Contextualização Criado em 2006, dentro do Pacto pela Saúde. Dimensões: - Pacto pela Vida - Pacto em Defesa do SUS - Pacto de Gestão Fortalece a gestão com maior responsabilização.
O que é o Pacto pela Vida Compromisso entre União , Estados e Municípios . Prioriza problemas de saúde que mais impactam a população . Metas pactuadas nacionalmente e adaptadas regionalmente . Visa reduzir desigualdades em saúde .
Áreas Prioritárias 1. Saúde do Idoso 2. Câncer de colo de útero e mama 3. Mortalidade Infantil e Materna 4. Doenças Emergentes e Endemias 5. Promoção da Saúde 6. Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
Metodologia - Definição de metas nacionais - Pactuação na CIT e CIB - Adaptação às realidades locais - Monitoramento e avaliação contínua
O processo de gestão do Sistema Único da Assistência Social (Suas) conta com instâncias de pactuação : a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e as Comissões Intergestores Bipartite (CIB). A CIT é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Ela negocia e pactua sobre aspectos operacionais da gestão do Sus e, para isso, mantém contato permanente com a CIB, de modo a garantir a troca de informações sobre o processo de descentralização.
Importância - Concretiza a descentralização do SUS - Integra políticas nacionais e realidades locais - Estimula a responsabilização conjunta - Foco em resultados concretos
Exemplo Prático Município com alta mortalidade infantil : - Pactuação de estratégias locais - Capacitação de equipes - Melhoria do pré -natal - Investimento em UTIs neonatais
Dinâmica Rápida Dividir turma em grupos: Cada grupo discute uma área prioritária: - Principais problemas enfrentados - Estratégias na atenção básica