Aula 2 - os órgãos de soberania (1).pptx

Cidadania.

1. Cidadania e Desenvolvimento Domínio: Instituições e Participação Democrática Os órgãos de soberania em Portugal

2. Introdução Domínio : Instituições e Participação Democrática Objetivos : Incentivar os alunos a refletir sobre os conceitos de cidadania ativa, democracia representativa e democracia participativa, bem como a incentivá-los a pôr em prática esses mesmos conceitos.

3. Os órgãos de soberania em Portugal Soberania significa o conjunto de poderes do Estado. Em Portugal os órgãos de soberania são: A Assembleia da República ou Parlamento; O Presidente da República; O Governo; Os tribunais.

4. Vídeo

5. O que é o parlamento? O nosso Parlamento chama-se Assembleia da República. https://www.parlamento.pt/

6. O que é o parlamento? É constituído por uma câmara de Deputados Parlamento NUNO FERREIRA SANTOS

7. Quais as funções do parlamento? Elaborar as leis e tomar decisões importantes sobre o futuro do nosso país.

8. Quais as funções do parlamento? Representar todos os portugueses

9. Quais as funções do parlamento? Estar atenta para que se cumpra o que está escrito na Constituição da República Portuguesa, que é a lei mais importante de Portugal e à qual todas as outras devem obedecer.

10. Quais as funções do parlamento? Acompanhar de perto o trabalho que é feito pelo Governo. António Costa – primeiro -ministro

11. Os deputados A Assembleia da República é constituída por 230 deputados, que representam todo o país e que são eleitos pelos portugueses nas eleições legislativas.

12. Os deputados Os deputados são eleitos por quatro anos e a este espaço de tempo chama-se legislatura. São eleitos por sufrágio universal direto e secreto (voto).

13. O presidente da Assembleia da República No início de cada legislatura, os deputados elegem o Presidente da Assembleia da República, que é quem vai dirigir e coordenar os trabalhos do Parlamento. É a segunda pessoa mais importante do nosso país, logo a seguir ao Presidente da República . No cargo Augusto Santos Silva desde 29 de março de 2022.

14. Grupos parlamentares No Parlamento, os deputados que partilham as mesmas ideias sobre o país juntam-se e formam um grupo parlamentar. Atualmente, temos 7 grupos parlamentares, 2 deputados únicos representantes de um partido político (DURP) e 2 deputados não inscritos em partido político (NINSC), como mostra a imagem.

15. Vídeo sobre o Parlamento

16. O Presidente da República É o Chefe de Estado. Nos termos da Constituição, "representa a República Portuguesa". Quando toma posse, diz, em juramento "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa". Eleito de 5 em 5 anos. O atual presidente da república portuguesa chama-se Marcelo Rebelo de Sousa

17. O Governo Exerce o poder executivo, ou seja, conduz a política geral do país O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro que coordena a ação dos ministros, representa o Governo perante o Presidente, a Assembleia e os Tribunais. Eleito de 4em 4 anos. O atual primeiro ministro chama-se António Costa.

18. Os tribunais Exercem o poder judicial, ou seja, administram a justiça, através da aplicação da legislação (das leis). São o único órgão de soberania não eleito. Caracterizam-se por serem independentes e autónomos. As suas decisões sobrepõem-se às de qualquer outra autoridade.

19. Fontes consultadas https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/portugal/democracia https://espacojovem.parlamento.pt/o-que-e-o-parlamento https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/assembleia-como-orgao-soberania.aspx

20. Vamos visitar o parlamento https://app.parlamento.pt/visita360/pt/