da Corregedoria e criar núcleos de
avaliação e controle da qualidade do trabalho policial;
» Modernizar o sistema prisional e o sistema de atendimento a
adolescentes em conflito com a lei;
» Acabar com carceragens da polícia civil.

41. Resultados Finalísticos
5%30%
60%
(CRISP, 2005)
Reduzir o medo de vitimização da população total
(percentual da população que afirma ter medo de
vitimização)
136307
450
(FJP, 2005)
Reduzir a taxa de crimes violentos contra o
patrimônio por 100 mil habitantes
725
47
(CRISP, 2004)
Reduzir as taxas de homicídios de jovens de 15 e
24 anos (por 100 mil hab)
514
19,8
(FJP, 2005)Reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes
a definira definir
A ser apurado por meio
de pesquisa
Reduzir a reincidência criminal (percentual da
população egressa do ambiente carcerário
reincidente)
Status 2011 2023INDICADOR

42. Projetos Estruturadores
e Agenda Setorial
» Escola Viva, Comunidade Ativa
» Prevenção Social da
Criminalidade
» Atendimento às Medidas
Sócioeconômicas
» Expansão e Modernização do
Sistema Prisional
» Avaliação e Qualidade da Ação
dos órgãos de Defesa Social
» Gestão Integrada das Ações e
Informações de Defesa Social
» Realizar a certificação
ocupacional para os cargos de
Diretores das unidades prisionais
e socioeducativas;
» Formular planejamento
estratégico conjunto: SEDS,
Corpo de Bombeiros, Polícia
Militar e Polícia Civil;
» Implantar sistemas de custos
no sistema prisional e sócio-
educativo.

43. Resumo: a evolução do
Choque de Gestão
Choque de Choque de
Gestão: Gestão:
Segunda Segunda
GeraçãoGeração
Primeira Primeira
Geração Geração
do Choque do Choque
de Gestãode Gestão
Equilíbrio Fiscal
“Déficit Zero”
Reorganização Institucional
Racionalizar o setor público
Estratégia – GERAES
Gerenciamento Intensivo de Projetos
Integração Plano-Orçamento
Aprovação da legislação para
pagamento por desempenho:
Acordo de Resultados; Adicional de
Desempenho; Prêmio de Produtividade
Valorização do Servidor
Pagamento em dia
e quitação dos atrasos
Qualidade Fiscal
Revisão Estratégica
da Arquitetura Institucional
Consolidação GERAES
Estratégia - EpR
Gestão Estratégica da Carteira e
Acompanhamento de Plano de
Ação Corretivo e Preventivo
Adequação dos Acordos de
Resultados e Prêmios
de Produtividade à Estratégia
Política Remuneratória de
médio prazo vinculada ao
acréscimo do ICMS

44. Objetivos da
apresentação
»Propiciar a compreensão do Propiciar a compreensão do
Planejamento Estratégico de Minas Planejamento Estratégico de Minas
Gerais: Conceitos Básicos do PMDIGerais: Conceitos Básicos do PMDI
»Esclarecer os papéis das equipes de Esclarecer os papéis das equipes de
planejamento e gestãoplanejamento e gestão
» Compartilhar a metodologia proposta Compartilhar a metodologia proposta
pelo Acordo de Resultadospelo Acordo de Resultados
?

45. Lógica da Apresentação
» Contexto de realização do PMDIContexto de realização do PMDI
» PMDI: Direcionamentos PMDI: Direcionamentos
EstratégicosEstratégicos
» Operacionalizando a EstratégiaOperacionalizando a Estratégia

46. A integração no
planejamento formal
Planejamento Plurianual do Orçamento
PMDI
PPAG
LOA
Visão de Futuro
Objetivos Estratégicos
Áreas de Resultados
Projetos Estruturadores
Programas Associados
Programas Especiais
Limites Orçamentários
Detalhamento da Despesa
2
0
2
3
2
0
1
1
2
0
0
8
Limites Plurianuais

47. PPAG e LOA
» O Plano Plurianual e a Lei de Orçamento são
realizados pela Superintendência Central de
Planejamento e Programação Orçamentária –
SCPPOSCPPO/SEPLAG.
» Essa equipe realiza o acompanhamento dos
indicadores da qualidade fiscalqualidade fiscal do Estado, sendo
também responsável pelo monitoramento dos
indicadores de racionalização do gastoindicadores de racionalização do gasto, parte
das metas de melhoria de desempenho setorialmelhoria de desempenho setorial.

48. As equipes de
planejamento
O O modelo de governançamodelo de governança está baseado em três está baseado em três
equipes de acompanhamento, que perpassam todas equipes de acompanhamento, que perpassam todas
as as Áreas de ResultadosÁreas de Resultados, com informações para o , com informações para o
Vice-Governador e Secretários de EstadoVice-Governador e Secretários de Estado..
Equipe do GERAESEquipe do GERAES
Equipe da SUMINEquipe da SUMIN
Equipe do EpREquipe do EpR

49. GERAES
Equipe com especialistas em gestão de projeto, auxiliam no
planejamento e detalhamento dosplanejamento e detalhamento dos Projetos EstruturadoresProjetos Estruturadores
(definição de marcos, metas e cronogramas), além de acompanhar e
analisar a execução física e financeira desses projetos.
Responsável pelo acompanhamento intensivo dos Projetos
Estruturadores. Realiza reuniões mensais com os gerentes desses
projetos e elabora oselabora os Status ReportStatus Report com base nessas reuniões.
Todo ano elaboram os Cadernos de Compromissoselaboram os Cadernos de Compromissos, contendo as
entregas estratégicas pactuadas pelos gerentes, Secretários e
Governador em cada um desses Projetos.

50. SUMIN
Equipe responsável pelo planejamento das Agendas Setoriaisplanejamento das Agendas Setoriais,
seus itens e marcos de verificação. Realizam acompanhamento
sistemático dessas Agendas junto aos gerentes (cada Secretaria
possuí um gerente responsável pelo conjunto dos itens).
São responsáveis pelo acompanhamento dos Acordos de acompanhamento dos Acordos de
ResultadosResultados (compilação das avaliações dos itens que a compõem),
bem como pelo desdobramento estratégicos de alguns órgãos que
não contrataram consultorias para esse propósito, com vistas à
operacionalização dos Acordos de Resultados de 2ª Etapaoperacionalização dos Acordos de Resultados de 2ª Etapa.

51. EpR
Equipe constituída no âmbito do Programa Estado para Resultados,
criada pela Lei Delegada 112 de janeiro de 2007, sendo portanto,
uma estrutura temporária do Governo.
Tem como Missão: “Estruturar uma “Estruturar uma gestão por resultados gestão por resultados
efetivaefetiva no Governo de Minas Gerais” no Governo de Minas Gerais”
É responsável pelo acompanhamento dos resultadosacompanhamento dos resultados do Estado
(criação da rede de apuração de indicadores e resultados
finalísticos).

52. O Programa Estado para
Resultados
Unidade de
Resultados
Unidade de
Gestão
Estratégica
Unidade de
Empreendedores

53. Objetos das Unidades do
EpR
1.Indicadores
2.Avaliações
3.Pesquisas
1. Plano de Ação
2. Comitês de
Resultados
3. Acompanhamento
das Áreas de
Resultados
1.Alocação de
Empreendedores
2. Plano de Trabalho
3. Gestão e
Acompanhamento

54. Unidade de
Gestão
Estratégica
Modelo de GovernançaModelo de Governança
Plano de Plano de
AçãoAção
Apoio à Implementação dos Projetos Estruturadores, das Agendas Apoio à Implementação dos Projetos Estruturadores, das Agendas
Setoriais e das outras Ações EstratégicasSetoriais e das outras Ações Estratégicas

55. Unidade de
Gestão
Estratégica
Caminho percorridoCaminho percorrido
MaiJunJulAgoSetOutNovDezJanFev
Defesa Social 24 20 26 21
Educação de Qualidade 29 13 11
Protagonismo Juvenil 16 11
Qualidade Ambiental 2
Vida Saudável 4
Logística de Integração e Desenv 11 22
Redução Pobreza 16 26 12
Desenv. Norte e Vales 28
Investimento e Valor Agreg. 2 26 23 13
Inovação, Tecnologia 26
Rede de Cidades 27 10
2007
Áreas
2008

56. Objetivos da
apresentação
»Propiciar a compreensão do Propiciar a compreensão do
Planejamento Estratégico de Minas Planejamento Estratégico de Minas
Gerais: Conceitos Básicos do PMDIGerais: Conceitos Básicos do PMDI
»Esclarecer os papéis das equipes de Esclarecer os papéis das equipes de
planejamento e gestãoplanejamento e gestão
» Compartilhar a metodologia proposta Compartilhar a metodologia proposta
pelo Acordo de Resultadospelo Acordo de Resultados
?

57. Contatos
Eder Campos
[email protected]
Equipe do Programa Estado para
Resultados - EpR
Obrigado!Obrigado!

58. CONTEXTUALIZAÇÃO DA SEGUNDA GERAÇÃO DO
CHOQUE DE GESTÃO

59. Instrumento gerencial que busca o alinhamento das
instituições com a estratégia governamental a partir da
pactuação de resultados, que se dá mediante a
negociação entre os dirigentes dos órgãos e entidades
do Poder Executivo estadual e as autoridades que sobre
eles tenham poder hierárquico.
CONCEITO DE ACORDO
DE RESULTADOS

60. Objetivos do
Acordo de Resultados
• viabilizar a estratégia de governo por meio da disseminação da
contratualização de resultados e sua respectiva avaliação ;
• alinhar o planejamento e as ações do acordado com o
planejamento estratégico do Governo, com as políticas públicas
instituídas e os demais programas governamentais;
• melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados à
sociedade;
• melhorar a qualidade do gasto público;

61. •dar transparência às ações das instituições públicas
envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade
administrativa estadual;
•estimular, valorizar e destacar servidores, dirigentes e
órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os
resultados previstos.
Objetivos do
Acordo de Resultados

62. CONQUISTAS
•Implementação de um novo conceito de gestão pública
com foco em resultados;
•24 Acordos de Resultados firmados;
•Cerca de 340 indicadores de desempenho pactuados,
monitorados e avaliados sistematicamente;
•Prêmios de produtividade distribuídos aos servidores,
atrelados diretamente ao resultado obtido.

IMPLANTAÇÃO DO
MODELO – 2003/2006

63. •Dificuldade de alinhar políticas públicas setoriais com a agenda
estratégica de governo
•Alcance limitado da disseminação do Acordo de Resultados: baixo
conhecimento e envolvimento dos servidores dos níveis operacionais no
alcance das metas e objetivos governamentais
•Dificuldades de definir/calibrar metas de forma realista e desafiadora
(assimetria de informações)
•Liderança do acordado: participação passiva, exceto no monitoramento,
mas de forma defensiva
•Precariedade da pactuação horizontal: limitações dos indicadores
finalísticos nos projetos estruturadores e pactuação incipiente
•Restrições da política de incetivos: prêmio limitado a economia de
despesa ou/a geração de receitas
AVALIAÇÃO DO MODELO

64. AVALIAÇÃO DO MODELO
Para o sucesso do Instrumento de Contratualização é
fundamental:
A percepção da necessidade da implementação da Gestão
Estratégica por todos os atores envolvidos nesse processo;
a percepção e compreensão do órgão acordado da sua
necessidade de implementação de forma eficiente, eficaz e
efetiva de suas políticas públicas;
A visão de que toda a construção depende do envolvimento
de todos os níveis da organização.

65. ACORDO DE
RESULTADOS 1ª ETAPA
RESULTADOS FINALÍSTICOS
PROJETOS
ESTRUTURADORES
AGENDA SETORIAL
DO CHOQUE
DE GESTÃO
INDICADORES DE
RACIONALIZAÇÃO DO GASTO
Cadernos de Desafios e Cadernos de Desafios e
PrioridadesPrioridades
Áreas de ResultadosÁreas de Resultados
07/0207/02
Cadernos CompromissosCadernos Compromissos
SecretariasSecretarias
07/0207/02
SecretariasSecretarias
ACORDO DE RESULTADOSACORDO DE RESULTADOS
1ª etapa1ª etapa
30/0630/06

66. Envolvidos na
1ª Etapa do Acordo
• Acordante: Governador, com delegação para a SEPLAG.
•Função: exigir esforço adicional do órgão acordado,
de forma a pactuar metas desafiadoras.
• Acordado: Secretarias/entidades
•Função: atingir resultados desafiadores
• Intervenientes: SEPLAG e SEF.
•Função: garantir as autonomias negociadas e o bom
funcionamento do modelo de contratualização.

67. Acordo de Resultados
Conquistas 2007
Alinhamento dos instrumentos de Planejamento e Gestão:
Acordo de Resultados contratualiza Resultados Finalísticos,
Projetos Estruturadores e ações da Agenda Setorial
Foco nos resultados de impacto para a sociedade:
1a. etapa do Acordo de Resultados pactua metas com peso
significativo para os Resultados Finalísticos de cada sistema do
Estado
20 Acordos foram assinados em 2007 contemplando
61 órgãos e entidades do Executivo Estadual
Desdobramento de metas para estabelecer o compromisso de
cada equipe de trabalho: a 2a. etapa do Acordo de Resultados

68. VISÃO: Tornar MG o melhor estado para se viver
REULTADOS PARA A SOCIEDADE
Á R E A S D E R E S U L T A D O
PROJETOS ESTRUTURADORES
Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria
CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria)
Estratégia Governamental:
PMDI - PPAG
Gestão de
Pessoas:
ADI e
Prêmio
Estrutura Governamental
e Modelo de gestão: GOV/VICE AR – 1ª EtapaAR – 1ª Etapa
Sistema OperacionalSistema Operacional
Metas por equipe
PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Equipes da
Secretaria,
unidades
vinculada e
subordinadas
Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipeMetas por equipe
AR – 2ª EtapaAR – 2ª Etapa

69. Novo modelo pioneiro no país que vai permitir a todos os servidores
do Executivo Estadual receberem incentivos diretamente
vinculados aos resultados específicos de sua equipe de trabalho,
garantindo a melhoria da qualidade e do desempenho dos serviços públicos
A 2a. etapa do Acordo de Resultados estabelece um compromisso específico
para cada grupo de servidores, alinhado ao PMDI: promove o envolvimento
das pessoas à estratégia governamental consolidando o choque de
gestão setorial
Em tramitação na ALMG projeto de lei que prevê o uso de até 1% da
Receita Corrente Líquida para pagamento de Prêmio de
Produtividade aos servidores que atingirem suas metas (valor?)
2ª Etapa do Acordo de
Resultados
25 órgãos já estão desdobrando suas metas por equipe

70. 2ª Etapa do Acordo de Resultados
Alinhamento Estratégico
-Como?
-Explicitando a Identidade Organizacional;
-Estruturando e sistematizando as ações e projetos em andamento:
PMDI, Estruturadores, Agenda Setorial, Acordo de Resultados;
-Materializando a sistematização das ações e projetos baseados em uma
relação de causa e efeito, por meio do Mapa Estratégico;
-Divulgando internamente os objetivos estratégicos e metas;
-Estabelecendo sistemática integrada de acompanhamento dos resultados

71. Dar significado
Obter o envolvimento das pessoas
Objetivos do Alinhamento
Estratégico

72. O desafio para conseguir os
resultados
Elaborar o Planejamento Estratégico, definir
objetivos e metas, construir projetos e elaborar
planos, por si só, não garantem a obtenção dos
resultados
Ter um acompanhamento sistematizado é
fundamental para garantir uma gestão
eficiente e resultados efetivos.

73. Acordo de
Resultados de
2ª Etapa
• Conjunto de indicadores e metas por
equipe,resultantes do processo de alinhamento
estratégico, estabelecidas para nortear e alinhar o
trabalho de cada equipe aos instrumentos de
planejamento do governo.
• O bom desempenho no Acordo de 2ª Etapa deve
ser determinante para que haja bom desempenho
no Acordo de 1ª Etapa.
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO – METAS
DA SECRETARIA ALINHADAS COM METAS
DAS EQUIPES DE TRABALHO

74. Assinatura da 2ª Etapa do
Acordo de Resultados
Proporciona a cada
servidor clareza do
seu papel e da sua
contribuição para o
alcance da estratégia
do governo
Fortalece o
envolvimento e
comprometimento

75. Importantes compromissos
para o sucesso das metas
Chefes de equipe
•Assegurar que toda a equipe
conheça seus indicadores e metas
•Prover os meios necessários para o
alcance dos resultados pactuados
• Acompanhar de maneira
sistemática e periódica os resultados
que estão sendo alcançados
Membros da equipe
• Focar sua conduta na execução
das metas pactuadas
• Ter uma postura pró-ativa
buscando todas as informações
relativas as metas da sua equipe
(quais são as metas, como está
sua evolução)
Alta liderança
• Coordenar e conduzir o processo de
acompanhamento dos resultados
• Promover estímulo e garantir
mobilização dos servidores

76. Lógica do Acordo - Lógica do Acordo - RESUMORESUMO
Estratégia
Desdobrado
em Acordos
de 1ª Etapa
Desdobrado
em Acordos
de 2ª Etapa
Sistema
Operacional
Equipes
de
trabalho
Governador
Secretarias de
Estado
PRÊMIO
Metas por equipe
Secretarias
de Estado

77. •Garantir a gestão efetiva do Planejamento Estratégico de cada órgão e entidade
por meio de acompanhamento fino dos resultados das metas, evitando o
desconhecimento e surpresas ao final do período avaliatório;
•Evidenciar a transparência e a divulgação dos resultados institucionais;
•Analisar os resultados das equipes, por meio da verificação dos indicadores de
desempenho;
•Definir ações corretivas e / ou preventivas, quando necessárias;
•Estimular a troca de informações e de contribuições;
•Manter o foco nos desafios e as prioridades estabelecidas;
•Envolver os servidores e fortalecer o espírito de equipe.
Importância da sistematização do
Acompanhamento dos Acordos de
Resultados

78. Objetivos da
apresentação
»Propiciar a compreensão do Propiciar a compreensão do
Planejamento Estratégico de Minas Planejamento Estratégico de Minas
Gerais: Conceitos Básicos do PMDIGerais: Conceitos Básicos do PMDI
»Esclarecer os papéis das equipes de Esclarecer os papéis das equipes de
planejamentoplanejamento
» Compartilhar a metodologia proposta Compartilhar a metodologia proposta
pelo Acordo de Resultadospelo Acordo de Resultados?

79. ContatosObrigado!Obrigado!
Fernanda Neves
[email protected]
Superintendência de Modernização
Institucional – SUMIN/SEPLAG