Aula 11 - DMPL E DLPA.pptx

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1. DMPL E DLPA Prof. Fábio Prado

2. Tópicos da Aula Lei 6.404/76 e 11.638/07 e CPC 03 Capítulos e Artigos Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

3. LEI 6.404/76 A DLPA representa uma mera transcrição, de forma ordenada e racional, da conta razão lucros ou prejuízos acumulados da companhia.  A elaboração da DLPA é exigida pela Lei n. 6.404/76, a qual faculta às companhias inclui-la na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). Destaca-se, contudo, que a DLPA não é contemplada pelas normas internacionais.

4. LEI 6.404/76 Segundo a Lei n. 6.404/76,  Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará: I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial; II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

5. LEI 6.404/76 § 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

6. LEI 6.404/76 Modelo de Estrutura da DLPA:

7. LEI 6.404/76 Saldo do Início do Período A Lei n. 11.638/07 excluiu a possibilidade de se manter Lucros Acumulados retidos no Patrimônio Líquido, permitindo apenas Prejuízos Acumulados. Assim, as entidades devem destinar todo o lucro líquido apurado ao final do exercício. A destinação se dá de diversas formas: na compensação de prejuízos acumulados, na constituição de reservas, no aumento do capital ou na distribuição aos acionistas.  Do exposto, percebe-se que a DLPA apresentará “Saldo no início do período” somente se houver prejuízo acumulado de exercício anterior.

8. LEI 6.404/76 Ajuste de Exercícios Anteriores O §1º do art. 186 estabelece que, como ajustes de exercícios anteriores, serão considerados apenas os decorrentes: (i) de efeitos da mudança de critério contábil; ( ii ) da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior (e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes). A seguir seguem alguns exemplos:

9. LEI 6.404/76 Mudança de critério contábil: mudança do critério de avaliação de estoques PEPS para Média Ponderada; mudança do método de avaliação de investimentos. Retificação de erro: São erros que normalmente ocorrem, justificando a retificação: erros de cálculo, omissão de lançamentos, erros na avaliação de estoques, erros na avaliação de investimentos, etc.

10. LEI 6.404/76 Reversão e Transferências de Reservas  O Manual FIPECAFI destaca que para Lucros Acumulados são revertidas apenas as Reservas de Lucros, pois só essas saíram de Resultados Acumulados e, por isso, podem retornar.  Podem também ocorrer transferências quando houver passagem de saldo da Reserva de Reavaliação, quando permitida pela legislação ou em outros casos raros. Segundo o Manual, a Reserva de Lucros a Realizar, constituída em anos anteriores, em vez de ser revertida para Lucros Acumulados, a partir da alteração da Lei nº 6.404/76 pela Lei nº 10.303/01, passa a ser revertida diretamente para a conta de dividendos a pagar do passivo, quando tiver os lucros nela contidos realizados financeiramente. 

11. LEI 6.404/76 A Reserva de Lucros para Expansão, que abrigou parcelas de lucros em anos passados para permitir os investimentos na expansão, pode ser revertida se a empresa julgar que reteve parcela mais que necessária ao investimento e decidir distribuir o excesso.  A Reserva para Contingências deve também ser revertida para Lucros Acumulados no exercício em que ocorrer a perda que a originou, ou quando deixar de existir o fundamento para o qual foi criada. As Reservas Especiais de Lucros, principalmente as citadas no art. 202 da Lei das Sociedades por Ações, §§ 4º e 5º, também podem ser revertidas, obedecidas a lei ou o estatuto que as autoriza.

12. LEI 6.404/76 Dividendos e Dividendo por Ação Os dividendos obrigatórios devem ser contabilizados no próprio Balanço Patrimonial, conforme o seguinte registro: D – Lucros Acumulados C – Dividendos a Pagar  A divulgação do dividendo por ação está prevista no §2º do art. 186, da Lei n. 6.404/76: “a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social”. Para tanto, o cálculo é simples. Basta dividirmos o total dos dividendos contabilizados no ano pelo número de ações em circulação de que é formado o capital social. 

13. EXERCÍCIO Dados extraídos da Demonstração de Lucros Acumulados da Cia. Pouso Alegre, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009 (em R$): Ajuste credor de períodos anteriores 10.000,00 Dividendos propostos pela administração 150.000,00 Constituição da reserva legal 20.000,00 Lucro líquido do exercício 400.000,00 Reversão da reserva de contingências 70.000,00 Constituição de outras reservas de lucros 240.000,00  Saldo em 31/12/2009    0,00

14. EXERCÍCIO O saldo inicial em 31/12/2008 correspondia a um prejuízo acumulado, em R$, de  a) 50.000,00.  b) 30.000,00.  c) 70.000,00.  d) 60.000,00.  e) 80.000,00.

15. EXERCÍCIO Para encontrar a resposta, vamos elaborar a DLPA: Saldo Inicial Período        ----------------------------------X  (+/-) Ajustes Exercícios Anteriores ------------------10.000,00  (+) Reversão Reservas Reserva de Conting .---- 70.000,00  (+) Lucro Líquido do Exercício ----------------------400.000,00  (-) Transferências p/Reservas Reserva Legal-- (20.000,00)  Outras Reservas de Lucros ------------------------(240.000,00)  (-) Dividendos Propostos ----------------------------(150.000,00)  (=) Saldo Final Período -----------------------------------0,00 Assim, temos: Saldo Inicial + 10.000 (ajuste credor) + 400.000 (lucro líquido) + 70.000 (reserva de reversão) - 150.000 (dividendos) - 20.000 (reserva legal) - 240.000 (outras reservas) = 0

16. EXERCÍCIO Assim, temos: Saldo Inicial + 10.000 (ajuste credor) + 400.000 (lucro líquido) + 70.000 (reserva de reversão) - 150.000 (dividendos) - 20.000 (reserva legal) - 240.000 (outras reservas) = 0 Saldo Inicial + 480.000 - 410.000 = 0  Saldo Inicial = - 70.000 (prejuízo) Resposta letra c.

17. EXERCÍCIO 1 Foram extraídas as seguintes informações, em reais, da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados da Cia. Ômega, relativa ao exercício encerrado em 31-12-2011: Ajuste positivo de exercícios anteriores.......... 136.000,00 Constituição da Reserva Estatutária.............. 117.000,00 Reversão da Reserva de Lucros a Realizar ... 38.000,00 Lucro Líquido do Exercício ............................. 380.000,00 Constituição da Reserva Legal ........................ 19.000,00 Dividendos propostos...................................... 156.000,00 Sabendo-se que o saldo inicial e o saldo final da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados foram nulos, a companhia constituiu outras reservas de lucros, não mencionadas acima, no valor, em reais, de:

18. EXERCÍCIO 1 Sabendo-se que o saldo inicial e o saldo final da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados foram nulos, a companhia constituiu outras reservas de lucros, não mencionadas acima, no valor, em reais, de: a) 282.000,00.  b) 244.000,00.  c) 262.000,00.  d) 264.000,00.  e) 272.000,00.

19. EXERCÍCIO 1 Saldo Inicial: nulo (zero) Entradas: Ajuste positivo de exercícios anteriores........... 136.000,00 Reversão da Reserva de Lucros a Realizar ..... 38.000,00 Lucro Líquido do Exercício ............................... 380.000,00 Saídas: Constituição da Reserva Estatutária.............. 117.000,00  Constituição da Reserva Legal ...................... 19.000,00 Dividendos propostos..................................... 156.000,00 Constituição de Outras Reservas de Lucros ......... X Saldo Final: nulo (zero) 

20. EXERCÍCIO 1 De forma objetiva, temos: 0 + 136.000 + 38.000 + 380.000 – 117.000 – 19.000 – 156.000 + X = 0  X = 262.000 Assim, a companhia constituiu outras reservas de lucros no valor de R$ 262.000,00. Letra c.

21. LEI 6.404/76 A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia as mudanças qualitativas e quantitativas ocorridas no patrimônio líquido da entidade. Esse demonstrativo passou a ser obrigatório para as empresas de capital aberto por exigência da Comissão de Valores Mobiliários (Instrução CVM 59/1986). No entanto, com a publicação do CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis, o entendimento atual é que a DMPL faz parte do conjunto completo de demonstrações contábeis. Logo, segundo o CPC e a doutrina é uma demonstração obrigatória para quase a totalidade das empresas. 

22. LEI 6.404/76 Segundo o Manual de Contabilidade Societária (FIPECAFI), a DMPL é de muita utilidade, pois: § fornece a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas componentes do Patrimônio Líquido; § faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra e indica a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição no Patrimônio Líquido durante o exercício.  § indica claramente a formação e a utilização de todas as reservas, e não apenas das originadas por lucros; 

23. LEI 6.404/76 A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) discrimina:  § Os saldos no início do período;  § Os ajustes de exercícios anteriores;  § As reversões e transferências de reservas e lucros;  § Os aumentos de capital, discriminando sua natureza;  § A redução de capital;  § As destinações do lucro líquido do período;  § As reavaliações de ativos e sua realização, líquida do efeito dos impostos correspondentes; § O resultado líquido do período; § As compensações de prejuízos;  § Os lucros distribuídos; § Os saldos no final do período. 

24. LEI 6.404/76 A demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações: a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores; b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva;

25. LEI 6.404/76 d) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes: i) do resultado líquido; ii ) de cada item dos outros resultados abrangentes; e iii ) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.

26. LEI 6.404/76 Ainda, de acordo com o CPC 26, a entidade deve apresentar, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas, o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante dos dividendos por ação. Para elaborar a DMPL, é importante saber identificar os fatos que alteram o patrimônio líquido. A seguir segue uma lista dos principais fatos:

27. LEI 6.404/76 Aumentam o PL:  § Lucro Líquido do Exercício;  § Ajustes de Avaliação Patrimonial (credor);  § Doações e subvenções para investimentos recebidos (após trânsito pelo resultado);  § Subscrição e integralização de capital;  § Recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;  § Valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;  § Prêmio recebido na emissão de debêntures (após transito pelo resultado);  § Venda de Ações em Tesouraria;  § Ajuste de Exercícios Anteriores (credor);  § Outros resultados abrangentes;

28. LEI 6.404/76 Reduzem o PL: § Prejuízo Líquido do Exercício;  § Dividendos propostos (a distribuir);  § Ações próprias adquiridas;  § Gastos na emissão de ações  § Ajuste de Exercícios Anteriores e de Avaliação Patrimonial (devedor);  § Reversão da reserva de lucros a realizar para a conta de dividendos a pagar;  § Outros Resultados abrangentes.

29. LEI 6.404/76 Principais Fatos Contábeis que NÃO alteram o PL:  § Aumento de capital com utilização de lucros e reservas; § Apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas;  § Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados (conta transitória);  § Compensação de Prejuízos com Reservas.

30. LEI 6.404/76 Segundo o exemplo fornecido pelo CPC 26 (R1), a mutação do patrimônio líquido é formada por apenas dois conjuntos de valores: transações de capital com os sócios (na sua qualidade de proprietários) e resultado abrangente total.   O resultado abrangente total é formado, por sua vez, de três componentes: o resultado líquido do período , os outros resultados abrangentes e o efeito de reclassificações dos outros resultados abrangentes para o resultado do período . Entende-se por resultado abrangente a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários. Modelo:

31. LEI 6.404/76 Modelo de Estrutura da DMPL:

32. QUESTÃO Os dados apresentados foram extraídos da demonstração das mutações do patrimônio líquido de uma entidade e representam todas as transações que afetaram esse grupo patrimonial em determinado exercício.

33. QUESTÃO Com base nessas informações, é correto afirmar que, naquele exercício, o patrimônio líquido da entidade: a) aumentou em R$ 70.000.  b) aumentou em R$ 20.000.  c) foi reduzido em R$ 10.000.  d) foi reduzido em R$ 5.500.  e) aumentou em R$ 144.500.

34. QUESTÃO Vamos analisar cada uma das informações e identificar o impacto no PL. • Aumento de capital social com reservas à não impacta o PL. • Diminuição do capital social por retirada de sócio à impacta negativamente o PL (5.500,00). • Reversão de reservas de lucros a realizar à impacta negativamente o PL (4.500,00).  Lucro líquido do exercício: impacta positivamente o PL 100.000,00.

35. QUESTÃO Destinações:  Para reservas: não impacta o PL. Distribuição de dividendos obrigatórios: impacta negativamente o PL (70.000,00).

36. QUESTÃO Organizando os valores, temos: Impacto no PL Lucro líquido do exercício 100.000,00 (-) Diminuição do capital social por retirada de sócio (5.500,00) (-) Reversão de reservas de lucros a realizar (4.500,00) (-) Distribuição de dividendos obrigatórios (70.000,00) (=) Impacto no PL 20.000,00 Resposta letra b.

37. EXERCÍCIO 1 Considere as seguintes informações:  - A empresa apurou o lucro líquido de R$ 350.000,00. - Destinação do Lucro do Período: - Constituição de Reserva Legal no valor de R$ 15.000,00. - Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 30.000,00. - Distribuição de Dividendos Obrigatórios no valor de R$ 105.000,00. - Foi realizado aumento do Capital Social no valor total de R$ 100.000,00, sendo R$ 40.000,00 com incorporação de Reservas de Lucros e R$ 60.000,00 com um terreno. - Aquisição de ações de emissão da própria Cia. por R$ 80.000,00 à vista.

38. EXERCÍCIO 1 Após o reconhecimento destas operações, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidenciou um aumento no Patrimônio Líquido da Cia. no valor total de, em reais,  a) 245.000,00.  b) 345.000,00.  c) 305.000,00.  d) 385.000,00.  e) 225.000,00

39. EXERCÍCIO 1 Identificando os fatos que alteram o PL, temos: Lucro líquido 350.000,00 (-) Distribuição dividendos obrigatórios (105.000,00) (+) Aumento do capital social com terreno 60.000,00 (-) Aquisição de ações próprias (80.000,00) Total 225.000,00  Resposta Letra e.

40. EXERCÍCIO 2 Considere as seguintes operações ocorridas na empresa:  1. Apuração do resultado do período com a obtenção de Lucro Líquido no valor de R$ 300.000,00.  2. Distribuição de dividendos no valor de R$ 75.000,00.  3. Constituição de Reserva Legal no valor de R$ 10.000,00.  4. Constituição de Reserva Estatutária no valor de R$ 30.000,00.  5. Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 15.000,00.  6. Aumento de Capital Social no valor total de R$ 120.000,00, sendo R$ 50.000,00 com Reserva de Retenção e o restante com um equipamento. 

41. EXERCÍCIO 2 Após o reconhecimento dessas operações, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidenciou um aumento no Patrimônio Líquido inicial da empresa no valor total, em reais, de a) 300.000,00.  b) 225.000,00.  c) 345.000,00.  d) 295.000,00.  e) 240.000,00.

42. EXERCÍCIO 2 Vamos analisar cada um dos fatos indicando o impacto no PL.  1. Apuração do resultado do período com a obtenção de Lucro Líquido no valor de R$ 300.000,00.  Aumento do PL (+) 300.000,00  2. Distribuição de dividendos no valor de R$ 75.000,00.  Diminui do PL (-) 75.000,00 3. Constituição de Reserva Legal no valor de R$ 10.000,00.  Trata-se de um fato permutativo. Não altera o PL. 4. Constituição de Reserva Estatutária no valor de R$ 30.000,00.  Trata-se de um fato permutativo. Não altera o PL. 5. Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 15.000,00.  Trata-se de um fato permutativo. Não altera o PL.

43. EXERCÍCIO 2 6. Aumento de Capital Social no valor total de R$ 120.000,00, sendo R$ 50.000,00 com Reserva de Retenção e o restante com um equipamento.  O aumento do capital com reserva de retenção R$ 50.000,00 não altera o PL. Trata-se de um fato permutativo. O restante do aumento (70.000,00) com o equipamento impacta positivamente o PL.(+) 70.000,00 Logo, a variação no PL foi de: 300.000,00 – 75.000,00 + 70.000,00 = 295.000,00 Resposta letra d.