AULA 05 Parte 1 Sexologia - 0 000000000000

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1. Prof. Dr. Hermes de Freitas Barbosa
Centro de Medicina Legal
Departamento de Patologia e Medicina Legal
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Universidade de São Paulo
Sexologia Forense,
Aborto e Infanticídio

2. Sexologia criminal
Transtorno da sexualidade

3. H F B
TRANSTORNOS DASEXUALIDADE
Disfunções sexuais
(desejo, orgásmica, vaginismo, ejaculação precoce... )
Transtornos da identidade do gênero
(homossexualismo, bissexualismoe transsexualismo)
Parafilias
(Distúrbios qualitativos ou quantitativos do instinto sexual)

4. É a parte da Medicina
Legal que trata das
questões médico-
biológicas e perícias
ligadas aos delitos
contra a dignidade
sexual
SexologiaCriminal

5. Estupro -Art. 213
Violência sexual mediante fraude -Art. 215
Assédio sexual –Art. 216
Código Penal
Título VI
Dos crimes contra a dignidade sexual
Capítulo I
Dos crimes contra a liberdade sexual
AGORA

6. H F B
ESTUPRO
CÓDIGO PENAL
TÍTULO VI –DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE
SEXUAL
CAPÍTULO I –DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE
SEXUAL
Art.213.Constrangeralguém,medianteviolência
ougraveameaça,aterconjunçãocarnaloua
praticaroupermitirquecomelesepratiqueoutro
atolibidinoso:
Pena-Reclusão,de6(seis)a10(dez)anos.
Modificado pela Lei 12.015/2009

7. H F B
VIOLÊNCIAOUGRAVEAMEÇA
VIOLÊNCIA:Concursodeforçafísicaedeempregode
meioscapazesdeprivarouperturbaroentendimentoda
vítimaimpossibilitando-adereagiroudesedefender
Aleiexigequeoagressortenhaagidodeforma
violenta,anulandoouenfraquecendoaoposição
(resistênciafísica)davítima
GRAVE AMEAÇA : Forma de violência moral, Vítima
impossibilitada pelo medo, angústia ou pavor de esboçar
uma resistência

8. H F B
CONJUNÇÃO CARNAL
Sinônimode cópulavaginal
EVIDÊNCIAS
Rotura himenalrecente/antiga
Presença de hímemcomplacente e gravidez
Contaminação venérea profunda
Sinais de violência ou de luta
Lesões perineais
Presença de esperma na cavidade vaginal

9. Exames
1-Presença de espermatozóides.
2-Dosagem de Fosfatase ácida (aumentada).
3-Glicoproteína P30 (PSA).

10. H F B
ATOLIBIDINOSO
Conceito:atoqueseapresentamanifestamenteobsceno
ouofensivoaosentimentodepudorcomumverificadona
vidasocial,numadeterminadaépoca
Todososatosqueimpliquemnocontatodabocacomo
pênis,comavagina,comosseiosoucomoânus
Osqueimplicamnamanipulaçãoerótica(pormãosou
dedos)destesmesmosórgãospelorespectivoparceiro
Osqueimplicamnaintroduçãodopênisnoânusouno
contatodopêniscomosseios
Osqueimplicamemmasturbaçãomútua

11. H F B
ESTUPROQUALIFICADO
Art.213.(...)
§1
o
Sedacondutaresultalesãocorporalde
naturezagraveouseavítimaémenorde18
(dezoito)oumaiorde14(catorze)anos:
Pena-reclusão,de8(oito)a12(doze)anos
§2
o
Sedacondutaresultamorte:
Pena-reclusão,de12(doze)a30(trinta)anos

12. H F B
VIOLÊNCIASEXUAL
MEDIANTEFRAUDE
Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro
ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou
outro meio que impeça ou dificulte a livre
manifestação de vontade da vítima.
Pena: Reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
Ex.: -o agente conduz a vítima a uma forma de não
resistência por inibição ou enfraquecimento das
faculdades mentais: embriaguez completa,
anestesia, estados hipnóticos, drogas alucinógenas
“boa noite cinderela”; -confusões quanto à
identidade da pessoa.

13. H F B
ASSÉDIOSEXUAL
Art.215.Constrangeralguémcomointuitode
obtervantagem oufavorecimentosexual,
prevalecendo-seoagentedasuacondiçãode
superiorhierárquicoouascendênciainerentes
aoexercíciodeemprego,cargooufunção.
Pena:Detenção,de1(um)a2(dois)anos.
Aumentadaemumterçosevítimamenorde18
anos.

14. H F B
PEDOFILIA
CID-10
F65.4 -Pedofilia
Preferência sexual por crianças, quer se tratem de
meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro
sexo, geralmente pré-púberes ou no início da
puberdade.
Pedofilia não é crime! Na verdade, há crimes
relacionados à pedofilia.

15. H F B
CRIMEATÉ2005
SEDUÇÃO
Art.217.Seduzirmulher,menorde18
(dezoito)anosemaiorde14(catorze),eter
comelaconjunçãocarnalaproveitando-sede
suainexperiênciaoujustificávelconfiança:
Pena:Reclusão,de2(dois)a4(quatro)anos.

16. H F B
CRIMESATÉ2009
CORRUPÇÃO DEMENORES
Art.218.Corromperoufacilitaracorrupçãode
pessoamaiorde14(catorze)emenorde
18(dezoito)anos,comelapraticandoatode
libidinagem,ouinduzindo-aapraticá-loou
presenciá-lo:
Pena:Reclusão,de1(um)a4(quatro)anos.

17. H F B
ESTUPRODEVULNERÁVEL
Art.217-A.Terconjunçãocarnaloupraticaroutro
atolibidinosocommenorde14(catorze)anos:
Pena-reclusão,de8(oito)a15(quinze)anos.
§1
o
Incorrenamesmapenaquempraticaasações
descritasnocaputcomalguémque,por
enfermidade oudeficiênciamental,nãotemo
necessáriodiscernimento paraapráticado
ato,ouque,porqualqueroutracausa,nãopode
oferecerresistência.

18. H F B
CORRUPÇÃO DEMENORES
Art.218.Induziralguémmenorde14anosa
satisfazeralascíviadeoutrem.
Pena:Reclusão,de2a5anos.

19. H F B
AÇÃOPENAL
Art.225.NoscrimesdefinidosnosCapítulosIeII
desteTítulo,procede-semedianteaçãopenal
públicacondicionadaàrepresentação.
Parágrafoúnico.Procede-se,entretanto,mediante
açãopenalpúblicaincondicionadaseavítimaé
menorde18(dezoito)anosoupessoavulnerável
Estupro de vulnerável = ação pública incondicionada

20. H F B
LEIDASCONTRAVENÇÕES PENAIS
Art. 66 -Deixar de comunicar à autoridade
competente:
(...)
II -crime de ação pública, de que teve
conhecimento no exercício da medicina ou de outra
profissão sanitária, desde que a ação penal não
dependa de representação e a comunicação não
exponha o cliente a procedimento criminal.
Pena -multa de 300 a 3 mil cruzeiros.
(...)".

21. H F B
PERÍCIA
1-Houveconjunçãocarnal?
2-Qualadataprováveldessaconjunção?
3-Eravirgemapaciente?
4-Houveviolênciaparaessaprática?
5-Qualomeiodessaviolência?
6-Sedaviolênciaresultouparaavítimaincapacidadepara
asocupaçõeshabituaispormaisde30dias,ouperigode
vida,oudebilidadepermanentedemembro,sentidoou
função,ouaceleraçãodoparto,ouincapacidade
permanenteparaotrabalho,ouenfermidadeincurável,ou
perdaouinutilizaçãodemembro,sentidooufunção,ou
deformidadepermanente,ouaborto.
7-Avítimaéalienadaoudébilmental?
8-Sehouvequalqueroutracoisaqueimpossibilitassea
vítimaderesistir.

22. H F B
HIMENOLOGIA
Hímen: mucosa queseparaa vulva davagina
2 faces: vaginal e vestibular
2 bordas: aderente e livre
Livre: regular, irregular ou recortada.
Livre: reentrância (entalhes ou chanfraduras)
Ser exíguo (delgado ou estreita orla) ou em
bolsa (prepúcio)
Não uma forma típica

23. França, GV -
2001

24. H F B
EXAMEDOHÍMEN
Íntegro
Com rotura completa
Com rotura incompleta
Com agenesia (ausência congênita)
Complacente
Reduzido a carúnculas mitriformes (ocorre em
mulheres que pariram)

25. H F B
ROTURAHIMENAL
RECENTE
Ocorridahámenosde 20 dias
Muitorecente: com sinaisde sangramento,
bordascom orvalhamentosero-hemáticoou
equimose
Recente: bordasrecobertascom exsudato
fibrinosooupurulento, tecidode granulaçãoou
cicatrizaçãorósearecente
ANTIGA
Ocorridahámaisde 20 dias
Bordasdaroturatotalmentecicatrizadas

26. H F B
ROTURAHIMENAL
59%
D E
19% 17%
2,7% 2,3%

27. H F B
ABORTO
CONCEITOS
Jurídico: a interrupção da gestação, com o intuito
da morte fetal, independentemente da idade
gestacional
Médico: interrupção, voluntária ou não, da
gestação antes de completar 22 semanas; quando
IG desconhecida, considera-se peso <500g

28. H F B
ABORTOPROVOCADO PELAGESTANTE
OUCOMSEUCONSENTIMENTO
CÓDIGO PENAL
Art.124.Provocarabortoemsimesma
ouconsentirqueoutremlhoprovoque:
Pena-detençãodeumatrêsanos.

29. H F B
ABORTOPROVOCADO PORTERCEIRO
Art.125.Provocaraborto,semoconsentimentoda
gestante:
Pena-Reclusão,de3(três)a10(dez)anos.
Art.126.Provocarabortocomoconsentimentoda
gestante:
Pena-Reclusão,de1(um)a4(quatro)anos.
Parágrafoúnico:Aplica-seapenadoartigoanterior,
seagestantenãoémaiorde14(catorze)anos,ou
éalienadaoudébilmental,ouseconsentimentoé
obtidomediantefraude,graveameaçaouviolência.

30. H F B
ABORTOLEGAL
CÓDIGO PENAL
Art. 128 -Não se pune o aborto praticado por
médico:
I -se não há outro meio de salvar a vida da
gestante;
II -se a gravidez resulta de estupro e o aborto é
precedido de consentimento da gestante ou, quando
incapaz, de seu representante legal.

31. H F B
ABORTONECESSÁRIOOUTERAPÊUTICO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Avaliação de no mínimo dois profissionais
Ter a anuência e/ou consentimento esclarecido
assinado pela gestante ou familiares
Ter clareza de que a interrupção da gestação é a única e a
mais adequada maneira de salvar a vida da gestante.
Não é necessária autorização judicial
Avaliação multidisciplinar

32. H F B
ABORTOSENTIMENTAL
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Boletim de ocorrência policial (?) ou Termo de Relato
Circunstanciado feito pela gestante e dois profissionais
de saúde (Portaria n°1508, MinistériodaSaúde)
Termo de autorização (gestante ou responsável legal,
se incapaz)
Termo de consentimento informado
Avaliação multidisciplinar
Gestação até 20 semanas
Não é necessária autorização judicial

33. H F B
ABORTOSELETIVO
Não há previsão legal, dependendo de autorização
judicial (exceto anencéfalos)
Má-formaçãoincompatível com a vida
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Solicitação da gestante à autoridade judicial
Consentimento informado
Um ou mais exames de ultra-som morfológico
assinado por dois especialistas
Relatório do médico assistente
Em caso de doença rara, cópia de artigo científico

34. H F B
LEIDASCONTRAVENÇÕES PENAIS
Art. 66 -Deixar de comunicar à autoridade
competente:
(...)
II -crime de ação pública, de que teve
conhecimento no exercício da medicina ou de outra
profissão sanitária, desde que a ação penal não
dependa de representação e a comunicação não
exponha o cliente a procedimento criminal.
Pena -multa de 300 a 3 mil cruzeiros.
(...)".

35. H F B
INFANTICÍDIO
CÓDIGO PENAL
Art.123.Matar,sobinfluênciadoestado
puerperal,oprópriofilho,duranteo
partooulogoapós.
Pena–Detençãode2(dois)a6(seis)
anos.

36. H F B
PUERPÉRIO
Medicina:términodo4°períododeGreenbergatéo
retornodoorganismomaternoàscondiçõespré-
gravídicas
Imediato: até10 diasapóso parto
Tardio: de 10 a 45 diasapóso parto
Remoto: dos 45 diasemdiante

37. H F B
ESTADOPUERPERAL
A lei nãodefine
Alteraçõespsíquicasqueimpedema mulherde se
controlar
Podeserresultantededoismotivos:psicológico
(impetushonoris)eofísicopsíquico(impetus
doloris)
Ausênciadehistóriapregressadedoençasmentais

38. H F B
DESAFIOSDAPERÍCIA
DETERMINAR:
Causajurídicadamortedo infante
Estado psíquicodamulher
Diagnósticode partopregresso

39. H F B
PROBLEMAS DEDEFINIÇÃO
“DURANTE O PARTO”
Devehavervidaintraparto, nãoimportandoa
viabilidadedo nascituro
Evidências: bossasserossanguíneas, pequenas
hemorragiasno courocabeludo
“APÓS O PARTO”
A lei nãodefine quantotempo apóso parto
Definirestadodo nascituro
Provasde vidaextra-uterina

40. H F B
A PERÍCIANOINFANTE
DETERMINAR
Natimorto(afastaa suspeitade infanticídio)
Estado de fetonascente
Estado de infantenascido
Estado de recém-nascido
Distinçãode mortenatural
Vida extra-uterina
Determinao
momentodo óbito

41. H F B
RECÉM-NASCIDO
Desdeosprimeiroscuidadosatéosétimodiade
vida(conceitomédico-legal)
Apresentaosmesmossinaisdoinfantenascido,
excetopeloestadosanguinolentoevérnix,eo
tratamentodocordãoumbilical
Redução dotumor departo,descamação
epidérmica,mielinizaçãodo nervo óptico,
obliteraçãodosvasosumbilicais,formaçãode
cicatrizumbilical

42. H F B
INFANTENASCIDO
Nascidoatermoquenãorecebeunenhumcuidado
Estadosanguinolento,indutosebáceo(vérnix
caseoso),tumordoparto(caputsuccedaneum),
cordãoumbilical,presençademecônio
Respiraçãoautônoma

43. H F B
FETONASCENTE
Apresentatodasas característicasdo infante
nascido, excetoterrespirado
Ocorrenasmortesduranteo parto
Lesõesgeralmenteno segmentocefálico
Lesõescom característicasde produçãointra vitam

44. H F B
DISTINÇÃODEMORTENATURAL
Intrauterina:Causasfetaisoumaternas
Peri-natal:eventos relacionadosaoparto,
pematuridade,malformações,gemelaridade
Pós-parto: malformações, doençascongênitasou
adquiridas, prematuridade

45. H F B
SINAISDEVIDAEXTRA-UTERINA
DOCIMÁSIAS RESPIRATÓRIAS
Dogregodokinos,dokimasia(prova,exame),
objetivacomprovararespiraçãoautônoma
Importantenãosónoinfanticídio,masporoutras
razõesjurídicas
Apersonalidadecivilcomeçadonascimentocom
vida,nãoimportandosuavitalidadeouviabilidade

46. H F B
DOCIMÁSIAS
Diafragmática (de Ploquet)
Óptica (de Bouchut)
Táctil (de NerioRojas)
Óptica (de Icard)
Hidrostática (de Galeno)
Hidrostática (de Icard)
Histológica (de Balthazard)
Gastro-intestinal(de Breslau)
Auricular (de Vreden-Wendte-Gelé)

47. 1
a
fase
Bloco respiratório,
língua, timo e
coração
2
a
fase
Separação dos
pulmões das
demais vísceras
3
a
fase
Fragmentação do
tecido dos
pulmões dentro
do frasco
4
a
fase
Compressão de
fragmentos na
parede do frasco
Docimásiahidrostáticade Galeno

48. H F B
PROVASOCASIONAIS
Presençadecorposestranhosnasviasrespiratórias
Presençadesubstânciasalimentaresnotubo
digestivo
Presençadelesõesque,porsuascaracterísticas,
levamàconclusãodequeforamimpostasao
organismovivo

49. H F B
ESTADOPSÍQUICODAMULHER
O estado puerperal deve ser provado
Seosperitosjudiciais(médicos),afirmamque
existiuoestadopuerperal,haveráinfanticídio,
masseatestaremcomconvicçãoqueelenão
ocorreu,estarátipificadoohomicídio.
Nadúvidadaexistênciaounãodoestadopuerperal,
deve-seoptarpelasoluçãomaisbenéficaemfavor
daacusada(indubioproreo)

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