Brasil Era Vargas (1930 - 45)

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Era Vargas
1930 – 1945 (1954)

::: O Governo Provisório (1930 – 34) :::
- O novo governo aglutinou diversas forças sociais
(oligarquias dissidentes, classes médias, setores da
burguesia urbana) e o exército;
- As oligarquias não iriam mais exercer o papel
hegemônico;
- As disputas políticas abriram espaço para a
intermediação pessoal de Getúlio Vargas;
- As forças do novo governo estavam centradas nas
lideranças tenentistas. Nomeou vários para cargos de
interventores;

::: Governo Provisório (1930 – 34) :::
- O esvaziamento do tenentismo: a divisão dos
tenentistas em direita e esquerda e o fortalecimento do
poder pessoal de Vargas;
- Vargas acenava às classes trabalhadoras com reformas
trabalhistas e benefícios, esboçava-se o populismo;
- Buscou reeditar a política de apoio ao café, através do
Conselho Nacional do Café (CNC), promovendo a
compra e estocagem do produto; o objetivo era se
aproximar da oligarquia paulista;

::: Defesa do setor cafeeiro e indústria :::
- A política de estocagem do CNC produziu a elevação
dos preços, mas levou a formação de estoques imensos;
- Em julho de 1931, o governo decidiu pela queima dos
estoques do produto;
- O sustento da atividade cafeeira manteve os sistemas
bancário, ferroviário e comercial – setores que
dependiam do café;

::: Defesa do setor cafeeiro e indústria :::
- Estavam inviabilizadas as importações, pois existia
pouca moeda internacional no país;
- A emissão de papel-moeda para comprar o café
desvalorizava o mil-réis, dificultando ainda mais as
importações;
- Resultado: esses fatores encorajavam o
desenvolvimento da produção industrial interna;

::: Defesa do setor cafeeiro e indústria :::
- 1933 – 1939: crescimento expressivo da indústria
nacional, principalmente nos setores têxtil e alimentar;
- Nova época: início da mudança no modelo econômico.
O país deixa de ser uma economia predominantemente
agro-exportadora;
- Industrialização por substituição de importações;

::: Revolução Constitucionalista (1932) :::
- Novamente fortalecida, a oligarquia cafeeira iria
questionar o poder de Getúlio Vargas;
- Vargas nomeou um interventor paraibano (João
Alberto) para São Paulo, o que desagradou os
cafeeicultores;
- Mesmo com a nomeação de um interventor paulista
(Pedro de Toledo), a insatisfação continuava crescendo;

::: Revolução Constitucionalista (1932) :::
- Frente Única Paulista: Partido Democrático (que
rompe com o Governo Vargas) e o PRP;
- Propostas:
::: nomeação de interventor civil para São Paulo;
::: volta do Estado de Direito;
::: Constituição para o país;
- As promessas de redemocratização e convocação de
uma assembleia constituinte eram vagas;

::: Revolução Constitucionalista (1932) :::
- Os motivos por trás da Frente Única Paulista: A elite
cafeeira paulista desejava retornar ao poder;
- Em 09 de julho de 1932, São Paulo rompe com o
Governo Vargas;
- Alistamento de jovens da classe média paulista ao
exército constitucionalista;
- Não houve adesão do operariado paulista;
- Mal equipados e após três meses de escaramuças, os
paulistas se renderam;

::: A Constituição de 1934 :::
- Vargas buscou uma composição política (acordo) com a
oligarquia paulista;
- Código Eleitoral (1933): introduzia o voto secreto e
feminino; justiça eleitoral; “deputados classistas”, eleitos
pelos sindicatos;
- Em julho de 1934, a Constituinte aprovava uma nova
Constituição;

::: A Constituição de 1934 :::
- Características:
::: República federativa, com redução da autonomia dos
Estados;
::: Separação e independência dos poderes;
::: Eleição direta para o Executivo e Legislativo;
::: Incorporação do Código Eleitoral à nova carta;
::: Criação do Tribunal do Trabalho e legislação
trabalhista (direito à liberdade de organização sindical);
::: Possibilidade de nacionalização de empresas
estrangeiras;
::: Monopólio estatal sobre determinadas indústrias;
::: O primeiro presidente seria eleito por voto indireto
(pelos deputados e senadores).

::: Governo Constitucional (1934 – 37) :::
- Um dia após a promulgação da Constituição de 1934,
Vargas foi eleito presidente de forma indireta;
- Vargas continuava aproveitando a crise política
(ausência de hegemonia de um grupo social) para
intensificar sua liderança pessoal;
- A radicalização da política: fortalecimento das
influências comunista e fascista entre os grupos políticos
brasileiros; o liberalismo estava em crise.

::: Governo Constitucional (1934 – 37) :::
- Ação Integralista Brasileira (AIB): repudiavam a
democracia liberal, propondo um governo autoritário,
chefiado por um líder autoritário; nacionalistas
(xenofobia); líder: Plínio Salgado;
- Rejeitavam o comunismo, pois acreditavam na
desigualdade entre os homens;
- O símbolo do movimento era o Sigma (∑) e seus
membros saudavam-se com um cumprimento tupi-
guarani “anauê!”; inspiravam-se no nazismo alemão;

::: Governo Constitucional (1934 – 37) :::
- Aliança Nacional Libertadora (ANL): rejeição ao
fascismo; as desconfianças em relação a democracia
liberal; mobilização popular; frente ampla com os
comunistas à frente;
- Modelo excludente escravista e critério censitário, não
representativo da sociedade brasileira;
- Criada em março de 1935, contava com um número
crescente de adeptos por todo o país;

::: Governo Constitucional (1934 – 37) :::
- Propostas da ANL:
::: suspensão do pagamento da dívida externa e seu
cancelamento unilateral;
::: nacionalização das empresas estrangeiras;
::: defesa das liberdades individuais;
::: combate ao fascismo;
::: criação de um governo popular;
::: reforma agrária, com a manutenção da pequena e
média propriedade.

::: Governo Constitucional (1934 – 37) :::
- Crescia a defesa da revolução entre os seguidores da
ANL; para eles a revolução nasceria nos quartéis e o
povo a seguiria;
- A frase, “Todo poder à ANL”, e o apelo revolucionário
do movimento tornam-se justificativas para Vargas
colocá-lo na ilegalidade;
- Intentona Comunista (1935): a quartelada comunista
foi derrotada e a adesão popular ao movimento não
ocorreu; a tentativa de golpe deu motivo para Vargas
decretar o estado de sítio;

::: O golpe do Estado Novo (1937) :::
- A disputa eleitoral de 1934 iniciou com três candidatos:
Armando de Salles Oliveira (paulista, Partido
Democrático), José Américo de Almeida (candidato do
Governo Vargas, paraibano) e Plínio Salgado (candidato
da AIB);
- Góis Monteiro e Vargas conspiravam para um golpe;
- Nascia um modelo de desenvolvimento industrial
estatizante e ligado às Forças Armadas, cada vez mais
atraídas pela ideia de uma ditadura;

::: O golpe do Estado Novo (1937) :::
- O golpe militar recebia apoio dos governadores dos
Estados;
- O governo divulgou a existência de um falso plano, o
Plano Cohen (redigido por um integralista, o Capitão
Olympio de Mourão Filho, previa uma revolução
comunista);
- O falso plano foi mais um pretexto para o golpe. Em 10
de novembro de 1937, Vargas ordenou o fechamento do
Congresso, a extinção dos partidos, a suspensão da
campanha presidencial e da Constitução.

::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- Nova Constituição (a Polaca, 1937): com inspiração
fascista. Características:
::: Centralização política, com fortalecimento do
Executivo;
::: Extinção do Legislativo, cujas funções passariam ao
Executivo;
::: Subordinação do Judiciário ao Executivo;
::: Indicação dos governadores (interventores) dos
Estados pelo presidente;
::: Legislação trabalhista.

::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- A oposição ao golpe foi mínima, recebido com relativa
tranquilidade pela população;
- A campanha anticomunista dos anos anteriores
mostrava sinais de funcionar;
- O Estado Novo não deve ser considerado um regime
fascista (apesar da inspiração), pois lhe faltava um
partido político;
- Faltava também ao Estado Novo um “passado” (como
o nazismo alemão, que dizia-se herdeiro de uma história
ariana);

::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- Intentona Integralista (1938): a AIB, mantida à margem
do Estado Novo, tentou derrubar Vargas; Plínio Salgado
foi enviado ao exílio e a AIB foi extinta;
- Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP):
::: enaltecer o governo e o presidente;
::: controlar os meios de comunicação (censura prévia);
::: promoção de eventos culturais (de interesse nacional).

::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- Departamento Administrativo do Serviço Público
(DASP):
::: aumento das atribuições do Estado brasileiro;
::: intervenção maior do Estado sobre a economia;
::: função de coordenar e controlar os serviços públicos;
::: aumento da eficiência dos serviços públicos;
- A criação do DASP representou uma revolução no
serviço público, tradicional reduto de nepotismo,
favorecimentos e privilégios;

::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- O poder policial se fortaleceu, principalmente a Polícia
Especial, chefiada por Filinto Müller;
- Prisão de Luís Carlos Prestes (por dez anos) e tortura
de comunistas;
- Olga Benário, militante comunista, é presa e deportada
para a Alemanha nazista. Estava grávida, sendo
confinada num campo de concentração. Poucos anos
depois foi assassinada numa câmara de gás;

::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- Aproximação de Vargas dos trabalhadores urbanos,
configurando o populismo;
- Os novos operários, ao contrário dos imigrantes, eram
oriundos do campo e despolitizados;
- Não parecia ser necessário uma organização sindical,
pois o governo atendia aos interesses dos trabalhadores;
- Mesmo assim, Vargas atrelou os sindicatos ao
Estado, sendo os líderes sindicais meros funcionários
estatais;

::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- “Duas faces da mesma moeda”: de um lado,
sofisticação modernizadora do paternalismo; do outro,
sujeição agradecida e amorfa da população;
- Concessões populares: introdução do salário mínimo;
semana de 44 horas de trabalho; Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), carteira profissional, férias
remuneradas;
- As reformas de Vargas distensionava as relações
entre operariado e burguesia, o que diminuía o ímpeto
revolucionário dos trabalhadores;

::: Intervenção do Estado na Economia :::
- Os órgãos de coordenação macroeconômica do
Estado Novo promoviam a expansão de setores
tradicionais e fomentavam novas atividades,
viabilizando a instalação de empresas estatais;
- A indústria pesada estava concentrada nas empresas
estatais, pois exigiam investimentos além das
capacidades do empresariado;
- Setores com presença do Estado: siderurgia,
mineração, mecânica pesada, química e geração de
energia, principalmente hidrelétrica;

::: Intervenção do Estado na Economia :::
- A Segunda Guerra Mundial trouxe efeitos benéficos
para a economia brasileira;
- Aumento no preço dos produtos agrícolas exportados
pelo Brasil;
- Por outro lado, a dificuldade para a importação de
máquinas, equipamentos e matérias-primas
desaceleraram a produção industrial;
- A Era Vargas é considera um período de modernização
conservadora (industrialização num período de ditadura).

::: Brasil na Segunda Guerra Mundial :::
- A posição do Governo Vargas pendia entre os aliados e
o eixo (nazi-fascismo);
- Em 11 de junho de 1940, entusiasmado com as vitórias
nazistas na guerra, Vargas saudou o sucesso nazista;
- Os EUA enviam 20 milhões de dólares para a
construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, o
que fez o Brasil pender para os Aliados na guerra;
- 1942: após o torpedeamento de vários navios
brasileiros, o Governo Vargas declara guerra as forças do
Eixo;

::: Brasil na Segunda Guerra Mundial :::
- FEB (Força Expedicionária Brasileira) e FAB (Força
Aérea Brasileira): 25 mil homens;
- Em 11 de junho de 1940, entusiasmado com as vitórias
nazistas na guerra, Vargas saudou o sucesso nazista;
- Os brasileiros lutaram na Itália;
- Enfrentaram forças alemãs mal equipadas e
desabastecidas, mas demonstraram desempenho
satisfatório;

::: Crise do Estado Novo :::
- Situação insólita: combatia-se a ditadura fascista na
Europa, enquanto, no Brasil, mantinha-se um regime
ditatorial, desgastado e inspirado no fascismo;
- Góis Monteiro, aliado de Vargas no golpe do Estado
Novo, passou a defender eleições democráticas;
- Vargas, pressionado, emite decreto possibilitando a
criação de partidos políticos e marcando eleições para o
final de 1945;

::: Crise do Estado Novo :::
- O objetivo de Vargas era redemocratizar o país e se
apresentar como um grande democrata;
- Vargas organizou dois partidos: PTB (Partido
Trabalhista Brasileiro, composto pelos sindicalistas
varguistas) e PSD (Partido Social Democrático,
formado pelos interventores e burocracia estatal);
- Queremismo: Vargas estimulava movimentos e
comícios, onde repetia-se “Queremos Getúlio!”; o
movimento envolveu, inclusive, o PCB;

::: Crise do Estado Novo :::
- Nova situação insólita: temendo uma guinada à
esquerda de Vargas, o General Góis Monteiro e o
General Eurico Gaspar Dutra derrubam-no, colocando fim
ao Estado Novo;
- Vargas continuava um político influente, capaz de
estabelecer as pautas da política nacional;
- Os partidos PTB e PSD, em aliança, lançam o General
Eurico Gaspar Dutra, que também recebeu o apoio de
Getúlio Vargas;

::: Bibliografia :::
- www.google.com.br/imagens
- VICENTINO, C. História do Ensino Médio: história geral
e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2008.
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