AULA 2 - planejamento e gestão AMBIENTAL.pptx

conservação e planejamento ambiental no brasil

1. PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL Prof. Esp. Damião Lustosa

2. CONSERVAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

3. No Brasil, documentos de caráter ambiental e naturalista podem ser encontrados ainda no tempo do Império, nas primeiras décadas de1800, quando eram discutidos problemas ligados a impactos provenientes das atividades humanas sobre recursos naturais.

4. Em meados de 1840, Félix-Émile Taunay pintou a paisagem carioca, “Mata Reduzida a Carvão”, preocupado em retratar o limite antagônico entre a mata exuberante e a crueza do espaça desmatado.

5. Os documentos de alerta a D. João VI e D. Pedro II sobre a questão ambiental, que nortearam os primeiros regulamentos de proteção ambiental, foram escritos por naturalistas trazidos para o Brasil pelo Império e depois por discípulos da escola francesa.

6. Os naturalistas se preocupavam, em primeira instância, com a qualidade e q uantidade dos recursos hídricos , proteção das florestas para a conservação de mananciais e o saneamento das cidades .

7. Desse período podem-se citar naturalistas como Spix, Martius, Natterer, Mikan, Pohl e Loefgren e, mais para o final do século, engenheiros como André Rebouças, que lutou pela existência de parques nacionais e estimulou D. João VI a convocar o Major Archer, um botânico amador, para reflorestar ao longo dos cursos d`água do Maciço da Tijuca, no Rio de Janeiro, como forma de estimular e garantir a qualidade da água.

8. É vital destaca que as observações acerca da conservação ambiental do império no início do século XIX era tratadas por naturalistas comumente desvinculados de compromissos com metas políticas ou com planejamento regional. Até o final do século, o meio natural era discutido sob o ponto de vista da solução de problemas específicos e localizados, da preservação e da formação de santuários que garantissem a manutenção de ecossistemas naturais.

9. Não existiam, assim, propostas de planejamento ambiental. Os prenúncios desse tipo de proposta tornaram-se mais concretos na virada do século, nos anos 1930, quando foram modelados os planejamentos de recursos hídricos e gestão de bacias hidrográficas. Bons exemplos são as propostas dos engenheiros de recursos hídricos como Saturnino de Brito, para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

10. Como resposta a esses avanços, a linha mestra da atual política ambiental no Brasil é vista a partir dos anos de 1930, com a constituição do Código de Águas , do Código Florestal e da Lei de Proteção à Fauna.

11. O espírito desenvolvimentista da década de 1950 enraizou-se no Brasil e as décadas de 1960 e de 1970 apresentaram um país com prioridade na industrialização . Assim, baseados na premissa de que o principal impacto era a pobreza, estimulavam, e muito, a geração de poluentes e depauperamento dos recursos naturais. Nesse período, os governos brasileiros tiveram pouquíssima preocupação com o meio ambiente.

12. É preciso lembrar que a grande preocupação com o meio ambiente deu-se a partir da década de 1960 nos EUA, propagando-se para outros países e fazendo com que eles debatessem temas como a avaliação de impactos ambientais, planejamento e gerenciamento ambiental.

13. Na década de 1970, aderiram à discussão países como Canadá, Japão, Nova Zelândia, Austrália e a Europa Ocidental e, na década de 1980, a América Latina, Europa Oriental, união Soviética e Sul e Leste Asiático. Na década de 1990, os países da África, do mundo árabe e a China iniciaram um debate sobre os problemas ambientais.

14. Sob essa perspectiva, o Brasil se inseriu na gestão em fins dos anos de 1970 e início dos anos de 1980. De forma oficial somente a partir de 1981, coma Política Nacional de Meio Ambiente, uma “Carta de Intenções” em relação à conservação do meio ambiente. As discussões aconteceram em uma nova Secretaria instalada: a Secretaria de Meio Ambiente, cujas primeiras medidas visavam à proteção dos recursos hídricos.

15. A mudança de comportamento do governo foi resultado de pressões de bancos internacionais, que passaram a exigir estudos de impacto ambiental para financiamento de projetos, das sociedades estrangeiras ambientalistas, como IUNC-WWF (World Wildlife Foundation), com a Estratégia Mundial para a Conservação e de ONGs, que se organizaram no Brasil e passaram a exigir participação nas tomas de decisão sobre o meio ambiente.

16. Em 1981, como já citado, foi promulgado um dos principais documentos referentes ao meio ambiente: A Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei nº 6.938/81. Antes dela, as diretrizes legais eram setorizadas , ligadas a um aspecto do ambiente como preservação de florestas, proteção à fauna, conservação dos recurso hídricos ou poluentes.

17. Esse novo dispositivo legal criou o SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) e o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e formulou diretrizes de avaliação de impactos, planejamento e gerenciamento, de zoneamentos ambientais, usando como unidades de planejamento as bacias hidrográficas. Foi a primeira vez que, explicitamente, surgiu uma proposta de planejamento ambiental no Brasil, como forma de orientação de ordenamento territorial.

18. A Lei era densa e se baseava em concepções modernas de avaliação e gerenciamento do espaço. Esse documento inspirou muitos trabalhos voltados a planos de bacias hidrográficas (PBHs)

19. Outros Marcos Legais: * Resolução 001 do CONAMA (1986): criou a obrigatoriedade de estudos de impacto ambiental no Brasil para uma vasta gama de atividades humanas. * Incorporação aos planos diretores municipais (1990): o planejamento ambiental foi incorporado aos planos diretores municipais. Obtenção de informações sobre a qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, sociedade e meio ambiente, etc.

20. Os planejamentos ambientais atuais são fracos em modelos ecológicos e tratam da dimensão política de forma simplista. A participação pública e a interpretação das representações sociais são ainda tratadas de forma amadora.

21. Há ainda um hiato, muito comum, entre a abordagem de planejadores urbanos e economistas (preocupados com a ordenação das atividades humanas, economia e geração de emprego) e ecologistas, ambientalistas e administradores do meio ambiente (eixo de análise é o meio biofísico). As defesa de diferentes premissas, faz uma base inconsistente de conhecimento transformar-se , sem dúvida, em documentos obsoletos.