Aula 2 - Políticas Públicas de Saúde no Brasil e o SUS (2).pptx

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1. Aula 2: Políticas Públicas de Saúde no Brasil e o SUS Fundamentos de Enfermagem e Primeiros Socorros Prof. Me. Gabriel Carvalhal de Aguiar

2. 01 Introdução às Políticas Públicas de Saúde no Brasil

3. Mobilização social Envolvimento da população em ações de saúde por meio de campanhas intensivas, apesar de resistências iniciais. Combate às epidemias Medidas lideradas por Oswaldo Cruz focaram na erradicação de febre amarela , varíola e peste bubônica no início do século XX. Modernização sanitária Implantação de sistemas de saneamento básico e campanhas educativas para o controle de mosquitos transmissores . Primeiros esforços em saneamento

4. Urbanização acelerada O rápido crescimento das cidades trouxe problemas como falta de infraestrutura, poluição e aumento de doenças infecciosas. Enfrentando os Desafios da Saúde Urbana Planos de intervenção Políticas públicas se concentraram em áreas vulneráveis, com foco em vacinação, acessibilidade aos serviços e campanhas de conscientização. Condições de trabalho Melhorias nas condições de saúde dos trabalhadores urbanos com políticas específicas para combater doenças ocupacionais.

5. Sistemas de Saúde Pré-SUS Sistema previdenciário A saúde pública antes do SUS era regulada por instituições voltadas aos trabalhadores formais, excluindo grande parte da população. Instituições fragmentadas Serviços de saúde divididos entre diferentes organizações, gerando desigualdade de acesso e baixa eficiência. Movimento pela reforma Críticas ao modelo vigente nas décadas de 1970 e 1980 impulsionaram demandas por um sistema universal e integrado de saúde.

6. 02 Evolução da Governança em Saúde

7. Era Vargas e Criação do IAPS (1930 - 1945) Proteções setoriais Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS) atendiam categorias profissionais específicas , como ferroviários e trabalhadores urbanos , garantindo direitos segmentados . Base da seguridade Criaram -se os primeiros passos para a seguridade social no Brasil , com foco em trabalhadores formalizados e urbanos . Desigualdade no acesso Benefícios de saúde eram restritos a determinados grupos profissionais , resultando em exclusão de grande parte da população .

8. 01 Centralização administrativa A criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) unificou os diversos IAPS para gerir recursos e serviços de maneira centralizada. Eficiência econômica Buscava-se maior controle e redução de custos administrativos, proporcionando uma estrutura mais ampla de cobertura. Problemas de universalidade Apesar da centralização, ainda havia exclusão significativa da população rural e autônoma. Formação do INPS (1966) 02 03

9. Inclusão ampliada A transição para o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) apresentou uma tentativa de expansão de serviços para um público maior nos anos finais da década de 1980. Base para o SUS A estrutura do INAMPS preparou o terreno para o Sistema Único de Saúde, plantando as sementes de um sistema mais inclusivo. Persistência de desigualdades Apesar de avanços, o acesso universal à saúde ainda enfrentava desafios estruturais e financeiros significativos. Transição para INAMPS

10. 03 A Criação do SUS

11. Direito de acesso Prevê o direito de acesso de toda a população aos serviços de saúde , independentemente de condição econômica ou geográfica . Lei estruturante A Lei Orgânica da Saúde n.º 8080/1990 regula o funcionamento do SUS, definindo seus objetivos , atribuições e formas de atuação . Aspectos operacionais A lei detalha como os serviços de saúde devem ser organizados , abordando hierarquização e regionalização de atendimento . Quadro Jurídico

12. Redução de desigualdades Focar no atendimento às populações mais vulneráveis , buscando eliminar barreiras socioeconômicas ao acesso à saúde . Direito universal Garantir o acesso à saúde como direito de todos os cidadãos , promovendo equidade entre diferentes grupos populacionais . Promoção de saúde Atuar na prevenção e tratamento de doenças , bem como na promoção do bem-estar físico e mental. Gestão descentralizada Incentivar a organização dos serviços de saúde em esfera municipal, estadual e federal para maior eficiência e alcance . Objetivos do SUS

13. 04 Princípios Fundamentais e Estrutura do SUS

14. Universalidade Direito garantido Todos os cidadãos têm garantia constitucional ao acesso integral, universal e gratuito aos serviços de saúde . Acesso abrangente Engloba desde a atenção básica até serviços especializados e emergenciais, promovendo bem-estar em todas as etapas da vida. Preservação da dignidade O SUS busca a inclusão, protegendo especialmente populações vulneráveis de disparidades financeiras no acesso à saúde.

15. Equidade Priorização de necessidades Recursos e esforços são concentrados para atender populações em situações de maior vulnerabilidade , como comunidades rurais e periféricas . Redução de desigualdades A aplicação de políticas voltadas para minorias e regiões com carências estruturais diminui disparidades históricas de saúde . Justiça social A equidade promove equilíbrio no sistema de saúde , garantindo que todos obtenham o cuidado necessário sem discriminação .

16. Distribuição de responsabilidades A gestão da saúde é dividida entre União , estados e municípios , permitindo decisões mais adaptadas às necessidades locais . Descentralização Autonomia regional Municípios têm maior flexibilidade para organizar e prover serviços, facilitando ações específicas para seus contextos. Coordenação integrada Estruturas de governança colaborativa ajudam a alinhar políticas e alocar recursos de forma eficiente entre diferentes níveis de governo.

17. Integralidade Cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade As ações de promoção , proteção e recuperação da saúde , além das unidades prestadores de serviço , formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas “o Homem é um ser integral, bio- psico -social, e deverá ser atendido com esta visão integral por um Sistema de saúde também integral, voltando a promover , proteger e recuperar sua saúde .” Definição de Integralidade

18. 05 Componentes-chave das operações do SUS

19. Educação da população Trabalha na conscientização pública para promover comportamentos que reduzam riscos à saúde. Monitoramento contínuo Identifica padrões epidemiológicos e detecta surtos para respostas rápidas e eficazes. Prevenção de doenças Implementa campanhas e políticas para evitar a propagação de enfermidades transmissíveis e não transmissíveis. Dados integrados Utiliza tecnologias para consolidar informações, facilitando decisões baseadas em evidências e planejamento a longo prazo. Sistemas de Vigilância

20. Programas de Promoção da Saúde Prevenção de doenças crônicas : Desenvolve campanhas focadas na redução de condições como hipertensão e diabetes por meio de mudanças de comportamento . Incentivo a hábitos saudáveis : Estimula práticas como alimentação equilibrada , exercícios físicos e cessação do tabagismo para melhorar a qualidade de vida . Prevenção de doenças crônicas : Desenvolve campanhas focadas na redução de condições como hipertensão e diabetes por meio de mudanças de comportamento . Envolvimento comunitário : Incentiva a participação de comunidades em atividades que promovam o bem-estar coletivo e a prevenção de enfermidades . Políticas intersetoriais : Trabalha em conjunto com outros setores ( educação , trabalho ) para abordar determinantes sociais da saúde .

21. 06 Aspectos Financeiros da Saúde Pública

22. Dotação Orçamentária para Saúde Pública Distribuição de recursos Os recursos para a saúde pública são alocados entre os níveis federal, estadual e municipal , conforme critérios do pacto federativo e estratégias regionais . Fonte de financiamento Parte significativa dos recursos provém de impostos e contribuições sociais , como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ( Cofins ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Prioridades setoriais O orçamento prioriza serviços essenciais , como atenção básica , hospitais de alta complexidade e programas de vacinação , dependendo da demanda da população .

23. Crescimento da demanda O aumento da longevidade e a prevalência de doenças crônicas elevam os custos, exigindo maior planejamento fiscal. Custos tecnológicos Regionalização desigual Desafios da Sustentabilidade A incorporação de novas tecnologias de saúde, como medicamentos de alto custo, pressiona o orçamento limitado. Regiões com menor arrecadação enfrentam maiores dificuldades para manter serviços, ampliando desigualdades no acesso aos cuidados.

24. Auditorias regulares Ferramentas de auditoria são fundamentais para monitorar o uso de recursos e evitar desvios , garantindo eficiência nos gastos . Transparência e Responsabilidade Participação social Conselhos municipais , estaduais e nacionais de saúde permitem o controle social e maior fiscalização da aplicação dos recursos . Portais de transparência A divulgação online de contratos , despesas e relatórios orçamentários fortalece a confiança pública no sistema de saúde .

25. 07 Desafios do SUS

26. Unidades de Saúde Sobrecarregadas 01 A superlotação causada por problemas de gestão e ausência de serviços preventivos leva à demora no atendimento primário . A insuficiência de leitos em hospitais públicos prejudica a capacidade de atender casos urgentes em tempo hábil. Processos administrativos mal integrados resultam no desperdício de recursos e piora no fluxo de pacientes. 02 03 Altas demandas Falta de leitos Gestão ineficiente

27. Desenvolvimento da Força de Trabalho Formação contínua A necessidade de programas que ofereçam qualificação frequente para acompanhar avanços tecnológicos e científicos . Retenção de profissionais Políticas de incentivo , como melhores condições de trabalho e remuneração justa , contribuem para evitar a evasão de trabalhadores do SUS. Distribuição equitativa Incentivos para fixação de profissionais em regiões de difícil acesso ajudam a reduzir lacunas na assistência de saúde em locais remotos .

28. 08 O Impacto do SUS na Saúde Pública

29. Redução das Taxas de Mortalidade Expectativa de vida O SUS foi essencial na ampliação da expectativa de vida , especialmente com a oferta mais ampla de serviços médicos básicos . Controle de doenças Medidas implementadas pelo SUS, como campanhas de vacinação , contribuíram consideravelmente para a redução de doenças fatais , como sarampo e poliomielite . Saúde materno-infantil Políticas específicas voltadas à gestação e infância, como o pré-natal e assistência ao parto, reduziram significativamente a mortalidade materna e neonatal.

30. Ampliação de UBS A construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) facilitaram o acesso local a consultas, exames e vacinas. Estratégia de Saúde da Família Com equipes integradas e visitas domiciliares , o SUS aumentou o acesso a cuidados preventivos em áreas remotas e vulneráveis . Educação em saúde O foco em conscientização sobre hábitos saudáveis e prevenção de doenças fortaleceu a relação entre pacientes e profissionais. Expansão da Atenção Primária

31. Telessaúde A implementação de tecnologia para consultas remotas democratizou o acesso a especialistas em áreas de difícil alcance geográfico . Inovações na Prestação de Cuidados de Saúde SUS digital Iniciativas para informatizar prontuários e agendamentos aceleraram processos e melhoraram a eficiência no atendimento. Modelos integradores Políticas como Redes de Atenção à Saúde (RAS) promoveram maior conexão entre diferentes níveis de assistência, proporcionando cuidados mais coordenados e eficazes.

32. 09 Estudos de Caso em Saúde Pública Brasileira

33. 01 Acesso ampliado O programa levou assistência básica a regiões antes negligenciadas , garantindo serviços de saúde em áreas rurais e periféricas . Equipes multidisciplinares Profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e agentes comunitários) trabalham em conjunto para atender as necessidades específicas de cada comunidade. Resultados significativos Reduziram-se índices de mortalidade infantil, melhoraram-se indicadores de vacinação e ampliou-se a promoção de saúde preventiva. História de Sucesso: Programa de Saúde da Família 02 03

34. Programas de Distribuição de Vacinas Cobertura universal O Sistema Único de Saúde (SUS) organiza campanhas massivas que garantem acesso gratuito a vacinas essenciais , como poliomielite e sarampo . Controle de epidemias A vacinação em larga escala erradicou ou reduziu significativamente doenças que antes eram comuns , como a varíola e a febre amarela . Educação e conscientização Campanhas informativas promovem a conscientização sobre a importância da imunização , aumentando a adesão mesmo em populações resistentes .

35. Controle da Dengue e Arboviroses Vigilância ativa Estratégias como o mapeamento de criadouros e o monitoramento por agentes comunitários visam prevenir surtos antes que se tornem epidemias . Tecnologias inovadoras Métodos modernos, como o uso de mosquitos geneticamente modificados, têm sido integrados às medidas tradicionais de controle. Mobilização comunitária O combate às arboviroses envolve a educação e participação ativa da população em ações como eliminar focos de água parada.

36. Prof. Me. Gabriel Carvalhal de Aguiar BONS ESTUDOS!! ALGUMA DUVIDA??