Apresentacao-UNEFAB-50-anos.pptx Escolas família agrícolas

UNEFAB 50 anos

1. UNEFAB – União Nacional das Escolas Família Agrícola do Brasil   Histórico, conquistas, desafios ...

2. “...Então o camponês descobre que, tendo sido capaz de transformar a terra, ele é capaz também de transformar a cultura, renasce não mais como objeto dela, mas também como sujeito da história” Paulo Freire

3. União Nacional das Escolas Família Agrícola do Brasil- UNEFAB Origem da ideia : Iriri - Anchieta - ES (1978) - Encontro Latino Americano Fundação : Maio de 1982 – Encontro em São Mateus - ES – Brasil : 157 EFA’s em 16 Estados . 17.000 jovens em formação no Brasil. 1.862 Monitores (educadores) envolvidos 71.888 famílias beneficiárias diretas 359.440 pessoas beneficiárias diretas 1,78 milhões de pessoas beneficiárias indiretas 1.382 municípios abrangidos Aprox . 100.000 jovens egressos

4. União Nacional das Escolas Família Agrícola do Brasil- UNEFAB REGIÃO ESTADO REGIONAL N. DE EFAs Sudeste Espírito Santo MEPES 17 Espírito Santo RACEFFAES 19 Minas Gerais AMEFA 21 Rio de Janeiro IBELGA 03 Subtotal     (60) Nordeste Bahia AECOFABA 17 Bahia REFAISA 11 Sergipe REFAISA 01 Ceará - 04 Maranhão UAEFAMA 19 Piauí AEFAPI 17 Subtotal     (69) Norte Amapá RAEFAP 06 Pará EFA de Marabá 01 Rondônia AEFARO 05 Rondônia - 01 Acre EFA Jean Pierre Mingan 01 Subtotal     ( 14) Centro Oeste Goiás - 03 Mato Grosso do Sul - 03 Tocantins - 02 Subtotal     ( 08) Sul Rio Grande do Sul AGEFA 04 Total     (155)

5. União Nacional das Escolas Família Agrícola do Brasil- UNEFAB REGIONAIS MEPES- Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo AECOFABA – Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícola da Bahia UAEFAMA – União das Associações das Escolas Família Agrícola do Maranhão AMEFA – Associação Mineira das Escolas Família Agrícola REFAISA – Regional das Escolas Família Agrícola do Semi- árido AEFAPI – Associação das Escolas Família Agrícola do Piauí RAEFAP – Regional das Associações das Escolas Família Agrícola do Amapá RACEFFAES – Regional das Asssociações dos Centros Familiares de Formação por Alternância IBELGA – Instituto Belga AGEFA – Associação Gaúcha Pró-Escolas Família Agrícola EFAs nos estados : AC/GO/TO/PA/CE

6. Gestão Período Gestão - Presidente Sede / Local 82-84 Vicente Cosme Jaguaré / São Mateus - ES 84-86 João Baptista Martins MEPES /Anchieta - ES 86-88 João Baptista Martins MEPES /Anchieta - ES 88-92 João Baptista Martins MEPES / Anchieta - ES 92-94 Joaquim Nogueira AECOFABA / Riacho de Santana - BA 94-96 Joaquim Nogueira AECOFABA / Riacho de Santana - BA 96-98 Idalgizo José Monequi Brasília / DF 98-06 Carlos Sossai Brasília / DF 06-09 João Batista Costa Brasília / DF 09-13 Antônio Baroni ORIZONA/ GOIÁS - GO 13-17 Antônio Baroni ORIZONA / GOIÁS - GO

7. FINALIDADES Estimular e promover a melhoria técnica, profissional, cultural e social, politica e espiritual dos associados Contribuir para a promoção e a sustentabilidade ambiental, social e econômica, através da formação de jovens e adultos, através da Pedagogia da Alternância Defender e ajudar a promover os valores da formação Integral e integrada, humanista e personalizada, do meio ambiente, da democracia participativa, da igualdade étnica, racial, gerencial e da equidade de gênero

8. Promover a unidade politica-administrativa e pedagógica do Sistema EFA no Brasil, assegurando a aplicação dos seus pilares : - Possuir uma Associação Autônoma constituída de famílias, pessoas e entidades - Aplicar a Pedagogia da Alternância com todos seus elementos - Desenvolver a Formação Integral de forma contextualizada, em vista do desenvolvimento sustentável OBJETIVOS

9. UNEFAB – Estrutura Organizacional ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO FISCAL DIRETORIA SECRETARIA EXECUTIVA /EPN CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

10. Marco legal Parecer CNE/CEB Nº 001/2006 O MEC reconhece pela primeira vez a forma de funcionamento da Pedagogia da Alternância e considera o tempo sócio profissional como letivo, colocando a importância dos instrumentos pedagógicos para que tenha de fato o valor de um tempo letivo Descrição das tipologias de alternância e recomenda a alternância integrativa como o modelo ideal para funcionamento de uma EFA Os quatro pilares são destacados em sua íntegra e também são recomendados como distintivo qualitativo das EFAs para manterem o diferencial da proposta

11. Marco legal LEI Nº 12.695, DE 25 DE JULHO DE 2012 (FUNDEB) Art. 13. A Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 8º. ................................................................................................ § 1º Será admitido, para efeito da distribuição dos recursos previstos no inciso II do caput do art. 60 do ADCT, em relação às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, o cômputo das matrículas efetivadas: I - na educação infantil oferecida em creches para crianças de até 3 (três) anos; II - na educação do campo oferecida em instituições credenciadas que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância, observado o disposto em regulamento.

12. Marco legal Portaria n.º 100 Portaria n.º100 , DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 - Institui Grupo de Trabalho – GT para estudo e elaboração de proposta de Políticas Públicas que visem ao fortalecimento dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAs . Portaria n.º 1.071 Portaria que incluiu as matrículas do Ensino Fundamental no FUNDEB – Portaria n.º 1.071, publicada em 20 de novembro de 2015 e republicada em 11 de Janeiro de 2016, que regulamenta o cômputo das matrículas em instituições comunitárias, que ofertam a educação do campo e que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância.

13. Proposições... 1. Ampliar o debate e estudos sobre o financiamento permanente e satisfatório às escolas do campo, e de forma singular, das EFAs ; 2. Legislação específica – apropriada que fundamentar o público não estatal/comunitário; 3. Ampliar a regulamentação da lei do FUNDEB que possibilita o computo das matrículas efetivadas no MEC – garantindo o pleno acesso as políticas/programas do Governo Federal na área da educação ; 4. Criação de um programa específico para apoiar a estruturação dos CEFFAs , inserindo no PAR dos Estados e Municípios o atendimento das demandas específicas de infraestrutura física da Rede CEFFAs ; 5. Criação de programa para aquisição e implementação de laboratórios específicos da Educação do Campo para a rede CEFFAs ;

14. 6. Equiparação do estudante dos CEFFAs aos da escola pública articulado com a Frente Parlamentar pela Educação do Campo, com Inclusão dos egressos no direito à cota de estudante de escola pública para acessar Universidades através de Projeto de Lei; 7. Propor por meio de documentos técnicos que os CEFFAs sejam contemplados com Custo aluno Qualidade - CAQ especifico, incluindo na resolução do fator de ponderação do FUNDEB, por ser do Campo, integral e regime de internato ; 8. Apoio à formação dos educadores das CEFFAs , por meio de programas específicos presencial e não presencial e, na participação de formações já existentes no âmbito do MEC; 9 . Apoiar a manutenção dos serviços de coordenação, animação e assessoria técnico-pedagógica aos CEFFAs , no âmbito das regionais e da rede CEFFAs ;

15. 10. Apoio às Associações Regionais a conquistarem, ampliarem e fortalecerem as Leis próprias para garantir o financiamento e a qualidade da Pedagogia da Alternância nas esferas estaduais e municipais; 11. Articular junto a SESU apoio em programa de Graduação (Licenciaturas), especializações e de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Pedagogia da Alternância em parceria com as Universidades e Institutos Federais; 12. Promover e articular com o Conselho Nacional de Educação – CNE estudo de regulamentação do Parecer 01/2006, através de seminários regionais/estaduais e um amplo seminário nacional da Pedagogia da Alternância, culminando com a produção de base legal para a referida regulamentação, com proposta de subsídio elaborado pela SECADI/Educação do Campo;

16. Andar só e não estar só. Sonhar o sonho dos ausentes. Para reparti-lo na chegada. Compor a imagem do que não vê. E vislumbrar outros caminhos, que nos levarão... (Pedro Munhoz)