AUDIÊNCIA PÚBLICA - UC.ppjhjkbkjbjbjbnbnbnbbknm,nnk

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1. AUDIÊNCIA PÚBLICA
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE
PROTEÇÃO INTEGRAL – MONUMENTO PROTEÇÃO INTEGRAL – MONUMENTO
NATURAL PENÍNSULA DE SIRIBINHANATURAL PENÍNSULA DE SIRIBINHA
Prefeitura Municipal de Conde – Bahia Prefeitura Municipal de Conde – Bahia
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico –
SEMMADESEMMADE

2. ROTEIRO PARA A AUDIÊNCIAROTEIRO PARA A AUDIÊNCIA
•1º Momento: ABERTURA DO EVENTO ;
•2º Momento: APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS
TÉCNICOS;
•3º Momento: MANIFESTAÇÃO E REGISTRO DAS
CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES E
ENCERRAMENTO.

3. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE
CONSERVAÇÃO –SNUC – LEI Nº 9.985/00CONSERVAÇÃO –SNUC – LEI Nº 9.985/00
•A Lei do SNUC define unidade de conservação como sendo o espaço
territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção.
•O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC
é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais,
estaduais e municipais.
•A Lei nº 9.985/00 classificou as unidades de conservação em dois
grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso
Sustentável.

4. APA LITORAL NORTE – UNIDADE DE APA LITORAL NORTE – UNIDADE DE
CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVELCONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

5. PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA CRIAÇÃO
DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
•1- ABERTURA do processo;1- ABERTURA do processo;
•2 -AVALIAÇÃO da demanda de 2 -AVALIAÇÃO da demanda de
criação;criação;
•3 -Realização de ESTUDOS 3 -Realização de ESTUDOS
TÉCNICOS para a criação de TÉCNICOS para a criação de
Unidades de Conservação;Unidades de Conservação;
•3.1 Caracterização Biológica3.1 Caracterização Biológica
•3.2 Caracterização do meio 3.2 Caracterização do meio
físicofísico
•3.3 Caracterização 3.3 Caracterização
socioeconômicasocioeconômica
•4 - Definição da CATEGORIA;4 - Definição da CATEGORIA;
•5 - PREPARAÇÃO para a consulta 5 - PREPARAÇÃO para a consulta
pública;pública;
•6 - CONSULTA pública;6 - CONSULTA pública;
•7 - DEFINIÇÃO DOS LIMITES da unidade de 7 - DEFINIÇÃO DOS LIMITES da unidade de
conservação;conservação;
•8 - ATO DE CRIAÇÃO da Unidade de Conservação;8 - ATO DE CRIAÇÃO da Unidade de Conservação;
•9 - Cadastro Nacional de Unidades e 9 - Cadastro Nacional de Unidades e
Conservação;Conservação;
•10 - Gestão de unidades de conservação;10 - Gestão de unidades de conservação;
•10.1 PLANO de MANEJO10.1 PLANO de MANEJO
•10.2 PARTICIPAÇÃO SOCIAL na gestão da 10.2 PARTICIPAÇÃO SOCIAL na gestão da
unidade de conservaçãounidade de conservação
•(formação de conselhos)(formação de conselhos)
•10.3 COMPENSAÇÃO ambiental10.3 COMPENSAÇÃO ambiental
•10.4 REGULARIZAÇÃO fundiária10.4 REGULARIZAÇÃO fundiária

6. MONUMENTO NATURAL

7. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS NA
CRIAÇÃO DE UMA UC.
++ -
•Preservação;Preservação;
•Sustentabilidade;Sustentabilidade;
•Turismo;Turismo;
•Captação de Recursos;Captação de Recursos;
•Melhoria na infraestrutura;Melhoria na infraestrutura;
•Acessibilidade;Acessibilidade;
•Gestão participativa;Gestão participativa;
•Incentivo a cultura localIncentivo a cultura local.
•Possíveis conflitos entre Possíveis conflitos entre
moradores do entorno e da moradores do entorno e da
UC;UC;

8. PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO MOSAICO PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO MOSAICO
DE UC’SDE UC’S

9. APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS
Elaborado por: I9mine Mineração e Meio Ambiente Ltda.
Responsável Técnico: Coordenador Geral - Ricardo Galeno Fraga de Araújo Pereira
Geólogo / Doutor em Geologia, com ênfase em Geoconservação.

10. MANIFESTAÇÃO E REGISTRO DAS
CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES E
ENCERRAMENTO.