BIOÉTICA E O SER HUMANO NO PROCESSO SAÚDE 1.pptx

Bioética

1. BIOÉTICA E O SER HUMANO NO PROCESSO SAÚDE DOENÇA Enf. Esp. Jessielly Guimarães

2. BIOÉTICA E O SER HUMANO NO PROCESSO SAÚDE DOENÇA A bioética é uma ética aplicada que se preocupa do uso correto das novas tecnologias na área das ciências médicas e das soluções adequadas dos dilemas morais por ela apresentados. Trata-se, portanto, de um ramo específico da filosofia moral com características próprias (CLOTET, 2003).

3. BIOÉTICA E O SER HUMANO NO PROCESSO SAÚDE DOENÇA Com o surgimento da Bioética, na década de 70, foi necessário estabelecer uma metodologia para analisar os casos concretos e os problemas éticos que emergiam da prática da assistência à saúde. 1979: Beauchamp e Childress publicam “Princípios da Bioética”: teoria fundamentada em quatro princípios básicos: NÃO-MALEFICÊNCIA; BENEFICÊNCIA; AUTONOMIA; JUSTIÇA

4. PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA Fundamental para o desenvolvimento da Bioética. Dita uma forma peculiar de definir e manejar os valores envolvidos nas relações dos profissionais de saúde e seus pacientes. Estes princípios não possuem um caráter absoluto, nem têm prioridade um sobre o outro, servem como regras gerais para orientar a tomada de decisão frente aos problemas éticos e para ordenar os argumentos nas discussões de casos.

5. PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA Obrigação de não infligir dano intencional. Evitar intervenções que determinem desrespeito à dignidade do paciente como pessoa. Se uma pessoa já se encontra em um mal estado (dores, enfermidades, depressão, etc ) é sensato que se evite ao máximo mais um dano, seja ele qual for. Assegura que sejam minorados ou evitados danos físicos aos sujeitos da pesquisa ou pacientes. Riscos da pesquisa são as possibilidades de danos de dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente. Dano associado ou decorrente da pesquisa é o agravo imediato ou tardio, ao indivíduo ou à coletividade, com nexo causal comprovado, direto ou indireto, decorrente do estudo científico.

6. PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA Fazer o bem é um dever. É obrigação ética de maximizar benefícios e minimizar danos ou prejuízos. Reconhecimento do bem supremo que é a vida humana e do reconhecimento de sua dignidade, que transcende seus aspectos materiais, qualquer que seja a situação biológica econômica ou cultural em que o indivíduo se encontre. Evitar submeter o paciente a intervenções cujo sofrimento resultante seja muito maior do que o benefício eventualmente conseguido. Assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos e garantindo que sejam atendidos seus interesses.

7. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA O ser humano tem o direito de usufruir do seu livre-arbítrio. Os serviços e profissionais de saúde devem respeitar a vontade, os valores morais e as crenças, a historicidade, as idiossincrasias de cada pessoa ou, em caso de ausência de sua consciência, de seu representante legal. Qualquer imposição tornar-se-á uma postura ditatorial e, por isso, agressão à intimidade do ser humano. O princípio do respeito à pessoa é ponto central nas discussões bioéticas. Requer do profissional: respeito à vontade, à crença, aos valores morais do sujeito, do paciente, reconhecendo o domínio do paciente sobre sua vida e o respeito à sua intimidade. Em pesquisa: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, a ser feito pelo pesquisador e preenchido pelos sujeitos da pesquisa ou seus representantes legais, quando os sujeitos estiverem com sua capacidade decisional comprometida.

8. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA Circunstâncias especiais: Incapacidade: de crianças, adolescentes ou adultos, por diminuição da capacidade de raciocínio e decisão, e nas patologias neurológicas e psiquiátricas severas. Situações de urgência: quando se necessita agir e não se pode obter o consentimento. Obrigação legal de declaração das doenças de notificação compulsória. Risco grave para a saúde de outras pessoas: obrigação de informar mesmo sem a autorização do paciente.

9. PRINCÍPIO DA JUSTIÇA Justa distribuição dos bens e serviços implica que o acesso a eles deve ser sempre universal. Deve-se avaliar quem necessita mais e preceder a atenção igualitária. Equidade na distribuição de bens e benefícios. Igualdade de tratamento e à justa distribuição das verbas do Estado para a saúde, a pesquisa etc. É preciso respeitar com imparcialidade o direito de cada um. Não seria ética uma decisão que levasse um dos personagens envolvidos (profissional ou paciente) a se prejudicar.

10. CONFLITOS ENTRE OS PRINCÍPIOS Autonomia x Beneficência Nem sempre o paciente tem condições de avaliar qual o melhor tratamento para ele (afinal ele é leigo, não tem o conhecimento técnico necessário para isso). Imaginemos um paciente que tem uma doença que exige a prescrição de medicamentos. Poderá ocorrer de ele se recusar a tomar os remédios. Contudo, nesse caso, o profissional não pode alegar que “o paciente é adulto, sua autonomia deve ser respeitada e por isso ele faz o que ele quiser”. Ao contrário, o profissional (por ter o conhecimento técnico que diz que aquele medicamento é necessário) deverá se esforçar ao máximo para explicar ao paciente a importância.

11. DEFINIÇÃO DE SAÚDE Durante muito tempo, predominou o entendimento de que saúde era sinônimo de ausência de doenças físicas e mentais. Com isso os serviços de saúde privilegiavam na sua organização a atenção médica curativa. A OMS define que "saúde é o completo bem-estar físico, mental e social e não a simples ausência de doença". Essa definição aponta para a complexidade do tema, e a reflexão mais aprofundada sobre seu significado nos leva a considerar a necessidade de ações intersetoriais e interdisciplinares no sentido de criar condições de vida saudáveis.

12. DIREITO À SAÚDE LEI Nº 8080, DE 19 de SETEMBRO de 1990 Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. o § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. o § 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. Art. 3º Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

13. DEFINIÇÃO DE DOENÇA A doença não pode ser compreendida apenas por meio das medições fisiopatológicas, pois quem estabelece o estado da doença é o sofrimento, a dor, o prazer, enfim os valores e sentimentos expressos pelo corpo subjetivo que adoece (CANGUILHEM; CAPONI; BRÊTAS e GAMBA, 2006).

14. PROCESSO SAÚDE-DOENÇA Em síntese, pode-se dizer que ele representa o conjunto de relações e variáveis que produzem e condicionam o estado de saúde e doença de uma população, que varia nos diversos momentos históricos e do desenvolvimento científico da humanidade.

15. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA TEORIA MÁGICO/RELIGIOSO – IDADE ANTIGA Doença era resultado de forças externas que invadiam o corpo por algum pecado cometido ou maldição; Cura se dava por Líderes espirituais que mantinham contato com o universo sobrenatural e com as forças da natureza. Atualmente se mantém resquícios na sociedade com os chás curativos, simpatias, benzedeiras, superstições... TEORIA MEDICINA HIPOCRÁTICA – IMPÉRIO GREGO Hipócrates defendia que a saúde resultava do bom equilíbrio entre o homem e o meio, e a doença surgiria a partir de um desequilíbrio dos quatro elementos naturais com os quatro humores do organismo.

16. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA TEORIA MIASMÁTICA – IMPÉRIO GREGO-ROMANO Explicava o surgimento das doenças a partir da emanação do ar de regiões insalubres. Roma deu o primeiro importante passo na promoção da saúde quando tornou a higiene pessoal acessível através dos banhos públicos. TEORIA DO CASTIGO E REDENÇÃO – IDADE MÉDIA Cristianismo: conexão entre a doença e o pecado. Mantinha a teoria miasmática. Cura: atribuição de religiosos. Proibição de novas descobertas da ciência pela Igreja. Descritas várias epidemias: varíola, difteria, sarampo, influenza, tuberculose, escabiose, erisipela, a lepra e a peste bubônica. Utilizavam a prática da quarentena.

17. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA TEORIA RENASCENTISTA – RENASCIMENTO Fracastoro propõe existência de agentes específicos para cada doença. Transmissão das doenças de pessoa a pessoa partículas imperceptíveis ou germes de contágio. Desenvolvimento de anatomia, fisiologia, e de individualização da descrição das doenças observação clínica e epidemiológica TEORIA DOS MICROORGANISMOS – SEC. XIX Investigação das doenças infecciosas e da microbiologia: Louis Pasteur Joseph Lister Vetores ou hospedeiros intermediários na transmissão de doenças o os portadores sadios na manutenção da cadeia epidemiológica. Várias vacinas e soros imunes foram produzidos para um número expressivo de doenças.

18. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA TEORIA ONTOLÓGICA – Unicausalidade Existência de apenas uma causa (agente) para um agravo ou doença. Permitiu o sucesso na prevenção de diversas doenças. Prática médica é curativa e biologicista .

19. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA TEORIA MULTICASUALIDADE O modelo Unicausal não explica doenças com múltiplos fatores de risco: modelos multicausais. Transição epidemiológica: diminuição das doenças infecto-parasitárias e incremento das doenças crônico-degenerativas. Tríade ecológica: doença (desequilíbrio da auto-regulação do sistema) Permitiu a investigação e avanços na prevenção de doenças.

20. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA Leavell & Clark (1976) tríade ecológica que define o modelo de causalidade das doenças a partir das relações entre agente, hospedeiro e meio-ambiente. O conceito de história natural das doenças é definido como “todas as interrelações do agente, do hospedeiro e do meio ambiente que afetam o processo global e seu desenvolvimento, desde as primeiras forças que criam o estímulo patológico no meio ambiente ou em qualquer outro lugar ( pré -patogênese), passando pela resposta do homem ao estímulo, até as alterações que levam a um defeito, invalidez, recuperação ou morte (patogênese).

21. DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. Evidências mostram que a maioria da carga das doenças e grande parte das desigualdades de saúde são causadas pelos determinantes sociais. (Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde - CNDSS )

22. DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE Auxiliam à produzir conhecimentos e informações sobre o Brasil; Apoiar o desenvolvimento de políticas e programas para a promoção da equidade em saúde; O principal desafio dos estudos sobre as relações entre determinantes sociais e saúde consiste em: Estabelecer uma hierarquia de determinações entre os fatores mais gerais de natureza social, econômica e política; Compreender o modo no qual esses fatores incidem sobre a situação de saúde de grupos e pessoas.

23. DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE Deve ser feito a distinção entre os determinantes de saúde dos indivíduos e os de grupos e populações. Como fatores que são importantes para explicar as diferenças no estado de saúde dos indivíduos não explicam as diferenças entre grupos de uma sociedade ou entre sociedades diversas. Existem diversos modelos que procuram esquematizar os diversos fatores que influenciam o processo saúde doença.

24. O MODELO DE DAHLGREN - WHITEHEAD Explica como as desigualdades sociais na saúde são resultado das interações entre os diferentes níveis de condições, desde o nível individual até o de comunidades afetadas por políticas de saúde.

25. O MODELO DE DIDERICKSEN - HALLQVIST Este modelo enfatiza a criação da estratificação social pelo contexto social, que delega aos indivíduos posições sociais distintas. A posição social das pessoas determina suas oportunidades de saúde.

26. DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE A saúde possui muitos tipos de determinantes. A estrutura genética é altamente influente, tendo evoluído por milhões de anos, e determina os limites dentro do que os serviços de saúde podem alcançar na melhora da saúde.

27. PROMOÇÃO DA SAÚDE A educação em saúde procura desencadear mudanças de comportamento individual, enquanto a promoção em saúde, muito embora inclua sempre a educação em saúde, visa a provocar mudanças de comportamento organizacional, capazes de beneficiar a saúde de camadas mais amplas da população.

28. PROMOÇÃO DA SAÚDE Conferência de Alma Ata (1978): metas para a promoção da saúde, que persistem até os dias atuais: compromisso de “Saúde para Todos no ano 2000” oito elementos essenciais para atingir tal meta: 1. Educação dirigida aos problemas de saúde prevalentes e métodos para sua prevenção e controle; 2. Promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada; 3. Abastecimento de água e saneamento básico apropriados; 4. Atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar; 5. Imunização contra as principais doenças infecciosas; 6. Prevenção e controle de doenças endêmicas; 7. Tratamento apropriado de doenças comuns e acidentes; 8. Distribuição de medicamentos básicos.

29. PROMOÇÃO DA SAÚDE Iª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde realizada em Ottawa, no Canadá, em 1986: Carta de Ottawa: referência para as demais Conferências Internacionais de Promoção da Saúde realizadas pela OMS. A promoção da saúde é assumida pelo SUS no texto da Lei 8080 (1990): Art. 2º § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

30. PREVENÇÃO Prevenção é definido como “ação antecipada, baseada no conhecimento da história natural a fim de tornar improvável o progresso posterior da doença”. A prevenção apresenta-se em quatro fases:

31. O TERRITÓRIO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE O objetivo da promoção da saúde é adicionar anos à vida e vida aos anos. Ela não é responsabilidade exclusiva do setor de saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global.

32. Referências Bibliográficas VIANNA, Lucila. Processo Saúde-Doença. Una-SUS Unifesp • BUSS, Paulo. Promoção da Saúde da Família. Programa Saúde da Família, 2012. ARANTES, Rosalba et al. Processo Saúde-doença e Promoção da Saúde: Aspectos Históricos e Conceituais. Rev APS, 2018 . CÂMARA, Ana Maria et al. Percepção do Processo Saúde-doença: Significados e Valores da Educação em Saúde. Rev Bras de Educação Médica, 2012 • http://cmdss2012.org/site/experiencias STARFIELD, Barbara. Atenção Primária: Equilíbrio entre Necessidades de Saúde, Serviços e Tecnologia. UNESCO, 2012. BUSS, Paulo; BELEGRINI, Alberto. A Saúde e seus Determinantes Sociais. Rev Saúde Coletiva, 2007. BARROS, José. Pensando o Processo Saúde Doença: A Que Responde o Modelo Biomédico?. Saúde e Sociedade, 2019. SILVA, Jorge. O Processo Saúde-doença e Sua Importância Para a Promoção Da Saúde. Informe-se em Promoção da Saúde, 2020.