Apresentação sobre a ARTESP após a reformulação - Nova Artesp

Apresentação da Nova ARTESP

1. Nova Artesp Reforma Institucional [email protected]

2. AGENDA​ 01 02 03 04 05 06 NOVA ARTESP POR QUE A NOVA LEI É IMPORTANTE? VISÃO 2030 ORGANOGRAMA COMPARATIVO TRANSIÇÃO PRÓXIMOS PASSOS

3. 1 | NOVA ARTESP Criada em 2002 pela LC 914 e Plano de Cargos e Salários definidos pela LC 1.267/2015 1 Diretor-Geral e 5 Diretores : mandato de 4 anos, sem requisitos legais de experiência, apenas quarentenas de entrada (2 anos) Rodovias Aeroportos Transporte intermunicipal Nova Artesp Criada em 2002 pela LC 914, com regime disposto pela Lei Complementar nº 1.413/2024 1 Diretor-Geral e 4 Diretores : mandato de 5 anos, com requisitos legais, impedimentos legais aplicáveis quarentenas de entrada (3 anos) e saída (6 meses) Rodovias Transporte coletivo sobre pneus, inclusive metropolitano Metroferroviário Aeroportos Hidrovias

4. 2  | POR QUE A NOVA LEI É IMPORTANTE? LEI 1.413, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 4 05 06 03 02 01

5. 2  | POR QUE A NOVA LEI É IMPORTANTE? Adequação e uniformização da estrutura das agências Redução de contratos terceirizados Efetiva inclusão de setores e de projetos em andamento e futuros Premissas Experiência mínima de 10 anos para diretores, mandatos de 5 anos não coincidentes, vedada a recondução Impedimentos para indicação e manutenção do mandato Análise de Impacto Regulatório – AIR e participação social para edição de atos normativos Governança Autonomia – reforçar fontes de receitas, encaminhamento e realização do próprio orçamento, gestão e planejamento de objetivos e resultados Responsabilidade fiscal – em caso de déficit ou se despesas com pessoal > 49% das receitas próprias: (i) sujeição a contingenciamento e limitação de empenho de despesas e ( ii ) vedação ao provimento de cargos Modicidade, REEF e investimentos – destinação de saldo financeiro superior a 20% do orçamento do exercício Orçamento e Administração Uniformização do quadro dos cargos em comissão e respectiva remuneração ( benchmark: reforma administrativa) e dos salários e remuneração do quadro permanente Extinção de funções gratificadas e criação de cargos gerenciais – estratificação da hierarquia interna Recursos Humanos

6. 2  | POR QUE A NOVA LEI É IMPORTANTE? Experiência mínima de 10 anos p. diretores, mandatos de 5 anos, s. coincidência e recondução Impedimentos para indicação e manutenção do mandato Membros do Conselho desvinculados de áreas e setores específicos Análise de Impacto Regulatório e Participação Social para edição de atos normativos Agenda Regulatória pública e periodicamente revisada Governança Autonomia – reforçar fontes de receitas, encaminhamento e realização do próprio orçamento, gestão e planejamento de objetivos e resultados Responsabilidade fiscal – em caso de déficit ou se despesas com pessoal > 49% das receitas próprias: (i) sujeição a contingenciamento e limitação de empenho de despesas e ( ii ) vedação ao provimento de cargos Modicidade, REEF e investimentos – destinação de saldo financeiro superior a 20% do orçamento do exercício Orçamento e Administração Uniformização do quadro dos cargos em comissão e respectiva remuneração ( benchmark: reforma administrativa) e dos salários e remuneração do quadro permanente Extinção de funções gratificadas e criação de cargos gerenciais – estratificação da hierarquia interna Concurso público e provimento de cargos permanentes pela própria Agência Recursos Humanos

7. 3 | VISÃO 2030 Programa de Modernização Institucional Projeto: Normas Internas Prioritárias . Regimento Interno , Transição, processo administrativo, etc. Projeto: Visitação de Obras e Serviços . Artesp no Busão; nos Trilhos; na Estrada; nas Balsas; nos Aeroportos; etc. Projeto: Capacitação e Aperfeiçoamento . Pós-graduação Insper ; Café Regulatório; etc . Projeto: Nova Governança Institucional . Plano Anual e Estratégico; Diretrizes de Gestão de Portfólio, Projetos e Ações; etc. Projeto: Corregedoria . Novo Código de Ética e Disciplina; Diretrizes e Implementação de Ações Anticorrupção; etc. Projeto: Saúde e Bem Estar . Plano de saúde p. dependentes; Modernização do ambiente de trabalho (andares, elevadores, refeitório); incentivo à atividades físico-recreativas; etc.

8. 3 | VISÃO 2030 Programa de Modernização de Serviços Projeto: Rodovias 5.0 100 % das rodovias com (i) Free-Flow – Siga Fácil , ( ii ) conectividade , ( iii ) iluminação em trechos, trechos de serra, pontos de ônibus e passarelas, dispositivos em nível, dispositivos em desnível na presença de pedestres e em todo o Rodoanel , ( iv ) monitoramento com CFTV e DAI , (v) balanças com tecnologia de pesagem em movimento . Fast-track para resolução de necessidades de segurança viária (Passarelas em pontos críticos, readequação de dispositivos, etc ). Projeto: ConectaTrilhos 100% das ferrovias metropolitanas e intercidades interoperabilidade de sistemas de comunicação e sinalização - ETCS Possibilidade de criação de serviços regulares ("carroceis" e "intercidades") e especiais (atendimento a eventos) entre linhas

9. 3 | VISÃO 2030 Programa de Modernização Regulatória Projeto: Nova Governança Regulatória . Análise de Impacto Regulatório - AIR; Publicação de Agenda Regulatória Bienal, etc. Projeto: Atualização do Marco Regulatório Multimodais . Obras e Serviços ( Cronogramas , Projetos);  Equilíbrio Econômico Financeiro ( Desequilíbrio, Reequilíbrio, Revisões , Saldo Regulatório);  Processo Sancionatório; Seguros, Garantias e Societário; Manual de Fiscalização; etc . Projeto: Atualização do Marco Regulatório de Concessões Rodoviárias . Indicadores de Desempenho; Estrutura Tarifária; Funções de Operação, Conservação e Ampliação; Devolução; Penalidades; etc. Projetos: Atualização do Marco Regulatório de Concessões Metroferroviárias. Indicadores de Desempenho; Estrutura Tarifária, Tarifas técnicas e Pagamento por disponibilidade; Funções de Operação, Conservação e Ampliação; Devolução; Penalidades; etc. Projetos: Atualização do Marco Regulatório de Transportes Coletivos . Indicadores de Desempenho; Estrutura Tarifária, Tarifas técnicas e Pagamento por disponibilidade; Funções de Operação; Investimentos em infraestrutura; Devolução; Penalidades; etc.

10. 4  | ORGANOGRAMA ANTERIOR

11. 4  | ORGANOGRAMA NOVO Superintendência Rodoviária Gerência de Fiscalização Superintendência Metroferroviária Gerência de Investimentos Gerência de Fiscalização Superintendência de Transporte Coletivo Gerência de Fiscalização Superintendência Aeroportuária Gerência Adjunta Superintendência Hidroviária Gerência Adjunta Superintendência de Regulação Econômica Gerência de Dispêndios de Concessões Gerência de Receitas de Concessões Superintendência de Novos Investimentos Gerência de Projetos Rodoviários Superintendência Socioambiental Gerência Adjunta Superintendência de Administração Interna Gerência de Recursos Humanos Gerência de Licitações e Contratos Gerência Orçamento e Finanças Superintendência de Tecnologia da Informação e Engenharia Digital Gerência de Infraestrutura e Suporte Gerência de Sistemas e Engenharia Digital Áreas Setoriais Áreas Funcionais Órgãos Estatutários Presidên cia Assessoramento Áreas de Apoio Legenda Procuradoria-Geral Corregedoria Conselho Diretor Diretor 1 | Diretor 2 | Diretor-Presidente | Diretor 3 | Diretor 4 Presidência Assessoria Técnica dos Diretores Gerência de Arrecadação e Bilhetagem Gerência de planejamento Gerência do Centro de Controle de Informações Gerência de Projetos Metroferroviários Gerência de Engenharia Gerência de Gestão Contratual Gerência de Gestão Contratual Gerência de Gestão Contratual Gabinete da Presidência Planejamento e Gestão Regulatória Secretaria Executiva Governança e Gestão Institucional Controle Externo Relações Institucionais Comunicação e Cerimonial Ouvidoria

12. 5 | TRANSIÇÃO Diretor-Presidente André Isper Corregedoria Superintendência Hidroviária – SUHID Diretor Santi Ferri A) VACÂNCIAS Secretária Executiva Fernanda Rudnik Gabinete Presidência Superintendência de Tecnologia da Informação e Engenharia Digital - SUTID

13. 5 | TRANSIÇÃO - VACÂNCIAS Superintendência de Administração Interna – SUADI Roger Pêgas Superintendência Rodoviária - SUROD A) VACÂNCIAS Tânia Lazarini Ricardo Volpi Superintendência de Fiscalização Aeroportuária - SUAEP

14. 5 | TRANSIÇÃO - VACÂNCIAS Superintendência de  Novos Investimentos – SUINV Nataly Kuramoto Superintendência de Meio Ambiente - SUMAS A) VACÂNCIAS Rodrigo Hirata Átila Sakorzy Superintendência de Fiscalização de Transportes Coletivos - SUCOL

15. 5 | TRANSIÇÃO - VACÂNCIAS Superintendência Metroferroviária - SUMEF Bruno Brauer Superintendência de Regulação Financeira e Econômica - SUREF A) VACÂNCIAS Jelson Siqueira Everton da Costa Ouvidoria

16. 5 | TRANSIÇÃO B) LEGADOS E ACERVOS DIN ** DOP ** DAI ** SUROD DGR AERO ** SUTID SUAEP Obs.: **Ressalvadas as competências de SUINV e SUMAS

17. 5 | TRANSIÇÃO EMTU ** DPL ** SUCOL B) LEGADOS E ACERVOS CMCP ** (menos DCEF) SUTID SUMEF Obs.: **Ressalvadas as competências de SUINV e SUMAS

18. 5 | TRANSIÇÃO B) LEGADOS E ACERVOS CCI ARTESP CGS EMTU SUTID CCI CMCP DCE DCDE - CMCP SUREF

19. 5 | TRANSIÇÃO UGA SUADI B) LEGADOS E ACERVOS SUTID ASSES. COM GABINETE DA PRESIDÊNCIA GABINETE DGR ASSES. TEC. DGR JUD

20. 5 | TRANSIÇÃO C) Cargos D) Publicação do Decreto Específico Haverá a recomposição dos cargos antigos para os cargos da Lei Complementar, a partir da Deliberação nº 02 de 28 de fevereiro de 2025 1. Extinção dos cargos antigos da ARTESP 2. Extinção da CMCP 3. Sub-rogação dos direitos e deveres de parte da EMTU DECRETO ESPECÍFICO ARTESP

21. 7 | PRÓXIMOS PASSOS 1. 2. 3. 4. Prover novos cargos, nos termos da nova legislação Meta: até 21/03 Absorver definitivamente CMCP e parte das funções da EMTU, extinguir cargos do regime anterior Prazo: até 23/03 Consolidar estrutura das Superintendências Prazo: até 28/03 Lançamento do Evento Nova ARTESP: Nova marca, Plano Estratégico, Plano de Gestão Anual e Agenda Regulatória Meta: até 28/03